STJ aceita denúncia e ex-presidente do TJ da Paraíba é afastado do cargo

04/03/2009.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu as denúncias de peculato (enriquecimento ilícito de servidor público em razão de seu cargo) e ordenação de despesas não autorizadas e manteve o ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) desembargador Marco Antônio Souto Maior afastado de seu cargo.
A Corte seguiu por maioria o voto da relatora do processo, ministra Eliana Calmon, para acatar as denúncias e, por unanimidade, manter o afastamento. Em dois pontos, prevaleceu entendimento diferente do da relatora. Concluiu-se pela exclusão tanto das acusações em relação à filha do desembargador quanto do crime de responsabilidade em relação a ele.
A ministra Eliana Calmon aceitava a denúncia contra Raquel Vasconcelos Souto Maior, filha do réu. O ministro Luiz Fux discordou desse ponto, considerando que as viagens dela poderiam ser relacionados ao trabalho do TJPB, tendo caráter institucional. Esse ponto foi seguido pelo voto vista do ministro Pargendler e pela maioria da Corte. Apenas o ministro Nilson Naves rejeitou a denúncia em relação a todos os implicados. Para ele, não está evidente a ocorrência dos crimes.
O Ministério Público (MP) aponta na denúncia, entre outras acusações, o fato de a esposa e dois filhos de Souto Maior ocuparem cargos no tribunal e terem sido beneficiados pela concessão de diárias e viagens sem relação com as atividades do Tribunal de Justiça. O ex-presidente daquele tribunal também teria promovido exposições de arte com um custo total de R$ 500 mil, sem previsão no orçamento do tribunal e transferido recursos públicos para a Associação das Esposas dos Magistrados da Paraíba. Na época, a associação era presidida pela esposa do acusado.
Com a decisão da Corte Especial, a ação penal correrá contra Souto Maior no próprio STJ. Todos os denunciados, à exceção de Raquel Vasconcelos Souto Maior, passam agora à condição de réus.

Maranhão poderá cobrar salários recebidos de forma antecipada por secretários e servidores do governo Cássio

04/03/2009.
Os secretários de Estado e outros servidores graduados da administração Cássio Cunha Lima que receberam vencimentos e vantagens antecipadamente e só trabalharam 18 dias do mês de fevereiro estão sujeitos a ação judicial, caso não tomem a iniciativa voluntária de devolver ao erário o que receberam indevidamente.

O secretário de administração do Estado, Antônio Fernandes foi enfático: “O Governo aguardará um tempo para que eles compareçam a Secretaria de Finanças e restituam aos cofres públicos o que receberam indevidamente. Caso contrário, ele vai tomar medidas judiciais para que o Estado não arque com o prejuízo”.

Ao apagar das luzes do Governo Cássio Cunha Lima, secretários de Estado e apadrinhados do governo anterior receberam pagamento integral de salários e algumas vantagens, embora só tenham trabalhado 18 dias do mês e foram exonerados dos cargos logo em seguida.

Edme Tavares articula aproximação de Petebistas com Maranhão na Paraíba

04/03/2009.
O Novo secretário-executivo de Articulação Governamental do Estado, o ex-deputado federal Edme Tavares abriu caminho para o PTB participar do governo José Maranhão (PMDB), instalado no último dia 17 de fevereiro, depois da cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB).
A nomeação de Edme pode representar uma divisão no Partido Trabalhista Brasileiro, segundo avaliam integrantes da direção da legenda. Edme Tavares substitui no cargo o também ex-deputado federal Phillemon Rodrigues (PTB).
Edme irá funcionar como uma espécie de secretário-adjunto do ex-deputado Vital do Rego, pai do prefeito de Campina Grande, Veneziano do Rego (PMDB), e do deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB).
A nomeação do cajazeirense Edme Tavares, ex-chefe de gabinete do então presidente Fernando Henrique Cardoso, na época em que era filiado ao ex-PFL, hoje Democratas; foi publicada na edição do começo desta semana do Diário Oficial do Estado.
Edme é irmão do ex-vice-prefeito de João Pessoa, Reginaldo Tavares, secretário-geral do PTB, partido que na Paraíba tem como presidente o deputado federal Armando Abílio, aliado político do prefeito Ricardo Coutinho (PSB).
Edme Tavares é também tio do secretário-adjunto de Turismo de João Pessoa, Diego Tavares, filho de Reginaldo Tavares.

Ambientalista que participou da Administração Carlos Antônio em Cajazeiras suicida-se por meio de enforcamento

04/03/2009.
Por volta das 05h40 da manhã desta quarta-feira dia 04 de março, o ambientalista e escritor cajazeirense, Gilvan Meireles de 62 anos, residente à Rua Siqueira Campos, centro, suicidou-se por meio de enforcamento. Segundo informações de familiares, Gilvan passava por momentos difíceis, tendo sido levado por parentes para a capital do estado para tratamento.

Conforme informações da Policia Militar o ambientalista foi encontrado pela família por volta das 07h00 da manhã enforcado em uma corda de nylon, a cerca de 2 metros de altura.

Gilvan Meireles era bastante conhecido em Cajazeiras e na região, inclusive foi superintendente de meio ambiente da Prefeitura de Cajazeiras na gestão do ex-prefeito Carlos Antonio e desde o fim da gestão ficou desempregado, a partir de aí, passou até problemas depressivos, o que pode ter provocado a prática do tresloucado gesto.

Sousa e Aparecida poderão receber ajuda de entidade alemã para construção de casas populares

04/03/2009.
Uma entidade religiosa alemã conhecida por Missão de Cristianismo Decidido está buscando parceria com os Governos Estadual e Municipal para a construção de 35 unidades habitacionais para desabrigados aqui na região de Sousa.

Segundo informações, aqui na região a entidade é presidida pelo pastor missionário alemão Hartmut Wolfgang, que disse que já existe em caixa cerca de 70 mil Euros (aproximadamente 180 mil reais) que permitiria a construção de até 35 casas populares nas Cidades de Sousa e Aparecida.

Essa verba, salientou, faz parte de uma sobra de dinheiro usado para atender necessitados na Alemanha. O Missionário estava acompanhado dos pastores Raul Marques e Emanoel Furtado, que em outubro do ano passado havia recebido um telefonema do pastor Martin Holfmann oferecendo ajuda às vítimas das enchentes ocorridas em Sousa no inverno rigoroso de 2008 que acabou deixando várias famílias desabrigadas em varias áreas de nossa cidade.

Na parceria proposta pelo pastor alemão, o Governo do Estado ou Municipal, poderiam participar com a doação de terreno e infra-estrutura.
Esperamos que, já que falta por parte dos governantes a sensibilidade para tratar o problema, que pelo menos auxilie com o necessário a quem tem a boa vontade de fazê-lo. Destravar os tentáculos da burocracia é um grande começo, disse o Missionário.

Oposição tenta, mais acaba derrotada em Sessão da Câmara Municipal de Sousa

04/03/2009.
Um projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal foi aprovado nesta quarta-feira dia 04 de março depois de muita polêmica na Câmara de Vereadores de Sousa. A matéria visa à autorização de um Projeto de Habitação Popular na cidade e acabou aprovado por todos os membros da Casa após muita polêmica.

O vereador Ananias Vieira, chegou a dizer que o projeto só atendia uma vaidade do governo e chegou até a bater bocas com o líder do governo na Câmara Aldeone Abrantes, mas acabou votando favorável a matéria.

Já o líder das Oposições vereador Daniel Pinto, tentou apresentar uma emenda modificativa, mais em votação foi reprovada pela situação que hoje é maioria. Daniel argumentou que sua emenda rejeitada pelos vereadores de situação daria um maior poder de fiscalização na aplicação da verba, ou seja, do dinheiro aplicado.

O vereador Caca Gadelha ainda tentou solicitar um pedido de vista que também foi reprovado, inclusive o vereador chegou a fazer algumas criticas contra a acessória da Câmara por não ter recebido se quer uma cópia da matéria com antecedência para analisar melhor o pedido do executivo e a emenda ao projeto.

No final das contas, nenhuma coisa nem outra, a verdade é que a bancada de oposição acabou derrotada e o motivo é simples, em toda matéria que não exija os 2/3 da casa a oposição sempre irá levar vantagem por contar com cinco vereadores contra quatro já que o presidente não vota.

Em todos os debates prevaleceu a experiência e o poder de argumentação do Guerreiro Aldeone Abrantes, líder do governo na Casa de Otacílio Gomes de Sá, que conseguiu mesmo com a resistência de alguns parlamentares, aprovar a matéria.

Dênis Formiga critica Prefeito e Secretário de Infraestrutura durante Sessão na Câmara Municipal de Sousa

04/03/2009.
O vereador presidente da Casa Denis Formiga do PMDB, fez críticas ontem durante a Sessão ao Prefeito Fábio Tyrone e o Secretário de Infra-estrutura Gerlano Linhares, é que no início do mês de fevereiro o parlamentar apresentou um requerimento que foi aprovado por todos os vereadores solicitando melhorias para o Bairro Nossa Senhora de Fátima e algumas localidades rurais, como a comunidade de Macacos, e como as medidas preventivas não foram tomadas, todos estão sofrendo com o início das chuvas em nossa região.
“Hoje, os moradores destas localidades estão sofrendo por que a prefeitura não atendeu aos apelos solicitados pelo poder Legislativo, pois se as providências tivessem sido tomadas pela Administração, à situação poderia ser diferente”, disse Denis.

O vereador argumentou ainda que o pior de tudo é que, agora com a atual situação dificilmente alguma coisa poderá ser feita pelo poder publico municipal e os moradores vão sofrer bastante neste período invernoso.

Estranho - Lula se reune de dia com Maranhão e a noite conversa com Cássio por telefone

04/03/2009.
O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, em audiência, o atual governador da Paraíba José Maranhão. O presidente reafirmou sua disposição em ajudar a nova administração paraibana e renovou seus votos de felicitações. O encontro aconteceu durante solenidade com a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no Palácio do Planalto, de entrega do relatório com os resultados da campanha de vacinação contra a rubéola, em que o país superou meta e vacinou 67 milhões contra a doença.
Maranhão chegou a Brasília na segunda-feira (2) para encaminhar novos pleitos da Paraíba ao governo federal. Para esta quarta-feira (4) está prevista uma série de audiências, onde serão tratados assuntos nas áreas da educação, saúde e infra-estrutura.

O mais interresante é que no mesmo dia em que manteve uma audiência com o governador José Maranhão (PMDB), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou para o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) com quem manteve demorada conversa por telefone no início da noite de ontém, terça-feira (3). O telefonema foi dado por volta das 18h30 e durou quase quinze minutos.

Deu o esperado. TSE cassa mandato do governador Jackson Lago

04/03/2009.
Por maioria de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram pela cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago, e de seu vice, Luiz Carlos Porto.

Os ministros analisaram diversas vertentes e argumentos da defesa e acusação e concluíram que há provas suficientes. Embora algumas acusações não tenham sido aceitas pelos ministros, outras evidências serviram de prova para justificar a cassação.

Divergência:
Os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani votaram pela absolvição de Jackson Lago por entenderem que as provas não são suficientes para cassar o mandato do governador.

Posse de Roseana Sarney:
Os ministros também decidiram que deverá tomar posse no cargo a segunda colocada na disputa Roseana Sarney. Apenas o ministro Felix Fischer votou pela realização de eleições indiretas, de acordo com o artigo 81, parágrafo primeiro da Constituição Federal.

No entanto, a decisão só terá eficácia após o julgamento de eventuais embargos de declaração.