Cidade de Sousa contará com 15 vereadores na Câmara Municipal a partir da próxima legislatura

A Câmara Municipal de Sousa aprovou em segundo turno na sessão de ontem a noite a resolução que propôe mudança no regimento interno do legislativo e aumenta de 10 para 15 o número de vereadores da Casa Otacílio Gomes de Sá para a próxima legislatura.

A proposta foi aprovada pelos vereadores de situação Aldeone Abrantes (PTB), Odair José (PTB), Assis Estrela (PDT), Renato Soares (PDT), Dedé Veras (PSDB) e Cacá Gadelha (PMDB), com registro para a ausência do vereador Júnior de Nedimar (PMDB), único parlamentar a faltar na sessão de sexta.

Pelo bloco de oposição, os parlamentares Ananias Vieira (PMDB), Daniel Pinto (PMDB) e Denis Formiga (PMDB), homologaram a proposta.

Com a aprovação do projeto de resolução propondo modificação no regimento interno, a Câmara Municipal de Sousa já passará a oferecer nas eleições do próximo ano 15 vagas para serem disputadas pelo partidos políticos que poderão lançar em coligação ou em faixa própria trinta candidaturas a vereador, resguardando o espaço para 9 mulheres disputarem o pleito.

O presidente da Câmara Municipal de Sousa, Adilmar de Sá Gadelha, Cacá Gadelha (PMDB), destacou o pioneirismo do legislativo sousense e afirmou que o exemplo será seguido por vários outros municípios do Estado e do país que irão se adequar as regras aprovadas no ano passado pelo Congresso Nacional e pela própria justiça eleitoral.

Segundo o que foi aprovado em Brasília, cidades na faixa populacional de 50 a 80 mil habitantes passariam a contar com 15 vagas na câmara, o que garantiu o direito da cidade de Sousa de pleitear legalmente o aumento no número de parlamentares.

Segundo dados dos IBGE, o município de Sousa conta com quase 66 mil habitantes, enquadrando-se nos termos aprovados pela Câmara Federal e pelo senado, fato que não se repete com outros municípios da região que irão permanecer com o mesmo número de assentos no legislativo.

Cidades como Vieirópolis, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, São José da Lagoa Tapada, Aparecida, Santa Cruz e São Francisco, irão permanecer com 9 vereadores em suas câmaras municipais por que apresentam uma média populacional de cinco mil habitantes.



George Wagner

Ricardo defende a construção de política regional para o Nordeste

O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) chegou por volta 9h40 no XII Fórum de Governadores do Nordeste, em Aracaju, e destacou a importância da reativação de um fórum tão importante para a construção de uma política regional para o desenvolvimento do Nordeste como um todo. “Uma política com base na agregação de valores dos Estados e, ao mesmo tempo, na consciência que toda região tem problemas comuns e é preciso aproximar e convergir para desenvolver uma capacidade de desenvolver o Nordeste de forma integrada”, completou.

O governador ressaltou que não dá para tratar a segurança em cada Estado separadamente do ponto de vista do crime que se desloca de outras regiões do país para o Nordeste com ações de arrombamento de caixas eletrônicos, assaltos a bancos e seqüestros. “ É importante que haja mais que a cooperação que está havendo com o Governo Federal, mas uma política única para a região. Para isso a participação da União é fundamental porque não dá para deixar os Estados resolverem separadamente suas pendências com as polícias, por exemplo, a questão salarial”.

Comércio Eletrônico - Ricardo Coutinho informou que a Paraíba perdeu em 2010 cerca de R$ 73 milhões só de ICMS em compras pela internet e defendeu a tributação para promover a igualdade de competição com os mercados locais. Ele ressaltou que defende as compras pela internet, mas é importante criar mecanismos para evitar que daqui a 5, 6 ou 7 anos se tenha uma desativação de uma grande parte dos comércios locais fazendo com que o dinheiro não circule nos Estados e ocasione a perda de postos de trabalho.

Integração das bacias - Ele defendeu, ainda, a integração das bacias do Rio São Francisco com os demais Estados, já que a Paraíba possui 111 cidades que contribuem para essas bacias que receberão as água do rio. Ele explicou que o Termo de Ajustamento de Conduta do impacto ambiental prevê o saneamento e abastecimento em 100 % dessas cidades. “Queremos que no PAC das Cidades com menos de 50 mil habitantes essa meta seja estabelecida e as obras comecem. Porque não dá para você receber as águas e ao mesmo tempo ter municípios sem tratamento de esgoto e contribuindo para tornar as águas inutilizadas”.

Orçamento - Sobre o anúncio de cortes de R$ 50 bilhões no orçamento, o governador da Paraíba ressaltou que é preciso tratar os desiguais, de forma que a região Nordeste não pode ter o mesmo tratamento do Sudeste. Ele destacou que isso não é bairrismo, mas uma constatação de quem compreende a situação da União e de Estados como a Paraíba, com 68% da sua receita somente com despesa de pessoal do Executivo. “Estamos fazendo o dever de casa com contenção de despesas, de contratações, a diminuição da folha de pessoal requer do Governo Federal a sensibilidade necessária para fazer com que o Estado volte a normalidade com investimento e desenvolvimento e só vamos ter desenvolvimento se a União ajudar os governadores”, finalizou Ricardo Coutinho.

O fórum conta com as presenças de todos os governadores do Nordeste, com exceção do governador do Maranhão representado pelo vice-governador Washignton Luiz. O vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, e o secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, também participam do evento em Aracaju que tem como tema central a redução da pobreza no Nordeste. Os governadores estão reunidos neste momento a espera do pronunciamento da presidente Dilma Rousseff que tem chegada prevista no evento às 12h.




Com assessoria

Governadores do Nordeste querem imposto que substitua CPMF no financiamento à saúde

Estreante no encontro entre os nove governadores de estados do Nordeste, o governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), chegou ao 12º Fórum dos Governadores do Nordeste defendendo a volta de um imposto específico para o financiamento da saúde em substituição à Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta em 2008 em uma derrota do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

A reivindicação encontra eco entre os demais governadores da região. Todos concordam com a criação de uma nova forma de financiamento da saúde: uns defendem a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), outros apontam como alternativa a aprovação da Emenda 29, que estabelece um percentual mínimo da União para a saúde.

Atualmente, somente a União não tem um percentual legal mínimo para ser investido no setor, regra imposta aos estados e aos municípios. As cidades precisam investir 15% e os estados, 12%.

Ao chegar ao encontro, Wilson Martins explicou que não dá para esperar a reforma tributária para encontrar uma solução para a saúde. “Você sabe me dizer quando o Congresso [Nacional] vai votar a reforma tributária?”, perguntou. “Ninguém sabe. Quem está com fome, morrendo de fome, não pode esperar”, respondeu.

Diante desse cenário é que Martins defende um imposto exclusivo para financiar a saúde. “Enquanto isso [reforma tributária] não sai, é preciso ter um imposto exclusivamente para a saúde”, defendeu.

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), também é defensor da volta do imposto. “A recriação de um imposto para a saúde deveria ter sido feita no final do ano passado. Os que são contra são os liberais, que defendem o Estado mínimo, com uma carga tributária menor. Nossa concepção de Estado é bem diferente”, disse.

Já a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), é partidária da aprovação da Emenda 29.

A única voz divergente sobre a criação do imposto exclusivo foi a do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. “Não é o caminho aumentar a carga tributária neste instante.”



Luciana Lima
Enviada Especial da Agência Brasil

TCE julga nesta 3ª mais de 70 processos

A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir nesta terça-feira (22), a partir das 14 horas, para exame de mais de 70 processos, 35 deles referentes à concessão de pensões e aposentadorias de servidores públicos. Da pauta de julgamentos ainda constam contratos, convites, pregões, tomadas de preços e inexigibilidades de licitação.

Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, o órgão fracionário do TCE verificará, ainda, pregões realizados pela Secretaria de Estado da Administração, pela Prefeitura de Cajazeiras e pela Secretaria de Saúde de Campina Grande, um convite da Secretaria Estadual de Infraestrutura, termos aditivos a contratos e inexigibilidade de licitações da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba e da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado.

Também, convite da Prefeitura de Campina Grande e dispensas de licitação promovidas pelas Prefeituras de Cabedelo, Araçagi e Guarabira. Há processos decorrentes, também, de convites executados pelas Prefeituras de Riachão do Poço e Gado Bravo. A pauta da 2ª Câmara do TCE, até o momento não encerrada, ainda pode ser acrescida de novos processos.


TCE/PB

Deputado sousense receberá alta nesta quarta-feira

O deputado estadual Lindolfo Pires (Dem) vai receber alta do hospital da Unimed, em João Pessoa, na próxima quarta-feira (23), segundo informou o próprio deputado ao Portal Correio. Ele está internado desde último sábado (19), após passar por uma cirurgia de apendicite.

O líder do bloco governista ainda comentou que não vê a hora de voltar a trabalhar, mas por recomendações médicas se afastará da cena política, por uma semana.

“Os médicos recomendaram repouso absoluto, atividades parlamentares só segunda-feira”, disse o democrata.



Priscila Andrade
Portal Correio

Em uma semana, Senador Vital do Rêgo teve audiências com ministros da Saúde, Previdência Social e Cidades

O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) manteve audiências com três ministros, nesta última semana: Saúde, Previdência Social e Cidades. Segundo ele, foram audiências bastante proveitosas, que resultarão em benefícios para a população paraibana.

Na última terça-feira (15) Vital participou de audiência no Ministério das Cidades, com o Ministro Mário Negromonte, acompanhado do Secretário de Planejamento de Campina Grande, Ricardo Pedrosa. O objetivo foi discutir a obra de urbanização do bairro de Pedregal. O Ministro se comprometeu a empenhar esforços para a conclusão da obra. “Vou disponibilizar uma equipe técnica para avaliar a situação para a conclusão da obra ainda esse ano”, disse Mário Montenegro.

Já na quarta (16), a audiência foi com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater o déficit em Campina Grande dos tetos físico e financeiro de média e alta complexidade, nos procedimentos de Autorização de Internação Hospitalar (AIH), radioterapia, quimioterapia e tomografia. Padilha assegurou que vai colaborar para o perfeito funcionamento do sistema de saúde na cidade. “Estaremos à disposição para que o Programa possa beneficiar todas as pessoas de baixa renda que procurarem esse tipo de atendimento na rede pública”, destacou Padilha.

Ainda na quarta, o Senador participou de audiência com o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, acompanhado da Prefeita de Guarabira, Fátima Paulino; e do ex-governador da Paraíba, Roberto Paulino. Na oportunidade, eles pleitearam a cessão de uso de um imóvel do INSS para administração pública no município. Tanto o Ministro quanto o Presidente do INSS, Mauro Hauschild, se mostraram empenhados na cessão do imóvel para a Prefeitura de Guarabira.

Também na quarta Vital esteve com as lideranças do PT da Paraíba, em seu gabinete, em Brasília. No encontro, os participantes fizeram um balanço positivo da conjuntura política no Governo da presidenta Dilma Rousseff, da aliança do PMDB com o PT e falaram sobre as eleições municipais de 2012, na Paraíba.

Na quinta-feira (17), Vital esteve com o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Silva Balaban, na sede do Fundo, em Brasília. O Senador pleiteou o convênio com o FNDE para liberação de recursos objetivando a compra de 600 notebooks, para os professores da rede municipal de ensino de Campina Grande. O Presidente deu parecer favorável ao projeto e ressaltou que falta apenas o parecer da área jurídica para finalizar o trâmite para a liberação dos recursos. “Como falta apenas o parecer jurídico, acredito que na segunda quinzena de março os recursos estejam liberados”, frisou o presidente do FNDE.



Assessoria

Caixa lava as mãos e diz que não é dela decisão sobre Taça das Bolinhas

CEF diz que já entregou ao São Paulo e acha que destino do troféu deve ser decidido entre clubes e CBF, que agora reconhece Fla como pentacampeão

Após a CBF reconhecer oficialmente o Flamengo também como campeão brasileiro de 1987, juntamente com o Sport, surgiu a dúvida sobre a Taça das Bolinhas, que foi entregue na última semana ao São Paulo por ser, até então, o primeiro pentacampeão brasileiro ao vencer o campeonato de 2007. Com a mudança de posição da CBF, o Flamengo, que conquistou o quinto título em 1992, teria de receber o troféu. A Caixa Econômica Federal, que guardava o objeto, mas fez a entrega ao Tricolor Paulista, lavou as mãos no episódio. Em nota oficial, informou que a decisão sobre quem deve ficar com a taça deve ser tratada pelos clubes e pela CBF. Confira a íntegra do comunicado.

"A Caixa Econômica Federal informa que realizou, na última segunda-feira (14), a transferência da posse do Troféu Caixa Econômica Federal (Taça das Bolinhas) para o São Paulo Futebol Clube.

Em abril de 2010, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) conferiu ao Sport Club do Recife, o título de campeão brasileiro de 1987. Desta forma, o clube paulista se tornou o destinatário do troféu que foi entregue pela CAIXA, obedecendo aos princípios legais e a indicação oficial da CBF.

Com a alteração do título de 1987 anunciada, hoje (21), pela CBF, é entendimento da CAIXA que a posse da taça se torna uma questão a ser tratada pelos clubes envolvidos e pela confederação".


GLOBOESPORTE.COM

Patrícia Amorim pede 'nobreza' e que São Paulo devolva Taça das Bolinhas

Presidente rubro-negra diz ter boa relação com mandatário são-paulino e pede 'nobreza' aos paulistas

O reconhecimento do título brasileiro de 1987 do Flamengo por parte da CBF besta segunda-feira trouxe novamente à tona a discussão sobre a Taça das Bolinhas. A presidente rubro-negra, Patrícia Amorim, cobrou que o São Paulo aja com "nobreza' e devolva a peça que lhe foi entregue na semana passada.

"Meu desejo, que é o do Flamengo, é que o São Paulo tenha a nobreza e a grandeza de devolver a taça para a Caixa Econômica Federal. Uma vez reconhecido o título, o Flamengo é o primeiro penta brasileiro", afirmou a mandatária do Flamengo.

O banco federal citado era o responsável por guardar o troféu e o deu ao clube paulista, em cerimônia na capital paulista, após decisão da CBF de que o time do Morumbi era o legítimo dono. Nem mesmo uma liminar obtida pelo Flamengo mudou a entrega, já que São Paulo e instituição financeira afirmaram não terem sido notificados.

"Sempre tive uma relação boa com o Juvenal [Juvêncio, presidente tricolor], e só posso esperar que reconheçam o título do Flamengo e que devolvam a taça à Caixa Econômica Federal", encerrou Patrícia Amorim.

Patrícia Amorim pediu 'nobreza' e que São Paulo devolva a Taça das Bolinhas

Herói do Brasileiro de 87, Bebeto comemora reconhecimento: 'Até que enfim'

Ex-atacante flamenguista foi destaque da decisão daquele campeonato, contra o Internacional

O quarto título brasileiro do Flamengo (que venceu por mais duas vezes posteriormente), conquistado em 1987, foi finalmente reconhecido pela CBF nesta segunda-feira. Este fato fez com que a decisão daquele ano fosse relembrada pelo torcedor flamenguista. Naquela ocasião, em uma final contra o Internacional, o atacante Bebeto foi o grande destaque, marcando um gol em cada jogo.

"Até que enfim. Ainda bem que isso se resolveu bem. É uma decisão muito justa. Vencemos dentro de campo", celebrou Bebeto, após a decisão da CBF, em entrevista ao site oficial do Flamengo.

Na primeira partida da decisão, no Estádio Beira-Rio, o Flamengo abriu o placar com Bebeto, que aproveitou cruzamento da direita, subiu mais alto que a zaga gaúcha e cabeceou sem chances para o goleiro Taffarel. Dois minutos depois, Amarildo empatou o jogo, mas o resultado de empate acabou sendo bom para o Rubro-Negro, que estava confiante na conquista do tetracampeonato.

"Lembro que estávamos no ônibus, antes do primeiro jogo, em Porto Alegre, e eu estava conversando com o Zinho. Tocou uma música do Caetano Veloso, da Bahia, minha terra, e eu disse que teria gol meu. Dito e feito. Teve gol meu lá e aqui (no jogo da volta no Maracanã, que acabou vencido por 1 a 0 pelos cariocas, com gol do atacante)", lembrou Bebeto, que acredita que os flamenguistas poderiam ter sido vitoriosos já no duelo de Porto Alegre.

"Teve uma jogada linda. Eu acertei uma bicicleta e a bola explodiu na trave. Ia ser um golaço. A gente jogou muito melhor que eles naquele jogo também. Era para ter ganho os dois jogos", afirma Bebeto.



Espn