MP pede prisão do secretário de Saúde do Estado por descumprimento de decisão judicial

O Ministério Público da Paraíba pediu, nesta terça-feira (11), um mandado de prisão contra o secretário estadual de Saúde, Waldson de Souza, por descumprimento de decisão judicial que determinava a realização de cirurgia no paciente Manoel Firmino Araújo que se encontra internado no Hospital Padre Alfredo Barbosa, em Cabedelo, com necrose isquêmica, correndo risco de morte. Segundo o promotor de Justiça, Aluísio Cavalcanti Bezerra, apesar de ter sido regularmente notificado da liminar da Justiça, o secretário ainda não cumpriu a decisão proferida pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluizio Bezerra Filho.

De acordo com o promotor, o paciente está com necrose isquêmica no pé, em estágio avançado, correndo risco de sépsis (infecção geral grave do organismo por germes) e morte. Ele não parentes e não pôde ser atendido no Hospital Universitário Lauro Wanderley por não portar registro civil, identidade e cartão do SUS. O fato levou o Ministério Público a ingressar com uma ação civil publica, no último dia 4, para obrigar o Estado a custear o tratamento. “O caso, contudo, é de suma urgência. O paciente não pode deixar de ser atendido porque não tem documentos ou cartão do SUS”, diz o promotor na ação civil.

Atendendo ao pedido do MP, o juiz expediu mandado urgente, na última quinta-feira (6), determinando a realização da cirurgia em hospitais da rede pública ou, na impossibilidade destes, em hospital particular, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, atribuindo a responsabilidade pessoal do secretário de Saúde, criminal e civil, pelos danos ou óbito a ser sofrido pelo paciente em caso de retardamento.

Em ofício encaminhado à Promotoria de Cabedelo, recebido às 18h07 de ontem (10), o Hospital Padre Alfredo informou que o paciente ainda permanecia no hospital, necessitando de transferência urgente para hospital de referência, pois o quadro clínico está em agravamento gradativo.

“Fato que evidencia, sobre todos os títulos, crime de desobediência tipificado no artigo 330 do Código Penal, e obstrução às decisões judiciais, cujos delitos se encontram em plena flagrância, saneável através de mandado de prisão pelo descumprimento da referida decisão judicial”, diz o promotor no pedido de prisão.



Ascom MPPB

Documentos comprovam irregularidades em concurso publico em cidade do sertão

Depois de várias denúncias de supostas fraudes no concurso público envolvendo o município de Ibiara, o Programa Polêmica Paraíba, radiofônico comandado pelos cajazeirenses Nilvan Ferreira e Gutemberg Cardoso, teve acesso a documentos comprometedores que revelam ligações estreitas entre a Prefeitura de Ibiara e a empresa organizadora do concurso, Fundação Sertaneja Pró Educar.

A documentação obtida aponta que a empresa organizadora do concurso é dirigida por familiares do senhor Rozildo Alves de Morais, contador da prefeitura e dono da empresa Ecoplan. A primeira conselheira fiscal da Fundação Sertaneja Pró Educar, Maria Salete Lacerda Alves, também atua como empresária ao lado do esposo na administração da Ecoplan. O prefeito Pedro Feitosa é acusado fraudar o concurso publico.

A denuncia mostra que a realização do concurso foram constatadas várias irregularidades como: atraso no horário da aplicação das provas, falta de provas para candidatos, saídas de provas do local para serem copiadas e o mais grave, participação e aprovação de agentes políticos e parentes do prefeito, como sobrinhos, tios e tias e primos.

A queixa foi protocolada na Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba no mês de junho de 2011 foi enviada para o Tribunal de Contas do Estado. A denúncia feita pelos vereadores Maria do Socorro Ramalho e Francisco Francinir de Carvalho.



Paraiba Aqui

Tribunal de Justiça revoga liminar, libera MP da Saúde e mantém Cruz Vermelha no Trauma

O desembargador Romero Marcelo do Tribunal de Justiça acabou de revogar a liminar que impedia que a MP da Gestão Pactuada fosse promulgada pelo Governador Ricardo Coutinho (PSB).

A informação foi divulgada pelo apresentador do Programa Correio Debate, da 98 FM (Rede Correio Sat), Fabiano Gomes.

A liminar fazia parte de um mandado de segurança impetrado pela deputada Daniela Ribeiro (PP) que pedia a suspensão do cumprimento da Lei que foi aprovada pela Assembléia Legislativa e já sancionada pelo Governador.

A pedido de revogação da liminar foi feito ontem (10) pelo Procurador do Município, Gilberto Carneiro, com base no fato de que a Lei da Gestão Pactuada já havia sido promulgada um dia antes da decisão liminar ter sido tomada pelo procurador.



Portal Correio

Clima quente: deputados batem boca na AL

Os deputados Aníbal Marcolino (PSL) e Toinho do Sopão (PTN) esquentaram hoje a sessão da Assembléia Legislativa, reeditando discussão travada semana passada pós votação da MP da Saúde. Marcolino disse que comportamento dúbio de Sopão pode prejudicar sua reeleição. O parlamentar reagiu:

“Não sou controle remoto e não vou aqui ser pautado por ninguém. Vou votar de acordo com o que achar melhor para a Paraíba”, disse.

Toinho do Sopão, até então alinhado da bancada de oposição, votou favorável a Medida Provisória do Governo do Estado.

Marcolino provocou: “O senhor teve 57 mil votos, mas é bom ter cuidado porque pode até mesmo não conseguir retornar a esta Casa”.



Adriana Bezerra

Interior da Paraíba ganha mais estradas pavimentadas

Uma população de aproximadamente 80 mil pessoas de cinco municípios será beneficiada com a pavimentação e recuperação de rodovias na região do Sertão paraibano. As estradas, que estão dentro do Programa "Caminho da Paraíba”, interligarão as cidades de Coremas, São José da Lagoa Tapada, Aguiar e Igaraci.

Os trabalhos estão sendo realizados por meio do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). O Governo do Estado está investindo mais de R$ 30 milhões na pavimentação das rodovias PB-342 (Coremas/Piancó), PB-348/366 (São José da Lagoa Tapada/Coremas) e PB-364 (que liga a BR-361 às cidades de Igaraci e Aguiar), todas no Sertão paraibano.

Para a pavimentação asfáltica da PB-342, com extensão de 27 km, entre Coremas e Piancó, estão sendo investidos cerca de R$ 11,1 milhões. Com acesso à rodovia BR-361, os trabalhos foram iniciados em maio passado. Já os 28 km de extensão da rodovia PB-348/366, iniciados em abril deste ano, terá custo de R$ 8,5 milhões. A rodovia PB-364, por sua vez, começa no entroncamento da BR-361, com acesso às cidades de Aguiar e Igaraci. Iniciada em junho, a estrada tem 29 km de extensão e custo estimado em R$ 10,7 milhões.

As rodovias vão interligar vários municípios e também conectá-los a outras regiões sem que seja necessário fazer grandes percursos. Além disso, vão permitir o aumento no fluxo de veículos e o escoamento da produção agrícola, principalmente de Coremas, onde está localizado o açude de Coremas, grande produtor de peixe. A previsão de entrega das obras, segundo o DER, é março de 2012.

Melhorias – Conforme depoimentos de moradores dos municípios locais, as rodovias beneficiadas eram praticamente intransitáveis. Sobre a espera pelas obras, o agricultor José Pequeno de Souza, residente às margens da PB-342,disse ter ouvido, no passado, muitas promessas que não se concretizaram. "Agora é realidade. Isso é muito bom!”, comemorou.

Para o comerciante conhecido por Jerônimo do Peixe, natural de Coremas, a estrada será de fundamental importância. "Vai oferecer melhores condições de transporte, principalmente porque a gente trabalha com produtos perecíveis”, disse.

Realidade – João da Silva Sales, um dos operários que trabalham na pavimentação da rodovia entre Igaraci e Aguiar, disse que a obra está sendo muito importante para a região – sem falar que, por causa dessa obra, ele conseguiu um emprego. "A gente está trabalhando todo dia, mas estou satisfeito”, disse.

O Programa "Caminhos da Paraíba”, executado pelo DER, tem como objetivo melhorar a malha rodoviária, incentivando a produção agrícola e encurtando distâncias. Para garantir a geração de empregos no Sertão paraibano, as empresas encarregadas das obras estão utilizando mão-de-obra da própria região.



Secom/PB

TCE tem pauta com 75 processos nesta 3ª

Somam 75 os processos constantes da pauta da 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado para esta terça-feira (11). Desse total, 25 dizem respeito a pedidos de aposentadorias e pensões para servidores públicos estaduais e municipais, ou seus dependentes.

Serão julgados, na ocasião, convênios, contratos, convites, tomadas de preços, pregões e dispensas de licitação encaminhados, caso a caso, pelas Prefeituras Municipais de Bernardino Batista, Boa Vista, Campina Grande, Gurinhém, Jacaraú, Rio Tinto e Sousa.

Também, pelas Secretarias Estaduais da Administração, Educação e Cultura, Saúde, Planejamento e Gestão, Secretaria de Administração de Campina Grande, Departamento de estradas de Rodagem e Companhia de Processamento de Dados. Ainda serão analisados processos decorrentes de inspeção a obras sob execução da Suplan e as contas anuais de dois Institutos de Previdência Municipal: o de Alagoa Nova (exercícios de 2007 e 2008) e o de São Sebastião de Lagoa de Roça (2008).

A 2ª Câmara Deliberativa do TCE reúne-se, semanalmente, às terças-feiras, a partir das 14 horas, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana. Suas pautas de julgamentos podem ser integralmente consultadas no seguinte endereço eletrônico: www.tce.pb.gov.br.



TCE

Repartições não funcionam no feriado

O funcionamento das instituições públicas estaduais será alterado nesta quarta-feira (12), devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Os serviços essenciais, no entanto, permanecem sem prejuízo.

A interrupção no funcionamento das repartições estaduais não será divulgada em portaria no Diário Oficial do Estado, por ser um feriado nacional. Confira os atendimentos e os serviços que continuarão funcionando durante o feriado:

Repartições públicas estaduais: encerram o expediente na terça-feira (11), às 18h, e voltam na quinta (13), às 8h.

Defensoria Pública: De acordo com o calendário, na quarta-feira funcionarão, em regime de plantão, as seguintes varas:

1ª Região – João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux
Juizado Especial Criminal, Centro, João Pessoa
2ª Região – 2ª Vara Mista, Mamanguape
3ª Região – 2º Juizado Especial Cívil, Bairro da Liberdade, Campina Grande
4ª Região – Vara única, Centro, Soledade
5ª Região – Vara única, Centro, Aroeiras
6ª Região – Vara única, Centro, Teixeira
7ª Região – 1ª Vara Mista, Sousa
8ª Região – Vara única, Centro, Araruna

Veículos: os veículos oficiais, inclusive os de representação da administração direta e indireta do Poder Executivo, serão recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, depois do expediente do dia 11 de setembro, e serão liberados uma hora antes do início do expediente na quinta-feira (13).

Exceto as ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar, ou que estejam a serviço deste.

Lazer – O jardim Botânico Benjamim Maranhão não funciona, mas o Parque Arruda Câmara (Bica), funciona com uma programação especial, das 7h30 às 16h. A entrada custa R$ 1,00, e crianças até 12 anos não pagam. De acordo com os organizadores, o Parque já solicitou reforço na segurança e equipes de apoio à Secretaria da Saúde. Outras informações no telefone (83) 3218-9710.

Detran – O atendimento ao público também será interrompido no feriado de Nossa Sra. Aparecida, Padroeira do Brasil, mas as fiscalizações serão intensificadas nas principais vias do Estado.

Procon – O órgão suspenderá o atendimento durante o feriado, mas o posto do Procon Estadual do Centro Turístico de Tambaú, funcionará normalmente, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O telefone é 3221-6352.



Secom-PB

Prefeitura do Sertão anuncia novo concurso para 554 vagas

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, concedeu entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, 10 de outubro, onde lançou oficialmente o edital para o concurso nº 001/2011, que disponibiliza 554 vagas para vários setores da administração municipal. A empresa vencedora do pregão para realizar o concurso, foi a ACAPLAM do Rio Grande do Norte. O processo licitatório já foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A comissão organizadora do concurso tem como presidente o secretário de Educação do município, José Francisco de Sousa.

Conforme o prefeito, desde o início de sua primeira gestão, uma das preocupações tem sido suprir a necessidade de vagas no governo municipal através de concursos públicos. “Estamos lançando mais um concurso público para vagas que exigem nível superior, técnico, médio e fundamental. A intenção é suprir a necessidade das contratações por excepcional interesse, que ainda temos no município. Boa parte dessas vagas são remanescentes do concurso anterior, as quais não foram preenchidas, e nós agora estamos lançando novamente para tentar preenchê-las”, explicou Nabor Wanderley.

As inscrições terão início dia 17 de outubro, e seguem até o dia 20 de novembro. A data para realização da prova escrita está prevista para o dia 18 de dezembro. A publicação do resultado preliminar acontece no dia 25 de janeiro, e o resultado final no dia 29 de fevereiro.

Por último o prefeito informou que os aprovados no concurso anterior, serão todos chamados até o dia 7 de dezembro, data pré-estabelecida para que sejam concluídas todas as convocações.



Patosonline.com

Médico esclarece caso de "morto vivo" na Cidade de Catolé do Rocha

O Médico Dr. Rangel que se encontrava de plantão no dia do falecimento do Jovem, José Carlos Medeiros de Araújo de 27 anos, natural de Catolé do Rocha explicou ontem no Programa FM Alerta o caso que envolve a morte que virou polemica no Sertão.

Segundo o plantonista, por volta de 7 horas da manhã de domingo foi constatado o óbito do paciente, mesmo assim ele ainda teria ficado mais uma hora e meia na Unidade de Terapia Intensiva aguardando uma possível reanimação, o que não obteve sucesso.

O corpo foi levado de Sousa por volta de 10 horas e 30 minutos, e só à tarde por volta das 17 horas surgiu à informação de que o jovem defunto de 27 anos pudesse está vivo, pois, apresentava um quadro de sudorese e lacrimejamento pelo corpo.

Então foi acionada uma equipe do SAMU, que lá também atestou o óbito, sendo que a família não queria aceitar o quadro, em virtude de suspeitas levantadas por uma enfermeira amiga da família, que disse que o morto ainda poderia está vivo. Então o defunto com caixão e tudo foi levado para um hospital de Catolé do Rocha e novamente o médico de plantão confirmou a morte do jovem que tinha 27 anos e havia ingerido, segundo o médico que o acompanhou durante o internamento no HRS, cerveja com substâncias ilícitas, inclusive teria bebido cerveja com loló.

Depois de toda celeuma finalmente a família se convenceu e sepultou o corpo, pois na verdade em momento algum aconteceu nenhum tipo de ressurreição no quadro do paciente.



Mário Gibson