Brasil realiza em 2010 sua 30ª eleição para presidente e renova dois terços do Senado

Os brasileiros vão ter, em outubro deste ano, sua 30ª eleição para presidente da República, elegendo também governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 3 de outubro (domingo) e o segundo turno - realizado caso nenhum candidato a presidente ou governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos - ocorrerá no dia 31 de outubro (domingo), conforme o calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso do Senado, haverá renovação de dois terços da Casa (54 do total de 81 senadores).

O relator do calendário, bem como de todas as instruções das eleições de 2010, é o ministro Arnaldo Versiani. As convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas de 10 a 30 de junho, e os partidos políticos deverão apresentar o registro de seus candidatos até o dia 5 de julho.

A propaganda eleitoral será permitida, segundo o TSE, a partir de 6 de julho, e será estendida até o dia 2 de outubro, incluindo a distribuição de material de propaganda política, realização de carreatas e passeatas. Já a propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até o dia 1º de outubro. Os debates e a propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até o dia 30 de setembro.

No dia 17 de agosto - 47 dias antes das eleições - começa a ser veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, a qual encerrará no dia 30 de setembro - três dias antes do primeiro turno.

Onde houver segundo turno, os candidatos poderão fazer propaganda eleitoral a partir de 5 de outubro. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deverá começar até 15 dias antes do segundo turno da eleição, ou seja, 16 de outubro, e será exibida somente até 29 de outubro - dois dias antes das eleições do segundo turno.

O TSE avisa ainda que os eleitores deverão ficar atentos ao calendário: quem ainda não tem título de eleitor tem até o dia 5 de maio para requerer a inscrição. Esse também é o último dia para solicitar transferência de domicílio e para o eleitor com necessidades especiais pedir sua transferência para seção eleitoral especial. Quem perder o título poderá requerer a segunda via do documento até o dia 23 de setembro.


Helena Daltro Pontual / Agência Senado

Tribunal libera contas de mais Nove Prefeituras e Seis Cãmaras Municipais na Paraíba

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, determinou, nesta quinta-feira (14), o desbloqueio das contas bancárias de mais nove Prefeituras e quatro Câmaras Municipais. Com isso, já são 32 as Prefeituras e seis as Câmaras de Vereadores com suas contas liberadas pelo TCE.

Nessa segunda remessa de ofícios ao Banco do Brasil, estabelecimento que tem a guarda do Fundo de Participação dos Municípios, o conselheiro autorizou a movimentação dos saldos das Prefeituras de Barra de São Miguel, Cajazeiras, Carrapateira, Cuité de Mamanguape, Juazeirinho, Lagoa Seca, Mamanguape, Quixaba e Salgadinho. Também, das Câmaras de Baía da Traição, Bayeux, Catingueira e Curral de Cima.

O bloqueio, determinado na segunda-feira (11), atingiu 48 Prefeituras e 11 Câmaras e decorreu do conflito de informações entre os valores empenhados a título de pagamento salarial e a folha do funcionalismo que prefeitos e vereadores apresentaram ao TCE. As liberações ocorrem à medida que elas vão corrigindo o problema.

Assim duas Câmaras e 23 Prefeituras tiveram suas contas desbloqueadas na quarta-feira (13), data da primeira remessa de ofícios do conselheiro Nominando Diniz à Superintendência Estadual do BB.

Nesta quinta-feira (14), continuam impedidas de movimentar suas contas bancárias as Prefeituras de Aguiar, Caldas Brandão, Conde, Coremas, Gado Bravo, Malta, Massaranduba, Pilões, Riachão do Bacamarte, Santa Inês, Santa Rita, São José de Espinharas, Serra Grande, Serra Redonda e Teixeira. E, também, as Câmaras de Araruna, Igaracy, Livramento, Monte Horebe e Nova Floresta.


TCE-PB

Ministério Público poderá ajuizar ação para supender inicio do Campeonato Paraibano de 2010

O Campeonato Paraibano de Futebol corre o risco de não começar no próximo dia 24.

É que, de acordo com o promotor de Justiça dos Direitos do Cidadão, Valberto Lira, até o momento a Federação Paraibana de Futebol (FPF) não enviou ao Ministério Público os laudos técnicos sobre a capacidade de público dos estádios e as condições de segurança, conforme determina o Decreto 6.795, de 16 de março de 2009, que regulamentou o Estatuto de Defesa do Torcedor.

“Se o MP não receber. até a próxima quarta-feira (20), o laudo de vistoria de engenharia, vamos entrar com uma ação civil pública para que não seja realizado o jogo inaugural no Estádio Almeidão ou em outro estádio em João Pessoa. A suspensão dos jogos deverá acontecer até que a Federação Paraibana de Futebol cumpra o decreto e a portaria do Ministério dos Esportes e apresente os laudos”, afirmou o promotor.

De acordo com o decreto, a entidade responsável pela organização da competição deve apresentar ao Ministério Público dos Estados, antes do início do campeonato, os laudos técnicos expedidos pelos órgãos e autoridades competentes pela vistoria das condições de segurança dos estádios a serem utilizados.

Esses laudos só podem ser elaborados por profissionais habilitados e cadastrados no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea).

Valberto Lira informou que a lista desses profissionais está disponível no site do Crea/PB e que, até o momento, eles não foram procurados pela Federação nem pelas equipes.

Laudos técnicos

Segundo o artigo 2° do Decreto 6.795, os laudos exigidos são os seguintes: laudo de segurança; de vistoria de engenharia; de prevenção e combate de incêndio e laudo de condições sanitárias e de higiene.

Os requisitos mínimos dos laudos constam na Portaria 124/09, do Ministério do Esporte.


Ascom

Deputado Major Fabio manda recado para Secretário Gominho sobre gurpo de exrtermínio na PM da Paraíba

Policial Militar, o deputado federal Major Fábio (DEM) não se intimida diante da voz rouca do secretário de Segurança Pública do Estado, delegado Gustavo Gominho. Numa entrevista ao Sistema Correio da Paraíba, o deputado, em tom revoltado, chamou o secretário para o debate e cobrou, em alto em bom som, o nome dos 30 policiais e do coronel da PM que estariam envolvidos em grupo de extermínio na Paraíba.

O deputado atacou frontalmente a forma pela qual o secretário Gominho usou a imprensa para, segundo ele, sujar o nome da Polícia Militar da Paraíba. “Se ele não consegue citar o nome de 30 soldados supostamente envolvidos em grupo de extermínio na Paraíba eu posso citar o nome de mais de dois mil policiais de bem da minha polícia”, declarou.

Para ele, ao deixar de revelar os nomes após a acusação Gominho fez terrorismo e deixou toda a corporação em situação vexatória. “Todo soldado que vai pra rua hoje fica sendo observado e as pessoas ficam perguntando: Será que esse faz parte do grupo de extermínio”.


Blog do Luis Torres

Maquiavel Ensina: de que modo escapar aos aduladores

Tem muito governo, político e executivos que são cercados por assessores despreparados que temem dar conselhos e dizer a verdade em determinados momentos. O poder exerce tanta influência na vida de um governante que as vezes ele acaba cegando os olhos para a realidade e tomando decisões erradas. O texto a seguir, escrito por Maquiavel em 1513, está atualizado e serve para a nossa realidade. É uma leitura indispensável para os profissionais de marketing político:

Não quero deixar de tratar de um ponto importante, de um erro do qual os príncipes (governantes) só com muita dificuldade se defendem, se não são de extrema prudência ou se não fazem boa escolha. Refiro-me aos aduladores, dos quais as cortes estão repletas, dado que os homens se comprazem tanto nas suas coisas próprias e de tal modo se iludem, que com dificuldade se defendem desta peste e, querendo defender-se, há o perigo de tornar-se menosprezado. Não há outro meio de guardar-se da adulação, a não ser fazendo com que os homens entendam que não te ofendem dizendo a verdade; mas, quando todos podem dizer-te a verdade, passam a faltar-te com a reverência.

Portanto, um príncipe (governante) prudente deve proceder por uma terceira maneira, escolhendo em seu Estado homens sábios e somente a eles deve dar a liberdade de falar-lhe a verdade daquilo que ele pergunte e nada mais. Deve consultá-los sobre todos os assuntos e ouvir as suas opiniões; depois, de liberar por si, a seu modo, e, com estes conselhos e com cada um deles, portar-se de forma que todos compreendam que quanto mais livremente falarem, tanto mais facilmente serão aceitas suas opiniões. Fora aqueles, não querer ouvir ninguém, seguir a deliberação adotada e ser obstinado nas suas decisões. Quem procede por outra forma, ou é precipitado pelos aduladores, ou muda freqüentemente de opinião pela variedade dos pareceres; daí resulta a sua desestima.

Quero, a este propósito, aduzir um exemplo atual. Pe. Lucas, homem do atual Imperador Maximiliano, falando de Sua Majestade, disse que ele não se aconselhava com ninguém e não fazia nada a seu modo; isso resultava de ter costume contrário ao acima exposto. Porque o Imperador é homem discreto, não comunica a ninguém os seus desígnios, não pede parecer; mas, como ao serem postos em prática começam a ser conhecidos e descobertos, começam, a ser contrariados por aqueles que o cercam, e ele, como é homem de opinião fraca, os desfaz. Dai resulta que as coisas que faz num dia são destruídas no outro e que não se entenda nunca o que ele quer ou o que deseja fazer, não podendo pessoa alguma basear-se em suas deliberações.

Um príncipe, portanto, deve aconselhar-se sempre, mas quando ele queira e não quando os outros desejem; antes, deve tolher a todos o desejo de aconselhar-lhe alguma coisa sem que ele venha a pedir. Mas deve ser grande perguntador e, depois, acerca das coisas perguntadas, paciente ouvinte da verdade; antes, notando que alguém por algum respeito não lhe diga a verdade, deve mostrar aborrecimento. Há muitos que entendem que o príncipe que dá de si opinião de prudente, seja assim considerado não pela sua natureza, mas pelos bons conselhos que o rodeiam, porém, sem dúvida alguma, estão enganados, eis que esta é uma regra geral que nunca falha: um príncipe que não seja sábio por si mesmo, não pode ser bem aconselhado, a menos que por acaso confiasse em um só que de todo o governasse e fosse homem de extrema prudência. Este caso poderia bem acontecer, mas duraria pouco, porque aquele que efetivamente governasse, em pouco tempo lhe tomaria o Estado; mas, aconselhando-se com mais de um, um príncipe que não seja sábio, não terá nunca os conselhos uniformes e não saberá por si mesmo harmonizá-los. Cada conselheiro pensará por si e ele não saberá corrigi-los nem inteirar-se do assunto. E não é possível encontrar conselheiros diferentes, porque os homens sempre serão maus se por uma necessidade não forem tornados bons. Consequentemente se conclui que os bons conselhos, venham de onde vierem, devem nascer da prudência do príncipe, e não a prudência do príncipe resultar dos bons conselhos.

Texto extraído na íntegra do livro O príncipe - Maquaiavel - Cap XXIII
Sertão Informado

MPF recomenda que Governo do Estado para não iniciar reconstrução da Barragem de Camará

Suposta inviabilidade da reconstrução da Barragem de Camará, no município de Alagoa Nova (PB), como também possível ilegalidade do procedimento licitatório destinado à feitura da obra, levaram o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) a recomendar ao governo do Estado que não dê início à reforma e reconstrução da barragem até que o MPF ateste a legalidade da obra, ou revogue a recomendação.

De acordo com o procurador da República Yordan Moreira Delgado, em dezembro de 2009 foi instaurado o Procedimento Administrativo nº 1.24.000.002119/2009-76, em virtude de requerimento encaminhado pela Câmara Municipal de Alagoa Grande, em 10 de dezembro de 2009, o qual apontou a suposta inviabilidade da reforma ou reconstrução da barragem.

No requerimento, a Câmara de Vereadores de Alagoa Grande apresentou parecer técnico, elaborado pelo Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba e assinado por quatro engenheiros, contrário à reconstrução da barragem com a utilização do maciço ali remanescente. Os vereadores ainda questionaram a legalidade do procedimento licitatório para a reconstrução, visto que as empresas vencedoras do certame público foram as mesmas que construíram a barragem.

O Ministério Público Federal também enviou ofício ao governo do Estado solicitando cópia da licitação mencionada. Tanto a recomendação quanto o ofício, solicitando cópia da licitação referida, foram enviados ao governo em 17 de dezembro de 2009, mas até a finalização desta matéria, não foi enviada resposta à Procuradoria da República na Paraíba.

Tragédia

O rompimento da Barragem de Camará completará seis anos no próximo mês de junho. Na noite de 17 de junho de 2004, a barragem rompeu e inundou parte dos municípios de Alagoa Grande e Mulungu. A tragédia ocasionou a morte de cinco pessoas e deixou cerca de três mil desabrigados. Onze dias depois, a barragem sofreu mais um desmoronamento.

Relatório produzido por engenheiros da Universidade Federal da Paraíba, em novembro de 2004, mostrou que a barragem tinha capacidade para mais de 26 milhões de metros cúbicos de água. Segundo o mesmo relatório foram gastos na obra cerca de 24 milhões de reais.


Assessoria do MPF-PB
Foto: MaisPB

Reunião entre Tucanos termina sem definição e Jose Serra é acionado para tentar resolver impasse na Paraíba

A reunião entre Cícero Lucena, Cássio Cunha Lima (foto), lideranças tucanas e o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, terminou sem uma solução definitiva para o impasse na Paraíba. Nova rodada de negociação foi marcada com o pré-candidato a presidência José Serra (PSDB).

Dividida em duas partes (sendo a última apenas com o senador, o ex-governador e o presidente) o encontro parece não ter sido o último capítulo da polêmica decisão do partido sobre seu futuro nas eleições de 2010.

Sem dar maiores detalhes sobre os debates e discussões, os três sairiam para almoçar, todos juntos no mesmo veículo. Após almoço, Guerra, Cícero e Cássio voltaram a se reunir, contudo, nada foi decidido.

Com o fim da reunião, o ex-governador voltou a atualizar seu twitter e postou que "a reunião terminou agora em clima de paz. Cícero mantém o ponto de vista dele eu mantenho o meu. Vamos conversar em breve com Serra".


MaisPB

MPF entra com ação de improbidade contra ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena

Manobras para burlar licitação, durante a gestão de Cícero Lucena, beneficiaram a empresa EDH empreendimentos

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Cícero Lucena Filho, as empresas EDH Empreendimentos Ltda. e Via Engenharia S/A e mais duas pessoas por irregularidades na execução de três convênios firmados entre o Ministério da Saúde e a prefeitura de João Pessoa, voltados à construção do Complexo Hospitalar de Mangabeira.

A ação trata de irregularidades na execução dos convênios nº 1533/99, nº 532/99 e nº 1115/99. O objeto do primeiro convênio era dar apoio financeiro à conclusão e aquisição de equipamentos para o Complexo Hospitalar de Mangabeira, sendo aprovado um valor de 1,6 milhão de reais. Já o segundo apoiou financeiramente a construção e teve como valor R$ 450 mil. O terceiro também teve por objeto conferir apoio financeiro à conclusão do hospital em João Pessoa, tendo um valor de 4 milhões de reais.

As obras do complexo hospitalar arrastaram-se por quase duas décadas, com a utilização de recursos de pelo menos sete convênios federais, perpassando por cinco mandatos de quatro prefeitos diferentes, tendo sido entregue à população em julho de 2008.

Na ação, o MPF destaca irregularidades como aproveitamento indevido de procedimento licitatório, realizado em 1991, manobra que beneficiou a empresa EDH Empreendimentos Ltda. e a sub-rogação de contrato após sete anos. “Ressalte-se que a prática de atribuir a execução de obras a empresas escolhidas, usando para isso cessões e aproveitamento de licitações do início da década de noventa, burlando o necessário procedimento licitatório, foi uma constante nos dois mandatos do senhor Cícero Lucena Filho à frente da prefeitura municipal de João Pessoa, chegando tais atos a serem objeto de inúmeras ações por ato de improbidade administrativa e ação criminal”, destaca o MPF.

Para o Ministério Público, Cícero Lucena concorreu para o favorecimento de terceiros, através de fraude à licitação, além de ferir os princípios da administração, da honestidade, legalidade, moralidade e lealdade às instituições. A ação traz como valor pago em virtude de contratação irregular pela administração pública o montante de R$ 5.540.543,03.

As outras duas pessoas físicas envolvidas são Fernando Costa Gontijo, diretor administrativo e Financeiro da Via Engenharia S/A e Jonas Miranda de Queiroz Caúla, representante da EDH Empreendimentos Ltda., no ato que formalizou a cessão de direitos e obrigações contratuais.

A ação do MPF foi ajuizada em dezembro de 2009, após as investigações realizadas através do Inquérito Civil Público nº 1.24.000.000017/2008-35, instaurado na Procuradoria da República a partir do encaminhamento pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) do Relatório de Auditoria nº 3142, resultante de fiscalização realizada em referência aos Convênios nºs 218/DAS/91, 143/91, PT 046/93, 1533/97, 532/99, 1115/99 e 089/2005, todas voltados à construção do Complexo Hospitalar de Mangabeira.

O Ministério Público Federal pede que os réus sejam condenados as penas previstas no artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Apesar do esforço do Ministério Público Federal em esclarecer tais fatos, o TCU informou que determinou ao ministério convenente a realização de nova vistoria, de modo a verificar a ocorrência ou não da sobreposição de objetos. Assim, aguarda o MPF a nova perícia.


Fraude licitatória

A partir de 1998, a gestão de Cícero Lucena decidiu que as obras decorrentes dos convênios ora tratados seriam executadas pela empresa EDH Empreendimentos Ltda., por ele escolhida. Para isso, foi providenciado um termo de cessão, em que a empresa Via Engenharia S/A cedia à EDH Empreendimentos Ltda. o contrato nº 03/91 como se seu fosse, ignorando todos os aspectos legais relativos à matéria.

Agindo dessa maneira, a EDH Empreendimentos Ltda., que não participou de qualquer licitação, foi contemplada pela administração pública e passou a executar as obras decorrentes do Convênio nº 1533/97, isso na qualidade de cessionária de todos os direitos, obrigações e responsabilidades previstos no Contrato nº 03/91, consoante em termo de cessão assinado em 17 de fevereiro de 1998, sete dias após o quarto aditivo ao referido contrato.

Em seguida, encontrando-se a execução sob responsabilidade da EDH Empreendimentos Ltda. houve a extensão do contrato, por meio dos aditivos subsequentes, aos objetos dos Convênios nº 532/99 e nº 1115/99.


Outros processos

Em decisão, referente ao Agravo de Instrumento nº 84119 (de relatoria do desembargador Manoel Erhardt), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) se posicionou acerca de manobra de mesma natureza, empreendida também por Cícero Lucena para burlar procedimentos licitatórios por meio de cessões de antigos contratos.

De acordo com o TRF-5 estavam presentes os requisitos necessários ao deferimento da tutela liminar, “tendo em vista que há indícios de responsabilidade da ora agravante, vez que restou constatado que a empresa Sanccol firmou termo de cessão, por meio do seu representante legal, para executar o objeto do Convênio 360/2000, sem observância de procedimento licitatório, auferindo vantagens indevidas, o que configuraria, em tese, ato de improbidade administrativa”.

Essa não foi a única decisão do TRF-5 que analisou as 'cessões de Cícero Lucena'. No julgamento da apelação cível, nos autos da ação civil pública nº 2003.82.00.009626-9, proposta pelo MPF contra a União e o município de João Pessoa, em que a sentença de procedência condenou o município “a não mais utilizar-se da Concorrência Pública nº 06/91 para a contratação de empresas privadas com o fim de executarem obras financiadas, total ou parcialmente, com recursos federais”, o TRF-5 decidiu pela inadmissibilidade do recurso, tendo em vista que “sempre foi patente a impertinência da manobra consistente na perpetuação indefinida de concorrência, nos termos em que foi procedida pelos apelantes, como forma de legitimar a ausência de licitação”.

Cícero Lucena encontra-se atualmente com seus bens bloqueados pela Justiça Federal, nos autos da Ação de Improbidade Administrativa nº 2007.82.00.007298-2, que tramita na 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, decisão esta que foi mantida pelo TRF-5.


* Ação de Improbidade Administrativa nº 2009.82.00.009709-4, distribuída para a 2ª Vara Federal.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

Nesta Segunda: Prefeitura de Sousa Inicia Construção de Mais 100 Casas

Dando prosseguimento ao Programa “A Casa é Sua” que visa à substituição de todas as casas de “taipa” por casas de alvenaria, a Prefeitura de Sousa iniciará na próxima segunda-feira (18/01) a construção de mais 100 casas, desta vez no bairro Jardim Sorrilândia III.

Neste momento cerca de 50 casas estão com obras em andamento, em estágio avançado, no bairro Alto do Cruzeiro, onde os moradores aguardam ansiosamente a conclusão dos trabalhos para realizar o sonho da casa própria, o que irá proporcionar mais dignidade e qualidade de moradia.

“Tudo aquilo que dissemos em palanque, temos a graça de está conseguindo realizar: a reforma de escolas, calçamentos e asfaltamento das ruas, reforma e ampliação da iluminação pública, o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, e um dos projetos que tenho maior atenção: dar moradia digna ao povo carente de minha terra, através do programa (A Casa é Sua)”. Declarou o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone.

Somente em 2009, 260 casas foram conveniadas pela Prefeitura de Sousa, e as primeiras 50 foram entregues no dia 10 de Julho do ano passado, no bairro Jardim Brasília, um dos bairros mais carentes de Sousa.

Para 2010 está prevista a construção de 770 casas, sendo 510 pelo projeto ‘Minha Casa, Minha Vida” e mais 260 pelo projeto “A Casa é Sua”, ambos projetos são realizados em parceria com a Caixa Econômica e o Governo Federal.


Decom

Centro de Hemodiálise do Hospital Regional de Cajazeiras será inaugurado em breve

O Hospital Regional de Cajazeiras (HRC) ganhará nos próximos dias uma série de melhorias que ampliará, ainda mais, sua capacidade de atendimento. Tendo passado recentemente por um processo de recuperação para que pudesse atender a população do município e da região, que estava recorrendo a serviços de outras cidades, a unidade hospitalar de Cajazeiras inaugurará, ainda no inicio do primeiro semestre deste ano, parte do conjunto de melhorias que foram realizadas que engloba desde sua estrutura física, até a ampliação de seus serviços médicos. Dentre elas está seu primeiro Centro de Hemodiálise, em um prédio anexo ao HRC, e a climatização das enfermarias, além da conclusão de parte de sua reforma estrutural, a recuperação de instalações hidráulicas e elétricas, pintura e reativação de leitos e equipamentos. De acordo com a direção do hospital, os novos serviços serão disponibilizados após anos de apelos da população.

"Quando assumimos a direção do HRC detectamos a necessidade de diversas melhorias para que a unidade pudesse atender à demanda de saúde da população. O hospital estava obsoleto sob vários aspectos, por isso, acionamos o Departamento de Engenharia que vem realizando diversos projetos para o Hospital, inclusive o do centro de hemodiálise, que foi aprovado pela Secretaria de Saúde que autorizou a execução da obra", afirmou Dr. Antônio Fernandes, diretor geral do Hospital Regional de Cajazeiras. Ele acrescenta que para a implantação do serviço, que inclui a instalação de doze máquinas, a serem terceirizadas pelo estado, está sendo investido algo em torno de R$ 200 mil.

“Esse será o primeiro Centro de Hemodiálise de Cajazeiras. É importante porque o hospital regional atende não apenas a população do município, mas a população de 17 municípios da Paraíba e mais a população de alguns municípios do Ceará e do Rio Grande do Norte que até então se deslocavam até o município de Sousa para fazer suas sessões. É uma triste realidade que, em breve, será modificada graças ao investimento do governo José Maranhão, o apoio do Deputado Jeová Campos e a nossa vontade de desenvolver essa unidade”, completou o diretor, assegurando para o final de janeiro a conclusão das obras do novo prédio que comportará o Centro de Hemodiálise.

No último dia 07, a equipe do governador José Maranhão e a imprensa televisiva da capital, em visita às diversas obras em andamento no sertão do estado, esteve em Cajazeiras, quando também visitou o Hospital Regional e a construção do prédio anexo onde funcionará o Centro. Foi verificado o andamento do restante da reforma do HRC, que inclui a climatização das enfermarias e a recuperação das instalações hidráulicas e elétricas, além da pintura e reativação de leitos e equipamentos. Na ocasião, Dr. Antônio Fernandes Filho, anunciou que junto ao Centro de Hemodiálise, também serão entregues as enfermarias climatizadas do hospital.

Segundo o diretor, a climatização das enfermarias será concluída em boa hora, haja vista a alta temperatura do verão de Cajazeiras, localizada no Alto Sertão do Estado, que já é quente e fica ainda mais a partir do mês de novembro. “Agora os pacientes e profissionais que atuam no Hospital Regional de Emergência e Urgência de Cajazeiras terão um ambiente climatizado para serem atendidos e trabalhar”, ressaltou. Além do conforto, o HRC também será contemplado com um novo visual. Depois de colocar o elevador para funcionar, facilitando o deslocamento dos pacientes entre um andar e outro do hospital, realizar reformas no teto, revisões hidráulicas e elétricas nas instalações, outra ação desenvolvida pela atual gestão do hospital e que melhorará a estrutura física do HRC será a pintura geral do prédio que também será concluída ainda este mês.



News - Assessoria & Comunicação

Comandante entrega hoje Nova viatura e anuncia aumento do contigente de Policiais Militares para o Destacamente de Santa Cruz

O Comandante do 14º BPM, Major, Manoel Dedeu Neto (foto), entrega nesta manhã de sexta-feira (15), ao Destacamento da Policia Militar da Cidade de Santa Cruz, uma Viatura Zero KM para o Patrulhamento naquele Município, além do aumento do contingente do efetivo policial.

Uma luta antiga do Prefeito Dr. Raimundo Antunes (PT), que solicitou diretamente ao Governo do Estado, José Maranhão, o enviou de uma Viatura nova para o Destacamento da Cidade, além do aumento imediato do efetivo policial.

Informações que, há mais de 20 anos, que a Policia Militar do Município de Santa Cruz, não recebia uma Viatura nova, Zero KM, nem tinha o efetivo aumentado.

Conforme o histórico, o Destacamento, recebeu uma VTR nova, zero KM, tipo Comodoro, há 20 anos, depois um Gol, usado, 1ª geração, em seguida, outro Gol, usado, 2ª geração, um Santana, também usado, agora, estava com uma Blezer, em péssimas condições de uso, e por fim, recebe hoje na administração de Dr. Raimundo, um Gol, 4º geração, zero KM.

A nova viatura, e o aumento do efetivo eram anseio de toda a população, e uma luta constante do Prefeito que realizou encontro com o Comando Geral da PM/PB no começo do ano passado, na Câmara de Vereadores, solicitando apoio e reforço policial, e só agora, que os apelos estão sendo concretizados.

O Prefeito Dr. Raimundo Antunes, afirmou que a luta continuará para que novas viaturas cheguem ao Município de fronteiro, bem como, mais Policiais para melhor darem segurança à população santacruzense.


Pereira Jr.

Plantão Policial - Quinta para Sexta-feira, dia 15 de Janeiro de 2010

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

FURTO - NAZAREZINHO, BAIRRO NILTON CÁZAR, 02H30MIN

VÍTIMAS: FRANCISCA MARIA GONÇALO, CASADA, 43 ANOS, AGRICULTORA, RESIDENTE A RUA PROJETADA, BAIRRO NILTON CÉZAR, NAZAREZINHO-PB.
ACUSADOS: MENOR DE INICIAIS D. V. A. F., 14 ANOS, SOLTEIRO, ESTUDANTE, RESIDENTE À RUA DO ALTO, DISTRITO DE SÃO GONÇALO, SOUSA-PB.

SEGUNDO INFORMAÇÕES DA VÍTIMA, A MESMA SE ENCONTRAVA EM SUA RESIDÊNCIA COM SEUS FAMILIARES QUANDO PERCEBEU A PRESENÇA DO ACUSADO SUPRACITADO, JUNTAMENTE COM OUTRO INDIVIDUO NÃO IDENTIFICADO TENTANDO FURTAR UM PATO. O ACUSADO JÁ DE POSSE DA AVE, REPASSOU-A PARA O SEU COMPARSA NÃO IDENTIFICADO, QUE LEVOU O ANIMAL PARA LUGAR DESCONHECIDO. A VÍTIMA SOLICITOU A O DPM DE NAZAREZINHO QUE CHEGANDO AO LOCAL DA OCORRÊNCIA DEPAROU-SE COM O ACUSADO DETIDO PELO FAMILIARES DA VÍTIMA. A GUARNIÇÃO POLICIAL ENTÃO CONDUZIU O ACUSADO ATÉ A DELEGACIA PARA QUE SA MEDIDAS REFERENTES AO CASO SEJAM ADOTADAS.


EMBRIAGUEZ E DESORDEM - TRAVESSA MARIA HERMINA - JARDIM BRASÍLIA, 20h00min

VÍTIMA: FRANCISCA LIMA DE SOUSA, 43 ANOS, AMASIADA, DO LAR, TRAVESSA MARIA HERMINA;
ACUSADO: ALEXANDRO FILHO, 38 ANOS, AMASIADO, AGRICULTOR, TRAVESSA MARIA HERMINA;

POR SOLICITAÇÃO DA VÍTIMA A PM SE DESLOCOU ATÉ O LOCAL DA OCORRÊNCIA, POIS SEGUNDO A MESMA O ACUSADO SE ENCONTRAVA EMBRIAGADO E PRATICANDO DESORDEM EM SUA RESIDÊNCIA, E JÁ HAVIA TENTADO POR VÁRIAS VEZES ESPANCAR SUA FILHA QUE ESTÁ OPERADA. AO CHEGAR AO LOCAL ESPECÍFICADO, A PM ENCONTROU O ACUSADO NA CALÇADA, ONDE FOI FEITO A ABORDAGEM E CONSTATADO A VERACIDADE DA DENÚNCIA. O ACUSADO FOI CONDUZIDO ATÉ A DP PARA QUE AS MEDIDAS LEGAIS SEJAM TOMADAS.


COLISÃO, EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (SOUSA - PB), FREI DAMIÃO - 16h00min

ENVOLVIDOS: JOSÉ CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA, 55 ANOS, DIVORCIADO, MOTORISTA, RUA VITÓRIA ALVES - ESTAÇÃO; ERIVAN BERNADES DE SOUSA, 25 ANOS, SOLTEIRO, MECÂNICO, RUA JÚLIO FERREIRA - SORRILÂNDIA;

DEVIDO A SOLICITAÇÃO DO COPOM, UMA GUARNIÇÃO DE RP FOI INFORMADA QUE HAVIA OCORRIDO UM ACIDENTE DE TRÂNSITO DO TIPO COLISÃO, SENDO QUE AO CHEGAR AO LOCAL OS DOIS VEÍCULOS JÁ HAVIAM SIDO RETIRADOS, A GUARNIÇÃO DE RP FOI INFORMADA QUE O VEÍCULO ENVOLVIDO ESTAVA ESTACIONADO PRÓXIMO, AO ABORDAR UM DOS CONDUTORES FOI CONSTADO SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA, SENDO CONFIRMADO PELO "ALCOTEST" COM RESULTADO DA ANÁLISE DE 0,92 MG/L. SEGUNDO INFORMAÇÕES DOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS, EM RELAÇÃO A COLISÃO FOI FEITO UM ACORDO VERBAL PARA O CONSERTO DOS VEÍCULOS. O CONDUTOR EMBRIAGADO E SEU VEÍCULO FOI CONDUZIDO À DP LOCAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.


quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO (SOUSA-PB), FÓRUM JOSÉ MARIZ - 13h30min;

ACUSADO: ALONEIAC SIMONE SOUSA E SILVA, 25 ANOS, SOLTEIRO, DO LAR, RUA RAIMUNDO NONATO MARCOS - ALTO DO CRUZEIRO;

UMA GUARNIÇÃO DA PM SE DESLOCOU ATÉ O FÓRUM JOSÉ MARIZ POR SOLICITAÇÃO DO DR. BERNARDO, JUIZ DO SEGUNDO JUIZADO, PARA DAR CUMPRIMENTO A UM MANDADO DE PRISÃO. APÓS AUDIÊNCIA, O REFERIDO JUIZ DEU VOZ DE PRISÃO À ACUSADA, A MESMA FOI CONDUZIDA PELA PM ATÉ A CPAS E ENTREGUE AO AGENTE PENITENCIÁRIO PLANTONISTA, WANDER BENTO DE QUEIROZ, PARA QUE AS MEDIDAS DE COSTUME SEJAM TOMADAS.

14ºBPM

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Polícia Militar atende ocorrência de acidente em Nova Olinda

O Policiamento da cidade de Nova Olinda foi acionado na noite de ontem (13), por volta das 22h40, para atender uma ocorrência onde o agricultor Marcos Paulo Valdevino da Silva, 21 anos, veio a óbito depois de colidir seu veículo.
A vítima encontrava-se na cidade de Nova Olinda, quando deixou a cidade com destino ao Sítio Canto, no caminho o condutor perdeu o controle de sua moto , uma Honda Bros de cor preta, placa MMZ 2186 Curral Velho – PB, chocando-se com uma barreira, tendo morte instantânea. O fato foi informado à Autoridade Policial judiciária.

Blog 3º BPM


Agricultor encontrado morto no Sertão

O agricultor Damião Pereira da Lima, de 23 anos, foi encontrado morto no final da tarde desta quinta-feira (14) no Sítio Ibiarinha, município de Ibiara, no Sertão do Estado.

De acordo com informações do 6º Batalhão, a vítima foi morta com um tiro de espingarda calibre 12.

A Polícia chegou até o local do corpo após denúncias de populares e não tem informações sobre os motivos e sobre a autoria do crime.

Portal Correio


Viúva de “Valdetário Carneiro” é condenada há 24 anos e 6 meses pela morte de Elinaldo Simião

O júri popular da cidade de Pau dos Ferros-RN se reuniu ontem para julgar Aguinalda Fernandes Benevides, popularmente conhecida como 'Neta Carneiro', viúva do assaltante Valdetário Carneiro. Ela é acusada de ter mandado executar a tiros o agropecuarista Elinaldo Simião Pereira, no dia 10 de abril de 2006.
A sessão do júri foi presidida pelo juiz José Ricardo Dahbar Arbex, que teve como representante do Ministério Público os promotores Patrícia Antunes Martins e Hermíno Souza Perez. Após a decisão dos jurados, o juiz deu a sentença, condenando a ré a 24 anos e 6 meses de reclusão.
Durante o júri, o MP enfatizou a frieza da mandante do crime e pediu a pena máxima por parte dos jurados, entendendo que justiça deveria ser feita e que o crime não ficasse impune. Para reforçar os argumentos, os promotores apresentaram um vídeo exibido no programa Linha Direta, da Rede Globo, onde Elinaldo Simião aparece dizendo que ele seria a próxima vítima.
Outras provas foram apresentadas, que confirmam a participação de Neta como a mandante do crime. A sessão foi encerrada por volta das 18h00min, após defesa e acusação debaterem os trâmites arrolados no processo. Mesmo a defesa alegando que os acusados do crime teriam confessado a autoria do homicídio sob tortura, o júri decidiu pela condenação de Neta de Valdetário.
Rogério de Lima e Márcio Francilino, que também são acusados e seriam julgados no mesmo processo, tiveram desmembramento do caso, a pedido dos advogados e deverão ir a júri em outra data.
O PROCESSO
De acordo com o processo apresentado pelo Ministério Público, o assassinato de Elinaldo Simião custou para Neta R$ 10 mil e foi executado por Rogério de Lima Costa, 29 anos. Ele teria recebido R$ 3.000,00 (três mil reais) assim como Márcio Francilino, 31 anos, que foi contemplado com a mesma quantia do parceiro. O restante do dinheiro, R$ 3.000,00 (três mil reais), foi pago ao então preso "Osvando Caçador", que informou aos criminosos o momento que Elinaldo chegaria à Pousada Parque das Serras, onde residia. Além disso, dois homens identificados como 'Maguim e Gordim', responsáveis pelo resgate de Rogério e Márcio, após o crime receberam R$ 1.000,00 (um mil reais).
Os criminosos executaram Elinaldo Simião quando ele chegava à Pousada Parque das Serras, no bairro São Benedito, em Pau dos Ferros, onde os executores aguardaram a vítima fechar a porta do veículo, um Corsa ST, de cor vermelha, placa KLA - 1786. Naquele momento, se aproximaram em uma motocicleta e o surpreenderam com vários disparos de arma de fogo. Ainda de acordo com o relatório, quando Elinaldo Simião estava ferido e caído ao chão, sem esboçar reação de defesa, Rogério de Lima Costa aproximou-se e descarregou contra a vítima toda a munição da pistola Taurus, calibre 380, que trazia consigo.
O Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), juntamente com o delegado encarregado do inquérito na época, Inácio Rodrigues, contaram sete marcas de tiro no corpo de Elinaldo e encontraram várias cápsulas de pistola 380 próximos ao corpo. Elinaldo Simião foi atingido na cabeça, tórax e pés.


Jornal O Mossoroense


Em Sousa: viaturas policiais chegam ao 14º. BPM

O 14 BPM com sede em Sousa recebeu nesta quinta-feira (14/01), as cinco viaturas do tipo Gol. Conforme informações do comandante do Batalhão Major Manoel Dedeu as viaturas serão encaminhadas para os destacamentos das cidades de Santa Cruz, São José da Lagoa Tapada, Marizópolis e Veirópoles, sendo que uma ficará na sede do batalhão. De acordo com Major Dedeu até o carnaval outras três viaturas, “estilo caminhonete” deverão chegar ao Batalhão da PM de Sousa, estas adquiridas com recursos próprios, o que ajudará em muito nos trabalhos de ronda pelas estradas da Zona Rural.

Além das viaturas a Secretaria de Segurança Pública também enviou para o 14º. BPM armas, munições e coletes. Com as novas viaturas e os armamento a polícia visa melhorar o policiamento ostensivo nas cidades que pertencem a jurisdição do 14 º BPM.


Hidroastro Abrantes