Lindolfo Pires propõe sessão especial para debater greve dos defensores públicos do Estado da Paraíba

Defensoria Pública está paralisada desde agosto do ano passado

A greve dos defensores públicos estaduais, que já dura quase dez meses, será tema de uma sessão especial promovida pela Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB). O requerimento foi encaminhado nesta quarta-feira (2) à mesa diretora da Casa e a iniciativa da propositura é do deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), primeiro-secretário do Legislativo estadual. O Cerimonial da Casa ainda irá definir a data e o horário da sessão.

A greve dos defensores públicos na Paraíba teve início em 14 de agosto de 2009. “Isso tem dificultado ainda mais para que a população mais carente tenha acesso à Justiça”, lamenta Lindolfo Pires, lembrando que, de acordo com as estatísticas, cerca de 80% dos brasileiros é o público alvo da Defensoria Pública.

Além da melhoria das condições de trabalho e do aumento do quadro dos defensores públicos, a categoria tem como principal reivindicação, conforme o parlamentar, o cumprimento da emenda constitucional 45/2.004, que assegura às Defensorias Públicas Estaduais autonomia funcional e administrativa, facultando-lhes a iniciativa de sua proposta orçamentária, conforme previsto no parágrafo 2º, do artigo 134, da Constituição Federal.

“Uma greve que se estende há quase dez meses deveria merecer, por parte do governo do estado, uma atenção toda especial, ao contrário do que hoje ocorre, onde o silêncio caracteriza um desrespeito à classe e à população mais carente”, denuncia Lindolfo Pires.

“Muito diferente de quando, ao usar a tribuna do Senado, em 19 de maio de 2004”, recorda Lindolfo, “o senhor José Maranhão (hoje governador do estado), ressaltava a imperiosa necessidade de ‘inserir na reforma do Judiciário garantias para que a Defensoria Pública possa funcionar com dignidade e com auto-estima, que lhe é necessária, para se dedicar melhor à causa dos mais humildes, dos mais necessitados’”.

Para o deputado, por promover a prática dos direitos humanos e a cidadania, a Defensoria Pública merece o devido respeito e reconhecimento de seu trabalho e de sua luta em defesa dos mais carentes.

Convidados – Para a sessão especial, serão convidados o presidente do Sindicato dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba, Levy Borges de Lima; o presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Enriquimar Dutra da Silva; o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho; o secretário de estado da Administração, Antônio Fernandes Neto; e o procurador-geral do estado, José Edísio Simões Souto.

“Vamos mobilizar o Poder Legislativo e os defensores públicos para um amplo debate, que possa subsidiar e sensibilizar o governo do estado para uma solução definitiva desta greve”, avisa Lindolfo Pires.


Assessoria

Após ser suspenso, edital do concurso de Patos é relançado com 738 vagas

Após ter sido suspenso por determinação do Ministério Público Estadual, o concurso público para servidor da Prefeitura de Patos, no Sertão paraibano, tem data marcada para reabrir as inscrições. São oferecidas 738 vagas, cinco a mais com relação à seleção anterior. Os candidatos poderão se cadastrar a partir das 9h de 16 de julho até as 23h59 de 31 de julho.

Veja mais oportunidades de concursos e empregos

A nova empresa responsável pelo processo seletivo é o Parque Tecnológico de Campina Grande. Em março, o convênio feito com o Instituto de Desenvolvimento e Apoio Social do Brasil (Idasb) foi cancelado porque o Ministério Público apontou irregularidades. Segundo a denúncia, a escolha da organizadora não teria feito por meio de licitação pública.

Há oportunidades para profissionais nas secretarias de Educação (professores, psicólogos, nutricionistas), Administração (engenheiros, técnicos em Informática, Contabilidade, entre outros) e Saúde (como médicos, dentistas, fisioterapeutas). Os salários variam de R$ 510 a R$ 2.792,25.

Nesta nova fase do concurso, a divulgação da lista de candidatos aptos a fazer as provas está prevista para 13 de agosto. Os locais de provas serão divulgados no dia 17 de agosto. A previsão é de que os testes sejam aplicados em 29 de agosto.

Ainda de acordo com o calendário, as provas específicas de titularidade serão realizadas no dia 8 de outubro e o período para o envio da documentação exigida pelos aprovados, será de 18 á 22. A divulgação da pontuação da prova de titularidade será no dia 19 de novembro e o resultado final de todas as provas do concurso será no dia 26 de novembro de 2010.

As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente pela internet, na página do Parque Tecnológico www.paqtc.org.br/. O candidato poderá preencher os requisitos necessários para a inscrição e, caso seja aprovado, deverá comprovar o que foi preenchido na sua ficha. Também haverá uma opção para os candidatos que não foram ressarcidos em relação ao primeiro concurso possam apenas validar sua nova inscrição.

O andamento do concurso pode ser acompanhado também pelo site da Prefeitura de Patos: www.patos.pb.gov.br

O edital pode ser conseguido no seguinte endereço:

http://www.patos.pb.gov.br/images/concursos/edital_concurso.pdf



Karoline Zilah
Paraíba1

As dores de cabeça da Pesquisa Datavox: Ricardo saca ou mantém Efrain? Maranhão aposta em Vital Filho Senador ou vice?

De todas as pesquisas já divulgadas até agora na Paraíba, talvez esta publicada pela TV Itararé, do Instituto Datavox, seja a que mais indicadores nos deixa. E a que mais trará dores de cabeça aos dois principais postulantes ao Governo do Estado neste momento: Ricardo Coutinho (PSB) e José Maranhão (PMDB). Não só pelo momento, em que partidos e coligações começam a desenhar seus cenários para as convenções, mas também pelos indicadores que apresenta.

É certo que o ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho e o governador José Maranhão devem ter analisado minuciosamente seus próprios números. É bem verdade que eles estão verificando seus potenciais nas faixas etárias, nas regiões, etc, etc, etc. Mas tudo muito parecido com as outras pesquisas. O que eu quero destacar aqui é a corrida pelo Senado Federal. Essa sim teve novidades.

Antes de mais nada, é certo afirmar que cada grupo deve usar da prudência antes de definir a sua chapa. Claro, quem dá a palavra final é mesmo o postulante ao governo. A não ser que Ricardo tenha passado essa bola para o colega Cássio, que, como já disse aqui mesmo neste espaço, tem ‘apitado' mais forte na composição do grupo. Mas que os dois grupos devem pensar bem, isso é uma verdade imperativa.

Do lado de Ricardo Coutinho, o fator principal é a queda das intenções de voto para Efrain Moraes. As denúncias envolvendo o seu nome, que a cada dia se multiplicam nos sites, jornais, TVs, rádios, etc, etc, etc, só trazem mais preocupação para o ninho tucano-pessebista, onde a luz amarela já se apagou e a vermelha acendeu faz tempo.

Neste momento da pré-campanha, a avaliação é a seguinte: valerá a pena manter Efrain na chapa? Ele conseguirá por um ponto final nas denúncias e na mídia negativa em torno do seu nome? Ou, num pensamento mais otimista: ele conseguirá provar a inocência e, com isso, retomar o patamar de antes?

Do lado do governador José Maranhão, a pesquisa trouxe o indicador de que Vital Filho deve ser, mesmo, candidato a Senador e não a vice, embora o grupo liderado pelo governador esteja dividido em relação a este aspecto. Mas Vitalzinho tem mostrado sua identificação com Brasília nos últimos dias, o que também lhe favorece pesquisa a pesquisa. E ele tem tirado proveitos dessa condição.

Se analisarmos as últimas pesquisas, veremos dois fatores importantes: primeiro que Vitalzinho foi apresentado como pré-candidato ao Senado no dia 30 de março, quando Veneziano decidiu permanecer na Prefeitura de Campina Grande e não ser candidato a cargo eletivo este ano, indicando o nome do irmão para a postulação. Há cerca de dois meses, portanto. Este é o tempo que Vitalzinho tem de pré-canpanha, de exposição de seu nome como postulante ao Senado.

Segundo, Vital Filho é o pré-candidato que mais apresenta ascensão, desde então: começou com 4%, foi a 7%, depois 12%, 17% e, agora, 20%. Na pesquisa Datavox, inclusive, quando analisado o cenário com Wellington Roberto, Vital Filho já ultrapassa Efrain, com 20,5% a 20,1%. Um empate técnico, mas um grande indicador para este momento da pré-campanha.

Com isso, podemos afirmar, com certeza, que Ricardo Coutinho e José Maranhão estão com duas decisões importantes para tomar: Ricardo, se mantém Efrain na disputa, podendo voltar ao patamar inicial ou correr o risco de ter que arrastar um fantasma - literalmente - em sua chapa; Maranhão, se mantém Vital Filho como candidato a Senador ou arrisca sacá-lo da disputa da Senatória, colocando-o na posição de seu vice.

Ohh... dúvidas cruéis!!!


Carlos Magno

Infraero confirma a Vital Filho destinação de R$ 2 mi para implantar Balizamento Noturno nos aeroportos de Cajazeiras e Araruna

A Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO confirmou nesta quarta-feira (02) ao deputado federal e pré-candidato a Senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB) a destinação de recursos da ordem de R$ 1.896.262,72 para investimento na implantação de Sistema de Balizamento Noturno nos aeroportos de Cajazeiras e Araruna. A destinação já foi, inclusive, publicada no Diário Oficial da União.

Segundo Vital Filho, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Regional, a verba faz parte do Plano de Investimentos de 2010 do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos - PROFFA, especificado como Desenvolvimento da Infra-estrutura Aeroportuária. O Aeroporto de Cajazeiras, que está sendo construído pelo Governo do Estado, receberá R$ 888.205,04 e o aeroporto de Araruna será beneficiado com um montante de R$ 1.008.057,68.

Assinatura dos convênios - Ao ser informado pela Infraero da destinação da verba, Vital Filho procurou o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, para saber detalhes sobre como o Governo do Estado deverá ter acesso aos recursos. Ele recebeu a confirmação de que os convênios para o repasse deverão ser assinados até o dia 18 de julho deste ano. “Entretanto, os termos dos convênios só poderão ser celebrados após o Governo do Estado atender a algumas exigências”, disse.

Dentre as exigências citadas pelo Ministro estão a obtenção de autorização da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para a construção, reforma e ampliação do aeródromo; realização de licitação para a contratação da empresa responsável pela execução das obras, caso não as execute diretamente; e a comprovação da existência de recursos para a contrapartida, que pode variar de 15% a 30%; .

Nelson Jobim afirmou ainda que o Comando da Aeronáutica, através dos Comandos Aéreos Regionais, formalizará os Termos de Convênios com o Governo do Estado, com a interveniência da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa. Os detalhes, segundo Vital Filho, estão contidos na Portaria Normativa n.º 700 do Ministério da Defesa, publicada no dia 28 de abril deste ano, assinada pelo Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto.

Vital Filho se mostrou bastante satisfeito com os rumos que a aviação regional está tomando na Paraíba. Ele lembrou das ações que vem sendo empreendidas para dotar o Sertão paraibano de uma rota da aviação regional e das ações do Governo do Estado para que Cajazeiras tenha um moderno aeroporto. “Tudo isso trará desenvolvimento para a região e, para isso, estamos atuando firme aqui em Brasília, no comando da Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Regional”, destacou.


Assessoria

Nesta sexta: José Serra cumpre agenda na Paraíba, confira detalhes da programação

Está confirmado: o pré-candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), será o primeiro presidenciável a visitar a Paraíba. Ele chega nesta sexta-feira (3) e inicia por Campina Grande, a partir do meio dia, uma série de atividades que se estenderá até à noite em João Pessoa e inclui prioritariamente, nas duas cidades, várias entrevistas e corpo a corpo com os eleitores. A extensa agenda foi elaborada conjuntamente pelas assessorias do ex-governador Cássio Cunha Lima e do senador Cícero Lucena, com aval da coordenação nacional.

O senador Cícero Lucena ressaltou a importância da visita do presidenciável como forma de garantir a efetiva participação da Paraíba no plano de governo do programa nacional do PSDB. “Tenho defendido a efetiva participação do nosso Estado na plataforma de governo do PSDB. Nosso compromisso é o de inserir, definitivamente, a Paraíba na rota dos investimentos do Governo Federal”, destacou Cícero.

O primeiro compromisso, das 12h30 às 12h50, é uma entrevista ao programa Sem Censura, do apresentador Ernandes Gouveia, na Rádio Panorâmica. Em seguida, até às 14 horas, José Serra participa, na Rede Paraíba Sat, do programa comandado pelo jornalista Arimatéia Sousa, com a participação dos apresentadores Célio Alves, Cláudia Carvalho e Padre Albeny. O programa, em rede estadual, é gerado a partir da rede Paraíba Sat (101 FM) e retransmitido por 18 emissoras.

Uma terceira entrevista está programa das 14h15 às 15 horas aos jornalistas Ruy Dantas, Gutemberg Cardoso e Josival Pereira, responsáveis pelo programa Correio Debate, da Rádio Correio FM. Ainda em Campina está prevista, após concluída essa maratona de entrevistas, uma pausa para um café no calçadão da Cardoso Vieira e, logo em seguida, uma visita ao shopping Boulevard, onde também está programado mais um contato com a imprensa e conclusão da agenda em Campina.

Em João Pessoa, com desembarque previsto para às 17 horas, o presidenciável José Serra fará uma visita, por volta de 19h30, ao shopping Manaíra, onde cumprimenta eleitores e faz contatos com a imprensa da Capital.

Entre a chegada em João Pessoa e a ida ao shopping, ele cumprirá outra extensa maratona de entrevistas. Serra grava na TV Correio o programa Correio Debate, comandado pelo jornalista Helder Moura, em seguida participa de entrevista gravada para o programa Rede Verdade, apresentado na TV Arapuan pelos jornalistas Marconi Ferreira e Anderson Machado, e na mesma emissora faz, ao vivo, uma participação às 19 horas no jornal local apresentado Hildebrando Neto e Patrícia Rocha.

Antes do embarque para São Paulo, previsto para depois das 22 horas, José Serra participa de gravações para mais programas televisivos: “O Povo na Clube”, apresentado por Napoleão de Castro na TV Clube (afiliada da Band) e “Alex Filho com Você”, na TV Master da Paraíba (canal a cabo).


Assessoria PSDB

Banda Mundo Livre S/A e DJ Dolores são as principais atrações no terceiro aniversário do CCBNB-Sousa

FORTALEZA, 03.06.2010 - Internacionalmente reconhecidos, a banda Mundo Livre S/A (foto) e o DJ Dolores são as principais atrações da programação especial gratuita, comemorativa do terceiro aniversário do Centro Cultural Banco do Nordeste-Sousa (rua Cel. José Gomes de Sá, 7 - Centro - fone: (83) 3522.2980), localizado no alto sertão paraibano.

Os artistas encerram essa programação especial no próximo domingo, 6, na Praça do Povo, no centro do município de Catolé do Rocha. O DJ Dolores apresenta o show "1 Real", título do seu terceiro CD, às 21h. Premiado e requisitado para arranjos musicais e trilhas sonoras de cinema, o DJ Dolores propõe uma experiência de mixagem característica dos DJ's, porém com um diferencial, ao vivo e com banda, apresentando um show feito para dançar.

O DJ Dolores já se apresentou nos principais festivais de música da Europa, dividindo, inclusive, o palco com artistas de peso como Bjork, Moby, Chemical Brothers e Elvis Costello. Remixou músicas de Bob Marley, assinou a trilha sonora do filme e da peça "A Máquina", de João Falcão, além de ter vencido uma das edições do prêmio TIM de música, conquistado na categoria Música Eletrônica.

Por sua vez, liderada por Fred 04 (autor dos manifestos e fundador do movimento musical Mangue Beat ao lado de Chico Science, Nação Zumbi e DJ Dolores), a apresentação do Mundo Livre S/A acontece às 22h30.

Neste domingo, 6, a programação especial tem início às 20h, com a Camerata "Gente que Encanta", projeto do Instituto Cultural Casa do Béradêro, que apresenta um concerto de música popular e erudita. O evento comemorativo do terceiro aniversário do Centro Cultural Banco do Nordeste-Sousa está sendo realizado em parceria com a prefeitura municipal de Catolé do Rocha.



Espetáculos de rua, bandas cabaçais e Chico Buarque

No sábado, 5, a programação especial de aniversário do começa às 09h, em Catolé do Rocha, com o espetáculo de dança de rua "Nos passos da tradição", com o grupo Fransarte, de Sousa. Com direção de Manoel Paulo, o espetáculo faz uma viagem através do tempo, resgatando as tradições e identidades culturais. Classificação indicativa: 10 anos.

À noite, às 19h30, um texto de autoria de Ariano Suassuna também ganha as ruas do centro de Catolé do Rocha. É a comédia popular "Torturas de um Coração", com toda uma linguagem e elementos regionais nordestinos, a ser apresentada pelo grupo Teatro Oficina, de Sousa, com direção de Chico Oliveira.

Já no cineteatro do CCBNB-Sousa, no período de 15h às 21h, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) realiza um interessante projeto de resgate das bandas cabaçais, onde os mestres das bandas compartilham suas histórias de vida, conhecimentos e trajetórias artísticas com jovens aprendizes. O evento contará com a participação especial da tocadora de pífano Zabé da Loca.

Encerrando a programação neste sábado, 5, será apresentado - também no cineteatro do CCBNB-Sousa - o espetáculo cênico-musical "Segunda Toada para João e Maria - o Amor segundo Chico Buarque, Lado B", com o grupo paulistano Núcleo Toada. O musical destaca músicas do cantor, compositor e escritor Chico Buarque e textos de alguns poetas e pensadores, contando a história de um casal como tantos outros. Classificação indicativa: 12 anos.


lucianoms@bnb.gov.br

Cenário para o Senado já apresenta Vital Filho à frente de Efrain na Pesquisa Datavox

A Pesquisa Datavox, divulgada nesta terça-feira (02) pela TV Itararé, afiliada da TV Cultura em Campina Grande, apresentou uma novidade em relação aos números que vinham sendo divulgados em pesquisas anteriores. Para o Senado, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) continua liderando as intenções de voto. A novidade é a ascensão do pré-candidato Vital do Rego Filho (PMDB), que já ultrapassa o pré-candidato Efrain Moraes (DEM), no cenário com Wellington Roberto (PR).

Nesta situação, Cássio Cunha Lima (PSDB) aparece com 49,2% das intenções de voto. Vital Filho vem em segundo, com 20,5%; Efrain em terceiro, com 20,1% e Wellington Roberto em quarto, com 4,4%. Os indecisos em relação aos dois nomes somam 54,6% e apenas para o segundo nome, 35,4%. Brancos e Nulos para os dois nomes, 13,3% e Brancos e Nulos apenas para o segundo nome, 2,5%.

A pesquisa foi encomendada pelo instituto Datavox – Pesquisas de Opinião Pública e Estatística Ltda e foi realizada entre os dias 21 e 24 de maio, em 48 cidades das seguintes regiões do estado: Mata Paraibana, Agreste Paraibano, Borborema e Sertão da Paraíba. Foram ouvidas 1.117 pessoas com 16 anos de idade ou mais.

O Intervalo de Confiança da pesquisa é de 95,5%, com margem de erro de 3%, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 26 de maio, sob o número de protocolo 15318/2010.


Assessoria

ForróFest: Eliminatória Acontece Dia 12 Em Sousa

O ForróFest, maior festival de música regional do Nordeste, realizado a mais de 20 anos em todo o Estado chega na sua 3ª eliminatória com 12 canções, sendo 4 delas inscritas por compositores da região de Sousa.

Os compositores sousenses Emiliano Pordeus com a música “Vontade Cega” e Judimar Dias com a música “Chique e Chique” foram classificados na eliminatória e estarão na apresentação do dia 12 de julho a partir das 21h00 em Sousa na nova área de eventos de Sousa a praça José Simão no Bairro da Estação.

No evento se apresentarão as bandas Amazan, Biliu de Campina, Forró Caçuá e Forró Rabo de Saia, além das composições classificadas nesta eliminatória. Desde 1988, o ForróFest vem se consolidando entre o público e o meio artístico valorizando os ritmos regionais nordestinos. Ao longo de suas edições, apresentaram-se inúmeros talentos de nossa região, que logo consolidaram suas carreiras e conseguiram espaço no cenário artístico nordestino e posteriormente nacional.

Abaixo está a lista com as composições classificadas para a eliminatória do dia 12/06 em Sousa:



1. Vontade Cega (Emiliano Pordeus Silva)

2. Vote em Mim (Toinho Carneiro)

3. De Volta e Consciente (Antônio Argemiro e Alexandra Gonçalves)

4. Dormindo Dentro do Meu Coração (Antônio Lisboa de Medeiros)

5. De Volta ao Sertão (Metódio Alves Perônico)

6. Lamento Sem Fim (Lusinaldo André de Oliveira)

7. A Bagaceira (João André Oliveira do Nascimento)

8. Mandamentos (Franzé)

9. Chique e Chique (Judimar Dias)

10. Tributo a Mãe d'Água (Xixico e Valtércio Ferreira)

11. Defendendo a Minha Terra (Boanerges de Souza Calado)

12. Rei do Baião (Maria das Vitórias da Silva)



Ascom