TRE acata ação da defesa e concede liminar mantendo prefeito de Gurjão no cargo

O Juiz Eleitoral Substituto, Alexandre Luna Freire concedeu liminar na tarde desta quinta-feira mantendo o prefeito de Gurjão, José Martinho Cândido, no cargo até que o Tribunal Regional Eleitoral julgue o mérito do recurso contra decisão de primeira instância que cassou o mandato do prefeito por supostas irregularidades nas eleições de 2008.

José Martinho foi cassado pelo Juiz Antônio Gonçalves Ribeiro, da 22ª Zona Eleitoral na última terça-feira. Luna Freire, no entanto, acatou os argumentos dos advogados Edward Jonhson e Jonhson Abrantes e concedeu liminar para que o prefeito espere no cargo o andamento do processo.


Paraíba Hoje

Justiça concede liminar em favor da Câmara Municipal de Cajazeiras

O Juiz de Direito em substituição da 4ª Vara, Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina, na manhã de hoje (29.04) deferiu a liminar requerida pela Câmara Municipal de Cajazeiras, através do Mandado de Segurança nº 013.2010.000.836-9, para determinar ao Município de Cajazeiras que proceda ao repasse do duodécimo do legislativo mirim no percentual de 8% (oito por cento).

Ação teve início com a postulação em juízo da Câmara Municipal de Cajazeiras alegando que o Município demandado só havia feito o repasse do duodécimo referente ao mês de abril no percentual de 7%, posto que o impetrado havia oficiado àquela informando que a partir de então os repasses seriam nesse patamar, em vista da nova ordem constitucional através de emenda.

Na parte dispositiva da decisão o juiz assevera: Diante do exposto, por estarem presentes os requisitos autorizadores, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR pleiteada com fulcro no art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, nos moldes postulados na inicial, para sustar os efeitos do art. 3º, II, da Emenda Constitucional 58, preservando os repasses do duodécimo devidos à impetrante no mesmo índice anterior à emenda constitucional suso indicada, qual seja, 8%".

Ao final, determinou a notificação do Prefeito Municipal para cumprimento da liminar, sob pena de desobediência à ordem judicial e consequente responsabilização criminal (art 330 do Código Penal), além de prestar as informações, no prazo de 10 dias.


Redação CZN e Blog da 4ª Vara

Ministério Público Eleitoral recomenda segunda cassação de Veneziano

O promotor da 16ª Zona Eleitoral, Joaci Juvino da Costa, deu parecer pela cassação do mandato do prefeito Veneziano Vital do Rêgo, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que ficou conhecida como Caso Maranata.

O processo encontra-se na fase de alegações finais e agora com o parecer no Ministério Público, o juiz poderá a qualquer momento publicar a sua sentença, opinando por cassar ou não, pela segunda vez, o mandato do chefe do executivo municipal de Campina Grande.

O juiz Francisco Antunes, titular da 16ª Zona Eleitoral, abriu o prazo um prazo que acaba amanhã, para ‘as alegações finais’ das partes envolvidas na ação de investigação eleitoral (AIJE), batizada de ‘Caso Maranata’, referente ao processo eleitoral de 2008.

As alegações são a última oportunidade de as partes envolvidas se pronunciarem nos autos antes da sentença judicial.

Essa ação diz respeito à denúncia de empreguismo na prefeitura de Campina Grande, com fins eleitoreiros, no ano de 2008.

O contrato entre a PMCG e a Construtora Maranata é da ordem de R$ 10 milhões.

Um eleitorialista ouvido pela reportagem do PBJÁ, afirmou que o Caso Maranata é mais complexo que o Caso do Cheque, que resultou na primeira cassação. “Existe muita salmoura por baixo das mais de 20.000 páginas do processo. É um caso que mostra um novelo com uma linha que resultar não só na cassação do prefeito, mas também no envolvimento de outras autoridades políticas do estado”, afirmou o advogado, que pediu para ter sua identidade preservada.

A assessoria de imprensa do prefeito baseia sua defesa na aprovação com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, do contrato milionário da prefeitura com a empresa Maranata.

O esquema de corrupção eleitoral envolvia, durante a campanha de 2008, a participação de cabos eleitorais, que teriam empregos assegurados na empresa Maranata, prestadora de serviço da prefeitura, desde que trabalhassem pela reeleição deVeneziano.O juiz Francisco Antunes, titular da 16ª Zona Eleitoral, abriu o prazo um prazo que acaba amanhã, para ‘as alegações finais’ das partes envolvidas na ação de investigação eleitoral (AIJE), batizada de ‘Caso Maranata’, referente ao processo eleitoral de 2008.

As alegações são a última oportunidade de as partes envolvidas se pronunciarem nos autos antes da sentença judicial.

Essa ação diz respeito à denúncia de empreguismo na prefeitura de Campina Grande, com fins eleitoreiros, no ano de 2008.

O contrato entre a PMCG e a Construtora Maranata é da ordem de R$ 10 milhões.

Um eleitorialista ouvido pela reportagem do PBJÁ, afirmou que o Caso Maranata é mais complexo que o Caso do Cheque, que resultou na primeira cassação. “Existe muita salmoura por baixo das mais de 20.000 páginas do processo. É um caso que mostra um novelo com uma linha que resultar não só na cassação do prefeito, mas também no envolvimento de outras autoridades políticas do estado”, afirmou o advogado, que pediu para ter sua identidade preservada.

A assessoria de imprensa do prefeito baseia sua defesa na aprovação com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, do contrato milionário da prefeitura com a empresa Maranata.

O esquema de corrupção eleitoral envolvia, durante a campanha de 2008, a participação de cabos eleitorais, que teriam empregos assegurados na empresa Maranata, prestadora de serviço da prefeitura, desde que trabalhassem pela reeleição deVeneziano.


Ed Wilson com Pbja

Nesta sexta: mobilização irá reunir vereadores, STTRANS e o povo para cobrar das autoridades melhorias do trânsito em Sousa

A Câmara Municipal de Sousa e a STTRANS – Superintendência de Trânsito Municipal – realizarão nesta sexta-feira a partir das 8hs00 uma mobilização com a participação popular no centro da cidade para cobrar melhoramentos no trânsito que vem gerando preocupação com os freqüentes acidentes.

O presidente da Casa Legislativa, o vereador Denis Formiga (PMDB) disse que o evento tem o objetivo de cobrar do Governo do Estado e da prefeitura municipal a instalação de semáforos e sinalização adequada para motoristas e pedestres.

“O evento é em defesa de melhoramentos no trânsito de nossa cidade, que nos últimos anos tem sido responsável pela morte de muitas pessoas, gerando grande prejuízo para as famílias sousenses”, disse Formiga.

O superintendente da STTRANS, José Alan Dantas de Abrantes, disse que também apoiará o evento e aproveitará para cobrar do Governo do Estado a publicação no ‘Diário Oficial’ do convênio assinado pelo Governador José Maranhão (PMDB) e pelo prefeito Fábio Tyrone (PTB).

“O convênio entre Detran e prefeitura de Sousa já foi assinado e falta tão somente que o Governo publique o convênio através Diário Oficial para que possamos ter acesso ao banco de dados do departamento de trânsito estadual”, destacou Abrantes.

O evento irá acontecer nas dependências do ‘Calçadão’ no Centro de Sousa e serão coletados dois documentos com abaixo assinados destinados ao Governo do Estado e a prefeitura de Sousa.

O vereador Denis Formiga disse que as assinaturas recolhidas serão condensadas em um documento endereçado as autoridades, “convocamos a todos para assinarem o documento que será enviado para o Governo Estadual e para a prefeitura, porque ambos tem competência de ajudar o trânsito de Sousa a melhorar, porque hoje, temos um dos trânsitos mais violentos do Estado”.

O chefe da STRANS, José Alan, disse que a prefeitura depende da parceria com o Governo do Estado para que os agentes de trânsito tenham a autorização para aplicar as multas com o objetivo de punir os infratores. “Vamos primeiro fazer uma campanha educativa e depois iremos punir motoristas infratores que cometem delitos no trânsito e ficam impunes”.


George Wagner

Auditores do Tribunal de Contas são barrados em inspeção para apurar irregularidades no Hospital Regional de Sousa

Auditores do Tribunal de Contas do Estado foram barrados e impedidos, nesta quarta-feira (28.04) pelo médico Francisco Queiroga Gadelha, conhecido por Chico de Clota, de entrarem nas dependências do Hospital Regional de Sousa.

Os auditores do TCE estão na cidade para realizar auditoria e apurar denuncias de irregularidades em contratos de servidores feitos pelo governo do Estado, lotados no Hospital Regional de Sousa, que tem como diretor o doutor Chico de Clota.

Os auditores do Tribunal de Contas só tiveram acesso a documentação de pessoal com a intervenção da representação do Ministério Público da cidade. Mesmo assim depois que o fato foi levado ao conhecimento do Procurador Geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro.

De posse da documentação, os auditores do TCE devem apresentar num prazo de trinta dias um relatório sobre as denúncias de irregularidades na contração de pessoal, que vão desde, a contratação sem concurso público, pessoas sem contrato, porém recebendo através do número do e uso de matricula de servidores que demitidos, por recém contratados.

A informação foi divulgada no programa 'Paraíba Notícia', da 100.5 FM Líder, apresentado diariamente pelos jornalistas Adelton Alves e Edmilson Pereira.



Hermes de Luna

Marcondes Gadelha recebe Título de Cidadão em Itabaiana e é lançado como candidato a senador

Se depender do apoio de lideranças políticas e da população paraibana, o deputado federal Marcondes Gadelha (PSC-PB) terá seu nome lançado a senador da República. O apoio desta vez partiu da cidade de Itabaiana, na última segunda-feira (26), durante evento que concedeu o título de cidadania ao parlamentar. A solenidade aconteceu no plenário da Câmara Municipal. A concessão da cidadania foi proposta pelo vereador Pastor Ronaldo (PTB).

Todos os discursos proferidos no plenário tiveram dois pontos em comum. Primeiro o reconhecimento ao trabalho do deputado em toda a carreira política e, em especial, no trabalho realizado em Itabaiana. O outro assunto que dominou a solenidade foi o apoio expressivo ao nome do deputado na disputa por uma vaga de senador da República.

“O nome foi lançado a senador. Nós lançamos o nome dele para ser novamente senador da República. Nada mais justo do que prestar essa homenagem ao deputado Marcondes Gadelha. Ele é o nosso candidato número um. Todos nós estamos apoiando ele, tanto os líderes como a população. Aliás, a população é a que mais vem sendo beneficiada com os recursos conquistados pelo deputado para Itabaiana”, garantiu a prefeita, dona Dida.

Várias autoridades fizeram questão de prestigiar Gadelha e estiveram presentes durante o recebimento do título de cidadão Itabaianense. Além da prefeita, vários vereadores, ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos, lideranças políticas e pessoas da comunidade aplaudiram o parlamentar. “Nós vamos apoiar o deputado Marcondes Gadelha para senador”, disseram.

E, tanto a prefeita Dida quanto os vereadores, explicaram que a preferência pelo nome de Marcondes em uma disputa para o Senado se dá em função da experiência política e do histórico do parlamentar como diferenciais do provável futuro candidato. “Esse apoio é o reconhecimento do trabalho prestado pelo deputado. Ele não representa somente Itabaiana, mas a Paraíba e o Brasil. O currículo dele é excelente”, explica dona Dida.

O apoio declarado das lideranças de Itabaiana soma-se à declaração do vice-presidente nacional do PSC, pastor Everaldo Dias, durante encontro da legenda em João Pessoa. Segundo ele, o PSC não abre mão da candidatura ao Senado do parlamentar. No último dia 23, o governador José Maranhão listou o nome do deputado Marcondes Gadelha como um dos possíveis nomes na disputa ao Senado. “Surgiu agora Marcondes Gadelha, que também tem potencial e será levado em consideração”, disse o governador para a imprensa.


Assessoria parlamentar

Prefeitura de Santa Cruz define programação do Dia do Trabalhador

A Prefeitura Municipal do Município de Santa Cruz já definiu a programação oficial em homenagem ao Dia do Trabalhador comemorado no dia 1º de Maio, sábado. Segundo o prefeito Dr. Raimundo Antunes Batista (foto) do PT a administração municipal preparou um dia inteiro de atividades para comemorar a data, desde passeios ciclísticos a jogos de futsal e campo, masculino e feminino com entrega de troféus.

A programação do dia do trabalhador do Município de Santa Cruz, sertão da Paraíba, consta do seguinte:

6h – Passeio Ciclístico com os alunos da Escola Municipal, Adauto Ferreira, e pessoas afins
7h – Ginásio Nilson de Freitas, partidas de Futsal com as Equipes das Escolas Adauto Ferreira e Valdemir Wanderley
8h – Partida de Futsal Feminino, envolvendo as Equipes de Santa Cruz e Alexandria/RN
13h – Torneio no Estádio Rivaldão, com 10 equipes do Município de Santa Cruz
18h – Entregue dos Troféus aos campeões


Assessoria

Diretoria do HRC contribui com Encontro de Estudantes de Medicina que acontece nesta sexta-feira (29) em Cajazeiras

A diretoria do Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), entendendo a importância de um espaço de debates em prol do melhoramento de futuros profissionais de medicina que atuarão nos hospitais em todo o estado, confirmou presença no XVI Encontro Regional dos Estudantes de Medicina (EREM) - Educação e Saúde: Como se (de) formam os/as médicos/as? - que acontece entre os dias 29 de abril e 02 de maio, na cidade de Cajazeiras. A programação do encontro está organizada em mesas, grupos de discussão, oficinas, rodas de conversa, além de mostras de trabalhos científicos e de extensão. O diretor geral do HRC, Dr. Antônio Fernandes Filho, participará da mesa de abertura do evento e da comissão julgadora dos trabalhos científicos que serão apresentados durante o encontro.

A utilização de políticas de integração ensino-serviço no âmbito dos hospitais públicos promete ser um dos temas mais esperados pelo público, bem como pela diretoria do HRC, que também levanta bandeiras como essas no intuito de melhorar cada vez mais a formação dos diversos médicos que se formam no estado. “Acho importante estar presente neste encontro porque desde que assumimos o HRC, que temos lutado para a implantação de residências médicas na unidade. Não à toa já conseguimos a aprovação de três e estamos lutando para conseguir ainda mais, a exemplo de bolsas para preceptoria e tutoria já em andamento junto ao Ministério da Saúde. Neste evento poderemos trocar experiências a respeito do tema e formular questões que ajudem na ampliação da prática de ensino nas unidades de saúde”, explica o diretor geral do HRC, Dr. Antônio Fernandes Filho.

O diretor do HRC, Dr. Antônio Fernandes Filho, irá compor a mesa de abertura do evento que acontece nesta sexta-feira (29), juntamente com estudantes e autoridades de educação, a exemplo do reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Thompson Mariz, a coordenadora do curso de medicina da ....., professora Dra. Edvanina Queiroz e a coordenadora Regional da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM), Talita Pinto, dentre outros convidados. Além da mesa de abertura, Dr. Antônio, que julgará os diversos trabalhos científicos inscritos no evento e que contribuirão com a melhoria de estudos médicos.

Encontros universitários como EREM constituem um importante espaço de troca de experiências e conteúdo entre os cursos de medicina da região, onde se debate os problemas que afligem as escolas médicas e se procura encontrar, a partir dos resultados das discussões, algumas soluções pertinentes para que os problemas sejam resolvidos.“Será possível abordar a formação dos estudantes de medicina e os componentes que influenciam esse processo, repercutindo, por conseqüência, na futura postura do profissional médico”, afirma a Coordenadora Regional da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina, Talita Pinto.


News - Assessoria & Comunicação

Plantão Policial - Sexta-feira, dia 30 de abril de 2010

sexta-feira, 30 de abril de 2010

PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E DIREÇÃO PERIGOSA - SOUSA - CON. JOSE VIANA -

VITIMA: A SOCIEDADE
ACUSADO: JOSE RICARDO QUEIROGA DA SILVA, CASADO, 37 ANOS, COMERCIANTE, RUA CEL. JOSE VICENTE.

POR VOLTA DAS 23H27MIN, UMA GUARNIÇÃO PERTENCENTE AO 14º BPM QUANDO FAZIA RONDAS NO CENTRO DA CIDADE DE SOUSA SE DEPAROU COM UM CAMINHÃO F4000 DE COR VERMELHA E PLACAS MNK1229 TRAFEGANDO EM ALTA VELOCIDADE E NO MOMENTO ULTRAPASSANDO O SINAL VERMELHO, A GUARNIÇÃO PASSOU A SEGUIR O REFERIDO VEÍCULO CONSEGUINDO ABORDÁ-LO APÓS A PONTE QUE DA ACESSO A SAÍDA PARA A CIDADE DE UIRAUNA. DURANTE A REVISTA FORAM ENCONTRADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO UM REVOLVER DA MARCA TAUROS CAL. 38 DE Nº. OA19306 COM CINCO MUNIÇÕES INTACTAS E UM PISTOLA 765 DE Nº. 641668 COM UM CARREGADOR CONTENDO SEIS MUNIÇÕES. O SENHOR JOSÉ RICARDO QUEIROGA DA SILVA INFORMOU QUE NÃO POSSUÍA PORTE DE ARMA E NÃO APRESENTOU OS DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO DO VEÍCULO SENDO PRESO E CONDUZIDO ATÉ A DELEGACIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.



DESORDEM, EMBRIAGUEZ E MAUS TRATOS A ANIMAIS - SOUSA - RUA. CLOTACIO DE PAIVA GADELHA – JARDIM BRASILIA – SOUSA – 15H30MIN

VÍTIMA: FRANCISCA D. G. SOARES, 26 ANOS, CASADA, RUA. CLOTACIO DE PAIVA GADELHA – JARDIM BRASILIA.
ACUSADO: FRANCISCO DEMONTIER GONÇALVES, 33 ANOS, SOLTEIRO, RUA. CLOTACIO DE PAIVA GADELHA – JARDIM BRASILIA.

CONFORME A VÍTIMA, O ACUSADO CHEGOU À CASA DE SUA MÃE APRESENTANDO SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA A PASSOU A QUEBRAR AS PORTAS E LOGO EM SEGUIDA PEGOU O CACHORRO PERTENCENTE À FAMÍLIA JOGANDO O MESMO POR DUAS VEZES CONTRA A PAREDE E AINDA INSATISFEITO TENTOU MATAR O CACHORRO ENFORCADO SO NÃO CONSEGUINDO DEVIDO À INTERVENÇÃO DE POPULARES. A POLICIA ESTEVE NO LOCAL PRENDEU O ACUSADO E CONDUZIU O MESMO ATÉ A DELEGACIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.



Policia de Belém do Brejo do Cruz-PB, localiza carro roubado e prende um suspeito na zona rural

No início da noite de ontem (28), por volta das 18h00min policiais do destacamento da cidade de Belém do Brejo do Cruz-PB, localizam no Sítio Santa Casa, município de Belém do Brejo do Cruz-PB, próximo a divisa com a cidade de Patú-RN, um veículo com queixa de roubo e prende suspeito armado.
O veiculo encontrado foi um Monza, ano 1996, cor prata, placas HOV 6496–RN, e havia denuncia de roubo.
Enquanto os policiais faziam campana no local, José Zelitom Alves, de 28 anos, solteiro, protético, residente na cidade de Patú-RN, que vinha em uma moto trazendo consigo quatro refeições, supostamente para outros compasas que não foram localizados, sendo o mesmo abordado e preso portando um revólver Rossi, calibre 32, nº C274278, com uma munição intacta e três aparentemente pinadas.
O acusado foi preso e entregue na DP de São Bento-PB juntamente com a arma apreendida e veículos apreendidos, para as devidas providencias


Ronda do Sertão


LESÃO CORPORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PRAÇA DA MATRIZ - 03hs30min

VÍTIMAS:MARIA LUCIENE DE ANDRADE, AGRICULTORA, AMASIADA, 35 ANOS, RUA GERALDO TORQUATO 23 - LUIZ GOMES-RN
ACUSADOS:EDIVALDO CALISTO OLIVEIRA, AMASIADO, 52ANOS, MOTORISTA, RUA MANOEL MARIANO 41 - UIRAÚNA.

QUE POR VOLTA DAS 03:30 HS A GUARNIÇÃO FOI ACIONADA POR POPULARES E CHEGANDO AO LOCAL CONSTATOU QUE A VÍTIMA ESTAVA SENDO ESPANCADA PELO ACUSADO, O MESMO FOI CONDUZIDO A DP PARA SEREM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PELA AUTORIDADE COMPETENTE.


VIAS DE FATO SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PRAÇA DA MATRIZ - 02hs00min

ACUSADOS:1- VANDERCLEITSON FRANCISCO DE ANDRADE, MECÂNICO, SOLTEIRO, RUA ANTONIO PESSOA DE ABREU - CAJAZEIRAS; 2- ARIELTON FRAN ANDRADE MANGUEIRA, MECÂNICO, SOLTEIRO, 20 ANOS, RUA 21 DE ABRIL - CAJAZEIRAS

QUE POR VOLTA DAS DUAS HORAS DA MADRUGADA DO DIA 30/04/2010 A GUARNIÇÃO FOI ACIONADA PARA CONTER OS ACUSADOS QUE ESTAVAM PARTICIPANDO DE FESTA E PASSARAM A SE AGREDIDIR MUTUAMENTE, OS MESMOS FORAM CONTIDOS PELA PM E CONDUZIDOS A DP PARA ONDE FORAM TOMADAS AS MEDIDAS CABIVEIS.


quinta-feira, 29 de abril de 2010

CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO, TRÁFICO DE DROGAS E DESACATO A AUTORIDADE - CAJAZEIRAS - TRAVESSA VICNTE LEITE - ASA SUL - 15h55min

ACUSADOS: 1- LÁZARO SANTANA DE LIMA(NEGRO LÁZARO), 28 ANOS, SOLTEIRO, PEDREIRO, RESIDENTE NO LOCAL DO FATO; 2- FRANCINALDO DOS SANTOS, 30 ANOS, SOLTEIRO, DESOCUPADO, RESIDENTE NO LOCAL DO FATO; 3- DAMIÃO FILHO CAMPOS RUFINO, 26 ANOS, SOLTEIRO, DESOCUPADO, RESIDENTE NO LOCAL DO FATO

QUE O SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA DO 6ºBPM, FOI ATÉ O LOCAL DO FATO, PARA DAR CUMPRIMENTO A MANDADO DE PRISÃO, EXPEDIDO PELO MM JUIZ DAS EXECUÇOES PENAIS DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, CONTRA LÁZARRO SANTANA, PELA PRÁTICA DE FURTO. O 1ºACUSADO AO SER PRESO, DISSE QUE TINHA TROCADO O OBJETO DO FURTO, UM DVD, POR CINCO PEDRAS DE CRACK E QUE TRANSAÇÃO TERIA SIDO FEITA COM O 2º ACUSADO (FRANCINALDO). QUE NAS BUSCAS NA CASA DE FRANCINALDO, FOI ENCONTRADO O APARELHO DE DVD FURTADO, 27 (VINTE E SETE) PEDRAS DE CRACK, 60 (SESSENTA)GRAMAS DE MACONHA, 01 (UM) MICROSYSTEM, 01 (UMA) BETEDEIRA BRITÂNIA, 36,00 R$ EM DINHEIRO E MATERIAL DE EMBALAR DROGAS. O 3º ACUSADO (DAMIÃO FILHO), FOI PRESO PORQUE, NO MOMENTO DA OPERAÇÃO, ESTAVA MUITO EXALTADO E DESACATOU OS POLICIAIS QUE ESTAVAM FAZENDO AS BUSCAS NO LOCAL. TODOS OS ACUSADOS FORAM CONDUZIDOS ATÉ A DP LOCAL, ONDE FORAM ENTREGUES, JUNTAMENTE COM TODO MATERIAL APREENDIDO NA OPERAÇÃO.


6ºBPM

Servidores da Prefeitura de Sousa recebem Salários nesta sexta-feira

Prefeitura Paga Salários Nesta Sexta: Já são 16 Vezes Consecutivas.

A Prefeitura de Sousa, através da Secretaria de Finanças do Município estará efetuando a partir das 14h00 desta sexta-feira (30/04) o pagamento de todos os funcionários do município.

Mais uma vez, a Prefeitura de Sousa garante os salários dos servidores municipais dentro do mês trabalhado, cumprindo à Administração Municipal honrar os compromissos com o funcionalismo, pagando em dia seus vencimentos.

Segundo o secretário de Finanças, Rosinaldo Camilo os vencimentos dos servidores estarão disponíveis na tarde de amanhã (30/04), ele informou ainda que o comando para os bancos será dado ainda no dia de hoje para que sejam processadas as informações.


Decom

UBAM defende os Prefeitos e diz que a crise nos municípios é culpa do governo federal

Os Municípios continuam a perder receita. O FPM já registra em abril perda de 4,3% em relação ao mesmo período de 2008, significando defasagens que se acumulam a cada ano

Nesta sexta, 30 de abril, será transferido para as contas das 5.564 prefeituras o terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão creditados R$ 1.029.574.666, já desconta do o Fundeb. Embora esse montante esteja de acordo com as projeções da Receita Federal, o último repasse de abril demonstra que esse ano não será muito bom para as cidades, as quais já acumulam perdas de mais de 50% nas transferências constitucionais. Lamentou hoje o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana.

Segundo Leonardo, a UBAM já previa essas perdas, tendo em vista os programas de renúncia fiscal e diminuição de IPI e Imposto de Renda, que formam o FPM. Se constituindo, segundo ele, uma espécie de apatia do governo em relação à situação de caos financeiro em que se encontram os Municípios. Ele disse que a crise nos Municípios está longe de chegar ao fim, pois o governo não demonstra vontade de sequer dá ouvidos as cidades e continua prorrogando isenção do IPI até o fim do ano, sem se preocupar se os entes federados perdem ou não suas receitas.

“O governo da União distribui responsabilidades e retém recursos suficientes para garanti-las e ai se instala um caos nas contas das prefeituras, fazendo com que os Prefeitos e Prefeitas sejam criticados pela população por conta de políticas públicas que não podem executar, enquanto o governo federal usa esses recursos para lançar programas de interesse eleitoreiro.” Disse Leonardo.

“É preciso que o governo promova uma repactuação federativa, pois só no mês de março, o país arrecadou R$ 59,4 bilhões, 6,08% a mais do que em março do ano passado, quando o governo recolheu R$ 56,012 bilhões. Um valor recorde para um mês como o de março, que antecede um período de pouco movimento do mercado. No ano, a arrecadação do governo federal acumulou R$ 185,984 bilhões, recorde para o primeiro trimestre. Ora, não é possível que o governo esteja tão bem e os Municípios tão mal, ainda por cima quem leva a culpa são os Prefeitos que são procurados diariamente pela população que não entende bem esses dados.” Disse Leonardo.

Para ele, a XIII Marcha de Prefeitos será mais uma oportunidade para que os Prefeitos vejam o presidente Lula entrar por uma porta secreta no palco do evento, com sua candidata, e faça novos discursos de “salvador da pátria”, para depois os gestores voltarem para suas cidades sem nada nas mãos e ainda terem que cobrir as despesas altas da capital dos grandes e caros hotéis.

“É preciso uma resposta do Congresso Nacional. O Projeto da Reforma Tributária tem que sair da gaveta dos burocratas subordinados ao Palácio do Planalto e surtir seus efeitos nos Municípios, que não estão suportando a falta de recursos para garantir a saúde, educação e bem estar social, com saneamento básico e moradia digna para a população.”

A UBAM apresentou uma Emenda à Reforma Tributária que obriga o governo da União a repassar 25% dos recursos públicos para os Municípios, o que já é feito com os Estados, porém isso nem sequer ainda foi discutido.


Ana Paula Souza – www.ubam.com.br

Após 10 dias: Johanna Estrela tem agenda concorrida no seu último dia a frente do executivo municipal

Prefeita em Exercício Empossa Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Na manhã desta quinta-feira (29/04), a prefeita em exercício, Johanna Estrela, empossou os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em Sousa.

A cerimônia de posse ocorreu nas dependências do Centro de Controle das Políticas Públicas e contou com a presença de autoridades e representantes de várias entidades da sociedade sousense.

Segundo a prefeita em exercício, o Conselho Municipal do Direito da Mulher atua diretamente desenvolvendo políticas que objetivam proteger a mulher, auxiliando no combate a violência, a discriminação e outros problemas sociais.

“Estamos empossando os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher como forma de dar mais proteção e desenvolver políticas públicas voltadas diretamente à inclusão da mulher na sociedade”. Declarou a Prefeita na ocasião.

Foram empossadas representantes de várias entidades, como da Secretaria de Ação Social, comunidade religiosa, procuradoria Geral do Município, Câmara Municipal, UFCG entre outras. O conselho ficou constituído da seguinte forma:



I – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL:

Titular: CALLYANE ALVES FERNANDES

Suplente: ROSÂNGELA DUARTE DE OLIVEIRA

II – COMUNIDADE RELIGIOSA:

Titular: MARIA GORETE ABRANTES PINTO

Suplente: MARIA GONÇALVES GRECY

III – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:

Titular: MORGANA SALES DA COSTA SANTOS

Suplente: MARIA DOS REMÉDIOS DE OLIVEIRA ESTRELA

IV – CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA:

Titular: NOÉLIA MARIA MARQUES

Suplente: MARIA DE FÁTIMA SOARES MACIEL

V – UFCG – CAMPUS III – SOUSA:

Titular: JOSICARLA SOARES SANTIAGO

Suplente: RUBASMATE DOS SANTOS DE SOUSA

VI – ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS URBANAS:

Titular: FRANCISCA LOPES DA SILVA

Suplente: LUCINEIDE MARIA GABRIEL

VII – ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS:

Titular: ANA CLEIDE GOMES QUEIROZ

Suplente: ELZENI DA SILVA FERREIRA

VIII – DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER:

Titular: PATRÍCIA FERNANDES FORNY

Suplente: FRANCINETE BEZERRA ROSAS

IX – SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS:

Titular: AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA

Suplente: FRANCISCA CAMPOS SANTIAGO

X – CLUBE DA MELHOR IDADE:

Titular: ESTER MOREIRA DE QUEIROGA

Suplente: MARIA NEIDE DE SOUSA GADELHA

XI – OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SOUSA:

Titular: LEONETE BARBOSA SOUSA

Suplente: TÂNIA MARIA DA NÓBREGA



Prefeita em Exercício Presta Entrevista e faz Relatório dos Seus 10 Dias de Governo

A Prefeita em exercício do município de Sousa, Johanna Estrela, na manhã desta quinta-feira (29/04) concedeu entrevista ao programa Bom dia Sertão, da rádio 104 FM, apresentado pelo jornalista Gilberto Videres, onde fez um relatório das principais ações desenvolvidas durante sua gestão, quando da licença do Prefeito Fábio Tyrone.

A Prefeita em exercício, Johanna Estrela, falou dos projetos desenvolvidos durante seu exercício administrativo e recebeu reivindicações e elogios da população, durante a entrevista ela anunciou a continuidade do pagamento em dia dos servidores municipais e o pagamento dos salários para esta sexta-feira (30/04). No fim da entrevista, a Prefeita em exercício, Johanna Estrela, agradeceu aos presentes que acompanhavam a entrevista nos estúdios da Rádio 104 FM, os vários ouvintes que participaram do programa através das ligações, e renovou seu compromisso de buscar melhorias para a cidade de Sousa ao lado do prefeito Fábio Tyrone.



Decom

Ex-prefeito do Município de Lastro é condenado quatro vezes por atos de improbidade administrativa

A Juíza da 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sousa, Dra. Yeda Maria Dantas, julgou e condenou por ato de improbidade administrativa o ex-prefeito da Cidade de Lastro, Erasmo Quintino de Abrantes Filho em cerca de quatro Ações que tramitavam desde que deixou o cargo em 2004.

De acordo com a Lei Federal n° 8429/92 que trata dos atos de improbidade praticadas por qualquer agente público, o ex-prefeito Erasmo Filho esta sujeito as penalidades .da Lei que envolvem ressarcimento do dano, multa, perda do que foi obtido ilicitamente, perda da função pública se estiver no exercicio da função, além de suspensão dos direitos políticos (de 3 a 10 anos, conforme a hipótese) e proibição de contratar com o poder público.

A Lei 8429/92 estabelece três espécies de atos de improbidade: os que importam enriquecimento ilícito (art. 9o.) os que causam lesão ao patrimônio público (art. 10) e os que atentam contra os princípios da Administração Pública (art.11). Muito embora tenham penalidades, os atos de improbidade administrativa não são considerados "crimes", há uma grande diferença entre Improbidade Administrativa e Crimes propriamente ditos, por isso, a lei não prevê punições de caráter penal e, sim, as de âmbito civil, ou seja, incluem a perda da função, suspensão dos direitos políticos, multas e reparação do dano.

Como atualmente o ex-prefeito trabalho na prefeitura como médico concursado, a pena imposta poderá resultar na sua demissão, como também impedido de fazer contrato com qualquer outra insituição pública.

O médico lastrense ainda não foi citado para se defender das condenações, mais segundo informações de amigos e familiares, Ele irá recorrer da decisão já que cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, enquanto isso continuará no serviço público, porem, sub judice.


Mário Gibson

Lindolfo apresenta voto de aplausos ao ex-governador Cássio Cunha Lima

Lindolfo Pires apresenta ‘Voto de Aplausos’ ao ex-governador Cássio Cunha Lima
Projeto que autorizou estado a contrair empréstimo para recuperação de rodovias motivou homenagem.

A iniciativa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) – quando ainda estava à frente do Palácio da Redenção – de viabilizar ao estado um empréstimo de 100 milhões de dólares para a recuperação de rodovias no interior da Paraíba lhe está rendendo um ‘Voto de Aplausos’ por parte da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB).

O requerimento (14.798/2010) que solicita o ‘Voto de Aplausos’, encaminhado à mesa diretora da Casa na tarde dessa terça-feira (27), é de autoria do deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), primeiro-secretário do Legislativo paraibano.

Além de Cássio, o ‘Voto de Aplausos’ é extensivo à atual bancada de oposição na Assembléia Legislativa, cujos integrantes teriam tido a iniciativa de aprovar o projeto de lei autorizando ao estado a contrair o empréstimo junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de 100 milhões de dólares, destinados à pavimentação e restauração de mais de mil quilômetros de estradas da Paraíba.

“Essas obras de pavimentação e restauração no nosso estado vão beneficiar cerca de cem municípios”, adianta Lindolfo Pires, justificando: “Por isso o reconhecimento ao ex-governador Cássio Cunha Lima”. Para o parlamentar, a iniciativa do então governador Cássio ao encaminhar à Assembléia o projeto de lei pleiteando a realização de contrato entre o estado e a CAF foi de extrema importância.

O empréstimo vai viabilizar ao atual governador José Maranhão (PMDB) dotar as estradas e rodovias paraibanas de boas condições


ASSESSORIA DE IMPRENSA

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Prefeitura de Marizópolis ajuiza Ação Cautelar para cancelar Festa não oficial de Aniversário da Cidade

A prefeitura de Marizópolis entrou junto à justiça da Comarca de Sousa, com uma medida cautelar com pedido de liminar pedindo o cancelamento da festa de aniversário da Cidade organizada pelo vereador Abdon Lopes e Rodrigo Melo. Na oportunidade a prefeitura ainda pediu que em caso de desobediência, seja decretada a prisão dos organizadores do evento que são Manoel Power, Rodrigo Melo e Abdon Lopes.

O principal fundamento da assessoria jurídica é o que o evento esta sendo divulgado em alusão ao dia de aniversário da Cidade de Marizópolis, com data de 30 de abril, quando desde 2007 que a Câmara aprovou e a festa de emancipação é comemorada no dia 13 de junho. Alega ainda, que os organizadores são pessoas inimigas pessoais do prefeito, entre eles, um vereador, um ex-secretário e um sempre aspirante pré-candidato a Prefeito.

Os organizadores do evento já constituíram o advogado João Hélio para fazer a defesa e tentar manter a realização do evento para o próximo sábado dia 30 de abril. Por outro lado, a Procuradora do Município, Drª. Maria Alexandra Dantas G. Sena que é a autora da Ação Cautelar Inominada com pedido de Liminar, garante que a justiça vai concertar a medida tomada pelos adversários do prefeito José Vieira da Silva (foto) em tentar mudar o principal calendário de eventos do município que é a data do aniversário da Cidade.


Mário Gibson

Projeto de Vital Filho propõe proteção higiênica para latinhas de cervejas, refrigerantes e sucus

O Projeto de Lei nº 2744/2008, do deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB-PB), que tramita na Câmara dos Deputados, propõe proteção e adaptação higiênica da borda superior de vasilhames metálicos que contenham refrigerantes, cervejas, sucos ou outros produtos alimentícios similares. A matéria se encontra na pauta da Comissão de Seguridade Social e Família da Casa.

A proposição de Vital Filho visa obrigar os fabricantes e indústrias produtoras de refrigerantes, cervejas, sucos ou outros produtos alimentícios similares a adaptar e utilizar sistema de acondicionamento individual de proteção total da borda superior dos invólucros, para preservar a higiene do lacre de abertura dos produtos.

Os fabricantes deverão também colocar sob a borda dos vasilhames a advertência ou recomendação de “LIMPAR ou LAVAR este protetor antes de destacá-lo para proceder a abertura do produto, evitando-se a sua possível contaminação”.

Para garantir a saúde dos consumidores, a proposição de Vital Filho estabelece ainda que os protetores das bordas dos vasilhames devem ser retirados na presença do consumidor, para evitar a sua inviolabilidade quando as bebidas forem servidas em restaurantes, bares, lanchonetes.

Higiene - Segundo Vital, o Ministério da Agricultura, do Abastecimento e Pecuária, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e outros órgãos do Ministério da Saúde exercem diversas funções institucionais, sendo uma delas a de verificação quanto à procedência, segurança, controle, manipulação, a fabricação e fiscalização dos produtos alimentícios e bebidas em todo o país. De acordo com os órgãos, o nível de higiene na fabricação da maioria dos produtos enlatados, tais como refrigerantes, cervejas, sucos e outros, atende às normas e padrões estipulados.

“Embora a ANVISA exerça função centrada no implemento e fiscalização dos meios corretos de fabricação e armazenamento de alimentos, no entanto, após a saída desses alimentos das fábricas por meio de transportes para a sua destinação final, estes percorrem tantos caminhos até encerrarem o seu ciclo”, revela Vitalzinho.

De acordo com o parlamentar, as latas e demais vasilhames e muitos alimentos após a saída das fábricas, podem perder a total garantia de suas condições de higiene, e em decorrência disso, a perda de sua qualidade.

“Os perecíveis são os que mais sofrem com isso. Todavia, não estão excluídos aqueles dispostos em embalagens metálicas, quais sejam, refrigerantes, cervejas, sucos e outros produtos enlatados, cujas embalagens muitas vezes ficam amassadas, danificadas, pelo armazenamento incorreto ou inadequado, e principalmente por não merecerem e receberem a higiene apropriada antes da distribuição, comercialização e consumo, podendo trazer ao usuário dessas bebidas algum risco”, declara o parlamentar.

Grave Risco à Saúde - Vital Filho justifica o projeto por acreditar que ao quesito higiene dos produtos enlatados, “comumente nos deparamos com pessoas que adquirem tais produtos e os consumem imediatamente, sem fazer o mínimo asseio, do vasilhame ou da área que contém o seu lacre”.

Segundo ele, tal atitude pode trazer risco grave à saúde destes usuários. “É uma hipótese. Por outro prisma é patente a questão da higiene desses materiais. Se tivermos nosso alcance um item que garanta maior segurança de higiene desses recipientes, melhor para todos”, revela.

Armazenamento inadequado - A contaminação de latas de bebidas pode ocorrer, em tese, por coliformes fecais, salmonelas e estafilococos, pelo armazenamento inadequado de suas embalagens, especialmente, pela falta de higiene de quem as manipula com as mãos sujas, ou quando deixam as mesmas expostas ao contato de insetos ou outros agentes nocivos à saúde, durante o período de ingestão dos alimentos.

“O projeto propõe melhores condições de higiene dessas embalagens. Depois, a prevenção quanto à possibilidade de promoção de agentes causadores de doenças. Estes em algum momento podem ser associados a má conservação e proteção dos vasilhames, e, por conseguinte, ser realmente responsáveis pela contaminação de seus conteúdos. Afinal, nem todos os consumidores têm a cautela de limpar estes recipientes ou fazer um simples asseio nos mesmos antes de abrí-los e consumí-los às pressas, como observamos em certos locais”, finaliza o parlamentar.

Tramitação - O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ou seja, sem necessidade de ser deliberada pelo Plenário, recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado federal Dr.Talmir (PV/SP). Depois de aprovada na Comissão de Seguridade, o projeto seguirá para análise nas comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania.


Assessoria

Em Sousa: Vereadores aprovam voto de aplauso para o Governador José Maranhão

A Câmara Municipal de Sousa aprovou ontem, mesmo com dois votos divergentes, voto de aplauso para o Governador José Targino Maranhão do PMDB. De acordo com as informações a aprovação se deveu a fato do Governo do Estado ter contraído e enfim formalizado empréstimo com o Banco Andina de Fomentos, o que poderá garantir a construção de novas estradas que ligam diretamente a cidade de Sousa a outras regiões, como no caso, a Estrada Sousa, Vieirópolis ao Lastro.

Os vereadores que votaram contra a propositura dos vereadores oposicionistas, foram Assis Estrela e Aldeone Abrantes, que achavam melhor esperar pelo termino da obra, para que não fosse gerada expectativa, como aconteceu na Cidade de Nazarezinho, onde os serviços foram iniciados e não concluídos após a derrota do Governador Maranhão nas urnas através de seu candidato Roberto Paulino.

No final a matéria acabou aprovada, já que o próprio partido do Governador que é o PMDB possuiu a metade do número de parlamentares da Casa Legislativa de Otacílio Gomes de Sá.


Mário Gibson

Plantão Policial - Quinta-feira dia 29 de abril de 2010

quinta-feira, 29 de abril de 2010

EMBRIAGUEZ DESORDEM E DANOS - SOUSA - CRECHE CELESTINA CATANÃ - 23:00hs

VÍTIMAS:A SOCIEDADE
ACUSADA:SHEILA, SOLTEIRA, DESOCULPADA RESIDENTE AO BAIRRO VARZEA DA CRUZ SOUSA.

POR VOLTA DAS 23:00hs O COPOM ACIONOU UMA GUARNIÇÃO PARA SE DESLOCAR ATE O ENDEREÇO ACIMA CITADO, AO CHEGAR NO LOCAL FOI CONSTATADO QUE A MENOR ENCONTRAVASSE PRATICANDO DESORDEM NA CRECHE E AINDA APRESENTAVA FORTES SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ; A MENOR PROFERIO PALAVRÕES CONTRA OS MEMBROS DA GUARNIÇÃO, TENDO AINDA DANIFICOU A PARTE INTERNA DA VIATURA; A ACUSADA FOI LEVADA ATE A D. P. DE SOUSA PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS SEREM TOMADAS.


PORTE ILEGAL DE ARMA - FRONTEIRA SANTA CRUZ/ALEXANDRIA - 11hs:40min

VÍTIMAS: A SOCIEADE
ACUSADO:CARLOS ANDRE DE LIRA, 33 ANOS, CASADO, AGRICULTOR, RUA ALMINO ALVES HENRIQUE- ALEXANDRIA-RN

QUE DURANTE UMA BLITZ NA FRONTEIRA A FRONTEIRA DE SANTA CRUZ-PB E ALEXANDRIA-RN; UMA GUARNIÇÃO PERTENCENTE AO 14° B.P.M. AO ABORDAR O SENHOR CARLOS ANDRE DE LIRA, FOI ENCONTRADO COM O MEMO UM REVOLVER CALIBRE 38 DA MARCA TAUROS N° 703446 COM SEIS MUNIÇÕES INTACTAS, PERGUNTANDO OA MESMO SE POSSUIA PORTE DE ARMA O MESMO RESPONDEU QUE NÃO E O REAL MOTIVO DE PORTAR UMA ARMA E A EXISTENCIA DE VARIOS INIMIGOS. O ACUSADO FOI CONDUZIDO ATE A D.P DE SOUSA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS SEREM TOMADAS.



PORTE DE ARMA DE FOGO E DISPARO EM VIA PUBLICA - NUCLEO I - SÃO GONÇALO - 00hs45min

VÍTIMAS:A SOCIEDADE
ACUSADOS:FRANCISCO BATISTA DE ALMEIDA, 18 ANOS, SOLTEIRO, AGRICULTOR, RUA CENTRAL NUCLEO I E JOCERLAM GARRIDO DE ARAUJO 21 ANOS, CASADO, AGRICULTOR, MESMO ENDEREÇO.

QUE CONFORME LIGAÇÕES ANÔNIMAS, EM SÃO GONÇALO TINHAM 2 ELEMENTOS TENTANDO ARROMBAR UM VEICULO; UMA GUARNIÇÃO SE DESLOCOU ATE O LOCAL, MAS, AO CHEGAR LA CONSTATOU-SE QUE OS ELEMENTOS TINHAM SE EVADIDO DO LOCAL. DURANTE O RETORNO A CIDADE DE SOUSA QUANDO A GUARNIÇÃO FAZIA RONDAS NO NUCLEO I, FOI ESCUTADO UM ESTAMPIDO DE ARMA DE FOGO E LOGO APOS, A GUARNIÇÃO SE DEPAROU COM OS DOIS ACUSADOS ACIMA CITADO, O SENHOR FRANCISCO BATISTA DE ALMEIDA VINHA PORTANDO UMA ESPINGARDA DE CARTUCHO CALIBRE 28 N°135105 COM QUATRO CARTUCHOS, UMA CAIXA CONTENDO ESPOLETA, UM RECIPIENTE CONTENDO POLVORA E UM OUTRO COM CHUMBO; OS ACUSADOS CONFIRMARAM QUE EFETUARAM OS DISPAROS. OS ACUSADOS FORAM PRESOS E CONDUZIDOS ATE A DELEGACIA DE SOUSA PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS SEREM TOMADAS.


14ºBPM


Instalada 2ª Companhia da PM em São João do Rio do Peixe

Foi inaugurada na cidade de São João do Rio do Peixe, localizada a 25 km de Cajazeiras, a Sede da 2ª Cia PM do 6° BPM. A solenidade contou com a presença do comandante geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Wilde de Oliveira Monteiro, comandante do 6° BPM, tenente-coronel Vilson Dutra de Souza, comandante da 2ª Companhia, capitão Josélio Araújo dos Santos, prefeito Lavoisier Dantas, entre outras autoridades civis, militares e eclesiásticas.

O evento teve por objetivo apresentar a sociedade de São João do Rio do Peixe e região, o novo instrumento de defesa da sociedade, bem como a realização de solenidade da inauguração da 2ª Companhia de Polícia, localizada do Sertão paraibano, que contou com o apoio do Governo do Estado e demais lideranças de todo sertão.

Durante a solenidade, o coronel Monteiro agradeceu o empenho de toda a sociedade sertaneja na busca por melhorias para a PM e a contribuição no combate a criminalidade. Ao final foi descerrada a placa de inauguração pelo prefeito da cidade, Cmt Geral, Cmt do 6° BPM, Juiz da Comarca e sociedade civil organizada.


Sertão Informado


Quinta-feira, Abril 29, 2010

Policia de Belém do Brejo do Cruz-PB, localiza carro roubado e prende um suspeito na zona rural

No início da noite de ontem (28), por volta das 18h00min policiais do destacamento da cidade de Belém do Brejo do Cruz-PB, localizam no Sítio Santa Casa, município de Belém do Brejo do Cruz-PB, próximo a divisa com a cidade de Patú-RN, um veículo com queixa de roubo e prende suspeito armado.
O veiculo encontrado foi um Monza, ano 1996, cor prata, placas HOV 6496–RN, e havia denuncia de roubo.
Enquanto os policiais faziam campana no local, José Zelitom Alves, de 28 anos, solteiro, protético, residente na cidade de Patú-RN, que vinha em uma moto trazendo consigo quatro refeições, supostamente para outros compasas que não foram localizados, sendo o mesmo abordado e preso portando um revólver Rossi, calibre 32, nº C274278, com uma munição intacta e três aparentemente pinadas.
O acusado foi preso e entregue na DP de São Bento-PB juntamente com a arma apreendida e veículos apreendidos, para as devidas providencias.


Ronda do Sertão

Sob forte chuva, Flamengo vence Corinthians no Maracanã

Apesar de ter Michael expulso, Rubro-Negro sai na frente pela vaga

Chove chuva, chove sem parar. A canção é famosa, mas não combina com futebol. Em partida válida pelas oitavas de final da Libertadores, o Flamengo passou pelo Corinthians por 1 a 0, no Maracanã. Castigados pela chuva que começou a cair duas horas antes do confronto, os times foram extremamente prejudicados pelas condições do campo nesta quarta-feira. Vale lembrar que Michael foi expulso ainda no primeiro tempo.

Na próxima quarta, os dois clubes voltam a se enfrentar, desta vez no Pacaembu. O Rubro-Negro pode até mesmo empatar que estará classificado. Por não ter sido vazado em casa, qualquer derrota por diferença mínima e gol feito em São Paulo também beneficia o Fla. Quem avançar no cruzamento enfrentará na próxima fase o vencedor de Universidad de Chile e Alianza Lima (PER).


Vinícius Perazzini
RIO DE JANEIRO

TC imputa débito de R$ 856 mil a vereador de Santa Rita

O Tribunal de Contas do Estado desaprovou, nesta quarta-feira (28), as contas de 2008 do ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Rita Gilvandro Inácio dos Anjos, a quem imputou o débito de R$ 856.051,20 por despesas sem comprovação documental, algumas delas com o INSS. A decisão, da qual o ex-gestor ainda pode recorrer, deu-se, por unanimidade, conforme entendimento do auditor Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo.

O Tribunal ainda emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2008 do prefeito de Riacho de Santo Antonio José Roberto de Lima, imputando-lhe o débito de R$ 362.872,23 por gastos também não comprovados com a Previdência Social e o Fundeb. O voto do relator Arnóbio Viana deu-se de acordo com o parecer do Ministério Público então ratificado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho. Ainda cabe recurso dessa decisão.

O ex-prefeito de Capim Euclides Sérgio Lima teve aprovadas as contas de 2007, como propôs o relator Antonio Gomes. Foram adiados os exames das contas oriundas dos municípios de Princesa Isabel, Amparo, Pilões e Caaporã, todas de 2007. Suspensa agora há pouco, a sessão plenária do TCE será retomada, logo mais, às 14 horas, após o período reservado ao almoço.


TCE vai concluir exame dos requisitos de Arthur nesta quinta-feira

O Tribunal de Contas da Paraíba vai realizar sessão extraordinária nesta quinta-feira (29), às 15 horas, a fim de concluir o exame dos requisitos do deputado Arthur Cunha Lima para o cargo de conselheiro.

Na manhã desta quarta-feira, o relator do processo, conselheiro Umberto Porto, observava que o indicado para a vaga do conselheiro José Mariz, recém-aposentado, não anexara à documentação já apresentada à Corte certidões negativas da Fazenda Pública e, ainda, de cartórios de protesto. Em seguida pediu, preliminarmente, que a sessão fosse suspensa até a entrega desses papeis, o que foi feito pelo próprio Arthur Cunha Lima, no início da tarde.

Depois disso, chamado a se pronunciar, o procurador geral do TCE Marcílio Toscano Franca Filho solicitava vista ao processo, a fim de examinar, até às 17 horas, os documentos em questão. Reabertos os trabalhos, ele disse que precisava de mais tempo para a emissão de seu parecer em sessão extraordinária então marcada para esta quinta-feira.


TCE

Bando leva R$ 200 mil do Banco do Brasil de Cajazeiras

Segundo informações os assaltantes teriam entrado no banco por volta das 21h dessa terça-feira (27), ficando na agência até 01:45 da madrugada, onde levaram cerca de 200 mil reais, existente nos caixas.

A operação dos bandidos foi tão planejada que eles cobriram com isopor os sensores que detectam pessoas no ambiente depois da hora de encerramento dos caixas, e abriram com um tipo de serra elétrica parte dos caixas eletrônicos, de acordo como mostra as fotos. Os meliantes também usaram produtos químicos, lonas e panos para facilitar a operação do roubo.

A policia informou que segundo dados das imagens cinco pessoas participaram da ação, sendo que quatro entraram na agência e uma ficou do lado de fora. O carro usado pelos bandidos foi um gol.


Diário do Sertão

Jeová Campos lamenta que a Paraíba possa perder R$ 52 milhões por picuinha política

O deputado estadual Jeová Campos (PT), disse ontem (28), estarrecido pelo embate político criado pela oposição em torno da aprovação de um convênio do Governo Estadual com a Caixa Econômica Federal, para o recebimento de R$ 52 milhões para obras de saneamento básico e abastecimento de água, que a Casa de Epitácio Pessoa está virando as costas para o povo paraibano. Para ele, a perda do prazo para aprovação da matéria, que chegou ao fim ontem, após 45 dias de tramitação na Casa e a sua não inclusão na pauta, prova exatamente isso.

“Estamos aqui tentando aprovar matérias de interesse do povo paraibano. Não podemos continuar assim, nos enfrentando e virando as costas para a sociedade. Espero, sinceramente, que a população esteja vendo isso tudo, porque em outubro ela vai reprovar tudo isso”, disse Jeová, referindo-se à negativa da oposição à proposta da base de sustentação do governo, que tentou fazer um acordo com as lideranças oposicionistas para a aprovação da matéria, visto que no plenário contabilizaram-se as presenças de apenas 13 parlamentares, número insuficiente para a aprovação de matérias, já que o quorum mínimo seria de 19 deputados.

“É lamentável que por uma birra política não tenhamos conseguido um acordo entre as lideranças e, por isso, podemos ter sepultado R$ 52 milhões em obras do PAC, que era direcionada para saneamento básico e abastecimento de água”, destacou o parlamentar. Ele lembrou ainda que o prazo regimental para a aprovação do pedido de empréstimo na AL é de 45 dias, sendo este prazo final também adotado da CEF para consentir a transação. “O primeiro prazo dado pela Caixa Econômica foi o dia 18 de abril. Mas, a Assembleia deixou correr os 45 dias para dar uma resposta”, afirmou Jeová, receoso da Paraíba não conseguir mais os recursos.

Aterro sanitário de Santa Cruz

O deputado estadual Jeová Campos (PT) esteve reunido na manhã desta quarta-feira (28), em João Pessoa, com o prefeito do município sertanejo de Santa Cruz, Raimundo Antunes Batista (PT). Em pauta, o licenciamento e a elaboração do projeto para a construção do Aterro Sanitário de Santa Cruz, através dos recursos da Funasa – Fundação Nacional da Saúde. Para Jeová, a cidade necessita de um espaço adequado para a deposição final do lixo gerado pela população, que chega a quase sete mil habitantes. “Estamos empenhados em construir o primeiro aterro sanitário de Santa Cruz para que a população possa desfrutar de uma cidade limpa, sem risco de dano à saúde como ocorre hoje”, disse Jeová.


Ir e vir impedido

O deputado estadual Jeová Campos (PT) afirmou ontem (28) estar preocupado com o isolamento dos municípios de Santa Cruz e São Francisco que, em face das recentes chuvas, teve sua passagem terrestre provisória destruída. O acesso provisório estava sendo utilizado já em função de um desvio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, que está reconstruindo a ponte Boi Morto, na PB-359, que liga as cidades de Santa Cruz e São Francisco à Aparecida. Para o parlamentar, é preciso que o governo do estado adote providências urgentes para resolver o problema. “Juntas, as duas cidades possuem um contingente de quase 10 mil pessoas que não podem ficar isoladas durante muito tempo, visto que precisam de alimentos, remédios e outros diversos materiais, além de poderem exercer o livre direito de ir e vir”, disse o deputado.


News - Assessoria & Comunicação

Em reunião de líderes, Vital Filho defende que Lula se licencie do cargo para se dedicar à campanha

O deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB-PB) está defendendo que o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) se licencie do cargo, no período de três meses correspondentes à campanha eleitoral deste ano, para se dedicar ao pleito, nos estados. A posição de Vital Filho, que é vice-líder do governo na Câmara, foi externada durante reunião de líderes.

Segundo Vital Filho, a defesa do afastamento do presidente já é ponto de consenso entre os peemedebistas. “Na reunião nós debatemos este ponto e ficou decidido que o PMDB vai levar a sua sugestão ao presidente, para que ele se sinta mais à vontade para se dedicar à campanha, nos estados”, afirmou.

O parlamentar paraibano disse entender que o presidente Lula deve se licenciar do cargo, levando em consideração o seu poderio político e considerando que o país ficará em boas mãos. “Nós temos um vice-presidente que está em tratamento de saúde, mas a cada dia esbanja mais vigor e disposição para o trabalho. Então, o presidente Lula pode ter certeza de que o país estará bem cuidado”, disse.

Vital Filho lembrou que o presidente Lula será bastante requisitado, durante a campanha, para comparecer aos estados, externando seu apoio aos candidatos do PT e do PMDB, partidos que estarão coligados na campanha.

Segundo Vital Filho, que é pré-candidato a Senador nas eleições deste ano, o presidente Lula e o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego são “os dois maiores cabos eleitorais que o governador José Maranhão terá, em sua campanha de reeleição.


Assessoria

Seguro safra 2010: prefeitura inicia laudos das percas dia 3 de maio

Em reunião realizada na última sexta-feira (23/04) entre representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Meio Ambiente e Agência de Desenvolvimento do Município foi definido que a partir da próxima segunda-feira (03/05), o município de Sousa irá iniciar a coleta de dados para a elaboração dos laudos de perca da produção agrícola.

Segundo o que foi informado pelos representantes do MDA, há uma grande probabilidade que seja efetuado o pagamento do seguro safra 2010 ainda este ano para os municípios que conseguirem cumprir todas as metas preestabelecidas pelo próprio MDA.

A parte que cabe ao município, além do envio dos laudos dentro do prazo estabelecido ainda existe o pagamento de 5 parcelas que é a parte do benefício para o seguro safra. O município de Sousa está rigorosamente em dia, tendo efetuado o pagamento de suas parcelas antes até do vencimento do prazo.

Como não houve chuvas no período entre 01 de janeiro a 31 de março, período para o plantio, houve um comprometimento da produção agrícola, e isso causou a perca total da produção na zona rural de Sousa.


Decom

MPF denuncia advogada por fraude previdenciária

Dilza Egídio de Oliveira Pequeno apropriou-se indevidamente de valores dos clientes em causas previdenciárias

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), denunciou à Justiça a advogada Dilza Egídio de Oliveira Pequeno por patrocínio infiel, apropriação indébita e uso de documento falso. A denúncia foi recebida hoje (28) pela Juíza da 3ª Vara Federal que determinou a citação da ré para apresentar as suas razões.

As investigações apontaram que a advogada apropriou-se de R$ 68.696,53 de clientes em causas previdenciárias. Sete dos clientes foram vítimas do crime de patrocínio infiel e apropriação indébita e um deles foi vítima do crime de uso de documento falso.

Segundo o procurador da República Yordan Moreira Delgado, Dilza Egídio de Oliveira Pequeno traiu, na qualidade de advogada, os deveres profissionais de lealdade e probidade, ao se apropriar de valores de clientes, na medida em que prejudicou os interesses dos clientes que lhe conferiram o patrocínio das causas. “Houve vontade manifesta da ré em se apropriar de valores de que tinha a posse, causando prejuízo aos clientes, além de manifesta vontade de utilizar documento sabidamente falso para sacar valor referente a recursos de pequeno valor”, declarou.

Durante inquérito a ré alegou que não havia se apropriado dos valores dos clientes. No entanto, para o Ministério Público tal afirmação não se sustenta à vista da enorme quantidade de valores sacados pela advogada e diante das inúmeras reclamações dos clientes relatadas na denúncia apresentada à Justiça.

O Ministério Público pediu a condenação da advogada pelos crimes de patrocínio infiel, apropriação indébita e uso de documento falso, estando a ré sujeita às penas de reclusão e multa.

Ainda segundo o procurador Yordan Delgado, outros crimes cometidos pela advogada estão sendo investigados como, por exemplo, empréstimos contraídos em nome de diversas vítimas. “A Justiça também já determinou a instauração de dois novos inquéritos policiais para apurar suposto crime de estelionato cometido pela advogada contra os próprios clientes, na medida em que há fortes indícios de que a mencionada advogada teria obtido empréstimos consignados sendo as parcelas descontadas dos benefícios previdenciários de seus clientes”.

O outro inquérito, informou o procurador, visa apurar a prática de estelionato contra a Previdência Social já que a advogada teria supostamente falsificado diversos documentos para comprovar o preenchimento dos requisitos exigidos para a concessão de benefícios previdenciários em favor de clientes.

Operação Delicti - O esquema de fraude liderado pela advogada Dilza Egídio de Oliveira Pequeno veio a público durante a Operação Delicti deflagrada pela Polícia Federal em 23 de março deste ano.

A Operação foi fruto de investigações da Força-Tarefa Previdenciária no Estado da Paraíba (FTP/PB) composta pelo Departamento de Polícia Federal (DPF), Ministério da Previdência Social, e Ministério Público Federal (MPF).

Ação Penal nº 0005425-55.2009.4.05.8200



Assessoria de Comunicação