Cícero Lucena recebe Johanna Estrela em Brasília e confirma recursos para Sousa

18/06/2009.
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) recebeu nesta quinta-feira (18), em Brasília, uma comitiva de lideranças do município de Sousa.

Participaram do encontro a vice-prefeita de Sousa, Johanna Estrela (PDT) e sua mãe Nadja Estrela, além do ex-deputado federal, Inaldo Leitão (PR). A vice-prefeita solicitou apoio do senador paraibano no sentindo de viabilizar recursos para realização de obras nas áreas de Infra-Estrura e Ação Social.

Segundo Johanna, a nova administração enfrenta com firmeza os problemas deixados pela antiga gestão. “Priorizamos algumas áreas e estamos reconstruindo nossa cidade, o apoio do senador será fundamental para realizarmos obras de calçamento e melhorias em várias ruas e avenidas”, enfatizou a vice-prefeita.

O senador Cícero Lucena demonstrou sensibilidade com os problemas do município e garantiu a destinação de recursos. “Estamos garantindo ao prefeito Fábio Tayrone e a vice-prefeita Johanna, total apoio aos projetos de Infra-Estrutura, tenho muito carinho por Sousa e sei das suas carências, podem contar comigo!”, afirmou o senador.

O parlamentar concordou que um dos principais problemas da cidade é a falta de calçamento em algumas ruas. O ex-deputado Inaldo Leitão, em contato com o prefeito Fábio Tayrone apresentou a necessidade da construção de Pólos Esportivos no município. O senador Cícero também se comprometeu com o projeto.

Assessoria de Imprensa

Empresa Gabarito inicia trabalhos de Reconstrução da Torre da Igreja Matriz

18/06/2009.
A Construtora Gabarito Ltda, deu início na manhã de hoje, aos trabalhos da reconstrução da torre da Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios para a alegria da comunidade católica.

Funcionários da empresa já iniciaram os trabalhos, onde derrubaram algumas paredes, dando início a base da reconstrução. Segundo o Padre Milton um dos batalhadores incansáveis pela reconstrução desde o desabamento, todo o projeto já foi elaborado e terá o acompanhamento por parte de engenheiros da Suplan.

O valor da obra esta avaliado em cerca de mais de um milhão de reais, sendo que o prazo de conclusão dos serviços está previsto em 300 dias. A Torre da Igreja caiu na madrugada do dia 30 de abril de 2007, e desde então se travou uma incansável luta na tentativa de reerguer o monumento religioso que é tombado pelo Iphaep – Instituto do Patrimônio Histórico do Estado da Paraíba.

Com a feliz chegada da boa nova, os fiéis, resolveram soltar fogos de artifícios, pois “milagres humanos” também podem acontecer.

Mário Gibson

João Buracão tenta resolver buraco antigo na vizinha Cidade de Cajazeiras

18/06/2009.
Depois do sucesso em varias cidades brasileiras, o boneco que está resolvendo o problema da buraqueira na maioria dos lugares onde monta sua tenda, João Buracão chega a Cajazeiras e começa a fazer sucesso.

Aonde tiver um buraco lá estará ele, a mais nova celebridade cajazeirense se instalou no bairro Ronaldo Cunha Lima, zona Norte da cidade. Em Cajazeiras o Boneco é uma criação bem humorada do fotógrafo Cavalcante para aproveitar a bem sacada brincadeira feita por um grupo de moradores do bairro que protestam contra a situação de abandono que se encontra.

Esses moradores construíram um boneco e o colocaram confortavelmente sentado no meio da rua. Diante da presença da equipe do Diário do Sertão e de uma seção de fotos a população manifesta o repudio a prefeitura pelo abandono em que se encontra o bairro Ronaldo Cunhas Lima.

Está marcado para o meio dia desta sexta-feira(19), um grande manifesto público, onde o ridículo e inusitado boneco chamado “João Buracão”, fará seu protesto para isso a população convococa a imprensa para registrar este ato.

Diário do Sertão

Após reunião, Empresário poderá pagar hoje no BNB mais de 11 milhões de reais por Fazenda para quitar débito de Colonos

18/06/2009.
O Empresário Zezão do Grupo Ribeirão, participou na última segunda-feira junto à superintendência do Banco do Nordeste em João Pessoa de uma reunião com representes da Agencia, do qual se prontificou fazer a transferência ou deposito bancário de cerca de 11 milhões e 500 mil reais, destinados a Compra da Fazenda Camisg no Piauí e garantindo assim o pagamento de todas as dividas existentes entre colonos de São Gonçalo e BNB.

Segundo informações um dos representantes do Banco João Adelino, por sinal se encontra hoje na Cidade de Sousa só aguardando o pagamento do que foi acertado entre Banco e Grupo Ribeirão na última segunda-feira dia 15 de junho.

Mário Gibson

Juiz Federal reconhece conexão entre ações da Operação Confraria

18/06/2009.
O juiz da 2ª Vara Federal reconheceu a conexão entre as ações de improbidade administrativa de números 2007.82.00.007295-7 e 2005.82.00.014845-0, de autoria do Ministério Público Federal, ajuizadas contra o ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (foto). O pedido de reconhecimento foi formulado pelo réu Marcelo José Queiroga Maciel.

Em ambas as ações se discute os atos decorrentes da licitação n° 06/91 e do contrato de empreitada n° 03/92. “Observe-se, pois, que nas duas ações há um ponto comum em discussão: a ilegalidade no aproveitamento da concorrência pública nº. 06/91 e do contrato nº. 03/92. Assim sendo, mostra-se imperioso o reconhecimento da conexão”, decidiu o magistrado.

A COESA, representada por Marcelo Queiroga, foi a empresa que mais cedeu, ilicitamente, seu antigo contrato com a Prefeitura de João Pessoa. Ela cedeu à COJUDA, representada por Julião Antão e à CONORT, cujo representante é Fábio Magno.

Em 16 de setembro de 1991, a prefeitura de João Pessoa homologou o resultado do julgamento da concorrência pública nº 06/91, relativa à execução de serviços de infra-estrutura em diversos bairros, tendo sido declarada vencedora a empresa COESA. Visando atender o objeto da licitação, foi firmado o contrato de empreitada nº 03/92 entre a Prefeitura e a referida empresa.

Ocorre que, no dia 23 de março de 1999, ou seja, quase sete anos após a assinatura do Contrato nº. 03/92, foi celebrado instrumento particular de cessão de direitos e obrigações entre a COESA, representada por Marcelo Queiroga, e a empresa COJUDA, assistida pelo seu diretor-presidente Julio Antão, mediante intervenção e anuência do Município de João Pessoa.

Sertão Informado

Sem licitação, Maranhão gasta quase R$ 18 mil com duas camas de casal e plantas para a Granja Santana

18/06/2009.
Em tempos de crise, o Governo Maranhão III dá sinais de que não abre mão de conforto e luxo na Granja Santana, propriedade que passou a ser novamente usada como residência oficial do governador José Maranhão. Segundo pesquisa do PB Agora no Sagres, sistema de acompanhamento das contas do Poder Executivo, apenas com gastos de compra de duas camas de casal, uma penteadeira e plantas ornamentais para a granja, foram gastos quase R$ 18 mil.

O processo teve dispensa de licitação. Sob o número de origem 629, a compra de duas camas de casal e uma penteadeira para a Granja Santana custou aos cofres do Estado R$ 7.975.00. A compra e o pagamento, conforme ordem de compra 085/09, foram efetuados a Roberto Honorato Torres, no dia 25 de maio último.

Plantas caras

Já a compra de plantas ornamentais para a Granja Santana custou a bagatela de R$ 10.176,00. Também com dispensa do processo licitatório, foram compradas de forma a driblar a lei que rege a aquisição de bens, por parte do poder público.

Segundo a lei, até o valor de R$ 8 mil é possível ao poder público dispensar a licitação. Numa primeira compra, no dia 24 de abril deste ano, o Governo do Estado pagou ao fornecedor Pedro Carlos Palitot, conforme memorando 0522009 e ordem de compra 064/09 destinado à Granja Santana.

Em outra compra, no dia seguinte, com o processo visivelmente fragmentado, foi pago ao fornecedor Paulo Rogério Sousa Palitot Flora Shop, o valor de R$ 3 mil, para aquisição de 10 palmeiras indiana, conforme Ordem de Compra nº 083/2009.

PB Agora

31 Presidentes de Associações Rurais se Reúnem com Tyrone para Reivindicar Melhorias na Zona Rural

18/06/2009.
Na manhã desta quarta-feira (17/06), o Prefeito de Sousa se reuniu com representantes de 31 associações rurais para ouvir reivindicações e sugestões, visando juntos resolverem os principais problemas que vêm passando a zona rural do município de Sousa.

Dentre as várias reivindicações estavam sempre presentes; a melhoria das estradas que interligam as comunidades à zona urbana impossibilitando o escoamento rápido da produção. Outro pedido foi também referente à melhoria na qualidade do abastecimento de água naquelas localidades.

O Prefeito ressaltou a importância de saber diretamente de cada representante as necessidades reais da comunidade. “É importante que o prefeito saiba o que está acontecendo em seu município, não só na zona urbana, mas também na zona rural, é fundamental que o administrador saiba dos problemas e juntamente com os agricultores busque soluções e resolva”, declarou o prefeito.

Um dos representantes destacou que pela primeira vez na história o prefeito de Sousa se prontificava a recebê-los e ouvir os seus pedidos. Também se fizeram presentes á reunião o Diretor da Agência de Desenvolvimento de Sousa, Sergio de Sá Varandas e o Vereador líder do governo na câmara, Aldeone Abrantes.

Decom

Senado aprova apenas proposta que limita gastos de câmaras municipais

18/06/2009.
O plenário do Senado aprovou hoje (17) à noite a proposta de emenda à Constituição (PEC) 47, a PEC dos Vereadores, que diminui o percentual de gastos dos municípios com as câmaras de vereadores. A proposta estabelece que a receita tributária dos municípios deve variar entre 7%, para cidades com população de até 100 mil habitantes, e 3,5% para os municípios com mais de oito milhões de habitantes. Atualmente, os percentuais variam entre 8% e 5%, respectivamente.

Anteriormente, a Câmara havia aprovado a PEC dos Vereadores, que previa aumento em mais de 7 mil vereadores, mas limitava os gastos das câmaras municipais. Na votação da proposta no Senado, a matéria foi dividida e aprovado apenas o dispositivo que aumentava o número de vereadores, sem mexer na diminuição dos gastos das câmaras. Isso gerou um impasse entre as duas Casas.

Hoje, com uma manobra regimental, que permitiu votar e aprovar a PEC em dois turnos no mesmo dia, os senadores superaram as divergências com a Câmara e abriram a possibilidade para que os deputados retomem a votação de outra PEC, que aumenta o número de vereadores de 51.749 para 59.302.

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) lembrou aos suplentes de vereador, que acompanhavam a votação da galeria da Casa, que a proposta que aumenta o número de vereadores está tramitando na Câmara e que a PEC aprovada no Senado apenas reduz o teto dos gastos das câmaras municipais.

O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), também observou que o aumento do número de vereadores será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelas próprias câmaras. “Essa votação não dá a vocês o direito de ser vereador”, disse Mercadante.

“Se a Câmara dos Deputados alterar a matéria, volta para cá. Se a Câmara aprovar, também não comemorem ainda, porque vai depender do Supremo [Tribunal Federal - STF] interpretar se a nova regra vale para a eleição passada ou para a próxima. Somente o Supremo pode interpretar o passado. A decisão de hoje está muito longe de resolver o problema criado pelo TSE”, afirmou Mercadante.

Agência Brasil

STF declara inconstitucional obrigatoriedade do diploma para exercer o jornalismo

18/06/2009.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje(17), por oito votos a um, que é inconstitucional a obrigatoriedade do diploma em curso superior específico para o exercício da profissão de jornalista no Brasil. Os ministros acolheram o recurso ajuizado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF) contra uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que tinha afirmado a necessidade do diploma.

O voto do relator - o presidente da Corte, Gilmar Mendes -, segundo o qual a formação específica em curso deve ser dispensada para a garantia do exercício pleno das liberdades de expressão e informação, foi seguido pelos demais ministros presentes, com exceção do ministro Marco Aurélio Mello. Os ministros Menezes Direito e Joaquim Barbosa não participaram do julgamento.

"Nesse campo, a salvaguarda das salvaguardas da sociedade é não restringir nada. Quem quiser se profissionalizar como jornalista é livre para fazê-lo, porém esses profissionais não exaurem a atividade jornalística. Ela se disponibiliza para os vocacionados, para os que têm intimidade com a palavra", afirmou o ministro Ayres Britto.

O ministro Cezar Peluso disse que experiências de outros países demonstram que o jornalismo sempre pôde ser bem exercido sem qualquer exigência de formação universitária. "Não existe no exercício do jornalismo nenhum risco que decorra do desconhecimento de alguma verdade científica", afirmou.

A decisão atende à tese da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e contraria a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), para quem foi justamente a exigência do diploma para o exercício do jornalismo, prevista no Decreto-Lei 972 de 1969, que permitiu a profissionalização e a maior qualificação da atividade jornalística no Brasil.

O patronato e as entidades representativas da categoria sempre estiveram em campos opostos na discussão. Uma liminar do STF já garantia, desde novembro de 2006, o exercício da atividade jornalística aos que já atuavam na profissão independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área de jornalismo.

O parecer do Ministério Público Federal também foi pela não obrigatoriedade do diploma . O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse que isso evitaria os obstáculos à livre expressão garantida pela Constituição Federal.

Vencido no julgamento, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o jornalista deveria “ter uma formação básica que viabilize a atividade profissional, que repercute na vida do cidadão em geral”.

Agência Brasil

Prefeito visita mutirão de recuperação no Bairro Zú Silva

18/06/2009.
O prefeito Tyrone esteve visitando na manhã desta quarta-feira (17/06), o bairro Zú Silva, aonde vem sendo executado o mutirão de recuperação dos bairros, também acompanharam a visita do prefeito, o Secretário de Infra-Estrutura, Gerlando Linhares, e o líder do governo na Câmara Municipal de Sousa, Aldeone Abrantes.
O trabalho que vem sendo executado tem por finalidade a recuperação urbana, através de reposição de lâmpadas, podagem, capinagem, coleta de lixo e tapa-buracos.

O prefeito aproveitou o instante para ouvir as sugestões dos moradores daquele bairro. No momento da visita Tyrone foi abordado por um garoto, Tiago dos Santos (foto) , 11 anos, estudante da Escola Municipal Rômulo Pires, e fez uma declaração no mínimo inusitada ao prefeito: “Tyrone, agora a gente tem merenda todos os dias”, e o prefeito perguntou ao garoto: “Você está gostando?”, o garoto respondeu ao prefeito: “Claro. Aqui a gente come todos os dias, e no ano passado a gente só via pratos limpos”, o prefeito ressaltou o importante trabalho desenvolvido pela Secretária de Educação, Neumira Abrantes.

Decom

Presidente Arthur descarta convocação de Sessão Extraordinária para votação de Empréstimo do BNDES

18/06/2009.
O presidente Arthur Cunha Lima (PSDB) descartou, nesta quarta-feira (17/06), a possibilidade de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa para apreciar o Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo junto ao Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na ordem de R$ 191,5 milhões. O deputado criticou a inclusão dos ativos da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cagepa) como garantia da operação financeira.

Arthur disse que não há porque acontecer a convocação extraordinária, caso a matéria não seja apreciada até esta sexta-feira (19/06), uma vez que a validade do empréstimo vai até o dia 31 de dezembro. “Portanto, não vejo urgência em votar a matéria, mas se o presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) der o seu parecer, não há problema em votar. Do contrário, não convocarei sessão extraordinária para apreciar essa matéria”, asseverou.

O parlamentar lembra ainda que a bancada de oposição (maioria em plenário) não concorda com o termo de garantia dada pelo governo ao BNDES. “Colocar a Cagepa como garantia desse empréstimo, primeiro é preciso saber o que pensa a população, daí a necessidade de realização de audiências públicas para ouvir a população”, enfatizou.
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ALPb

Prefeitura inicia trabalhos de recuperação de calçamentos em Santa Cruz

18/06/2009.
O prefeito da Cidade de Santa Cruz, Raimundo Antunes do PT, iniciou esta semana os serviços de recuperação de calçamentos de Ruas Pavimentadas que se encontravam sem nenhuma condição de tráfego.

Os serviços já foram iniciados, sendo os trabalhos desenvolvidos de início na Rua Polidório Seixas no Bairro São Francisco, sendo que as demais também serão beneficiadas.

Segundo informações, além dos serviços de recuperação nos calçamentos, o prefeito Dr. Raimundo Antunes está resolvendo algumas pendências junto aos órgãos federais deixados pelas ex-gestões municipais do qual possibilitará a liberação de recursos federais para que a prefeitura possa iniciar em breve um amplo projeto de pavimentação na Cidade de Santa Cruz.

Mário Gibson - foto folha do sertao

Vereador de Aparecida denuncia obras inacabadas da Gestão Júlio César

18/06/2009.
O vereador Washington Figueiredo (PMDB) denunciou ao Portal Progresso.com uma série de obras inacabadas do ex-prefeito da cidade de Aparecida, há 18 km de Sousa. Segundo o parlamentar, “as obras foram iniciadas às vésperas do pleito de 2008 e foram completamente abandonadas, também pelo sucessor”.

“Foi iniciado o calçamento de uma rua no distrito de Prensa durante o mês de julho do ano passado e a obra foi paralisada, inclusive o sucessor do ex-prefeito Júlio César, o Deusimar Mendes, parece que não tem conhecimento que a rua está interdita até hoje”, disse.
“Outra obra inacabada é o que seria uma lavanderia, não sabemos ao certo, ninguém sabe explicar. Embora alguns digam que seria uma lavanderia. O fato é o que o Sítio Alegre entra na estatística das obras inacabadas dos dois amigos, o ex e o atual prefeito de Aparecida”, concluiu o Vereador Washington Figueiredo.

Fonte - Portal Progresso - Foto obeabadosertao.com.br