A recusa da Cemig, da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e da Companhia Paranaense de Energia (Copel) em prorrogar seus contratos de concessão do serviço com o governo federal provocou uma mudança nos cálculos do governo, e a economia média na tarifa de energia, prevista em 20,2%, caiu para 16,7%.
"Tivemos não colaboradores nessa missão e eles deixam no seu rastro uma falta de recursos, que vai ser bancada pelo governo federal. A hora de prorrogar passou, agora é hora de devolver. Vamos fazer esse esforço porque temos compromisso com a competitividade do País. Temos que ter uma energia elétrica das mais baratas do mundo e não temos, mas podemos caminhar pra isso. O governo deu o primeiro passo. Não estamos tirando de ninguém, estamos é devolvendo a quem é de direito. Até tributo estamos devolvendo", disse a presidente hoje em solenidade de lançamento do programa de investimentos no setor portuário brasileiro.
Nessa terça-feira terminou o prazo dado pelo governo às concessionárias de energia elétrica para assinar os novos contratos. Todas as empresas de transmissão de energia aceitaram as condições impostas pelo governo, mas apenas 60% das geradoras optaram por prorrogar as concessões, o que reduziu o desconto prometido pelo governo.
Entenda
Em setembro, o governo anunciou um plano de baratear os custos da energia para famílias, empresas e indústrias, reduzir a inflação e tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado externo. Para isso, propôs prorrogar por até 30 anos a vigência dos contratos de concessão de energia que vencem entre 2015 e 2017. Esses acordos equivalem à privatização da energia, já que o poder público cede à iniciativa privada a responsabilidade de prover o serviço. Os que não aceitarem os novos termos, terão que devolver a concessão e os ativos (hidrelétricas e linhas de transmissão) para o poder público, que vai fazer nova rodada de licitações. Além da prorrogação das concessões, duas tarifas de energia foram extintas e outra teve alíquota reduzida em 75%.
