Prefeito de Coremas garante realização do carnaval 2013

O Prefeito Antonio Lopes anunciou nesta terça-feira, dia 29 de janeiro de 2013, a garantia para a realização do Carnaval 2013 com varias atracões.

Apesar de não dispor de muitos recursos, a prefeitura ja contratou 8 bandas, algumas locais, outras regionais e ate baianas. O anuncio foi feito através do programa FM Alerta onde concedeu entrevista.

Mario Gibson

Opção pelo Simples Nacional termina dia 31 de janeiro

Segunda-feira, 28 de janeiro de 2013 - 16h59

As micro e pequenas empresas paraibanas têm até a próxima quinta-feira (31) para optarem pelo Simples Nacional, regime de tributação de pagamento simplificado. Para ingressar n o Simples, é necessário fazer a opção pela internet, no site do Simples localizado no portal da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), na área “Solicitação de Opção”. A partir daí, o empresário deve aguardar o deferimento do pedido.

As empresas com inscrição estadual que faturam até R$ 2,520 milhões no ano podem solicitar a opção, mas o gestor do Simples Nacional do Núcleo de Declarações da Receita Estadual, Henrique Oliveira Gadelha, alertou que empresas com pendências na Receita Estadual podem ter indeferimento no ato da liberação da opção, pois os dados já foram enviados à Receita Federal. “As pendências das empresas com o Fisco Estadual já estão disponíveis no acesso externo da página da Receita Estadual. Eles podem entrar na página da Receita Estadual, no acesso ao sistema corporativo ATF, para os contribuintes já cadastrados ou contadores das empresas”, detalhou.

Outra opção para os contribuintes verificarem se têm pendências será o deslocamento às repartições fiscais do Estado (Coletorias e Recebedorias de Renda de João Pessoa e Campina Grande). Ainda de acordo com Henrique Oliveira Gadelha, “os contribuintes paraibanos que desejarem fazer a opção pelo Simples Nacional devem consultar antes o arquivo de pendências para sanar as irregularidades que, por ventura, existem com a Receita Estadual com o objetivo de ser deferida a opção pelo Simples”, esclareceu o auditor.

O ingresso do Simples não é válido para empresas recém-criadas, que têm até 30 dias depois da liberação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para aderir ao regime. Quem quiser desistir do regime de tributação simplificado poderá fazê-lo a qualquer momento, no entanto, se for para o mesmo ano é necessário que o desenquadramento seja solicitado em janeiro, caso contrário a desvinculação só valerá para o ano seguinte.

No ano passado, cerca de três mil empresas paraibanas fizeram a opção pelo Simples Nacional na Receita Estadual. Além da facilidade de pagamento dos tributos, mediante o recolhimento de guia única, o regime do Simples também traz redução da carga tributária para os pequenos negócios.
As faixas de alíquotas do ICMS, por exemplo, oscilam de 0,5% (para quem fatura até R$ 180 mil no ano) e vai até 3,48% para quem fatura ate R$ 2,520 milhões, sublimite do teto no Simples Nacional no Estado da Paraíba.
As faixas de alíquotas do Simples na Paraíba têm reduções de 14,16% a 60%, quando comparadas à tabela nacional do regime diferenciado das micro e pequenas empresas. “Isso é um benefício acima do próprio regime nacional, que já traz redução”, observou o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano.

Outros tributos
O Simples Nacional abrange ainda os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ISS e a Contribuição Patronal Previdenciária para a Seguridade Social (CPP). O recolhimento é feito por um documento único de arrecadação que deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte.


SECOM

Chuvas devem ficar abaixo do esperado

Jornal da Paraíba - Luzia Santos

O Instituto Nacional de Meterologia (Inmet) divulgou ontem a previsão climática para os meses de fevereiro, março e abril deste ano para todo país. Segundo o instituto, a tendência é de chuvas escassas e irregulares até o final do mês de fevereiro na Paraíba. Para os meses de março e abril, há maior probabilidade de chuvas, contudo, o prognóstico é que o volume de chuvas deve variar entre normal e abaixo do esperado.

De acordo com o Inmet, na faixa leste do Nordeste, que compreende o litoral, o volume de chuvas deve variar entre 200 e 700 milímetros. Nesta área, a média da temperatura máxima para o trimestre é de 26º a 32º C, e a mínima é de 18ºC a 24ºC, sendo que os menores valores (18ºC) ocorrem na região central da Paraíba.

De acordo com a meterelogista da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Marle Bandeira, a previsão do Inmet é semelhante à feita pela agência. “Com as atuais condições oceânicas e atmosféricas, neste trimestre, a tendência é de que deverão ocorrer chuvas irregulares com padrões dentro da normalidade, especialmente o Sertão, Cariri e Curimataú, na Paraíba”, destacou.

Acrescentando que “isto significa que algumas localidades poderão receber uma quantidade de chuvas menores do que outras, sendo fundamental o monitoramento contínuo das condições atmosféricas sobre a Região e das condições oceânicas".

Ela explicou ainda que não deverá haver o prologamento, em 2013, da estiagem ocorrida ano passado. “A evolução atual dos campos atmosféricos e oceânicos apresentam uma tendência favorável a melhoria da qualidade do período chuvoso a partir do final de fevereiro e início do mês de março”, concluiu.

Partidos Políticos têm cotas do Fundo Partidário suspensas na PB

Edifício sede do TRE-PB

Na sessão desta segunda-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou não prestadas, por unanimidade, as contas do Diretório Estadual dos seguintes Partidos políticos: Partido da Causa Operária (PCO), Partido Comunista do Brasil (Pc do B), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Estes não apresentaram a prestação de contas referentes ao exercício 2011 e tiveram a cota do fundo partidário suspensa até regularizarem a situação. Os processos foram de relatoria do juiz Márcio Accioly de Andrade

Já o Partido Trabalhista Nacional (PTN) não apresentou as contas referentes ao período eleitoral de 2012. Segundo o relator do processo, juiz Tercio Chaves de Moura, as contas foram julgadas não apresentadas, em harmônia parcial com o Ministério Público Eleitoral. O partido teve sua cota do fundo partidário suspensa pelo período de um ano.



TRE-PB

Ex-prefeito de Campina Grande prepara visita a Cidade de Sousa

O ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB), negou na tarde desta segunda-feira (28) que deixou um rombo na prefeitura e disse que apresentou um superávit de R$ 6,5 milhões. "Existe uma única verdade e a verdade está nos números do Tribunal de Contas do Estado. Deixei a prefeitura com um superávit de 6,5 milhões de reais. Não há razão para temermos", disse.

Veneziano também revelou que começará a campanha para governador em 2014 já a partir de fevereiro deste ano. "Começo as visitas logo após o carnaval. Terei dois escritórios - um em João Pessoa e outro em Campina Grande. Visitarei o interior, como Sousa e Patos, onde os prefeitos André Gadelha e Francisca Mota, respectivamente, são meus amigos", afirmou.

O peemedebista aproveitou a entrevista no programa radiofônico Correio Debate (98 FM) para alfinetar a nova administração, de Romero Rodrigues (PSDB). "A nova administração chega sem ter o que fazer e só faz olhar para trás. Estou sofrendo de desconstrução de imagem", rebateu.

Sobre as acusações feitas pelo filho da médica Tatiana Medeiros, o vereador Cassiano Pascoal – que chamou secretários de Veneziano de gangue -, o ex-gestor evitou polemizar e disse apenas que a atitude do parlamentar aconteceu no calor da emoção ao final das eleições. "Cassiano passou por dois insucessos - um de não se reeleger na Câmara e outro de Tatiana, sua mãe, também não conseguir se eleger prefeita. Ele agiu sob forte emoção e disse aquilo que não caberia", concluiu.


Assessoria