Gerência de Comunicação
Três municípios paraibanos irão ganhar mais unidades judiciárias. É que o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou por unanimidade, durante sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (4), o projeto de resolução que autoriza a instalação das 6ª e 7ª Varas Mistas das Comarcas de Patos e Sousa, e da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
Ainda dentro da mesma sessão, o desembargador-presidente do TJ, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, anunciou que no próximo dia 13 serão realizadas as solenidades de instalação das Salas de Teleconferências e de Penas Alternativas, localizadas no Fórum Criminal da Capital e do Juizado Especial Misto de Mangabeira.
Segundo o desembargador Lincoln a instalação do juizado especial de Mangabeira é muito importante, pois irá desafogar o trâmite processual, cuja demanda chega a cerca de 20 mil processos existentes no Fórum.
Disponibilização – O Diário de Justiça Eletrônica do TJPB, desta quinta-feira (5), trará a relação, também aprovada pelo Pleno, das 43 unidades judiciárias para efeito de nomeação e posse dos candidatos aprovados no 52º Concurso Público para Provimento de Vagas no Cargo de Juiz Substituto do Estado da Paraíba. Dentre o total 16 foram reservadas, sendo nove para cumprimento de determinação do Superior Tribunal de Justiça (Medida Cautelar n. 18.696/PB), e sete para os candidatos aprovados e que estão na condição de sub-júdice, por depender de decisão judicial.
Remoção – Também foi apreciado e aprovado, à unanimidade, o pedido de remoção, pelo critério de antiguidade, da juíza Rita de Cássia Martins Andrade, que deixa o Juizado Especial Misto da Comarca de Bayeux e assume o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital.
TJPB/Gecom/Lila Santos
