Servidores Estaduais começam a receber hoje os seus salários de Janeiro

Os servidores estaduais espereram um pouco mais do que estavam acostumados a esperar, mas começam a receber os salários dos mês de janeiro a partir desta quinta-feira, dia 3.

O pagamento da folha começa com aposentados e pensionistas. Já na sexta-feira, dia 4, será a vez dos servidores da ativa da administração direta e indireta.

De acordo com a Secretaria Estadual de Administração, foram necessários reajustes a fim de reduzir os gastos e possibilitar o pagamento de todos. Entre as medidas tomadas para tentar recuperar o equilíbrio finaceiro do Estado foi a implantação de um teto das Gratificações por Atividades Especiais (GAE). Isso porque segundo o secretário, Gilberto Carneiro, alguns servidores recebiam mais que o triplo da remuneração em GAE.

Os limites impostos vão interferir da seguinte maneira: quem tem remuneração até R$ 1 mil, e tem GAE até R$ 500, terá o valor preservado. Contudo, se o valor for superior a R$ 500, e é efetivo, vai ter reduzida para R$ 500.

Ainda de acordo com Carneiro, a administração atual recebeu o Estado comprometido em 58% de sua receita com a folha de pagamento, quando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 49%.



O Norte

Tarifa da energia elétrica terá reajuste de 14,92% a partir de sexta na Paraíba

A partir da próxima sexta-feira (4) 165 mil unidades consumidoras da região de Campina Grande e arredores, no interior da Paraíba, que são atendidas pela Energisa Distribuidora de Eletricidade S/A (EBO) vão pagar mais caro pela energia elétrica. O aumento foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o índice é de 14,92% para o consumo residencial e 13,22% para o setor industrial.

Além da Paraíba, São Paulo Minas Gerais, Paraná e Espírito Santo tiveram as tarifas reajustadas. No Espírito Santo, as novas tarifas entrarão em vigor no dia 7 de fevereiro para 89 mil unidades consumidoras de 11 municípios atendidos pela concessionária Luz e Força Santa Maria S.A (ELFSM).

No interior de São Paulo, em três municípios de Minas Gerais e em outros três do Paraná os índices de reajustes começam a ser aplicados nas contas de luz a partir da próxima quinta-feira (3).

esse caso, o reajuste acontecerá para os consumidores atendidos pelas seguintes distribuidoras de energia elétrica: Companhia Jaguari de Energia (CJE); Companhia Luz e Força Mococa (CLFM); Companhia Paulista de Energia Elétrica (antiga CPFL Leste Paulista); Companhia Sul Paulista de Energia (CPFL Sul Paulista) e Companhia Luz e Força Santa Cruz (CFLSC).

De acordo com a Aneel, ao calcular os índices de reajuste, a agência disse considerar a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência. A fórmula de cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o IGP-M e o Fator X, e outros custos que não acompanham necessariamente o índice inflacionário, como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais, diz a agência.



Paraiba.com.br

Prefeito de São João do Rio do Peixe terá que devolver dinheiro aos cofres públicos

Ao prefeito de São João do Rio do Peixe José Lavoisier Gomes Dantas, foi concedido o prazo de 60 dias para devolução de R$ 14,9 mil aos cofres municipais, quantia correspondente ao pagamento por serviços não comprovados de limpeza urbana, no exercício de 2005, conforme voto do relator Umberto Porto. O processo decorreu de denúncia acolhida, parcialmente, pelo TCE. José Lavoisier, porém, ainda pode recorrer da decisão.

O ex-prefeito de Catolé do Rocha, Leomar Benício Maia, teve as contas de 2007 aprovadas, conforme entendimento do conselheiro Flávio Sátiro, vencido o voto do relator Nominando Diniz.

Também foram aprovadas as contas das Câmaras Municipais de Junco do Seridó e Sertãozinho (ambas de 2008) e, ainda, de Pilõezinhos (2009), processos de que foram relatores os conselheiros substitutos Renato Sérgio Santiago Melo (no primeiro caso) e Oscar Mamede (nos dois seguintes).

A ausência justificada do conselheiro Arthur Cunha Lima motivou o adiamento dos processos referentes às contas do prefeito de Catingueira José Edvan Félix, exercício de 2008. Houve o adiamento, também, do exame das contas de 2007 do prefeito de Imaculada José Ribamar da Silva, processo sob relatoria do conselheiro Fábio Nogueira, neste caso, a pedido do advogado impedido de comparecer à sessão por motivo de doença.



TCE

“O PSDB tem a marca de administrar com competência e com transparência”, diz Cícero Lucena eleito 1º Secretário do Senado

“O PSDB tem a marca de administrar com competência e com transparência”, afirmou o senador paraibano, Cícero Lucena, eleito 1º Secretário do Senado Federal, nesta terça-feira (1). Ao assumir pela primeira vez o posto, seu primeiro compromisso foi uma reunião com o Diretor Geral do Senado.

-A partir de agora vou tomar conhecimento de todas as ações que estão sendo desenvolvidas para fazer com a que Casa funcione bem, melhor e transparente, confirmou o parlamentar.

Cícero Lucena fez questão de ressaltar a competência dos gestores do PSDB, “que tem a marca de administrar com competência e com transparência e, é essa marca que nós queremos implantar nesta Casa. Sabemos que a responsabilidade é muito grande, o desafio maior ainda, mas o nosso compromisso é colaborar para que a imagem administrativa do Senado seja respeitada”, enfatizou o 1º Secretário.



Assessoria

Meio século de História: Clube Enéas Preto Está sendo preparado para o Carnaval 2011

Clube Popular “Enéas Preto”, fundado em 1966, abriga até hoje, um dos carnavais mais tradicionais da cidade de Sousa. Com mais de meio-século de história, o clube passa por melhorias na sua estrutura física e recebe nova pintura, para que a partir do dia 06 de março possa mais uma vez receber os foliões para o carnaval tradição do “clube popular”, como é mais conhecido.
O prefeito Fábio Tyrone esteve visitando as obras de reforma do clube e destacou a importância de manter as festas tradicionais de Sousa.

“O clube popular traz consigo uma boa parte da história de nossa cidade, e é de fundamental importância que a prefeitura preserve este patrimônio tão precioso, não só para os moradores do bairro alto do cruzeiro mas para todo o cidadão sousense. Estamos muito satisfeitos em poder manter esta festa tão alegre que proporciona aos foliões momentos de descontração.” Declarou o Prefeito.

Acompanhando a comitiva estavam o secretário Gerlando Linhares (Infra-estrtutura), Júnior Oliveira (Chefia de Gabinete), além de vários moradores do bairro.

Segundo o Secretário Gerlando Linhares até o dia 28 de fevereiro a expectativa é de que os trabalhos sejam concluídos e o clube “Enéas Preto” esteja pronto para o carnaval 2011.

Programação

A secretaria de Turismo de Sousa. Preparou uma programação para os dias 06, 07 e 08 de março, onde além do tradicional carnaval molhado de São Gonçalo e do “Enéas Preto”, será realizado na praça de eventos no Bairro Estação os desfiles das escolas de samba que este ano receberão por parte da prefeitura um incentivo financeiro de cerca de 80 mil reais.

Este ano desfilarão 6 escolas de samba, sendo 3 no domingo e 3 na segunda-feira, encerrando com o desfile das campeãs na terça-feira, última noite de carnaval.

Confira a Programação para os dias de Carnaval em Sousa:

Domingo:06/03/2011: Carnaval de Rua.

20h00: Abertura do carnaval com o prefeito Fabio Tyrone na Praça de Eventos José Simão (Estação).

20h30: Desfile de Escola de Samba

21h35: Desfile de Escola de Samba

22h40: Desfile de Escola de Samba

00h00: Banda Garotos do Axé



Segunda: 07/03/2011: Carnaval de Rua

20h30: Desfile de Escola de Samba

21h35: Desfile de Escola de Samba

22h40: Desfile de Escola de Samba

00h00: Banda Danado de Bom Elétrico

Terça-feira: 08/03/2011

20h30: Desfile de Escola de Samba vice-campeã

21h35: Desfile de Escola de Samba Campeã

22h40: Encerramento do carnaval de rua com os agradecimentos do prefeito Fábio Tyrone.

00h00: Banda Fogo na Roupa

Programação do carnaval: Clube Popular Enéas Preto

Domingo: 06/03/2011

16h00: Abertura das Matinês pelo Secretário de Turismo Gilmar Marques.

16h00 às 19h00: Bando Emossamba

Segunda: 07/03/2011

16h00 às 19h00: Banda Zazuêta

Terça: 08/03/2011

16h00 às 19h00: Banda Garotos do Axé.

Programação do Carnaval de São Gonçalo

Domingo: 06/03/2011

14h45: Abertura do Carnaval co o Prefeito Fábio Tyrone

15h00 às 17h00: Banda Danado de Bom Elétrico

17h00 às 19h00: Banda Zazueta

Segunda: 07/03/2011

15h00 às 17h00: Banda Zazueta

17h00 às 19h00: Garotos do Axé

Terça 08/03/2011

14h45: Encerramento do carnaval molhado de São Gonçalo com os agradecimentos do prefeito Fábio Tyrone.

15h00 às 17h00: Banda Emossamba

17h00 às 19h00: Banda danado de Bom Elétrico.




Giovanni Abrantes - Comunicação -PMS

Lewandowaki descarta novo impasse na Lei da Ficha Limpa com a chegada de Luiz Fux ao Supremo

Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse ontem (2) que com a chegada de Luiz Fux, para ocupar a vaga de 11º ministro do STF, a possibilidade de novo empate na votação da Lei da Ficha Limpa fica descartada. 'Cada recurso está com um ministro do supremo, cada um tratando de um aspecto da lei da ficha limpa e que agora serão examinados sem o risco de um novo impasse'.

No ano passado, o STF julgou a validade da lei nas eleições de 2010, mas a votação acabou empatada em cinco votos, uma vez que a Corte estava sem um dos ministros após a aposentadoria de Eros Grau.



Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil