01/07/2009.
O deputado Lindolfo Pires (DEM) irá formalizar na próxima semana denúncia no Tribunal de Contas do Estado e na Procuradoria Geral do Trabalho contra a demissão indevida de mais de 300 funcionários protempore, afastados, sem justa causa, pelo governo Maranhão III.
De acordo com o parlamentar, no mês de abril cerca de 80 profissionais protempores lotados em setores da saúde do município de Sousa foram demitidos sem ao menos uma justificativa ou aviso prévio. Ontem, conforme Pires, mais 250 profissionais, desta vez da educação, foram afastados de suas funções. Com a demissão em massa, conforme relato do deputado, várias escolas da cidade amanheceram nesta quarta-feira (01) sem funcionar por falta de funcionários.
Para Lindolfo, a única justificativa visível é apenas uma: Perseguição. O parlamentar afirmou que, logo que forem retomados os trabalhos parlamentares, também formulará uma denúncia na Casa para que sejam tomadas as devidas providencias.
Ainda em abril, a Assembleia Legislativa da Paraíba decidiu investigar denúncias sistemáticas de que estão ocorrendo demissões em massa de protempore e prestadores de serviços, principalmente por iniciativa de assessores em cargos gerenciais, pressionados por sua vez por deputados da base aliada.
A decisão do presidente da Assembléia, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), foi tomada após mais de quatro horas de debates entre parlamentares e secretários de Estado do governo Maranhão III. Na ocasião, Arthur anunciou a instalação de uma comissão suprapartidária para averiguar denúncias vindas do interior de exonerações de protempores e prestadores de serviço.
Segundo ele, somente com a isenção dessa comissão parlamentar é que pode ter a certeza de que houve ou não demissão em massa dos prestadores de serviços.
Coube aos deputados Francisco Quintans, João Henrique, José Aldemir e Lindolfo Pires (todos do DEM), além do líder oposicionista Manoel Ludgério (PDT), mostrarem da tribuna da Assembléia relações de prestadores de serviços no Alto Sertão, no Cariri e na região do Piemonte da Borborema. Somente o deputado João Hnerique trouxe para sessão especial uma relação com 64 nomes dispensados do serviço público estadual no município de Monteiro.
Manoel Ludgério solicitou oficialmente à Secretaria de Administração que enviasse à Assembléia Legislativa duas folhas de pagamento do Estado: a última paga pelo governo Cássio Cunha Lima (PSDB) e a primeira do governo José Maranhão (PMDB).
De acordo com Ludgério, a intenção é impedir que o governo demita os 18 mil servidores pro-tempore do Estado. “Vamos criar mecanismos, inclusive jurídicos, para barrar a intenção do governo de exonerar esse tipo de servidor”, justiça.
“Qualquer alteração na folha vamos recorrer à Justiça para impedir o caos social”, declarou Ludgério ao revelar que quer proteger a qualquer custo pro-termpore, que não é estatutário, mas o nome integrar a folha de pagamento.
No debate, o secretário estadual de Educação, Sales Gaudêncio, descartou demissão em sua área. Ele revelou, no entanto, que em dezembro de 2008 o governo anterior exonerou mais de mil pessoas.
Márcia Dias
01/07/2009.
