Promotoria constata irregularidades em 159 escolas no Sertão da Paraíba

Segundo MP, todas as escolas públicas do Sertão têm problemas a corrigir.
Ação 'MP pela Educação' visita escolas em todo o estado.


O Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulgou na quarta-feira (28) que todos os 159 estabelecimentos de ensino público de Sousa e municípios vizinhos, no Sertão paraibano, apresentam irregularidades que precisam ser corrigidas. Conforma o balanço da ação 'MP pela Educação', os problemas vão desde a falta de acessibilidade para os portadores de necessidades especiais até a falta de salas de aulas, carteiras e merenda.

O Ministério está fazendo um diagnóstico da situação das escolas públicas da Paraíba. Depois de uma inspeção em Sousa, a promotora Ana Carolina Coutinho constatou que todas as escolas públicas situadas na comarca apresentam algum tipo de irregularidade. A região abrange os municípios Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Sousa e Vieirópolis.

Segundo a promotora, as informações sobre a situação das escolas foram colhidas por meio de um formulário-padrão, preenchido com a ajuda dos conselheiros tutelares. Com base no levantamento, ela está visitando os casos mais graves.

Ana Carolina Coutinho pretende acionar as secretarias estadual e municipais de Educação e propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Estamos entrando em contato com os responsáveis. Não se admite que ainda hoje possamos testemunhar estudantes assistindo aula nos corredores e professores dando aula para estudantes com faixas etárias múltiplas”, disse.

A diretoria da 10ª Regional de Educação de Sousa, Maria do Socorro Antunes, disse que desde o início do ano está adotando medidas para melhorar as escolas estaduais. Problemas com merenda e infraestrutura, por exemplo, já teriam sido sanados. Segundo ela, foram instaladas 33 centrais de água para beber, 113 ventiladores e mais de duas mil carteiras.



G1 Paraiba

TRE é notificado pelo MPT para dispensar estagiários irregulares

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba foi notificado pelo Ministério Público do Trabalho para dispensar 12 estagiários que foram contratados após expirado o prazo de validade do resultado final do Processo Seletivo 2010 de Bolsas de Estágio, realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Caso necessite de novos estagiários para as vagas disponíveis, o TRE terá realizar outro processo seletivo.

A seleção foi realizada no dia 15 de setembro do ano passado, com prazo de validade fixado em seis meses. Terão que ser dispensados, portanto, os 12 convocados após essa data-limite (15 de março deste ano). Os estudantes foram aprovados para atuar nas áreas de Engenharia Elétrica, Administração, Jornalismo, Ciências Contáveis, Engenharia Civil e Desenvolvimento,

O Ministério Público do Trabalho havia recebido denúncia de que o TRE estaria admitindo, em seu programa de estágio, estudantes selecionados através de processo com validade expirada. Após as devidas apurações, o MPT expediu notificação recomendatória ao tribunal no sentido de que sejam tornadas inválidas as convocações feitas após os seis meses previstos no edital.

Caso os aprovados se sintam prejudicados, poderão, individualmente, adotar as providências cabíveis para resguardar eventuais direitos que julguem lesados, segundo orientação da procuradora do Trabalho Helena Duarte Camelo. De qualquer forma, estará garantido o pagamento dos direitos contratuais referentes aos dias efetivamente trabalhados.



Ascom MPT

11 prefeituras serão julgadas na quarta pelo TCE

Contas anuais oriundas de onze Prefeituras e dez Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (28).

Na ocasião, também serão examinadas as contas do Tribunal de Justiça, da Procuradoria Geral de Justiça e da Defensoria Pública (exercício de 2009) e, ainda, do Gabinete Militar do Governador e da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícola (2010).

O TCE verificará as contas de 2009 dos prefeitos do Congo (Romualdo Antonio Sousa), Gurinhém (Claudino César Freire), Santarém (Lucrécia Adriana Barbosa), São José dos Cordeiros (Fernando Marcos de Queiroz), Santo André (Fenelon Medeiros Filho) e Serra Branca (Eduardo José Torreão Mota).

Também, as contas de 2008 dos prefeitos de Lucena (Antonio Mendonça Monteiro Júnior) e Pitimbu (José Rômulo Carneiro Neto) e as de 2010 encaminhadas pelos prefeitos de Cacimba de Areia (Inácio Roberto de Lira Campos) e Solânea (Francisco de Assis de Melo).

Constam da mesma pauta as prestações de contas das Câmaras dos Vereadores de Alhandra, Belém do Brejo do Cruz, Monteiro, Pedra Lavrada, São José do Rio do Peixe, Triunfo (todas do exercício de 2009) e de Areia de Baraúnas, Maturéia e São Vicente do Seridó (2010). As sessões do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissão, via internet, no endereço www.tce.pb.gov.br.


TCE

Cagepa convoca 21 concursados para contratação imediata

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) está convocando 21 candidatos aprovados e classificados em concurso público. Ao todo, são 19 para o cargo de agente de manutenção e outros dois para o cargo de leiturista. Eles devem comparecer à sede da empresa, às 8h do dia 4 de outubro (terça-feira), para formalização dos contratos de trabalho. A Cagepa fica na Rua Feliciano Cirne, s/n, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

Os 19 novos agentes de manutenção serão contratados para prestar serviços nas unidades localizadas nas cidades de Alagoa Grande (1), Arara (1), Araçagi (1), Cajazeiras (2), Campina Grande (3), Guarabira (3), Gurinhém (1), Mari (1), Malta/Patos (1), Pilões/Pilar (1), Santa Rita/João Pessoa (1), Sousa (1), Solânea (1) e São Mamede/Patos (1). Para a unidade do Litoral serão contratados dois leituristas, conforme relação que reproduzimos abaixo.


INSCR. NOME CLASS LOTAÇÃO

1351638 JOSE ROBERTO DOS SANTOS 3 ALAGOA GRANDE
1394655 VICTOR HUGO E SILVA MEDEIROS 1 ARARA
1415125 JURACY GOMES BATISTA 1 ARAÇAGI
1394919 MARCOS ANTONIO TAVARES MENDES 15 CAJAZEIRAS
1303240 JOSE JUNOT DUARTE 1 P.N.E CAJAZEIRAS
1313674 JOAO BATISTA RUFINO 21 CAMPINA GRANDE
1391958 LUCIANO MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA 22 CAMPINA GRANDE
1354800 TEOTONIO BARBOSA DA ROCHA 34 CAMPINA GRANDE
1369749 ALEX SOARES DA SILVA 10 GUARABIRA
1315228 LUCIANO DOS SANTOS 13 GUARABIRA
1378281 JOSIVALDO DA SILVA NASCIMENTO 14 GUARABIRA
1350617 DANIEL SANTOS DE SOUZA 1 GURINHEM
1350721 ADRIANO IRINEU DE LIMA 1 MARI
1359158 MARIA AUCILENE DE SOUSA 2 MALTA/PATOS
1339071 ROGERIO DOS SANTOS SILVA 2 PILÕES/PILAR
1333327 MARCIO ROBERTO CRISPIM DA SILVA 16 SANTA RITA/JOÃO PESSOA
1336557 DANILO DE ARAUJO FIDELIX 2 SOUSA
1327631 JARIO ROGERIO DA SILVA PEREIRA 1 SOLANEA
1372340 JOSE WASHINGTON MEDEIROS DA SILVA 3 SÃO MAMEDE/PATOS
CARGO: LEITURISTA
1348834 ILDEMARIO BARBOSA DO NASCIMENTO 100 LITORAL
1423466 MARCIO MELO NOGUEIRA 103 LITORAL



Ascom

Agrava-se situação jurídica do Ex-prefeito de Aparecida Zé de Boi Velho

A situação do ex-prefeito da Cidade de Aprecida, José Alves de Sousa se agravou, após sucessivas entregas de atestados médicos por parte do ex-gestor publico junto ao sistema prisional da Cidade de Sousa junto a Colônia Penal Agrícola, onde deveria cumprir pena em regime semi-aberto por crime contra a administração publica, sendo que nos últimos dias, o mesmo não vinha se recolhendo no período noturno e nos finais de semana respaldando suas faltas com sucessivos atestados médicos.

De acordo com as informações, o juiz estranhou o caso e resolveu decretar a regressão do regime do ex-prefeito de Aparecida, Zé de Boi Velho, que ao invés de apenas dormir no período noturno e também nos finais de semana, terá agora que ficar no regime fechado, para tanto, o mandado de prisão já foi decretado pelo juiz das execuções penais da comarca de Sousa.

Um fato que chamou a atenção da justiça foi à presença do ex-prefeito em alguns eventos públicos noturnos, quando para não comparecer ao sistema prisional os atestados alegavam motivo de doença.




Mário Gibson