Detran detecta irregularidades em autoescolas do Sertão da Paraíba

Uma operação realizada neste momento pela corregedoria do Detran-PB na cidade de Patos, Sertão paraibano, já detectou irregularidades em duas das três autoescolas fiscalizadas desde o início da tarde desta quarta-feira (23).

De acordo com o corregedor Válber Virgulino, detectou-se indícios de irregularidade na emissão de certificados de primeiros socorros e direção defensiva nas empresas.

Ainda segundo Válber, as autoescolas onde as irregularidades foram constatadas podem ser descredenciadas.

A operação está em andamento. Ainda serão investigadas as situações dos veículos e dos motoristas das empresas.

Mais detalhes em instantes.

Pollyana Sorrentino

Portal Correio

Prefeitura de Sousa Inicia Calçamento de Um Bairro Inteiro

A Prefeitura de Sousa iniciou na manhã desta quarta-feira (23/05) as obras de pavimentação de todo o bairro Jardim Brasília, beneficiando todos os moradores daquela localidade que há anos sonham com esta expressiva e importante obra, já que este bairro não tem sequer uma rua calçada e tendo que suportar as conseqüências decorrentes da chuva e da falta de saneamento básico.

Inicialmente, o Departamento de Água Esgoto e Saneamento Ambiental (DAESA) fará a drenagem em todas as ruas no bairro Jardim Brasília, e em seguida, implantará o sistema de esgotamento sanitário, ações essenciais e necessárias para implantação do projeto de pavimentação.

Logo concluídas as obras de drenagem e esgotamento sanitário pelo DAESA, a Secretaria de Infraestrutura iniciará a obra de calçamento em todo bairro Jardim Brasília.

O valor da obra de pavimentação do bairro Jardim Brasília é de R$ 1 milhão de reais, conveniados com a Caixa Econômica Federal (CEF).

É mais um benefício que a Prefeitura de Sousa proporciona aos moradores do bairro Jardim Brasília, que já foram beneficiados com as obras de reforma da Escola Municipal “Maria Marques”, com a construção de uma praça pelo programa “Circuito das Praças”, a reforma da Unidade de Saúde da Família, a restauração de toda iluminação pública do bairro e a distribuição de pães as famílias carentes pelo programa social “Pão Na Mesa”.

A Prefeitura de Sousa vencendo com trabalho, através de importantes ações que proporcionam mais qualidade de vida aos sousenses.

Ascom Sousa

Governador sanciona Lei que garante autonomia da Defensoria Pública

Foto: José Marques/Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho sancionou nesta quarta-feira (23), em solenidade no Palácio da Redenção, a Lei Complementar nº 20/2012 que dispõe sobre a organização e estrutura orgânica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Com a nova legislação, a Defensoria Pública ganha a autonomia administrativa e financeira e passa a ter eleições onde os próprios defensores escolherão um defensor público geral.

O projeto de Lei foi enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa em outubro do ano passado e aprovado, por unanimidade, no dia 18 de abril deste ano. “É um prazer muito grande como governador realizar um sonho e dar um passo tão importante para o fortalecimento da Defensoria”, destacou Ricardo Coutinho.

Para o presidente do Sindicato dos Defensores Públicos da Paraíba, Levi Borges, a lei complementar representa um marco histórico para a Defensoria Pública e para os defensores com a adequação a legislação federal instituída pela Lei Complementar nº 132/2009. “Essa adequação trás novidades como a eleição para que a categoria escolha o defensor público geral para formação de uma lista tríplice que será remetida para a nomeação do governador”, destacou Levi.

Após sancionar a lei, o governador classificou o momento histórico em que a Defensoria Pública ganha autonomia administrativa e financeira e, a exemplo do Ministério Público, irá gerir as suas responsabilidades e ações. “É importante que os mais de 350 defensores compreendam que, ao mesmo tempo em que a legislação é um passo para fortalecer a instituição, também é um passo onde poderemos das respostas à sociedade. Cerca de 80% da demanda dos Fóruns Jurisdicionais são de pessoas que necessitam do trabalho do defensor. Esse é um serviço essencial e que deve ser cada vez mais qualificado para que a sociedade se sinta amparada”.

Ricardo destacou que o projeto foi discutido exaustivamente com a categoria e com a Assembleia Legislativa, que soube fazer as mudanças necessárias no projeto original. De acordo com o governador, a partir de agora a Defensoria poderá fazer o disciplinamento salarial e realização de concursos, desde que esteja dentro dos limites da sua capacidade financeira e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, destacou que a Lei da autonomia da Defensoria é fruto de uma luta de três anos desde a publicação da Lei Complementar nº 132 e a adequação à legislação nacional está sendo feita com a assinatura de hoje. “A Defensoria vive hoje um marco histórico, um divisor de água, para seu fortalecimento e para a melhoria dos serviços jurídicos oferecidos à população de baixa renda”, completou.

A solenidade de sanção da lei de autonomia da Defensoria Pública reuniu defensores e deputados estaduais. O presidente da OAB Paraíba, Odon Bezerra; o subprocurador do Ministério Público, Nelson Lemos, e o conselheiro André Carlos Pontes também integraram a mesa de honra.



SECOM

Prefeitura de Sousa Inicia Elaboração dos Laudos do Garantia Safra 2011/2012

A Prefeitura de Sousa, através daSecretaria de Agricultura e Meio Ambiente iniciou a elaboração dos laudosamostrais do Garantia-Safra (2011-2012) com o objetivo de apurar as percas naprodução agrícola da região de Sousa.

De acordo com os agrônomos do municípioas percas das safras este ano com a estiagem já ultrapassam os 95% e em certasáreas a perca é total na produção, e em casos como o do agricultor José Ilton Alvesos laudos apontam para um total prejuízo de sua produção.

Até o momento 40% dos laudos jáforam concluídos e até o inicio do próximo mês o restante dos laudos serão concluídose enviados para o Ministério da Agricultura em um relatório final.



Ascom

Leonardo Gadelha alerta prefeitos para a necessidade de elaboração de projetos de infraestrutura hídrica na PB

O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC/PB) participou, na tarde desta segunda-feira, 21, de uma Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba e da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, da Câmara dos Deputados, para discutir as ações de combate aos efeitos da seca na Paraíba.

Durante a reunião, que contou com a presença de vários prefeitos e representantes de entidades ligadas aos municípios, Leonardo chamou atenção para a necessidade de elaboração, por parte dos municípios, de projetos de infraestrutura hídrica na Paraíba. “Na última quinta-feira a bancada federal se reuniu com o Ministro da Integração e ouviu dele que há, pelo menos, 11 bilhões de reais do PAC 2 destinados a projetos de infraestrutura hídrica no Nordeste”.

Leonardo Gadelha lembrou aos presentes que, mesmo com a disponibilização dos recursos, “o dinheiro só chegará aos nossos municípios com a confecção de projetos a serem submetidos ao Governo Federal”. Leonardo trouxe outra informação, muito importante, mas nada animadora. De acordo com o parlamentar, o ano de 2013 será de estiagem igual ou mais severa do que a enfrentada em 2012. “De acordo com cálculos e levantamentos feitos pelo Inpe, 2013 será, também, um ano de escassez hídrica. Mais um motivo para que nossos prefeitos determinem, desde já, a elaboração de projetos que possam minorar os efeitos da estiagem”.

O custo da seca

                Além dos recursos do PAC 2 para projetos de infraestrutura hídrica no Nordeste, existe a destinação de 6 bilhões de reais para a conclusão das obras do projeto de integração de bacias do rio São Francisco. “O Governo Federal disponibilizou 2 bilhões e quatrocentos milhões de reais como paliativo para a estiagem. Com o dinheiro gasto em dois anos de seca concluiríamos a transposição. Prova de que a obra não custa o absurdo que alguns querem fazer parecer”.

                Voltando à necessidade dos projetos elaborados pelas prefeituras, Leonardo Gadelha lembrou que embora a água do São Francisco vá chegar à Paraíba, caberá ao Governo do Estado e às prefeituras, garantir que a população tenha acesso à água. “O São Francisco vai garantir a segurança hídrica para 12 milhões de nordestinos. Mas para garantir que cada um desses irmãos receberá a tão aguardada água, é preciso que haja uma distribuição eficiente. Esse papel cabe às prefeituras de ao Governo do Estado”.



Assessoria

Assembleia aprova criação de 214 comissionados

Lei proíbe que sejam nomeados parentes de promotores e agentes públicos do ministério.

Durante sessão nesta quarta-feira (23) os deputados aprovaram por unanimidade dois projetos encaminhados pelo ministério público estadual, um deles prevê a criação de 214 cargos comissionados na instituição. O segundo fala sobre o pagamento de verbas indenizatórias, como diárias de viagens, auxilio saúde, auxilio funeral e licenças. Agora eles seguem para sanção ou veto do governador.

O deputado Frei Anastácio (PT) foi o relator dos projetos e participou do parecer das comissões de constituição e justiça e na de orçamento. Questionado sobre as recomendações do Ministério Público para demissão de servidores que não foram contratados por meio de concurso público, ele disse que “agora essas vagas são legalizadas e o projeto tem um número determinado de pessoas a serem contratadas”.
Segundo a assessoria de imprensa do MP, existe uma legislação para esses funcionários que os diferem dos prestadores de serviço. As vagas ocupadas por prestadores são destinadas a quem ingressa por meio do concurso público.

O procurador-geral de justiça completou a explicação dizendo que a recomendação do ministério público era relacionada a “servidores contratados de forma temporária, pagos com gratificação, mas que se perpetuaram. Isso difere completamente dos cargos criados por lei”, falou.

Com a aprovação da medida, cada promotor vai poder contratar um assessor técnico. A justificativa encaminhada pelo procurador na mensagem aos deputados foi de que “há bastante tempo a instituição acumulava atividades inerentes a mais de um cargo”. E explicou ainda que a lei de responsabilidade fiscal impede o preenchimento de todos os cargos da carreira.

O projeto de lei 959/12 estabelece que não poderão ser nomeados cônjuges, companheiros ou parentes até terceiro grau, nem agentes públicos vinculados a qualquer órgãos do Ministério Público. Ele foi encaminhado em caráter de urgência para AL e precisava ser votada em dois turnos, por isso, logo após o encerramento da sessão os deputados deram início a uma extraordinária.

Os contratados vão desempenhar atividades como atender as partes nos processos e fazer pesquisas e estudos determinados pelos promotores.



JPOnline

 

TJPB dá prazo para municípios pagarem precatórios

109 prefeituras devem comparecer ao TJ para tomar conhecimento das dívidas.

 

Assessoria do TJPB

Os municípios devedores de precatórios no Estado da Paraíba terão um prazo de 10 dias para apresentar, junto à Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça, cronograma de pagamento de seus débitos em parcelas mensais dos depósitos obrigatórios. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça, desta quarta-feira (23), através do Edital de Convocação 001/2012, assinado pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
De acordo com o edital, 109 municípios estão listados para comparecer ao Tribunal, no prazo fixado, visando tomar conhecimento das dívidas de precatórios. Na oportunidade, devem apresentar plano razoável para a regularização dos passivos em parcelas mensais, nas formas constitucionais que regem a matéria, sob pena da adoção das medidas coersitivas previstas na Resolução nº 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça, entre as quais, sequestro e retenção de valores para pagamento dos precatórios, além de anotações no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes – CEDIM.

O Comitê Gestor de Contas Especiais do Estado (Precatórios) - representado pelo TJPB, TRT da 13ª Região e TRF da 5ª Região, encaminhou expediente ao presidente do TJPB, solicitando as medidas restritivas previstas nas resoluções nºs 115 e 123 do Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista a não regularização das pendências em relação ao pagamento de precatórios, apesar das notificações.

Ao tempo, o Tribunal de Justiça já havia encaminhado advertência a todos os municípios em situação de inadimplência, no tocante às medidas que serão adotadas, em conformidade com os requisitos da Lei. O artigo 3º da Resolução nº 115 diz que: “Fica instituído no âmbito do SGP o Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes – CEDIN, mantido pelo CNJ, no qual constarão as entidades devedoras que não realizarem a liberação tempestiva dos recursos de que tratam o inciso II do § 1º e os §§ 2º e 6º do art. 97 do ADCT.

A Resolução prescreve ainda, no parágrafo 1º, do artigo 3º, que, “ Para efeito do art. 97, § 10, IV, “a” e “b”, e V, do ADCT, considera-se omissa a entidade devedora que constar do cadastro, não podendo contrair empréstimo externo ou interno, receber transferências voluntárias enquanto nele figurar, bem como receber os repasses relativos ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios”. Destaca também, em seu parágrafo 2º: “Para cumprimento do disposto no § 1º deste artigo, será conferido acesso às informações deste cadastro aos orgãos responsáveis pela elaboração, acompanhamento, execução e controle orçamentário e financeiro”.



JPOnline

 

Volta a chover bem no Sertão da Paraíba

Depois de um intenso período de escassez na Região do Alto Sertão da Paraíba, voltou a chover bem em vários municípios sertanejos, como por exemplo, Poço Dantas, que choveu 65 milímetros na sede, mas na localidade rural denominada Garrancho choveu 110 milímetros para a alegria de todos os moradores.

De ontem para hoje, choveu ainda, em São Jose da Lagoa Tapada 34 milímetros, 5.4 em Marizopolis, 8 milímetros em Uiraúna e 30 milímetros em Lagoa do Arroz.

Apesar da boa informação, ela chega de certa forma tardia, já que levantamentos já mostram perda de mais 90% da produção agrícola no município de Sousa.

Mario Gibson

PT de Marizópolis realiza prévia no próximo Domingo

O Partido dos Trabalhadores do município de Marizópolis realizará no próximo domingo uma previa para a convenção do mês de junho, onde serão definidos os rumos que o partido irá tomar para a campanha política de 2012.

Atualmente o PT que tem como presidente, Nego do Peixe, provável pré-candidato a vice-prefeito na Chapa do vereador Abdon Lopes, precisará do voto da maioria dos membros do diretório municipal, onde 11 sinalizarão qual caminho seguir, o de apoio da oposição com indicação da vice, ou mais uma vez apoio ao grupo de situação como aconteceu em 2008, que o PT apoiou a eleição do Prefeito Jose Vieira.

Segundo informações, dos 11 votos, 4 já apóiam a manutenção de aliança com o grupo de situação, o que pode deixar Nego do Peixe em mau caminho. Quem estar torcendo que o PT fique com o atual prefeito, é o pré-candidato a vice, Benedito Soares do PCdoB, que hoje não estar na relação por conta da intenção de Abdon buscar a aliança com a turma do peixe, sendo assim, não restaria alternativa para a oposição, a não ser colocar mais uma vez o Benedito.

Mario Gibson