Cajazeiras e outros 7 municípios não conseguem boas notas e devem perder recursos do Governo Federal

Ao todo, no Brasil, 835 inscrições foram registradas no programa entre Municípios e entidades educacionais

Dos 18 municípios paraibanos que inscreveram projetos no Programa Mais Cultura de Apoio a Bibliotecas Públicas, dez se classificaram e oito obtiveram nota abaixo de 40 pontos e foram desclassificados. Os reprovados têm até a próxima sexta-feira (07) para interposição de recursos. O alerta para o prazo final é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Estão classificados para receber repasses de recursos financeiros para investimento em projetos que se encaixem em uma das categorias mencionadas no Edital de seleção os seguintes municípios e entes da administração pública: as prefeituras de Cajazeiras, Campina Grande, Pombal, Esperança, Livramento, Queimadas, Bananeiras, Boqueirão, a Biblioteca Municipal de João Pessoa e a Fundação Espaço Cultural.

Foram desclassificadas e têm até o dia 7 para recorrer: as prefeituras de João Pessoa, Lagoa de Dentro, Conde, Catingueira, Ingá, Condado, Massaranduba e Juripiranga.

As prefeituras se inscreveram nas categorias: Apoio a Bibliotecas Municipais, Implantação de Bibliotecas de Bairro, Distritais e/ou Rurais e Apoio a Bibliotecas Acessíveis.

Ao todo, no Brasil, 835 inscrições foram registradas no programa entre Municípios e entidades educacionais. Destes, 387 foram classificados de acordo com a categoria em que se inscreveram.

De acordo com o edital, o programa pretende investir em 300 bibliotecas públicas para a modernização dos equipamentos, a instalação dos espaços em distritos, bairros periféricos ou zonas rurais e a adequação do local, acervo, programação e atendimento às pessoas portadoras de deficiências.



CNM

Estádio "Marizão" em Sousa e mais 5 estão em situação irregular para as partidas do Campeonato Paraibano de 2011

A Promotoria de Justiça do Cidadão de João Pessoa devolveu o laudo encaminhado ao Ministério Público pela Federação Paraibana de Futebol, por não atender às normas legais. De acordo com o promotor de Justiça, Valberto Lira, o laudo não veio acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), como estabelece a Portaria 28/2010 do Ministério dos Esportes.

Segundo o promotor, qualquer ação profissional nas áreas de engenharia, arquitetura e agronomia deve ter a ART. “No caso do laudo encaminhado ao MP, apesar de subscrito por um respeitado profissional da área, desobedece a tal regra e às normas da Portaria. Não veio acompanhado da ART, o que, além da norma legal, por força do termo de cooperação técnica assinado com o Crea/PB, impede sua análise”, explica o promotor.

“Estou preocupado porque, segundo informações repassadas pela própria FPF, ao remeter a tabela do campeonato, cujo início poderá ser no dia 06 de fevereiro, não vislumbro possibilidade de, no prazo que foi estipulado, os laudos de todos os estádios sejam apresentados”, disse o promotor acrescentando que o prazo dado foi até a próxima sexta-feria (7).

Ele esclareceu ainda que são quatro laudos de cada estádio. “De acordo com o Decreto nº 6.795/2009, a entidade responsável pela organização da competição apresentará ao Ministério Público, previamente à sua realização, os laudos técnicos expedidos pelos órgãos e autoridades competentes pela vistoria das condições de segurança dos estádios a serem utilizados, sendo os seguintes: laudo de segurança, laudo de vistoria de engenharia, laudo de prevenção e combate de incêndio; e IV - laudo de condições sanitárias e de higiene.

Para o campeonato paraibano ser realizado, devem ser encaminhados ao MPPB os laudos dos estádios Almeidão e Graça, em João Pessoa, Amigão, em Campina Grande, Sílvio Porto, em Guarabira, José Cavalcanti, em Patos, e Marizão em Sousa.



Assessoria do MP

Amigos de Jeová Campos promovem celebração dos 46 anos de idade do parlamentar em Cajazeiras

Em dose dupla. É dessa forma que o deputado estadual Jeová Campos (PT) comemorará nesta terça-feira (04) seu aniversário de 46 anos e a passagem de mais um ano de trabalho junto aos seus conterrâneos, correligionários e eleitores do sertão paraibano. É que neste dia, em homenagem a Jeová, dois grandes eventos promovidos por amigos do parlamentar movimentarão a cidade de Cajazeiras. O primeiro deles acontecerá no início da tarde, com o sorteio de um automóvel zero Km no Clube Campestre Cajazeirense. À noite, a festa será na Praça Juvêncio Carneiro, no Centro de Cajazeiras, onde as bandas Forró da Gente, Requebrança, Forró de Arromba e Nagibe se apresentam.

Na cidade, o clima é de grande expectativa, principalmente em razão do sorteio do carro rifado pelos amigos de Jeová para ajudá-lo a recuperar parte dos bens que ele precisou se desfazer para pagar suas dívidas de campanha, a exemplo do imóvel onde funcionava o seu escritório de advocacia. Para Alisson Américo, um dos organizadores do sorteio, a promoção do evento é uma clara demonstração da força da amizade e da gentileza dos amigos do parlamentar. “Os amigos de Jeová, sabendo que ele teve que vender imóveis para saudar dívidas de campanha, resolveram rifar um carro para ajudá-lo. Isso só mostra o quanto ele é querido e o quanto é valiosa sua amizade para todos nós”, observou, ressaltando que na oportunidade, 500 bilhetes concorrerão a um Fiesta Hatch zero Km completo.

O deputado Jeová Campos, no intuito de esclarecer a promoção da rifa, afirmou que já teve sua prestação de contas de campanha aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral e reforçou que a iniciativa não partiu dele. “Em todo o processo eleitoral que participei, eu fui o maior patrocinador da minha campanha e tive que me desfazer de vários bens. Mas, a iniciativa não foi minha, não tenho parte nesta rifa. Ela foi, de fato, uma grande delicadeza dos meus amigos que fiquei bastante comovido”, explanou o parlamentar, frisando que este aniversário de 46 anos será inesquecível, tendo em vista que os amigos do parlamentar também promoverão grande show em praça pública a partir das 20h desta terça-feira (04).

“Esta será a oportunidade que terei para agradecer não só àqueles que sempre estiveram comigo na luta por uma Paraíba mais desenvolvida e mais justa, mas também àqueles que realizaram este evento”, disse Jeová, explicando que faz questão de compartilhar a alegria de comemorar mais um ano de vida com toda a população cajazeirense. “Sempre realizei uma grande festa em praça pública para que eu pudesse compartilhar minha alegria que este ano tem um quê a mais, já que a iniciativa tem o total apoio de meus amigos que, sabendo que eu não tinha condições de realizá-la este ano, fizeram questão de manter a celebração. Eu só tenho a agradecer a todos eles”, afirmou o deputado.

Segundo Alisson Américo, que também está à frente da organização do show, é aguardado um público de cerca de 20 mil pessoas na Praça Juvêncio Carneiro para assistir à apresentação das bandas Forró da Gente, Requebrança, Forró de Arromba e Nagibe. Diversos prefeitos da região, vereadores e deputados estaduais deverão comparecer à celebração.




Assessoria

Novo Governador assina TAC que determina a exoneração de 50% dos Prestadores de Serviço do Governo do Estado

O governador Ricardo Coutinho (PSB) reuniu-se com o Procurador-Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, na tarde desta segunda-feira (3), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, para discutir as recomendações do Ministério Público do Estado relativas às demissões de servidores não concursados e assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) para garantir o equilíbrio financeiro do Estado. Ficou decidido que, já num primeiro momento, metade dos temporários seja exonerada.

Acompanhado do secretário Chefe de Governo, Walter Aguiar, da procuradora Geral do Estado, Livânia Farias, do secretário Executivo da Casa Civil, Lúcio Flávio Vasconcelos e do secretário de Administração, Gilberto Carneiro, o governador voltou a afirmar que sua meta é a total transparência das despesas.

"A Paraíba chegou ao limite. Temos que cortar despesas e ao mesmo tempo, não podemos investir o mínimo em áreas como Saúde, Educação e Segurança, que precisam de muito investimento. Os serviços essenciais serão mantidos. Mas é preciso verificar que a Paraíba vive um sério problema financeiro, causado, em grande parte, pelo inchaço da folha e dívidas com fornecedores”, desabafou o socialista.

Segundo Ricardo Coutinho, o Estado não pode continuar trabalhando na ilegalidade, pois corre o risco de perder alguns recursos de ordem federal, além da capacidade de assinar convênios. Para ele, o Estado deverá recuperar sua “sanidade financeira” e cumprir as recomendações do Ministério Público o quanto antes. “A situação é delicada e pede responsabilidade ao agir. O que fizemos hoje, nós e o Ministério Público, é uma questão de responsabilidade”, declarou.

Exoneração

Segundo o procurador Oswaldo Trigueiro, a orientação é que, em um primeiro momento, ocorra o desligamento e a exoneração de cerca de 50% dos temporários, para que se alcance o equilíbrio das contas do Estado. “Em um segundo momento, iremos formar um gabinete de interlocução, com dois representantes do Ministério Público e dois representantes do Estado, para recadastrar os remanescentes e avaliar o saldo e as necessidades do Estado. Só depois disso, poderemos avaliar a necessidade de concurso público”, finalizou.

Além do Procurador-Geral, participaram do encontro o subprocurador-geral de Justiça, Nelson Lemos, o coordenador do CCIAIF e responsável pela recomendação das demissões dos servidores, Carlos Romero Neto, o secretário-geral do MPPB, promotor Bertrand Asfora e o coordenador do 1º Centro de Apoio Operacional às Promotorias e titular da Promotoria do Patrimônio Público, Ádrio Nobre.

Parcerias

O procurador-geral de Justiça disse ainda deverão ser estabelecidas parcerias entre o MPPB o Estado. “O governador estará no MP para estabelecer os níveis de parceria. No nosso planejamento estratégico há vários projetos de interesse comum tanto do Estado como dos municípios, como o projeto Bairro sem Medo, que será desenvolvido em João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras e o governador se mostrou sensível a se incorporar aos projetos. Isso é importante para o MP, porque a implementação desses projetos depende de parcerias”, concluiu o procurador.



Assessoria do Governador

Filho de Salomão deverá assumir comando do PPS de Sousa

O Jovem Lafayette Gadelha filho do ex-prefeito da Cidade de Sousa, Salomão Benevides Gadelha do PMDB e da ex-secretária de Saúde Aline Gadelha deverá ser umas das surpresas para o próximo pleito de 2012 na Cidade de Sousa. Jovem, bom discurso, Lafayette pretende disputar uma das prováveis 15 vagas do legislativo sousense como candidato a vereador.

De acordo ainda com as informações, o próximo partido do filho de Salomão deverá ser o PPS, que hoje é coordenado pelo comunitarista Paulo Gomes, que já avisou, que não ficará no partido, caso, este seja comandado pelo filho do ex-prefeito.

Atualmente, Lafayette este indicado para a chefia de Gabinete do Deputado Eleito Janduí Carneiro que é do PPS e também deverá coordenar o Partido a nível estadual, com isso, é lógico imaginar que o partido do jovem será mesmo o Partido Popular Socialista (PPS).




Mário Gibson

UBAM diz que os Municípios acumularam perdas de 49,7% do FPM em dois anos e pede a Dilma reposição imediata

39% dos municípios brasileiros ainda não puderam pagar o 13º salário, e o que mais angustia os Prefeitos é a falta de atenção do governo federal


As mudanças no Imposto de Renda de Pessoa Física e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os setores de automóveis, móveis, eletrodomésticos e materiais de construção fizeram de 2009 e 2010 longos 24 meses de agonia para os 5.564 prefeitos e prefeitas de todo país. São mais de 4 mil prefeituras brasileiras, que vivem exclusivamente dos reapasses do Fundo de Participação dos Municípios, que não escaparam ilesas a esses prejuízos, devido as renúncias fiscais promovidas do governo federal, o qual jugou necessárias para viabilizar os incentivos, num momento marcado pelos efeitos da crise, reduzindo, além dos tributos para os contribuintes, os repasses a que os municípios têm direito

O FPM está entre as principais transferências constitucionais realizadas pelo governo federal. O dinheiro repassado é uma fatia do bolo recolhido em Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados. O IPI representa 20% da composição do Fundo. Os outros 80% são compostos pelo Imposto de Renda. É por isso que, como o primeiro foi reduzido, para estimular as vendas e segurar empregos no país, e o segundo também foi ‘‘mexido’’, as transferências para os municípios e para os estados – nesse caso, por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) - acabaram também despencando em 2010. As desonerações do IPI se constituiram uma faca de dois gumes no período da crise, pois se esses incentivos seguraram o em prego na indústria, por outro lado causaram uma avalanche de demissões nas prefeituras, cujos gestores foram obrigados a diminuirem drasticamente a folha de pessoal para não serem enquadrados na Lei de Responsabildade Fiscal.

Para o Presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), entidade que vem prestando um grande serviço aos Municípios durante esses últimos cinco anos, através da mobilização, da defesa, da cobrança ao governo de uma atenção mais adequada para entes federados, além de apresentar várias propostas no congresso nacional, a situação dos Municípios terá que ser revista com a máxima urgência, inclusive com a reposição de todas as perdas, nem que seja pela via judicial, pois, segundo ele, a União não tem o direito de mexer nos elementos que formam o FPM e o FPE, sem uma compensação a altura, pois os seus cofres continuam enchendo cada vez mais.

Segundo Leonardo, o governo federal registrou uma arrecadação recorde de tributos, que somaram R$ 450 bilhões. Na comparação com julho do ano passado houve um aumento de 10,76%, e, no 1º semestre, de 12,22%, conforme dados da Receita Federal. Já os Municípios receberam na última quinta-feira (30), o terceiro decêndio do FPM de dezembro, com um montante de R$ 1.196.949.640. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.496.187.050, já registrando um acúmulo de perda no ano de 2010 em torno de 31,9%.

“Esse ano de 2011 a UBAM vai intensificar a luta na defesa dos Municípios de todo Brasil, a fim de conseguirmos equacionar os grandes problemas financeiros das prefeituras que fecham seu balanço de 2010 com perdas irreparáveis, com demissões em massa, instalando um caos social nas pequenas cidades que só contam com o FPM para promoverem a saúde, a educação e o bem estar de sua população. Vamos trabalhar todo esse ano nas dependências do Senado e da Câmara dos Deputados, a fim de sensibilizar toda bancada para a situação caótica dos pequenos entes federados. Precisamos de um congresso nacional mais voltado aos Municípios.” Finalizou Leonardo Santana.

Entenda como é repassado o FPM

O critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é populacional. O FPM é uma transferência constitucional originada da arrecadação total de Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da qual 23,5% destinam-se aos municípios. São 22,5% depositados mensalmente e 1% no dia 10 de dezembro de cada ano. Para a maioria das prefeituras brasileiras, essa é a principal fonte de arrecadação.

Divisão

O FPM é determinado pelo número de habitantes. Municípios com até 10.188 moradores têm coeficiente de 0,6. De 10.189 a 13.584, 0,8; de 13.585 a 16.980, 1,0, e assim sucessivamente.

Com as medidas anticíclicas adotadas pelo Governo na crise de 2008/2009, a arrecadação de IPI e IR foi bastante reduzida, e isso afetou as finanças das prefeituras.




Assessoria de Imprensa

Novo Time do Sousa será apresentado hoje a sua torcida no Ideal Clube

A torcida do Dinossauro irá recepcionar a partir das 7 da noite de hoje, o novo elenco do Sousa Esporte Clube para a disputa do Campeonato Paraibano de 2010. De acordo com as informações, a apresentação da equipe contará com duas baixas, o zagueiro Bebeto que não fechou contrato, e o Goleiro Ricardo que está analisando uma proposta para disputar a segunda divisão do Campeonato Brasileiro de 2011.

Já outro problema enfrentado pelo clube parece está com os dias contados, a falta de patrocinador, o Sousa tem duas propostas interessantes para analisar, uma de uma concorrente de vendas de antenas parabólicas, que está dominando o comércio na Região Nordeste, e outra, que está sendo articulado pelo Prefeito da Cidade de Sousa, Fabio Tyrone.

O técnico Ageu dos Santos já promete iniciar os trabalhos com o preparo físico e com bola ainda esta semana, já que o campeonato via começar no início de Fevereiro.



Mário Gibson