terça-feira, 20 de outubro de 2009

Jeová Campos tem encontro reservado com o governador Maranhão na Granja

20/10/2009.
O deputado Jeová Campos (PT) se reuniu no final da manhã desta terça-feira, dia 20, com o governador José Maranhão (PMDB), na Granja Santana. Durante o encontro a portas fechadas, que durou cerca de duas horas com o parlamentar que é um dos deputados mais atuantes da bancada do governo na Assembleia Legislativa, foram abordados vários assuntos, entre eles, o projeto de inclusão produtiva proposto por Jeová como alternativa para os mais de 1,7 milhão de paraibanos que, atualmente, vivem exclusivamente do que recebem do programa do governo federal “Bolsa Família”.

“É preciso criar uma alternativa para libertar essas pessoas do assistencialismo e dar-lhes condições de ter uma vida mais digna e isso se dará, necessariamente, através de um programa que possibilite essa gente de ter um trabalho e, consequentemente, uma fonte de renda que lhes permitam serem cidadãos na essência”, afirma o deputado. A idéia entusiasmou o governador e agora o deputado vai encaminhar o projeto que deverá envolver as secretarias de Turismo, Planejamento e Desenvolvimento Humano e dará a continuidade as ações de geração de emprego e renda defendidas por Jeová.

A construção de estradas em cidades do alto sertão do Estado, especialmente, nas cidades de Poço Dantas, Santarém, Bernardino Batista, Poço José de Moura, projetos nas áreas de Educação, a questão da sanção do PL de autoria de Jeová aprovado recentemente pelos deputados e que muda a destinação de recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza da Paraíba (Funcep), a necessidade do governador estar mais próximo de prefeitos de cidades do alto sertão paraibano e a construção de uma agenda mais positiva para a Paraíba foram outros assuntos abordados durante o encontro do deputado petista com o governador paraibano.

“Foi um encontro bastante proveitoso, onde tratamos de assuntos importantes e fundamentais para o desenvolvimento da Paraíba, onde o governador pôde expor de forma bastante transparente alguns entraves que o atual governo precisa resolver para dar encaminhamento a ações e projetos que melhorem o dia a dia de nosso Estado e onde eu pude dar minha opinião em questões que julgo fundamentais para contribuir com melhores dias para a nossa gente”, afirmou o deputado.


Assessoria

Prefeitura Municipal de Sousa republica aviso de Reabertura de Licitação do Asfalto

20/10/2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO


CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2009

A Prefeitura Municipal de Sousa, Estado da Paraíba, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua: Cel. José Gomes de Sá, 27 Centro - Sousa PB, TORNA PÚBLICO aos interessados que se encontra aberta a licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Pavimentação Asfáltica, em diversas Ruas do Município de Sousa, Conforme edital e seus anexos, a ser realizada dia 27 de novembro de 2009, ás 09:00 horas. Maiores INFORMAÇÔES poderão ser obtidas de 08:00 Ás 12:00 hs no predio da Prefeitura , na sala da CPL ou pelo tel. (83) 9981-4336, sousacpl@yahoo.com.brEste endereo de e-mail est protegido contra spam bots, pelo que o Javascript ter de estar activado para poder visualizar o endereo de email .

Sousa Pb, 20 de outubro de 2009

AUDILENE DE ANDRADE
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Sousa

FPM – Veja quanto o seu município Recebeu hoje dia 20


Dia 20 de Outubro de 2009 - 2ª Parcela do FPM dos Municípios da Região da Grande Sousa:

Sousa - 92.158,09C

Aparecida - 28.439,43C

Lastro - 23.039,56C

Marizópolis - 28.439,43C

Nazarezinho - 28.439,43C

São Francisco - 23.039,56C

São Jose da Lagoa Tapada - 28.439,43C

Santa Cruz - 23.039,56C

Vieirópolis - 23.039,56C


Mário Gibson com informações do Site do Banco do Brasil

Enquete Relâmpago em Rádio de Pombal demonstra preferência do Eleitorado pelo Prefeito Ricardo Coutinho

20/10/2009.
Nesta segunda-feira (19), o programa radiofônico “Liberdade Notícia” da rádio Liberdade FM de Pombal, no alto sertão da Paraíba, realizou uma enquete telefônica com os ouvintes do programa, um dos líderes de audiência na região sertaneja, buscando saber a tendência do eleitorado pombalense em relação às eleições para governador do ano que vem.

Apresentado pelos radialistas Naldo Silva, Nil Alcântara e Claudionor Dantas, o programa “Liberdade Notícia” abriu os telefones durante uma hora, no horário das 12 às 13 horas, perguntando em quem você votaria para Governador da Paraíba, se as eleições fossem hoje.

Durante os sessenta minutos da enquete, em que foram apresentados os nomes dos três pré-candidatos, Cícero Lucena (PSDB), José Maranhão (PMDB) e Ricardo Coutinho (PSB), foram atendidos 66 telefonemas, sendo que apenas 4 rádios-ouvinte declararam ainda não saber em quem votar para governador.

Os números revelaram uma indiscutível preferência pelo prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, que foi o nome escolhido por 48 dos 66 ouvintes, seguido de longe por José Maranhão, com 8 votos e de Cícero Lucena, com apenas 6 intenções de voto. Em termos percentuais, Ricardo Coutinho obteve 72,73% dos votos válidos, José Maranhão ficou com 12,12%, Cícero Lucena, 9,09% e não sabe/não opinou, apenas 6,06%.

Tomando por base o número de eleitores das últimas eleições em Pombal, que foi de 21.384 eleitores segundo o TRE-PB, esse percentual garantiria uma diferença pró-Ricardo Coutinho de 12.960 votos naquela cidade, que é governada pela Prefeita Polyana Feitosa (PT), aliada do Deputado Federal Luiz Couto.


Veja os números da enquete:


Ricardo Coutinho

48

72,73%

José Maranhão

8

12,12%

Cícero Lucena

6

9,09%

Não sabe/Não Opinou

4

6,06%

TOTAL

66

100,00%


Assessoria

Juiz do TRE pede vistas em Ação Eleitoral movida contra o Prefeito Ricardo Coutinho

20/10/2009.
O juiz João Ricardo Coelho (foto) pediu vistas desta segunda-feira (19) na sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e adiou o julgamento do Recurso Eleitoral (RE) nº 1555, movido pela coligação "Por Amor a João Pessoa", que acusa o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) de ter distribuído brindes em troca de votos nas eleições municipais de 2008.

Mesmo com o voto de vistas, o processo deve retornar para 64ª zona eleitoral, pois o relator da matéria, o desembargador Nilo Ramalho, acatou a alegação de que houve cerceamento de defesa do prefeito e votou pelo retorno do processo a zona eleitoral de origem para que as partes sejam novamente ouvidas.

Além de Nilo Ramalho, o corregedor eleitoral, Carlos Sarmento, o juiz Carlos Neves e o desembargador Leôncio Teixeira votaram pela volta de ação para 64ª zona eleitoral. Após o voto vista de João Ricardo Coelho, a juiza federal Niliane Lima será a próxima votar.

TRE

Vereador denuncia abandono na Saúde e Educação por parte do Prefeito Juninho de Braga

20/10/2009.
O Vereador de oposição, René Marcos do PMDB de Nazarezinho (foto), denunciou ontem no Programa FM Alerta o abandono existente nas escolas municipais que se encontram fechadas, como também nos postos médicos que estão sem atendimento por falta de Médicos.

“Quero fazer um apelo ao senhor prefeito Júnior Braga, para que ele faça a contratação dos professores, por que os alunos estão sendo prejudicados com escolas fechadas há mais de três semanas, e esses professores que estão esperando ser contratados, é um quadro de professores excelentes, preparados, justamente para educar nossos filhos”, disse o parlamentar mirim.

O vereador da oposição, ainda fez outro apelo ao prefeito do Município. “Aproveitando, quero fazer mais um apelo ao prefeito Júnior de Braga, para que faça a contratação da equipe médica. Ainda ontém, segunda-feira dia 19, estive na Maternidade, você não encontra um médico, uma enfermeira preparada. As pessoas procuram um médico para ser atendido, e até hoje nós não temos uma reposta, quando ele vai contratar essa equipe médica”, apelou o peemedebista.

René denunciou ainda a existência de um verdadeiro fossão existente em um Bairro da Cidade que até hoje nada foi resolvido.



Mário Gibson

Plantão Policial - Tenente assina Relatório sobre confronto com mortes. Tudo de ontém Segunda para Terça, dia 20/10


RELATÓRIO DE OCORRÊNCIA - SOUSA

As 20h30min do dia 18 de outubro de 2009 o Copom recebeu uma ligação da vitima, Sr. Márcio Andrade Galdino, informando que em uma residência na Rua Projetada por trás do posto Chabocão, dois indivíduos teriam invadido uma residência abandonada, que as vitimas ocupavam. Informou que os acusados estavam consumindo drogas do tipo (crak) todos armados com revólver. Que passaram a obrigar uma das vitimas que é sua esposa a comprar cigarro sobre ameaça de estupro e agressão caso não fosse comprar. Em momento de um descuido dos acusados a vitima solicitou a PM para ir ao local do fato, porém os acusados ao perceberem a presença dos policias começaram a disparar tiros contras os mesmos. Na situação houve troca de tiros e ambos os acusados foram atingidos e socorridos ao hospital regional de Sousa-PB, mas foram a óbito. Os acusados eram João Paulo Lino de Sousa, presidiário, residente no bairro da estação e outro sem identificação. Foram encontrados no local da ocorrência dois cachimbos de uso de drogas, uma faca peixeira, dois revólveres calibre (38) todos com as munições deflagradas e (04) pedras de crak. Todos os objetos foram encaminhados a DP local para as medidas cabíveis.

Elton Batista da Silva - 1º Ten. QOCPM
CPU de Dia

terça-feira, 20 de outubro de 2009

CHOQUE - AV. NESTOR JOSÉ SARMENTO – 02h00min
ACUSADO: JULIANO JAMMES GOMES NASCIMENTO, CASADO 29 ANOS, RESIDENTA A RUA ALEXANDRE DE CARVALHO, BELO HORIZONTE, VENDEDOR.

O ACUSADO CONDUZIA SEU VEÍCULO FIAT UNO COR PRATA DE PLACA KJO-4937 (PE) NAS IMEDIAÇÕES DA PANIFICADORA CEARENCE QUANDO PERDEU O CONTROLE DO CARRO CHOCANDO-SE CONTRA A PAREDE DE UM PRÉDIO PERTENCENTE AO EMPRESÁRIO IRISMAR. APÓS O SINISTRO O VEÍCULO FOI CONDUZIDO ATÉ A DP JUNTAMENTE COM O ACUSADO.


MENOR AO VOLANTE – SOUSA - RUA SGT EDÉSIO DE CARVALHO – CENTRO - 00H20MIN.
ACUSADOS: (MENOR) 17 ANOS, SOLTEIRO, RESIDENTE NA RUA SÁTIRO PEREIRA DA SILVA - ALTO DO CRUZEIRO E FRANCISCO FERREIRA SILVA (TITICO DO CALÇAMENTO) 48 ANOS, CASADO, CONSTRUTOR, RESIDENTE NA RUA RAIMUNDO NONATO MARCOS - ALTO DO CRUZEIRO.

A PM FAZIA RONDAS QUANDO SE DEPAROU COM O INFRATOR ACIMA CITADO QUE CONDUZIA O VEÍCULO FIAT UNO DE COR VINHO DE PLACAS MNE 1577 PB E PERGUNTADO AO MESMO A SUA IDADE ELE CONFIRMOU TER APENAS 17 ANOS. FOI FEITA UMA BUSCA MINUNCIOSA NO INTERIOR DO VEÍCULO E ENCONTRADA UMA GARRAFA DE CERVEJA CHEIA. O INFRATOR FOI CONDUZIDO A DP LOCAL JUNTAMENTE COM O VEÍCULO E ENTREGUE A AUTORIDADE COMPETENTE PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS E DISSE QUE O VEÍCULO PERTENCIA A TITICO DO CALÇAMENTO. O RESPONSÁVEL PELO MENOR DIOGENES VIEIRA DA SILVA FOI INFORMADO DA SITUAÇÃO PARA COMPARECER NA DP LOCAL.


EMBRIAGUEZ - SOUSA - BAR VILA REAL - 00H.
ACUSADO: RICARDO FABIANO PENA SILVA 31 ANOS, CASADO, CARTEIRO, RESIDENTE NA ARI FERNANDES - JARDIM SORRILÂNDIA.

O ACUSADO APRESENTAVA SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ NO BAR VILA REAL E ESTAVA DE POSSE DE UM CANIVETE. A PM FOI SOLICITADA E CONDUZIU O ACUSADO A DP LOCAL. ADINATO-VOS QUE O ACUSADO JÁ FOI PRESO VÁRIAS VEZES NA SUA PRÓPRIA CASA, POIS SEMPRE QUE BEBE FICA VIOLENTO E AGRIDE ESPOSA E FILHA.


EMBRIAGUEZ E DESORDEM - VIEIRÓPOLIS - SÍTIO PIÃO - 00H05MIN.
ACUSADO: MANOEL ALEXANDRE MOREIRA, 60 ANOS, SEPARADO, APOSENTADO, RESIDENTE NO SÍTIO PIÃO.

O ACUSADO APRESENTANDO FORTES E VISÍVEIS SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA E DE POSSE DE UMA ROÇADEIRA FOI ATÉ A RESIDÊNCIA DA SUA EX-MULHER E PASSOU A BATER NA PORTA DIZENDO QUE IA MATAR A MESMA. A PM FOI SOLICITADA E AO CHEGAR AO LOCAL DO FATO, CONSTATOU A VERACIDADE, PRENDEU O ACUSADO E CONDUZIU A DP DA CIDADE DE SOUSA JUNTAMENTE COM A ROÇADEIRA PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DA FAMÍLIA O ACUSADO TEM PROBLEMAS MENTAIS.


segunda-feira, 19 de outubro de 2009

QUEBRA DE ALBERGUE - SOUSA - BAIRRO GUANABARA - 23H.
ACUSADO: RODRIGO DE SOUSA 25 ANOS, CASADO, PRESIDIÁRIO, GUANABARA.

SEGUNDO INFORMAÇÕES DA DIREÇÃO DA COLÔNIA PENAL O APENADO RODRIGO DE SOUSA HÁ DIAS NÃO COMPARECIA PARA CUMPRIMENTO DE SEU REGIME E DISSE QUE PODIA PRENDÊ-LO. UMA GUARNIÇÃO FOI ATÉ A RESIDÊNCIA DO ACUSADO E O CHAMOU QUE ATENDEU O CHAMADO DA GUARNIÇÃO PACIFICAMENTE, OU SEJA, SEM ESBOÇAR QUALQUER REAÇÃO. ASSIM FOI RECOLHIDO A COLÔNIA PENAL.


TENTATIVA DE FUGA - SOUSA - HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA - 19H.
ACUSADO: IRAN DE SOUSA PEDRO 30 ANOS, SOLTEIRO, PRESIDIÁRIO.

O ACUSADO QUE SE ENCONTRA PRESO NA COLÔNIA PENAL, SIMULOU ESTAR DOENTE. OS AGENTES DE PLANTÃO RESOLVERAM CONDUZÍ-LO AO HOSPITAL REGIONAL PARA ATENDIMENTO MÉDICO E AO ABRIR O XADREX DA VIATURA O DETENTO HAVIA TIRADO AS ALGEMAS E SURPREENDEU OS AGENTES COM SOCOS E PONTAPÉS TENTANDO FUGAR, MAS FOI DOMINADO E RECOLOCADO NO XADREX DA VIATURA DO PRESÍDIO E RETORNARAM A COLONIA. EM SEGUIDA SOLICITARAM UMA GUARNIÇÃO DA PM QUE CONDUZIU O ACUSADO A DP LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


FURTO - SOUSA - RUA PROFESSOR JOSÉ VICENTE - APARECIDA - 10H.
VÍTIMA: HERLAINE NUNES NEVES 27 ANOS, CASADA, DO LAR, RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA.
ACUSADA: VALCLÉA CRISTINA DE O. PINTO 30 ANOS, SOLTEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, RESIDENTE NA RUA BOA VENTURA ROCHA - SOUSA

SEGUNDO INFORMAÇOES DA VÍTIMA NO DIA 12/10/09 A ACUSADA ESTEVE NA SUA RESIDÊNCIA, E QUANDO A MESMA SAIU, MOMENTOS DEPOIS A VÍTIMA NOTOU QUE SEU CELULAR HAVIA DESAPARECIDO, E QUE A ACUSADA SERIA A ÚNICA PESSOA A ENTRAR NAQUELA RESIDÊNCIA. JÁ NO DIA DE HOJE 19/10/09 A VÍTIMA LOCALIZOU O SEU CELULAR COM O NAMORADO DA ACUSADA (ANTONIO LEITE DA SILVA JUNIOR) 22 ANOS, SOLTEIRO, COMERCIANTE, RESIDENTE NA RUA FRANCISCO JUVÊNCIO FERREIRA - APARECIDA. DE IMEDIATO A VÍTIMA FOI A DP DAQUELA CIDADE E PRESTOU QUEIXA. A PM DAQUELA CIDADE FOI AO COMÉRCIO ONDE ESTAVA O NAMORADO DA VALCLÉA E APÓS CONFERIR O CÓDIGO DE BARRA, CONSTATOU QUE O CELULAR PERTENCIA A VÍTIMA, JÁ QUE A MESMA ESTAVA DE POSSE DA NOTA FISCAL DO MESMO. O CASO FOI ENTREGUE AO DELEGADO DAQUELA CIDADE PARA OS PROCEDIMENTOS LEGAIS.


AMEAÇA/DISPARO DE ARMA DE FOGO - SÃO GONÇALO - ALTO DA GRUTA - 08H30MIN.
VÍTIMA: ADRIANO GONÇALVES ANASTÁCIO 26 ANOS, SOLTEIRO, AGRICULTOR, RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA.
ACUSADOS: JOSÉ VIEIRA DA SILVA SOLTEIRO, DESEMPREGADO, MESMO ENDEREÇO E ANTONIO ANASTÁCIO 28 ANOS, SOLTEIRO, BRAÇAL, MESMO ENDEREÇO.

QUE O ACUSADO JOSÉ VIEIRA DE POSSE DE UM FACÃO FOI ATÉ A RSIDÊNCIA DA VÍTIMA E LHE AMEAÇOU DE MORTE. A PM FOI SOLICITADA E AO CHEGAR AO LOCAL O ACUSADO JÁ HAVIA FORAGIDO. MOMENTO MAIS TARDE O ACUSADO RETORNOU NOVAMENTE A CASA DA VÍTIMA, QUANDO ANTONIO ANASTÁCIO IRMÃO DA VÍTIMA DE POSSE DE UM REVÓLVER EFETUOU ALGUNS DISPAROS PARA O AUTO, TENTANDO INTIMIDAR O ACUSADO QUE NOVAMENTE EVADIU-SE. E NOVAMENTE SOLICITADA A PM CHEGOU AO LOCAL E EFETUOU DILIGÊNCIAS EM BUSCA DOS ACUSADOS, PORÉM SEM ÊXITO.


DIRIGIR SEM CNH-SOUSA PB - PRAÇA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - 01H 40 MIN
ACUSADOS: IVAN FERREIRA DA SILVA, SOLTEIRO, 26 ANOS,AGRICULTOR,RESIDENTE SITIO MALHADA DOS ALVES.

QUE O ACUSADO CONDUZIA UMA MOTO YAMAHA DE PLACA MND 8226-PB,AO SER ABORDADO PELA GUARNIÇÃO FOI CONSTATADO QUE O MESMO NÃO POSSUI CNH,O ACUSADO JUNTAMENTE COM O VEICULO FORAM CONDUZIDOS ATÉ A DP LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.

14º BPM

segunda-feira, 19 de outubro de 2009
PMs prendem assaltantes em Catolé do Rocha-PB

Militares do 12º BPM prenderam neste sábado, dois meliantes que vinham aterrorizando a zona rural do município de Catolé do Rocha-PB, nos arredores dos sítios Mendonça, Cajazeirinhas e Ricardo. A dupla vinha atuando nas estradas vicinais assaltando os camponeses e transeuntes, tomando pertences e dinheiro, diante dessas situações o 12º Batalhão, intensificou os trabalhos de abordagens e prendeu em flagrante com o apoio da população, o primeiro dos meliantes de nome Joacir Figueiredo de Souza, 25 anos, conhecido por Batoré, em diligencias continuadas a guarnição de RP, conseguiu prender o outro acusado José Tomás da Silva Neto, 20 anos de idade, conhecido por Zecão. Ao serem conduzidos a presença da autoridade policial, e reconhecidos por algumas vítimas os acusados acabaram por assumir a autoria dos delitos, e com isso, foram autuados em flagrante pelo crime de roubo com emprego de arma.

Menor é vítima de Atropelamento em Patos

O COPOM do 3º BPM recebeu informações na noite de ontem(18), por volta das 19h40, que havia ocorrido um atropelamento na rua José Crispim no Bairo Monte Castelo em Patos. Segundo as testemunhas, o menor J.B.G, 10 anos passeava em uma bicicleta Monark, de cor vermelha quando um veículo F-4000, marca FORD de cor azul, placa KJE 2050, conduzido por uma pesssoa ainda não identificada atropelou a criança que teve morte instântanea. Os Policiais Militares que atenderam a ocorrrência isolaram o local e informaram o fatoà Autoridade Policial Judiciária.

Sábado - dia 17/10
Acusado de duplo Homicídio em São Bento é preso em Jericó-PB

Sob o comandado do Capitão Lima Filho, subcomandante do 12º batalhão de Catolé do Rocha-PB, a polícia militar cumpriu no início da tarde deste sábado (17), na cidade de Jericó-PB, um mandado de prisão, expedido pelo Juiz Rusio Lima Melo, da comarca de São Bento-PB, em desfavor de Raimundo Ferreira Neto, de 30 anos, onde o mesmo é acusado de matar duas pessoas na cidade de São Bento-PB e de tentar contra a vida de outra, em Jericó-PB.
Após a prisão, o acusado foi conduzido até a Delegacia de Policia Civil de Catolé do Rocha-PB, onde foi apresentado a autoridade competente para que fosse tomada as providencias legais.

Tentativa de fuga em Pombal

Ontem (17), por volta das 20h20min, após o Cabo Adriano comandante da guarda da cadeia perceber uma movimentação estranha na Cadeia Pública de Pombal-PB (foto ao lado), em uma das celas, as guarnições de R/P e se deslocaram até o local e constataram que os detentos Francinélio de Almeida Soares e Leonardo Eufrasino de Araújo se utilizaram de eixo de um ventilador como ferramenta para furar a parede da cela.
As guarnições procederam uma busca nas demais celas da cadeia para averiguar mais uma possível tentativa de fuga, onde os detentos foram transferidos para outra cela enquanto era a busca era finalizada mas nada foi constatado.

Ronda do Sertão

Homem é morto a golpes de faca-peixeira em Pombal

Nmadruga do último sábado, 17, por volta das 00h30min, foi registrado um homicídio no bairro das Carvalhadas, mais precisamente nas proximidades do matadouro publico, envolvendo o presidiário Ronaldo Pereira de Andrade (Ronaldinho), 25, residente na Rua dos Roques, centro de Pombal, que cumpria pena em regime semiaberto, acusado de praticar furto e tráfico de drogas.

Segundo informações da PM, já fazia quatro dias que o apenado na comparecia a Cadeia Pública onde pernoitava. Segundo informações Ronaldinho já foi encontrado sem vida, com três perfurações provocadas por faca desferidas no peito da vítima.

Segundo informações da PM, já há informações sobre o acusado, porém não podendo ser divulgadas para não atrapalhar as investigações. O corpo de Ronaldinho foi encaminhado pela Polícia Civil para o IML em Campina Grande – PB.

Henio Wanderley / Maringá 98 FM

MPF/AL obtém sentença contra cobrança da taxa do diploma

20/10/2009.
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) obteve na Justiça Federal sentença impedindo que instituições de ensino superior cobrem taxa de expedição e registro da primeira via do diploma de conclusão de curso. A decisão confirma uma liminar obtida pelo MPF/AL em novembro do ano passado numa ação civil pública proposta contra instituições de ensino superior. Ao proferir a sentença, no último dia 29 de setembro, o juiz da 3ª Vara Federal, Paulo Machado Cordeiro, também determinou que sejam expedidos e registrados os diplomas dos concluintes cuja única pendência seja a falta de pagamento da taxa.

Apesar da confirmação da decisão liminar em relação a esses dois pontos, o MPF/AL vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, pedindo a revisão da sentença no que diz respeito a um terceiro ponto: a devolução, em dobro, dos valores cobrados indevidamente nos últimos cinco anos. O pedido havia sido feito pelo procurador da República José Rômulo Silva de Almeida, mas foi julgado improcedente pelo juiz.

Base legal - Na ação, o MPF/AL sustentou que normas do Conselho Federal de Educação editadas na década de 80 e várias decisões recentes já determinavam a proibição de cobrança de qualquer espécie de taxa para a expedição de diplomas, pois esse serviço não é extraordinário, ou seja, o dinheiro arrecadado com as anuidades ou mensalidades pagas já cobrem esse custo. Tal entendimento foi ratificado pela Portaria Normativa nº 40 do MEC, de 12 de dezembro de 2007.

A idéia é de que o serviço de expedição de diploma, cuja remuneração antes era paga pelo universitário mediante cobrança embutida no valor da mensalidade, passou a ser encargo de responsabilidade exclusiva da instituição de ensino superior.

A ação foi proposta contra a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal); Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas (Cefet/AL); Escola Agrotécnica Federal de Satuba; Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac); Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste (Seune); Instituto Batista de Ensino Superior de Alagoas (Ibesa); Faculdade de Tecnologia de Alagoas (FAT); Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió (Fama); Fundação Educação do Baixo São Francisco Raimundo Marinho; Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Maceió (Esamc/Adea) e Associação de Ensino Superior de Alagoas (Aesa).


MPF

O processo tramita na Justiça Federal sob o nº 2008.80.00.004912-1.