O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), rebateu a matéria sensacionalista publicada na edição de domingo (17) do jornal Folha de S. Paulo. O jornal pinçou declarações do líder em um debate realizado em fevereiro, distorcendo suas posições a respeito da descriminalização da maconha.
"Primeiro é bom registrar que a Folha de S. Paulo pegou uma palestra minha num contexto de um debate sobre a política de drogas e editou este debate, escolhendo os trechos que lhe interessavam. A matéria é estereotipada e não debate o tema de maneira correta", disse o líder.
Paulo Teixeira acompanha o tema há trinta anos e tem participado de seminários internacionais sobre experiências de como lidar com o assunto. "A gente precisa estudar experiências de outros países que estejam sendo bem- sucedidas e debater o tema. A questão da descriminalização precisa ser discutida. Porque quem precisa tratar do usuário não deve ser nem a polícia nem o tráfico".
A entrevista foi concedida ao jornalista Renato Rovai, do Blog do Rovai ( http://www.revistaforum.com.br/blog/ ).
Leia a íntegra da entrevista:
A Folha dá destaque de capa para uma participação sua num debate em que você defendeu a descriminalização da maconha. Primeiro queria te dizer que concordo com a sua opinião e acho ótimo este tema ser debatido, mas ao mesmo tempo queria saber o contexto da declaração.
Primeiro é bom registrar que a Folha de S. Paulo pegou uma palestra minha num contexto de um debate sobre a política de drogas e editou este debate, escolhendo os trechos que lhe interessavam. Segundo, a Folha não falou comigo.
Ela alega que o senhor foi procurado e não respondeu a ligação?
Quando a Folha quer falar comigo ela me acha. Falo com cinco ou seis jornalistas da Folha toda semana. Bom, mas a matéria está aí e quais são as minhas preocupações. Faz 30 anos que eu trabalho este tema e há 15 discuto isso no Parlamento. Sou autor de uma lei no Estado de São Paulo de Redução de Danos e participo da Comissão Brasileira de Drogas e Democracia, por isso tenho recebido convites de várias instituições e governos para discutir o tema. Então, tratei disso na palestra, porque acredito que o Brasil tem um tratamento muito permissivo com as drogas lícitas, principalmente com o álcool.
Quando li a matéria da Folha me lembrei que você defendeu ontem a proibição da propaganda do álcool no I Encontro Estadual dos Blogueiros Progressistas de São Paulo.
Sim. Defendo a proibição da publicidade do álcool na TV porque ela o associa a valores nacionais e a ídolos do esporte, da música, da cultura. Em relação às drogas ilegais acho que a gente tem que ter uma estratégia mais efetiva para enfrentar os danos em relação ao seu consumo. Quais são os danos, a criação de um mercado capitalizado, violento e com capacidade de enfrentar o Estado e de corromper instituições públicas, que usa de armas e recruta homens e mulheres. Em relação à saúde, esse mercado oferece uma série de produtos que são adulterados na sua composição química, já que não há controle algum deles. E eles acabam prejudicando mais ainda a saúde.
Além disso, a lei de 2006 acabou sendo mais dura com aqueles que traficam e como essa diferença entre o que é droga para uso próprio e tráfico é tênue, as cadeias acabaram ficando cheias de gente que não têm de verdade nenhuma relação com o tráfico. E isso faz com que o aparelho repressivo tenha que ficar prendendo e julgando gente que usa drogas ao invés de se dedicar combater o crime, gente que rouba, assalta, estupra... Nós precisamos reduzir danos e minha opinião é que precisamos visitar e conhecer as experiências internacionais bem sucedidas. Creio que hoje temos a de Portugal, onde se descriminalizou, e a da Espanha, que resolveu o problema do acesso a essas substâncias esvaziando o poder econômico da atividade. No Brasil, precisamos ter uma comissão de alto nível pra discutir o tema, para ver como podemos ter resultados melhores, já que os nossos nesse setor são ruins. Em Portugal, eles conseguiram diminuir a violência com essa descriminalização. Na Espanha eles tiraram o consumidor do contato com o crime.
A minha proposta é debater uma estratégica de alternativa a guerra a drogas, associada à redução de danos, como na Europa. Redução de danos associada à violência, a saúde, a questões sociais. Essa é a minha posição. Considero que é um debate que deve ser feito com a sociedade brasileira.
O senhor acha que a matéria da Folha estereotipa a sua posição?
Ela estereotipa e não debate o tema de maneira correta. A gente precisa estudar experiências de outros países que estejam sendo bem sucedidas e debater o tema. A questão da descriminalização precisa ser discutida. Porque quem precisa tratar do usuário não deve ser nem a polícia nem o tráfico.
E neste sentido de ampliar o debate as experiências internacionais uma das questões que precisa ser considerada é como deprimir economicamente o tráfico. E nesse sentido que se discute a questão do plantio cooperativado.
Quanto ao Mcdonalds, a comparação foi num contexto onde é importante dizer que o Estado deve exigir a divulgação dos produtos que façam mal a saúde.
Na Folha, o Hélio Schwartsman escreve um artigo onde ele afirma que suas sugestões devem ser consideras, mas que você não foi muito inteligente ao fazê-las porque pode perder a condição de líder do PT.
Eu na condição de líder do PT não perdi o meu direito a opinião. Além disso, atribui um autoritarismo ao PT que não está presente na história do nosso partido. Tenho feito há muito tempo esse debate dentro do PT. E tenho certeza que a interdição dele não é bom para a sociedade. Nós precisamos debater o tema para buscar soluções melhores do que a que as atuais. É importante ressaltar que nessa questão não tenho divergências com a política adotada pelo governo da presidenta Dilma Roussef, que vem fazendo esforços para combater o crime organizado e aumentar a rede de proteção aos usuários.
Site da Liderança do PT/Câmara
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