Além de estar se revelando como um dos melhores presidentes do Campestre Clube de Sousa em todos os tempos pelo volumoso número de obras de pedra e cal e das ações efetivas em favor dos sócios e dos seus dependentes, o presidente Maurício Abrantes Soares prometeu a sociedade e cumpriu efetivamente a promessa de levar adiante a reforma do estatuto do clube. As alterações nos pontos fundamentais nas normas estatutárias partiram do próprio presidente do clube, porém teve durante todo o tempo, o apoio, e às vezes, a cobrança de segmentos da imprensa escrita e falada, e acima de tudo, de uma parcela considerável de associados. O presidente Maurício Abrantes não esperou muito tempo. Constitui a Comissão de Reforma do Estatuto, composta por mim João Marcelino Mariz e pelos também advogados, Lincon Bezerra Abrantes e Francisco Dinarte de Sousa Fernandes (Portaria nº 006/2011). Os três concluíram o trabalho, dando sentido técnico às modificações desejadas, e por conseqüência, a tarefa recebeu a anuência da diretoria, que a submeteu ao exame da Assembléia Geral, ocorrida na quarta-feira, dia 31 de agosto de 2011.
Muitos sócios estiveram presentes. Tiveram a oportunidade de falar e de ouvir também. Cinco vereadores sousenses prestigiaram o evento, Ananias Vieira, Daniel Pinto, Assis Estrela, Júnior de Nedimar e Dênis Formiga. Ananias e Daniel participaram dos debates e deram suas opiniões sobre determinados temas. A Assembléia Geral foi tranqüila.
Ao meu vê e da maioria esmagadora dos sócios, as substanciais mudanças nas regras inseridas no bojo do estatuto foram muitos significativas. Atenderem o desejo do quadro social e da diretoria, porque na verdade, todos anseiam que o Campestre Clube não perca o prumo traçado por seu presidente Maurício.
Veja as principais propostas aprovadas em derradeiro grau:
1. Foi alterado o conceito sócio proprietário para sócio patrimonial e de mensalidade para Taxa Mensal de Conservação Patrimonial.
2. Foi criado o quadro de sócios contributivos composto:
a) pelas autoridades que ocupam cargos de representação na cidade, a exemplo de juízes de direito, promotores de justiça, delegados de polícia, gerentes de bancos, comandantes militares etc.
b) por pessoas que residem nos municípios de Aparecida, Lastro, São Francisco, Vieiropólis, São José da Lagoa Tapada, Santa Cruz, Nazarezinho e Marizopólis. Antes entravam como visitantes.
c) por filhos de sócios que já estejam casados e emancipados. O filho de sócio pode optar entre ser sócio patrimonial comprando o título ou ser apenas sócio contributivo, em ambas as situações pagam mensalidades, mas o sócio contributivo não tem direito a votar e ser votado nas eleições do clube.
3. A pena máxima de suspensão passou a ser de cento e vinte e dias. Antes era de noventa dias.
4. O mandato do presidente passou a ser de três anos, sem direito a reeleição. Pelo o atual estatuto é de dois anos com direito a reeleição.
5. Foi reduzida a composição do Conselho Deliberativo, de sete para quatro integrantes e do Conselho Fiscal, de seis para quatro membros. Todos os departamentos foram extintos. As duas medidas reduziram o número de diretores do clube de quarenta e sete para dezoito diretores.
6. Foram alteradas as nomenclaturas dos cargos da diretoria, passando a ser: presidente, vice-presidente, diretor secretário, diretor secretário adjunto, diretor financeiro, diretor financeiro adjunto, diretor social, diretor de patrimônio e meio ambiente e diretor jurídico.
7. Os diretores do clube, sem exceção, passarão a pagar as taxas mensais de conservação patrimonial nos mesmos moldes e valores pagos pelos demais sócios.
8. Foi aprovada redução na mensalidade (taxa mensal de conservação patrimonial) do mês de dezembro de cada ano. Antes o acréscimo era de 50% e passará a ser de 30%.
9. Para ter acesso ao clube e votar em suas eleições, os sócios que residem em outros municípios como, por exemplo, em João Pessoa, Cajazeiras e Campina Grande, passarão a pagar duas taxas mensais de conservação patrimonial por ano. Antes não pagavam absolutamente nada e tinham direito a voto nas eleições e nas deliberações.
10. Foi criada uma Comissão Eleitoral para registrar as chapas para as eleições e acompanhar todo o processo eleitoral do clube. O presidente do clube deixará de nomear os membros das Comissões Receptoras e Apuradoras de Votos passando a incumbência para o presidente da Comissão Eleitoral.
11. A taxa mensal de conservação patrimonial do ano de 2012 ficará congelada, portanto, sem aumento.
A Comissão de Reforma do Estatuto (João Marcelino, Lincon Abrantes e Dinarte Fernandes) esteve presente a Assembléia Geral e defendeu com veemência as mudanças, mas não estava lá apenas para convencer. Os sócios tiveram a mais ampla liberdade de expressarem os seus pontos de vista.
Gostaria de mencionar aqui a inestimável colaboração dos diretores, João Bosco Oliveira (Bosquinho da IFPB, ex-agrotécnica) de Gislaíne de Araújo Medeiros e de Domingos Moreira de Queiroga Neto, que todo o tempo, ajudaram a Comissão de Reforma do Estatuto.
Escrevi apenas o resumo, mas as demais propostas aprovadas também foram excelentes para o clube e para os sócios.
Resta agora, registrar, publicar e distribuir o novo estatuto entre os sócios. Seguir em frente, torcendo que as coisas continuem dando certo na excepcional administração Maurício Abrantes.
João Marcelino Mariz
Advogado e membro da API
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