Novo pedido de vista adia julgamento do prefeito de São José da Lagoa Tapada-PB

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu novamente o julgamento que irá decidir sobre a cassação do mandato de Evilásio Formiga Neto, prefeito de São José da Lagoa Tapada-PB. De acordo com o autor do recurso, Jucélio Formiga de Sousa, o prefeito seria inelegível, uma vez que seu vice assim foi considerado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Para Jucélio, o prefeito também deveria ser considerado inelegível pelo fato de a chapa ser “única e indivisível”. O vice-prefeito, por sua vez, teve a inelegibilidade decretada por ser irmão de Antônio de Araújo Silva, que foi eleito vice-prefeito do município nas eleições por duas eleições consecutivas (2000 e 2004). O artigo 14 da Constituição Federal estabelece que são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consaguíneos e afins, até o segundo grau ou por adoção. Julgamento anterior Em setembro do ano passado o caso começou a ser julgado no TSE, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani. Na sessão desta quarta-feira (2), o ministro Versiani apresentou seu voto e acompanhou o relator, ministro Gilson Dipp, que já havia rejeitado o recurso por entender que a inelegibilidade alcançaria apenas o vice-prefeito. O ministro Gilson Dipp afirmou que a inelegibilidade constitucional contida no artigo 14 da Constituição Federal alcança José de Araújo por ele ter se candidatado ao mesmo cargo (vice-prefeito) ocupado por seu irmão nas duas gestões anteriores do município, mas lembrou que essa inelegibilidade é de natureza pessoal e não tem a capacidade de atingir o mandato do prefeito nem de macular a legitimidade da eleição de 2008 em São José da Lagoa Tapada-PB. Na sessão de hoje o ministro Versiani afirmou que “embora o artigo 178 do Código Eleitoral estabeleça que o voto dado ao candidato a prefeito se entende dado ao respectivo vice, não se pode negar a qualidade de acessório ou secundário do candidato a vice apesar da obrigatoriedade de sua candidatura para composição da mesma chapa”. Destacou ainda que a hipótese é peculiar, pois o prefeito está no exercício do mandato há mais de três anos e a cassação do seu diploma a essa altura acarretaria a convocação de novas eleições, sendo que faltam apenas cinco meses para as eleições regulares marcadas para o próximo dia 7 de outubro. Esse entendimento foi acompanhado pelo ministro Marco Aurélio na sessão de hoje e também pelo ministro Marcelo Ribeiro, que votou na sessão anterior. O julgamento será retomado com voto-vista da ministra Cármen Lúcia. CM/LF

Deputado Lindolfo Pires se reúne com Novo Superintendente da Suplan para discutir obra da Torre da Matriz

O deputado chefe da casa civil Lindolfo Pires Neto, esteve reunido esta semana com o novo superintendente da Suplan na Paraíba, Ricardo Barbosa, onde na oportunidade discutiram sobre os trabalhos de reconstrução da Segunda Torre da Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, que desabou no ano passado, 4 anos depois da queda da 1ª que esta em fase de conclusão.

De acordo com informações, o maior problema no momento é com a fonte de recursos, pois, no caso, da Igreja que é tombada a fonte de recursos é o tesouro, cujo valor é bastante alto. Mesmo assim, o novo superintendente assegurou que o governo do Estado já está analisando outra forma legal de poder disponibilizar recursos para garantir a segunda fase da obra, que custará mais de 1 milhão e 300 mil reais aos cofres do tesouro.




Mario Gibson

Ex-prefeitos de Nazarezinho terão encontro decisivo esta semana no Piauí

As discussões políticas para o pleito de 2012, em Nazarezinho devem ser concretizadas ainda esta semana, o que muitos não acreditavam deve ser confirmado no vizinho Estado do Piauí, onde já se encontra o ex-prefeito Nildo Mendes que deverá receber depois de muitos anos convivendo de lados opostos, o também ex-prefeito Salvan Mendes, que viajou na madrugada de hoje a Teresina, ao lado de outras lideranças políticas locais, a exemplo de Zé Augusto, Joãozinho, Zezinho, Gilson Luiz e de outros membros da comunidade.

Na reunião, a pauta será sobre a composição da formação da chapa de oposição para enfrentar o atual prefeito Junior de Braga do PTB, onde Salvan que pertence aos quadros do PSB pretende fazer coligação com o Grupo Mendes, que tem o comando do PSD, e deve indicar Israilda Mendes, como vice.

A união da chapa já tem até apelido, de abençoado e iluminada, e é dada como certa para as eleições de 2012, mas dependera do bombeiro Sergio, homem forte do grupo Claudino que já defende esta união ou reconciliação da família Mendes em Nazarezinho na política daquela Cidade.

Israilda Mendes que é irmã de Nildo Mendes assumiu a secretaria de educação do município de Nazarezinho no atual Governo, mas acabou deixando o cargo, juntamente com outras pessoas que foram indicadas por Nildo, um dos fortes aliados que ajudaram Junior de Braga a chegarem ao cargo de prefeito. Hoje, em lados divergentes, a história se reverte, e o criador e a primeira cria, devem mais uma vez subir no mesmo palanque, a que a segunda também se reverteu contra o criador.





Mario Gibson

PT de Sousa presta contas de Campanha no Cartório Eleitoral

Ao contrário do que foi amplamente divulgado em vários meios de comunicação no dia de ontem, o Presidente do PT de Sousa, Gervasio Bernardo entregou no devido prazo legal a prestação de contas do Partido junto ao Cartório da 35ª Zona eleitoral da Comarca de Sousa.

No dia de ontem (02/05) muitas informações davam conta de que o presidente teria deixado de apresentar a prestação e conta, e então, estaria inapto para a disputa do pleito de 2012, não podendo inclusive, indicar candidatos aos cargos majoritários e proporcionais.

De acordo ainda com as informações, a falta de prestação de contas apenas impossibilita o envio de recursos dos fundos partidários, o que já não ocorre há muito tempo, e em nada impede registro de candidaturas para as eleições deste ano de 2012.



Mario Gibson