Vieirópolis e mais quatro cidades têm situação de emergência homologada pela Defesa Civil

18/05/2009.
O coronel Sinval Pinheiro Borges, gerente executivo da Defesa Civil estadual, encaminhou na tarde desta segunda-feira (18) para o Palácio da Redenção, os decretos de Situação de Emergência para homologação por parte do governador José Maranhão dos municípios de Aroeiras, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Congo e Vieirópolis.

A homologação de Situação de Emergência desses municípios será publicada no Diário Oficial após assinatura do governador, e depois encaminhada a Brasília e reconhecida pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional.

Segundo o coronel Sinval Borges, já foram homologados pelo governador e reconhecidos pelo Governo Federal os decretos dos municípios de Patos, Poço Dantas e Santarém.

A Paraíba tem 28 municípios atingidos com mais intensidade pelas chuvas. Doze já tiveram a situação de emergência homologada pelo governador José Maranhão; cinco foram encaminhados para o Palácio da Redenção e outros três reconhecidos pelo Governo Federal.

Enquanto isso, 11 municípios, mesmo os prefeitos tendo decretado situação de emergência, ainda não enviaram a documentação para ser homologada pelo governador e ao mesmo tempo encaminhada ao Ministério da Integração Nacional.

A Defesa Civil estadual já enviou telegramas aos prefeitos para que remetam a documentação. “Sem o reconhecimento do Governo Federal os municípios ficam impossibilitados de receber recursos”, lembrou o coordenador. Os municípios que ainda não enviaram os documentos são Aparecida, Camalaú, Gado Bravo, Igaracy, Livramento, Pirpirituba, Riachão, São Francisco, São José de Espinharas, São José do Brejo do Cruz e São José dos Cordeiros.

Defesa Civil Estadual

Secretário Estadual de Educação vai atualizar pagamento de salário dos professores contratados

18/05/2009.
Todos os professores da rede estadual de ensino que trabalham no sistema de contrato de prestação de serviços terão seus salários atualizados nos próximos dias. Foi o que anunciou nesta segunda-feira (18) o secretário da Educação e Cultura, Sales Gaudêncio, durante a abertura do treinamento que está se realizando simultaneamente em João Pessoa e demais núcleos educacionais nas cidades de Sousa, Sapé, Alagoa Grande e Patos. Na Capital, o evento continua por toda a semana na Escola de Serviço Público. São mais de duas mil pessoas que estão sendo capacitadas.

O resultado deste treinamento, que se destina aos professores do Programa Brasil Alfabetizado e o de Correção de Fluxo, será utilizado em alunos que têm dificuldades de aprendizagem. Os recursos são de convênios ainda remanescentes do ano de 2007, que não foram investidos na sua finalidade. Sem a realização deste curso, a Paraíba poderia ter que devolver recursos destinados a esses programas para o Ministério da Educação. “Podemos constatar a alegria dos professores porque garantimos a normalidade do programa, inclusive com o pagamento dos salários atrasados”, garantiu Sales Gaudêncio.

Governo da Pb

Empresas terão que disponibilizar contas dez dias antes do vencimento da fatura na Paraíba

18/05/2009.
As empresas prestadoras de serviços públicos na Paraíba agora estão obrigadas a postar cobranças com, no mínimo, um prazo de 10 dias de antecedência ao vencimento. A nova Lei, de autoria do deputado estadual Leonardo Gadelha (PSB), foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Ainda de acordo com o texto, as datas de postagem e vencimento devem ser impressas também na parte externa das correspondências para facilitar a visualização do prazo por parte do consumidor.

“Vários consumidores reclamam do recebimento das faturas no dia do pagamento ou até mesmo após o vencimento”, afirmou Gadelha. Ele acredita que a medida vai garantir o recebimento das contas antes das datas de pagamento e que não seja multado por não ter recebido a fatura em tempo.

O descumprimento da lei poderá acarretar multa à empresa infratora no valor de 100 Unidades Fiscais de Referência (Ufirs), que incidirão como desconto para o consumidor na próxima fatura ou concedido como crédito, de acordo com cada caso.

A campanha de divulgação da nova lei será discutida em audiências com os Procons estadual e municipal. “Tanto as empresas como os consumidores precisam ficar cientes da nova regra. As empresas terão que cumprir a lei e os consumidores cobrar dessas empresas o atendimento à legislação”, comentou Leonardo Gadelha.


Acessoria parlamentar

Lei pode isentar Desempregado em inscrição de concurso público

18/05/2009.
Na terceira parte da reunião ordinária desta semana, a se realizar na manhã de quinta-feira (21), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/08, que isenta de pagamento de inscrição em concursos públicos os desempregados e os trabalhadores com remuneração igual ou inferior a dois salários mínimos. A proposta tem como primeiro signatário o senador Paulo Paim (PT-RS) e tem voto favorável da relatora, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE).

Há ainda na pauta, de 15 itens, quatro projetos de lei de senadores. O PLS 363/03, de autoria do ex-senador e atual vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, torna obrigatória a inserção de mensagens alusivas aos danos decorrentes do consumo de drogas nas páginas da iternet. O relator, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), apresentou voto favorável, com duas emendas. A proposta, que será ainda analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), tem decisão terminativa na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Já o PLS 86/04, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), isenta do Imposto sobre Importação os instrumentos musicais adquiridos por músicos. O relator, senador Osmar Dias (PDT-PR), apresentou voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CE. A proposta tem decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Tramitam em conjunto o PLS 615/07 e o PLS 283/08. O primeiro, apresentado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), proíbe o uso de informações constantes dos cadastros das agências de proteção ao crédito e afins para efeitos de admissão ou de permanência no trabalho. Já o segundo, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), proíbe, para os mesmos efeitos, a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias. O relator das matérias, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), apresentou texto substitutivo. As propostas serão ainda analisadas pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde terão decisão terminativa.

Na pauta estão ainda dez projetos de lei da Câmara (PLCs), entre os quais o PLC 35/03, que inclui, na categoria de intérpretes ou executantes, os dubladores; o PLC 48/06, que obriga a realização de exposição de obras de artistas nacionais em prédios públicos da União e de suas autarquias e fundações públicas; o PLC 7/08, que obriga o regime de separação de bens no casamento de pessoa maior de 70 anos; e o PLC 81/08, que tipifica como crime o ingresso de aparelhos de comunicação, sem autorização, em estabelecimento prisional.


Agencia Senado

Cássio viaja aos Estados Unidos e deixa abacaxi para Cícero Lucena descascar na Paraíba

18/05/2009.
O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) já está em solo norte-americano, mas suas últimas declarações antes de viajar ainda repercutem pela Paraíba. O programa Correio Debate, dos jornalistas Gutemberg Cardoso, Rui Dantas e Josival Pereira, divulgou no início da tarde desta segunda-feira (18), entrevista do ex-governador tucano reafirmando a defesa da unidade das oposições na Paraíba contra o projeto de reeleição do governador José Maranhão (PMDB).

Na entrevista, gravada pelo radialista Tony Show, Cássio disse que política é feita pela soma e que não dá para dizer que a oposição vai desprezar a presença do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) no embate com Maranhão. O ex-governador insinuou a vontade de ver o senador Cícero Lucena (PSDB) aceitando a unidade das oposições e relevando as brigas com o prefeito da Capital.

No final de semana, para atenuar essa tese, o senador Cícero Lucena fez um alerta para os aliados alegando que Maranhão poderia estar armando para apoiar o prefeito Ricardo Coutinho ao governo do Estado em 2010.

Cícero disse que a vontade de Maranhão é derrotar Cássio de todo jeito, sendo capaz de formar qualquer composição para alcançar seu objetivo.

Pbagora

Súmula do STJ sobre investigação de paternidade pode virar lei no Senado Federal

18/05/2009.
O reconhecimento da presunção de paternidade quando houver recusa de suposto pai em submeter-se a exame de DNA ou a qualquer outro meio científico de prova, quando estiver respondendo a processo de investigação de paternidade, pode vir a tornar-se lei. A proposta, parte de um projeto de lei da Câmara aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal na última semana, pode tornar lei entendimento já pacificado no Superior Tribunal de Justiça do nosso País.

A questão está sumulada no Tribunal desde 2004. A súmula 301, publicada em novembro daquele ano, determina: em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade.

O entendimento começou a ser consolidado em 1998. Seguindo o voto do ministro Ruy Rosado, a Quarta Turma decidiu que a recusa do investigado em submeter-se ao exame de DNA, marcado por dez vezes, ao longo de quatro anos, aliada à comprovação de relacionamento sexual entre o investigado e a mãe do menor gera a presunção de veracidade das alegações do processo (REsp 135361).
Vários e antigos são os julgamentos que solidificaram essa posição até que o Tribunal decidisse sumular a questão, agilizando, dessa forma, a análise dos processos com esse intuito nas duas Turmas da Segunda Seção, especializada em Direito Privado. A matéria agora está sendo discutida no Congresso Nacional. Originário da Câmara dos Deputados, o PLC 31/07 vai agora à votação no Plenário do Senado, para decisão final.

O projeto modifica a Lei n. 8.560/1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento. Segundo essa legislação, em registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida, o oficial remeterá ao juiz certidão integral do registro e o nome e prenome, profissão, identidade e residência do suposto pai, visando à verificação oficiosa da legitimidade da alegação. Se o suposto pai não atender, no prazo de 30 dias, a notificação judicial, ou negar a alegada paternidade, o juiz remeterá os autos ao representante do Ministério Público para que intente, havendo elementos suficientes, a ação de investigação de paternidade. A proposta é inserir novo dispositivo pelo qual a recusa do hipotético pai em fazer os exames passa a ser considerada como admissão da paternidade.

STJ
mario gibson

Hospital Regional de Sousa - Liminar concede retorno de Pro-tempores afastados em Sousa

18/05/2009.
A juíza da 5ª Vara da Comarca de Sousa Yeda Maria Dantas, concedeu na tarde desta segunda-feira, dia 18 de maio, uma liminar que beneficia todos os servidores pro-tempores do Hospital Regional de Sousa. Com a decisão judicial, todos os prestadores da Secretaria da Saúde do Estado da Paraíba que foram substituídas pela Direção Local do Hospital Deputado Manoel Gonçalves de Abrantes, vão não só retornar as suas funções de origem como também terão a garantia da assinatura do livro de ponto em seus respectivos locais de trabalho.

A liminar atende a um mandado de segurança impetrado junto à justiça local por um advogado disponibilizado pela Assembleia Legislativa, já que segundo as denuncias, Funcionários antigos estavam sendo trocados por novos de forma ilegal.
Mais de 80 servidores prestadores de serviços, que tinham de quatro a 16 anos de trabalho no Hospital, foram afastados verbalmente e substituídos por outros, em maior número, sem nenhuma submissão a um concurso público. Para o deputado, Lindolfo Pires um dos articuladores da vinda do Advogado a Sousa, não havia legalidade na demissão e na contratação desses servidores.
“Eles foram afastados verbalmente e estão proibidos de assinar o ponto. Além disso, a qualidade do serviço no hospital caiu sensivelmente, uma vez que os novos contratados não têm experiência profissional”, disse Lindolfo Pires.

O mandado de segurança foi recebido no último dia 11 deste mês pelo Advogado Fabio Trindade, no recurso judicial ele argumentou que os servidores que estão sendo perseguidos assinaram contratos de prestação de serviço por tempo indeterminado e só poderiam ser substituídos mediante a realização de concurso público, como preceitua a constituição federal brasileira.

Muitos dos servidores foram contratados no último governo de José Maranhão (PMDB) e foram mantidos durante a gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). O mandado de segurança tinha como objetivo, cobrar na Justiça o retorno dos funcionários o que acabou sendo acatado em decisão judicial. O médico Chico de Clota, atual diretor daquela unidade hospitalar que ainda não foi citado para dar cumprimento à decisão da magistrada.

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Raio provoca a morte de quatro jovens no Pernanbuco

18/05/2009.
Quatro adolescentes, entre 13 e 16 anos, morreram na manhã deste domingo (17) depois que um raio atingiu o povoado Belo Oriente, no município de Tracunhaém, Zona da Mata do Estado, distante 63 quilômetros do Recife.

Cosmo Martins da Silva, 14, Otávio Bezerra dos Santos Junior, 16, Romário Medeiros Maciel, 14 e Edson José de Freitas Filho, 13, morreram na hora.

De acordo com a testemunhas, os meninos brincavam próximo a um campo de futebol na Zona Rural, por volta das 10h, quando começou a chover.

Os quatro chegaram a ser levados para o Hospital de Carpina e Araçoiaba, mas faleceram na unidade de saúde. Os corpos foram encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife.

JC online

Vereadores custaram mais de meio milhão de Reais aos cofres públicos em 4 anos

18/05/2009.
Os 2.024 vereadores paraibanos custaram aos cofres públicos mais de R$510 milhões entre os anos de 2004 e 2008.

Os dados foram revelados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) com base no duodécimo repassado pelas Prefeituras às Câmaras Municipais.

O TCE também apresnetou o montante que foi devolvido ao Executivo no mesmo período.

Em 2008, apenas em João Pessoa, os 21 vereadores, que recebem salários de R$ 9,3 mil, custaram a cada morador da capital a bagatela de R$36,50.


Jornal correio

Confusão entre Vereadores vira caso de Polícia em São João do Rio do Peixe

18/05/2009.
Uma briga registrada entre dois vereadores durante uma sessão ordinária da Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe causou muitos embaraços aos parlamentares da cidade.

A confusão aconteceu na última sexta-feira (15) e tudo começou quando o vereador Marcondes Vieira (PMDB), usou a tribuna da casa para acusar o presidente do legislativo local, vereador Webster Muniz (PP), de arbitrário e ditador. Revoltado, o presidente vereador revidou os ataques do ‘colega’ e decidiu convocar policiais militares para expulsar o peemedebista do plenário da Câmara.

Na tentativa de amenizar a situação, outros parlamentares decidiram, sem sucesso, interferir na confusão e tentar evitar um desgaste maior da casa perante a sociedade.

Ao fim da ‘peleja’, o presidente Webster Muniz, advertiu o vereador Marcondes Vieira por quebra de decoro parlamentar, prometendo ainda uma punição mais severa.

Mesmo após ter pedido desculpas formalmente ao presidente da casa, o futuro do vereador Marcondes Vieira ainda é incerto. Tendo em vista que uma reunião sigilosa poderá acontecer a qualquer momento para decidir qual punição será aplicada ao vereador do PMDB são-joanense.


Adriana Costa com Joselito Feitosa do Diário do Sertão

Paraíba e CSP lideram segunda divisão do Campeonato Paraibano

18/05/2009.
Com quatro jogos neste domingo, a Segunda Divisão do Campeonato Paraibano já tem 'briga' pela liderança, no Litoral e no Sertão.

Em Cajazeiras, Atlético e Paraíba empataram por 1 a 1 e seguem na frente da tabela de classificação, com quatro pontos ganhos cada. Fredson marcou para o Paraíba e Paulinho Maranguape empatou para os atleticanos.

Em Campina Grande, o Cruzeiro derrotou a Perilima por 8 a 0, em jogo realizado no estádio Presidente Vargas e soma seus três primeiros pontos. Delany (3), Anderson (3), Eduardo e Iran marcaram para os cruzeirenses.

Em João Pessoa, o CSP se reabilitou com vitória por 3 a 0 sobre o Picuí Club, no Estádio Almeidão, com gols de Igor, Peixinho e Alan.

Em Santa Rita, o Santa Cruz finalmente conseguiu a primeira vitória ao bater a Desportiva Guarabira por 1 a 0, gol de Rafael no estádio Teixeirão.

No Grupo do Litoral, o CSP lidera com seis pontos seis gols de saldo. Mas, Picuí, Desportiva, Santa Cruz e Auto Esporte estã na cola, com três pontos ganhos.

No Grupo do Litoral, o Paraíba tem quatro pontos, seis gols de saldo. O Atlético tem quatro pontos e um gol de saldo. Cruzeiro tem três pontos e Perilima não pontuou.

Só Esporte.

Mais de 82% dos paraibanos não confiam na Classe Política

18/05/2009.
A Corrupção, oportunismo e mentiras, para a maioria dos brasileiros, são características diretamente associadas à atividade política, o que faz do político - seja ele honesto ou não - um criminoso suspeito por profissão. Não por menos o nível de desconfiança do político, quase sempre envolvido em escândalos, atinge patamares superiores a qualquer outra instituição do Brasil.

Na Paraíba, onde se respira política, não é diferente: 82% dos paraibanos não confiam nos políticos. É o que revela pesquisa feita em todo o Estado pelo Instituto Opinião, contratado com exclusividade pelo PB Agora. Foram ouvidos 1.985 eleitores em 80 municípios. Cerca de 82,6% dos entrevistados disseram que os políticos são “pouco confiáveis”.

De longe, o índice é bem superior à desconfiança da população em relação à Polícia (58,9%), Sindicatos (48,7%), Imprensa (36,6%) e Igreja (25,5%). De acordo com a pesquisa, o índice de desconfiança com os políticos é maior entre os jovens e cresce proporcionalmente entre aqueles mais bem informados, que é caso dos eleitores com curso superior e que recebem acima de dez salários mínimos.

Entre os jovens de 16 a 24 anos de idade, categoria para qual se atribui “o futuro do País”,a rejeição aos políticos chega a 87,5%, conforme pesquisa do Instituto Opinião na Paraíba.

PB Agora
Instituto Opinião Pesquisas Sociais LTDA

Campinense perde mais uma na Série B

18/05/2009.
Depois de estrear com uma derrota em Casa para o Duque de Caxias, o Campinense perdeu mais uma na série B do Brasileirão, desta feita para o Brasiliense em Brasília e de virada 2x1.

O próximo compromisso da Raposa será contra o Guarani, novamente no Amigão. O jogador Edmundo que estreou no sábado na partida contra o Brasiliense, mas não marcou, mas deu um passe de categoria para Fabio Junior abrir o placar, porem no final o time paraibano acabou sofrendo a sua segunda derrota na competição.


mariogibsonreporter.blogspot.com