Apesar de resultado contrário no TRE, prefeita poderá disputar eleições este ano

Na última sexta-feira (20) a gestora convocou todos os secretários para informar que os projetos idealizados devem seguir normalmente.


Na última sexta-feira (20) a gestora convocou todos os secretários para informar que os projetos idealizados devem seguir normalmente.

Mesmo com o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba em sessão realizada na semana passada, a prefeita do município de Uiraúna, Glória Geane de Oliveira Fernandes (PSDB) se mantém tranquila no cargo.

Na última sexta-feira (20) a gestora realizou reunião com todos os secretários para informar que os projetos idealizados devem seguir o trâmite normal, inclusive o corte de terras na zona rural para que os agricultores possam aproveitar as primeiras chuvas de 2012.


Apta para disputa

Em contato com a reportagem do Diário do Sertão, a prefeita revelou que seus advogados estão aguardando a publicação do Acórdão do TRE para impetrarem com o recurso denominado embargos de declaração e em caso de rejeição, um pedido de liminar será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasilia.

A banca jurídica da prefeita informou ainda que Dra. Geane não teve os direitos políticos cassados, ou seja, está elegível e por isso, apta a disputar tanto uma possível eleição indireta na Câmara de Vereadores, bem como as eleições diretas de 7 de outubro deste ano.



Levi Dantas, DIÁRIO DO SERTÃO em Sousa

Prefeito Tyrone comemora conquista da CND; Município está apto a receber verbas federais

A prefeitura de Sousa a partir de agora está apta para fazer convênios e receberm emendas dos deputados federais.

A prefeitura de Sousa conseguiu nessa sexta-feira-feira (20), a Certidão Negativa de Débito (CND), com validade de seis meses, ficando apta a receber recursos do Governo Federal.

Com a CND, o município está liberado para realizar convênios e receber recursos federais, pois a certidão é um dos principais problemas das cidades brasileiras e sem ela, todos ficam impedidos de receber recursos para realização de obras.

Segundo informações, o secretário de finanças Júnior Costa e o Procurador Geral do Município, Fernando Botelho, estiveram na manhã de hoje na Procuradoria Federal de Campina Grande, realizando a negociação para liberação da CND.

Segundo informações da Secretaria de Comunicação, o município sousense estava inadimplente por débitos deixados da gestão passada, na ordem de R$ 27 milhões junto ao INSS e Receita Federal.

Comemoração
O prefeito Fábio Tyrone comemorou a conquista e disse que está sempre atento aos problemas da cidade, sendo seu objetivo resolvê-los da melhor forma para que os sousenses tenham melhorias na qualidade de vida. “Essa é mais uma prova que estamos trabalhando muito para solucionar todas as demandas da cidade e proporcionar aos sousenses o melhor da nossa administração”. Disse Tyrone




DIÁRIO DO SERTÃO

PRF divulga relatório do acidente com ônibus da Guanabara em Sousa que matou 7 pessoas

A Polícia Rodoviária Federal divulgou o relatório do acidente envolvendo um ônibus da empresa Guanabara e uma Scania, que deixou saldo de 7 mortos e vários feridos. O relatório foi confeccionado pelo PRF Marcelo Cardoso dos Santos apontou que o motorista do ônibus invadiu a pista contraria provocando a colisão lateral com a Scania. Confira o laudo abaixo:

Narrativa da Ocorrência:

Conforme averiguações, vestígios e declarações do condutor do V2 realizadas no local do acidente, Km 456,2 da BR230 no município de Sousa-PB, constatei que o V1 (MBENZ/MPOLO PARADISO R, placa HZA4999/CE, conduzido pelo sr. ADERALDO FERNANDES DA SILVA, CPF 077.130.103-00) que seguia de João Pessoa para Cajazeiras cruzou a linha divisória de fluxo passando para a contramão de direção colidindo LATERALMENTE com V2 ( VOLVO/NL12 360 4X2, JKW4234/BA, tracionando SR/RANDON SR CS TR placa BA BXE3668, conduzido por GABRIEL SOARES DE ALMEIDA JUNIOR, CPF 973.763.455-15) que seguia o fluxo vindo de Casa Nova BA para Natal-RN. Ainda conforme relatos do condutor de V2 e corroborado por vestígios, antes da colisão V2 ainda mudou sua trajetória em direção ao acostamento, evitando uma colisão frontal, vindo a tombar após a colisão.

Obs.1: Foi realizado o teste de alcoolemia de numero 0396 no etilômetro 089874 com o condutor do V2 com o resultado de 0,0mg/l de álcool por litro de ar expelido.

Obs.2: Não havia disco diagrama em V2, sendo feita a devida notificação conforme AI B 11.668.909-9.


Obs.3: Todos os feridos foram encaminhados ao Hospital Regional de Sousa.

Obs.3: Os veículos ficaram a disposição da Polícia Judiciária representada pelo Delegado Regional o sr. Gilson de Jesus Teles, sendo posteriormente entregues a seus
proprietários ou representante.



Redação: Sertão Inofrmado

MP da Paraíba remarca vistorias para analisar nova situação dos estádios

Aos poucos as entidades responsáveis por liberar os estádios de futebol para o Campeonato Paraibano de Futebol vão chegando aos entendimentos que podem permitir a realização normal da competição estadual. Num novo ciclo de debates, realizado nesta segunda-feira em João Pessoa, o Ministério Público da Paraíba disse que novos laudos recebidos recentemente trazem novidades sobre os estádios que até então estão vetados. E para isto, uma nova série de vistorias vão ser realizadas ao longo da semana com o objetivo de analisar “in loco” os problemas específicos de cada um.

Já na tarde desta segunda-feira a comissão formada pelo Ministério Público, Corpo de Bombeiros, CREA da Paraíba e Vigilância Sanitária vão vistoriar o Estádio da Graça. Nesta terça a vistoria é no Estádio Perpetão, em Cajazeiras; na quarta é no Estádio Amigão, em Campina Grande; e na quinta-feira é no Estádio Almeidão, em João Pessoa (considerado o caso mais grave de todos).

Segundo o promotor Valberto Lira, após estas vistorias a comissão vai decidir definitivamente se os estádios estão totalmente liberados, parcialmente liberados ou vetados. Assim, ele admite a hipótese de os estádios serem liberados, mesmo que tendo sua capacidade de público reduzida ou alguma área especifica ser isolada.

Valberto disse ainda que as vistorias vão analisar se o Projeto de Execuções de Ações Emergenciais apresentado pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Governo da Paraíba, com o objetivo de resolver os problemas no Perpetão, no Amigão e no Almeidão, estão sendo corretamente colocados em prática.

Sobre o assunto, o secretário Fábio Maia se diz tranquilo e reafirma que os estádios estarão sim liberados até o início do Paraibano 2012. Ele diz que Perpetão e Amigão estão “totalmente aptos” e que o Almeidão, apesar de problemas mais graves, não corre o risco de desabar ou de sofrer problemas estruturais graves.

- Não vejo nenhum motivo para que Perpetão ou Amigão sofra algum tipo de veto. Eles estão prontos para receber os jogos. Já em João Pessoa, grande parte pode ser liberada – declara, admitindo que neste caso específico a liberação pode ser apenas parcial.

No caso do Estádio da Graça, em que CSP, Auto Esporte e Flamengo demonstraram interesse em mandar seus jogos (o Botafogo só tem interesse em jogar na Graça caso o Almeidão permaneça vetado), o assunto tem que ser resolvido com a Prefeitura Municipal de João Pessoa. Os problemas não são tão difíceis de serem resolvidos, mas segundo o MP precisam ser resolvidos para se ter jogo lá.

Dentre eles está a falta de catracas que contabilizem o número de torcedores que entram no local (a compra destas será rateada pelos clubes para viabilizar o processo), o número insuficiente de portões de emergência (precisariam de mais dois), a falta de hidrantes e de um projeto de prevenção e combate a incêndio e a falta de alambrados que dividam as duas torcidas.

Em reunião com o MP, o secretário de Juventude, Esporte e Recreação da Prefeitura de João Pessoa, João Corujinha, se comprometeu a resolver todos os problemas a tempo.



Globo Esporte

TCE denuncia "Farra" nas câmaras da pb. Vereador Marcos Barros lidera a lista

O Jornal Correio divulgou na edição deste domingo (22) uma matéria que apontou farras nas Câmaras dos Vereadores da Paraíba. O relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou que 342 vereadores dos 223 municípios paraibanos receberam R$ 496.345,64 em diárias entre os meses de janeiro e outubro de 2011.

Com este dinheiro, seria possível pagar o salário de um vereador de João Pessoa durante os quatro anos de mandato, tomando como base a remuneração atual, que é de R$ 9,5 mil, a mais alta do Estado.

Com os mesmos recursos, seria possível pagar 310 salários aos vereadores de Coxixola durante 3,5 anos. Lá, os vereadores recebem R$ 1,6 mil por mês.
Nos primeiros lugares do ranking dos “esbanjões” de diárias, estão presidentes de Câmaras. O de Cajazeiras, Marcos Barros de Souza (PSDB), lidera a lista. Ele recebeu R$ 12,9 mil de janeiro a outubro de 2011.

Em segundo lugar, está José Muniz de Lima (PSDC) do Conde, que embolsou R$ 11,9 mil. Logo em seguida, aparece Domingos Sálvio Maximiano Roberto, de Princesa Isabel que se beneficiou com R$ 11,1 mil. O quarto lugar ficou com o presidente da Câmara de Cacimbas, Cícero Bernardo Cezar (PR), que levou R$ 10,89 mil. No quinto lugar, figura Marcos Eduardo Santos (PMDB) da cidade de Patos, que recebeu R$ 9,8 mil por cinco diárias para local não informado ao Sagres do TCE.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, disse que a concessão de diárias tem uma normatização e uma legislação própria.
“Isto, como se vê pelo levantamento feito, não está sendo observado. Não se tem observado, nem seguido nenhuma regra”, disse. Ele reconheceu que há a necessidade dos políticos se deslocarem de seus municípios para outros, devido à atuação administrativa.

“Isso é uma coisa normal, agora R$ 496 mil é um valor excessivo e só estudando um padrão é que nós vamos verificar estes excessos”, afirmou Catão.
As justificativas dos vereadores parecem seguir a mesma regra e são quase sempre iguais: valores foram usados para pagar despesas com a hospedagem, alimentação e transporte durante viagens para João Pessoa, Campina Grande e outras cidades do Estado e, também, para as cidades de Natal, Recife e Brasília, com o objetivo de participar de congressos e cursos de qualificação.



Jornal Correio

Advogado é assassinado em rixa entre família na Paraíba, diz PM

Ex-vereador sofreu emboscada quando deixava fazenda, disse testemunha.
Segundo a PM, famílias dos municípios de Coremas e Aguiar são rivais.


Karoline Zilah Do G1 PB


Um advogado e ex-vereador da cidade de Coremas, no Sertão da Paraíba, foi assassinado na manhã do domingo (22) quando saía da fazenda onde tinha o hábito de passar os finais de semana. De acordo com o 13º Batalhão da Polícia Militar de Itaporanga, Gregório Soares Neto, de 62 anos, pode ter sido vítima de uma rixa entre famílias. Ainda conforme a PM, um de seus irmãos é suspeito de participar da morte de um ex-policial militar no município de Aguiar, fato que teria servido de motivo para a vingança contra o advogado. Por meio da Operação Laços de Sangue, o Ministério Público da Paraíba e a Polícia Civil investigam outro caso semelhante de briga entre famílias no município de Catolé do Rocha.

Em relação ao homicídio ocorrido no domingo, as Polícias Militar e Civil contam com informações da esposa de Gregório Neto, que disse ter testemunhado tudo. Ela relatou que o crime aconteceu por volta das 6h30 quando o casal deixava o sítio Cruzeiro em direção à zona urbana de Coremas, onde reside. Em depoimento, ela disse que estava fechando a porteira da propriedade e o advogado estava dentro do carro, quando foi surpreendido por três homens armados com espingardas calibre 12. Dois tiros atingiram Gregório, sendo um no pescoço e outro no ombro, provocando sua morte no local.

Para a Polícia Civil, o crime tem características de uma emboscada. O delegado José Pereira informou que a forma da abordagem ao ex-vereador reforça a hipótese de execução envolvendo a briga que já dura mais de dez anos, entre parentes dele em Coremas e integrantes de outra família em Aguiar.

Nenhum suspeito de envolvimento no assassinato foi preso até as 7h (horário local) desta segunda-feira (23). A Polícia Civil de Coremas é responsável pelas investigações.

Odon e presidentes das Subseções durante reunião com Lincoln

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, acompanhado do colégio de presidentes das Subseções da OAB-PB, se reuniu nesta quinta-feira (19) com o presidente do Tribunal de Justiça (TJPB), Abraham Lincoln, para solicitar melhorias do Judiciário paraibano no que diz respeito ao atendimento e serviços prestados em todos os Fóruns e Tribunais do Estado.
Na reunião, que começou as 10h00 da manhã e se encerrou as 15h00, os presidentes de Subseções apresentaram as dificuldades enfrentadas pelos advogados e jurisdicionados de suas áreas de atuação e solicitaram soluções do TJPB para os problemas. Em todas as regiões, os presidentes se queixaram da morosidade e do acúmulo de processos nos Fóruns.

O presidente da Subseção de Sousa, Cláudio Roberto Diniz, solicitou um mutirão de sentenças no Fórum José Mariz. Segundo ele, a situação e de extrema gravidade no 1º e 2º juizados especiais, pois tem mais de 1000 processos conclusos sem movimentação e julgamento há muito tempo. Ele também se queixou da ausência de juízes na 4ª Vara e 2ª Juizado, além dos problemas enfrentados nas unidades judiciais da Comarca de Sousa.

O Presidente Claudio Roberto Diniz, ainda solicitou do Presidente do TJPB, que houvesse a designaçao de um serventuario para atender os advogados no protocolo de petiçoes após as 14:00, vez que o Forum fica fechado após esse horario, prejudicando a atuaçao profissional dos advogados.



Ascom

Um idiota chamado consumidor

Por Inaldo Leitão

O consumidor brasileiro virou uma espécie de assaltado institucional. Bancos, construtoras, lojas, empresas de telefonia, energia e água metem a mão no nosso bolso sem a menor cerimônia e seguem lépidos na trilha da impunidade. È certo que existem os procons estaduais, mas a força desses órgãos, por mais que seus dirigentes se esforcem, não tem sido suficiente para conter a sanha de empresários sem escrúpulo – e sem limites. Nesta escalada criminosa contra a economia popular, precisamos reconhecer nossa fraqueza e dispersão para reclamar nossos direitos. Mas há um culpado bem acima de nós: o governo e seus muitos órgãos de fiscalização e controle.

Desde que foi privatizado há mais de 13 anos, o setor de telecomunicações registrou um crescimento de 700% na oferta de serviços, segundo dados do SindiTelebrasil. O número de usuários passou de 29,9 milhões em 1998 para cerca de 250 milhões, entre aqueles que usam telefone fixo, celular, banda larga e TV por assinatura. Com população próxima dos 200 milhões de habitantes, a previsão é de que logo o país terá mais telefones do que gente. Beleza, não é?

Infelizmente não. Esses números aparentemente positivos contrastam com as tarifas astronômicas que são cobradas dos incautos usuários e a péssima qualidade dos serviços prestados. De acordo com estudo feito pela Diálogo Regional sobre a Sociedade da Informação (Dirsi), o Brasil tem as tarifas mais caras de celular pré-pago entre os países da América Latina e Caribe: Honduras, Uruguai, México, Argentina, Venezuela, Peru, Nicarágua, Panamá, El Salvador, Chile, República Dominicana, Colômbia, Guatemala, Trinidad Y Tobago, Equador, Bolívia, Paraguai, Costa Rica e Jamaica. Em números, o estudo do Dirsi indicou que no último trimestre de 2009 o brasileiro pagou R$75 mensais para enviar 33 SMS e fazer 30 chamadas, enquanto na Costa Rica o custo do mesmo serviço importou em R$5,90. Absurdo!

Sim. E principalmente por se saber que, segundo a Anatel, 84,4% dos celulares do Brasil são pré-pagos, contra 17,6% pós-pagos, o que significa que a parcela de renda mais baixa da população está sendo vítima de um sistema perverso e que inverteu a ordem da pirâmide social. Além de cobrar a maior tarifa do planeta, a qualidade dos serviços de telefonia é marcada por congestionamentos, cobranças indevidas, desvios de chamadas, contas indecifráveis e registro de chamadas fantasmas. Empresas que mais usamos como TIM, Oi, Claro e Vivo estão entre as vivaldinas campeãs de reclamação. Ou seja, estamos fritos.

Estou neste momento com minha conta de energia na mão. Os mágicos da empresa e do governo transformaram o valor da fatura de R$128,93 em R$344,41. Um aumento de mais de 160% de penduricalhos: ICMS (R$79,32), PIS/PASEP (R$2,82), COFINS (R$12,94), distribuição (R$48,66), transmissão (R$11,17), encargos setoriais (R$33,44) e iluminação pública (R$27,13). Duvido que alguém saiba o que significa “encargos setoriais”. Ou que algum cérebro humano entenda porque pagamos pela energia transmitida e distribuída (R$128,93, como neste exemplo) e de novo pagamos pela distribuição e transmissão. E os bancos?

Ah, os bancos. Esses são feras na arte de tungar nosso bolso. Ao lado das telefônicas, são os campeões de reclamação no Brasil. A lista dos engabeladores inclui o campeoníssimo Itaú e segue com Santander, Banco do Brasil (!), HSBC e Bradesco. Ou seja, de novo estamos fritos, considerando que estes são nossos endereços mais usuais. O rol de queixas contras os bancos inclui as de sempre. Filas enormes, tarifas indevidas debitadas na conta corrente ou cartão de crédito e juros extorsivos figuram entre as principais. Talvez isso explique o oceânico lucro que eles tiveram em 2011. O Itaú cravou R$10,9 bilhões, o Bradesco R$8,3 bilhões, o Banco do Brasil R$7,7 bilhões e o Santander 5,9 bilhões. Delícia.

Tem mais vendedores espertos em outras áreas. Você já comprou um apartamento na planta? Se comprou, já sabe o que acontece: atraso no prazo de entrega, custos adicionais, estruturas incompatíveis com o projeto e péssima qualidade do material empregado na construção. Ao entrar numa loja de departamento, fuja do crediário, pois os juros são proibitivos e, se houver atraso no pagamento, esteja preparado para ser roubado pelo departamento jurídico, com o acréscimo de mais juros, multas e honorários advocatícios. Supermercados e papelarias? São outros ambientes assustadores, pois os preços variam de uma esquina para outra. O Procon-PB já registrou uma diferença de 250% em alguns itens do material escolar.

Somente no mês de janeiro o Procon registrou na Paraíba 987 reclamações consolidadas e não consolidadas. Parece um número expressivo, mas não é, considerando que temos uma população de 3,7 milhões de habitantes. Bem, enquanto estamos reféns de uma situação que só faz se agravar, e sem que governo algum ponha um freio nisso, precisamos encontrar uma forma eficaz de reação. Vamos engrossar o coro das reclamações, entupir os órgãos públicos de queixa e, sempre que possível, boicotar essas empresas que envergonham nosso país. Afinal, elas pensam que somos idiotas. E não devemos ser.