Lindolfo recebe cúpula da liderança governista na ALPB para discutir impasse

O secretário Lindolfo Pires, se reuniu, na última quarta-feira (07), no seu gabinete na Secretaria de Estado de Governo, com o líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Hervázio Bezerra (PSDB), o vice-líder, Adriano Galdino (PSB), e o deputado Tião Gomes (PSL).

Na oportunidade, os parlamentares relataram ao secretário o desenrolar das votações na sessão de ontem da ALPB, que terminou com o trancamento da pauta até a próxima quarta-feira (14). Os deputados também traçaram um plano de ação para as votações da próxima semana.

O vice-líder Adriano Galdino sugeriu a Lindolfo Pires que fosse solicitada ao governador Ricardo Coutinho uma reunião com todos os deputados da base, “como forma de estreitar cada vez mais a relação da bancada da situação com o governador”.

Também ficou definido que semanalmente ocorrerá um encontro das lideranças do Governo na Casa de Epitácio Pessoa com o secretário Lindolfo Pires para que as demandas dos parlamentares possam ser agilizadas.



Asessoria

Leonardo Gadelha se diz inconformado com a avaliação da saúde do Município de Sousa

O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC/PB) se diz inconformado com a situação em que se encontra a Saúde do Município de Sousa. A afirmação do parlamentar veio após a divulgação feita pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no dia 1º de março, onde Sousa é classificado como o município com o pior desempenho na avaliação de qualidade dos serviços de saúde na Paraíba e o 4 º no ranking geral do país.

“Recebi a notícia com um misto de incredulidade e tristeza. Saber que a Paraíba oferta o 4º pior serviço de saúde pública do país e que neste contexto Sousa ainda ostenta o pior dos 223 é angustiante. Penso ser um momento de união de forças. Embora seja opositor da atual administração, quero me colocar à disposição para buscarmos soluções que ao menos minore o problema. Sousa e sua gente não merecem a pecha de última colocada em nenhum segmento. Temos que lutar para reverter esta situação”, disse Leonardo.

Os dados foram apresentados durante o lançamento do Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS), ferramenta que avalia o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no país. Criado pelo Ministério da Saúde, o índice avaliou entre 2008 e 2010 os diferentes níveis de atenção (básica, especializada, ambulatorial e hospitalar e de urgência e emergência).

O resultado constatou que, infelizmente, o município de Sousa oferece para a população a pior infraestrutura de saúde, não atendendo a sociedade, além de não dar as melhores respostas aos problemas de saúde em relação aos serviços ofertados.

Por exemplo, Sousa recebeu nota zero em três quesitos: dois relacionados às internações de média e alta complexidades realizadas para não residentes e o outro indicador referente a procedimentos ambulatoriais de alta complexidade realizados por não residentes. Outro indicador que foi avaliado negativamente foi o referente a exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária, com nota 2,65.

“Segundo o Ministério da Saúde, os indicadores terão metas definidas no Contrato de Ação Pública, que visa a organizar as ações e serviços de saúde especializados em redes regionalizadas e hierarquizadas. A minha expectativa é a de que os dados do IDSUS sejam utilizados como subsídio para a formulação e execução de políticas públicas de saúde, a fim de fortalecer, em parceria com o Estado e com o Governo Federal, a qualidade dos serviços prestados à população”, ressalta.

Sobre a pesquisa

O índice avaliou com pontuação de 0 a 10 a municípios, regiões, estados e ao país com base em informações de acesso, que mostram como está a oferta de ações e serviços de saúde, e de efetividade, que medem o desempenho do sistema, ou seja, o grau com que os serviços e ações de saúde estão atingindo os resultados esperados.

O IDSUS é formado por seis grupos homogêneos e leva em consideração a análise concomitante de três índices: de Desenvolvimento Socioeconômico (IDSE), de Condições de Saúde (ICS) e de Estrutura do Sistema de Saúde do Município (IESSM). Basicamente, os grupos 1 e 2 são formados por municípios que apresentam melhor infraestrutura e condições de atendimento à população; os grupos 3 e 4 têm pouca estrutura de média e alta complexidade, enquanto que os grupos 5 e 6 não têm estrutura para atendimentos especializados. A proposta é unificar em grupos cidades com características similares.

De acordo com o índice, o Brasil possui IDSUS equivalente a 5,47. A região Sul teve pontuação de 6,12, seguida do Sudeste (5,56), Nordeste (5,28), Centro-Oeste (5,26) e Norte (4,67). Entre os estados (ver tabela no fim do texto), possuem índices mais altos os da região Sul-Santa Catarina (6,29), Paraná (6,23) e Rio Grande do Sul (5,90). Na sequência, vêm Minas Gerais (5,87) e Espírito Santo (5,79). As menores pontuações são do Pará (4,17), de Rondônia (4,49) e Rio de Janeiro (4,58).



Att.
Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Leonardo Gadelha (PSC-PB)

Prefeitura de Sousa e Conselho da Mulher Realizam Evento em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher

A Prefeitura de Sousa através da Secretaria de Ação Social em parceria com Conselho Municipal dos Direitos da Mulher realizaram na manhã desta quinta-feira (08/03) celebração em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, tendo como objetivo valorizar e prestigiar as mulheres de nossa cidade.

A homenagem ao Dia Internacional da Mulher foi marcada por mensagens alusivas, distribuição de lembranças e muita serenata.

O Dia Internacional da Mulher foi adotado pelas Nações Unidas, para lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres.

A Secretária de Ação Social, Johanna Estrela, primeira Vice-Prefeita do Município de Sousa ressaltou a importância da mulher na sociedade.

“Ao longo dos anos conseguimos vitórias relevantes na política, no trabalho, nas atividades acadêmicas, no entanto, infelizmente, verificam-se algumas dificuldades quanto ao fato da mulher exercer e buscar sua independência, porém os avanços já demonstram que estamos no caminho certo”.

A Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Noelia Maria Marques de Sousa, destacou o evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

“Este ato simboliza a importância de nós, mulheres, na sociedade, já que conseguimos com muito esforço e organização que os nossos direitos fossem respeitados”.
A Prefeitura de Sousa vencendo com trabalho, valorizando as mulheres sousenses que com sua serenidade contribuem por uma cidade mais feliz.




Ascom Sousa

Operação Carta Marca: ação se encontra na justiça federal de Sousa

Um dos casos mais polêmicos da historia política da Cidade de Sousa esta prestes a ser julgado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, trata-se da Operação Carta Marcada, surgida após a ação civil pública de improbidade administrativa (0006723-5320074058200) proposta pelo Ministério Público Federal, que trata da irregular aplicação de recursos financeiros repassados pela União a dezenas de municípios, entre os quais Sousa, por meio de convênios e contratos de repasse de verbas que eram utilizadas em licitações fraudulentas, vencidas por empresas de fachada com o propósito de desvio de recursos públicos aos fraudadores.

A Operação Carta Marcada foi deflagrada no dia 12 de maio de 2006 e resultou na prisão de doze pessoas, entre elas o ex-secretário de Obras de Sousa, Bertrand Pires Gadelha, cunhado do prefeito Salomão Gadelha (in memória), e ainda o secretário de Finanças de Cruz do Espírito Santo, Ivanildo Inácio da Silva.

O MPF em Recife já emitiu parecer ante o exposto, JULGANDO PROCEDENTE o presente pedido movido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e pela UNIÃO FEDERAL em desfavor de todos os envolvidos, ex-prefeito e ex-secretária de saúde (já falecidos), o ex vice-prefeito ANDRÉ AVELINO PAIVA GADELHA NETO, o ex-secretário de obras BERTRAND PIRES GADELHA, e mais ANDRÉA PIRES GADELHA MARTINS, JOSEANE DE ANDRADE SÁ, MARIA DOS REMÉDIOS DE OLIVEIRA ESTRELA, ANDRÉA QUEIROGA GADELHA e MÁRCIA QUEIROGA GADELHA para condenar estes, nos termos do inciso I do art. 12 da Lei n. 8.429/92, a:

a) a restituírem, solidariamente, o valor desviado (R$ 4.422.020,32 - quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil e vinte reais e trinta e dois centavos), nos autos discutido e a ser atualizado por ocasião da execução da sentença;
b) ao pagamento de multa civil no importe de uma vez o valor do prejuízo;
c) à proibição de contratarem com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos;
d) à suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

145. Outrossim, quanto a ANDRÉ AVELINO PAIVA GADELHA NETO, JOSEANE DE ANDRADE SÁ, MARIA DOS REMÉDIOS DE OLIVEIRA ESTRELA, ANDRÉA QUEIROGA GADELHA e MÁRCIA QUEIROGA GADELHA SALOMÃO também perdem a função pública.

146. Quanto ao ESPÓLIO DE SALOMAO BENEVIDES GADELHA E ALINE PIRES GADELHA o pedido é procedente em parte para, nos termos do inciso I do art. 12 da Lei n. 8.429/92, a:
a) a restituir, solidariamente com os réus dos dois itens anteriores (até o limite da meação de cada herdeiro), o valor desviado (R$ 4.422.020,32 – quatro milhões quatrocentos e vinte e dois mil e vinte reais e trinta e dois centavos), nos autos discutidos e a ser atualizado por ocasião da execução da sentença;
b) ao pagamento de multa civil no importe de uma vez o valor do prejuízo (até o limite da meação de cada herdeiro).
Entre outras providencias.

Novidades:

A grande novidade sobre a ação da operação “carta marcada” trata-se da baixa da mesma a vara federal de Sousa para a notificação dos filhos do ex-prefeito Salomão Gadelha, motivado depois de pedido formulado pelo advogado do ex-vice-prefeito Andre Gadelha.

Segundo informações, o julgamento não entrou em pauta no ano de 2011, em virtude do falecimento do ex-prefeito, no pedido dos advogados de defesa do réu Andre, ele alegou a necessidade de notificação dos filhos do ex-prefeito, motivo pelo qual houve deferimento para tais citações, que deve ocorrer nos próximos dias.

Há previsão de que o julgamento final do processo que se arrasta há anos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região ocorra ainda neste primeiro semestre de 2012.

Vale saliente que o próprio representante legal do MPF, já deixou claro que Não há mais necessidade de correr o feito sob segredo de justiça, de onde determinou o normal prosseguimento desde logo, com a exceção dos apensos, com intimações normais pela imprensa oficial.





Mario Gibson