TRE da Paraíba torna prefeito de Esperança inelegível e aplica multa ao prefeito de Lagoa Seca

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba tornou inelegível, na sessão ordinária desta segunda-feira (31), o prefeito do município Esperança, Nóbson Pedro de Almeida.

Na acusação, consta do processo que o prefeito mandou pintar cerca de 30 casas do município nas cores em branco e amarelo, em troca de votos. As cores representam as tonalidades da campanha do prefeito.

A Corte Eleitoral proveu parcialmente o recurso contra decisão que julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Ministério Público, tornando o prefeito eleito em 2008, inelegível pelo período de três anos.

TRE-PB multa o prefeito Lagoa Seca

Na mesma sessão, a Corte Eleitoral deu provimento parcial ao recurso contra decisão que julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral movido pelo representante legal da Coligação “Lagoa Seca de Todos”.

A Corte decidiu, por unanimidade, multar o prefeito de Lagoa Seca, Edvardo Herculano de Lima, e seu vice, Antônio Jerônimo da Costa, em mais de 15 mil reais. O prefeito e seu vice, eleitos em 2008, foram acusados de prática de conduta vedada por terem veiculado, em duas rádios no município, propaganda antecipada.


TRE-PB

Mais de 10 mil pessoas prestigiam lançamento da pré-candidatura de Jeová Campos durante encontro de lideranças em Cajazeiras

“Você é o nosso deputado nato e o nosso deputado em Santarém e no sertão”. Esta foi uma das falas da prefeita do município, Lucrécia Barbosa (PMDB) ao subir ao palco, na noite da última sexta-feira (28), em Cajazeiras, representando as mulheres prefeitas da região a convite do deputado Jeová Campos (PT) que realizou um grande evento para lançar sua proposta de pré-candidatura de reeleição às lideranças políticas do estado. O evento reuniu mais de 10 mil pessoas na casa de show Pallacium, entre populares e lideranças políticas representativas da Paraíba, algumas das quais subiram ao palco para render elogios ao seu mandato. O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, deputado Rodrigo Soares, o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Wilson Santiago (PMDB), a secretária do Desenvolvimento Humano do Estado, Giucélia Figueiredo, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças da região foram abraçar o deputado que é um dos parlamentares mais atuantes e respeitados da atual legislatura.


Quem não conseguiu estar presente no evento, acompanhou tudo em tempo real através do site do parlamentar e pelo twitter que foi atualizado em tempo real durante o encontro. Satisfeito com a repercussão do evento e com as presenças que manifestaram apoio a sua reeleição, o deputado Jeová Campos afirmou que a proposta do encontro foi, inclusive, superada. “Quis promover este evento primeiramente para fazer um balanço de meu mandato, me aproximar mais de lideranças políticas desta região e ao mesmo tempo conhecer quem está do meu lado nesse projeto de reeleição”, disse Jeová que receber inúmeras manifestações de apoio durante o evento.

Conduzido pelo radialista Gutemberg Cardoso e pelo comunicador Léo Silva o encontro foi aberto pelo talento do artista Alisson, seguido de um bela apresentação do grupo folclórico de xaxado de Poço José de Moura. Depois, a dupla de repentistas e cantores “Os Nonatos” deu um canja do show que fariam logo em seguida, enaltecendo em versos os avanços e diferenciais do mandato de Jeová. Antes do discurso do anfitrião da noite. Os deputados Rodrigo Soares (foto) e Wilson Santiago, Anselmo Castilho, Severino Dantas, o prefeito de Santa Cruz, Raimundo Antunes, a prefeita Lucrécia, de Santarém, discursaram sobre a personalidade e o caráter de Jeová e a importância da continuidade de seu mandato na AL-PB.

Um dos depoimentos que mais marcaram o encontro, além do próprio anfitrião que lembrou da retidão de caráter e dos ensinamentos que recebeu do pai, foi o do vereador Severino Dantas (PT), que em sua cadeira de rodas expôs ao público as conseqüências das torturas da ditadura militar e manifestou todo o seu apoio a permanência de Jeová na Assembleia. “Jeová é um lutador incansável pela causa dos pobres e foi a maior aquisição do PT da Paraíba. É um gigante que abraça uma luta tão desigual em prol dos mais necessitados. Precisamos dar continuidade à governança de políticas públicas em favor do mais pobres, como é o caso do governo Lula e aqui na Paraíba, o nome é o de Jeová Campos, devido à sua luta incansável, como a de um soldado em prol dos pobres”, disse Severino Dantas.

O deputado Wilson Santiago fez questão de prestigiar o evento de Jeová. “Parabenizo o PT por esta corrente que demonstra a liberdade pela qual lutou o Partido desde a ditadura militar. Tenho orgulho de participar da construção de um governo voltado para o mais pobres, como foi o governo Lula e creio que estamos no caminho da esperança” disse o Santiago que terminou seu discurso fazendo alusão ao slogan da pré-candidatura de Jeová que diz: “Crença no presente, esperança do futuro”.

O discurso mais esperado da noite começou por volta das 22h00. Emocionado, Jeová lembrou da importância da família, de seus estudos e de suas raízes sertanejas, chamou ao palco toda a sua família e justificou a ausência de seus pais que, já idosos, foram representados por seu tio. Em sua fala, Jeová homenageou o ex-prefeito José Nilton, Epitácio Leite Rolim e todos os prefeitos, secretários, vereadores e lideranças presentes, enaltecendo que tudo o que construiu até hoje, seja como professor concursado da UFCG, como advogado ou como deputado, é fruto de muito trabalho e suor. “Tudo o que conquistei na vida, tem como base meus estudos, pois sem ele não teria avançado tanto”, argumentou Jeová, lembrando a importância da educação na vida de qualquer cidadão. “Cuide das escolas dos seus filhos porque a escola é o único caminho que pode levar um vendedor de alho a ser um advogado e um político bem formado e preparado para lutar pelas causas dos que mais precisam. É na escola que seus filhos se livram das drogas e da violência que tanto preocupa nossa sociedade”, disse o deputado, encerrando o evento político e dando início ao momento festivo, cuja atração foi a banda de axé, Nairê, que tocou até quase quatro horas da manhã.


News - Assessoria & Comunicação

Advogado apresenta alegações finais e espera absolvição do ex-prefeito Salvan Mendes de Nazarezinho

O Advogado Osmando Ney Formiga entregou nesta sexta-feira junto ao cartório da 1ª Vara da Comarca de Sousa, as alegações finais do processo que tramita na justiça contra o ex-prefeito de Nazarezinho Salvan Mendes Pedrosa, do qual o Ministério Público opinou pela sua condenação sob acusação de crimes contra a administração pública, como incurso nas penas do Art. 1º, incisos I, II, III, X e XI e § 1º, do Decreto Lei nº. 201/67, alegando, em síntese, o seguinte:

Venda de quatro automóveis pertencentes ao erário público municipal, não se sabendo o destino dos recursos deles decorrentes;
Excesso injustificado de gastos com combustíveis entre 1997 e 1998;
Locação de veículos pelo erário municipal, havendo indícios de que os mesmos pertenciam ao próprio denunciado;
Existência de duas caçambas alegadamente pertencentes ao denunciado prestando serviços ao Município de Nazarezinho;
Realização de obras sem a colocação de placas de identificação, de gastos e da construtora responsável pelos serviços;
Construção de barragem beneficiando parente da esposa do denunciado;
Realização de leilão de prédio público por preço abaixo ao praticado no mercado;
Suspeita de ser o denunciado dono de uma área de lazer e de um posto de combustíveis, adquiridos em decorrência do uso de verbas desviadas da Administração Pública.

Após os fatos o advogado rebateu ponto a ponto todos os fatos citados na denuncia e pediu preliminarmente a nulidade do processo, pois, segundo o advogado de defesa, a denúncia sequer merece ser recebida, conquanto manifestamente inepta vez que não contém a exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias, como exige o art. 41 do Código de Processo Penal.

No caso dos autos, tem-se o seguinte quadro:

* A denúncia não indica a data em que foram vendidos quatro veículos pertencentes à Prefeitura, não trazendo aos autos qualquer circunstância que leve a uma conclusão, ao menos que indiciária, do uso indevido do dinheiro decorrente de alegadas vendas;
* A denúncia não explicita qual o excesso de combustível e a data em que esse efetivamente ocorreu, apenas dizendo que foi entre 1997 e 1998;
* A peça acusatória não indica a data em que foram locados veículos pelo Município de Nazarezinho, bem como não revela a razão de se suspeitar serem os mesmo automóveis pertencentes ao denunciado;
* Da mesma forma, não se sabe a identificação das caçambas que supostamente prestaram serviços ao Município, a data de tais serviços e a razão de se suspeitar serem as mesmas pertencentes ao denunciado;
* A inicial não revela a data em que foram construídas obras sem placas de identificação;
* Inexiste na peça acusatória qualquer menção à data em que foi construída uma barragem alegadamente mal localizada, bem como de qualquer fato que aponte a qualquer benefício ilegal em favor de terceiros;
* A denúncia não revela a data em foi leiloado bem público por preço abaixo ao praticado no mercado, não identifica o bem e muito menos aponta o prejuízo experimentado pelo poder público municipal;
* A acusação não logrou em identificar a data e qual o indício que justifica se afirmar ter o denunciado desviado rendas públicas e, com tais recursos adquirido uma área de lazer e um posto de combustíveis. Não se sabe o quanto foi desviado ou a origem dos recursos (federal, estadual ou municipal), sendo ignorada a existência de qualquer elemento fático-probatório que gere ao menos uma suspeita da efetiva existência do fato narrado.

Ora, MM. Juiz é um dos motivos de rejeição da denúncia a extinção da punibilidade pela prescrição ou qualquer outra causa (art. 43, II, do CPP).

Outrossim, o Parquet, ao final da peça acusatória, generaliza os tipos penais atribuídos ao denunciado, afirmando estar o mesmo “...incurso nas penas do art. 1º, incisos I, II, III, X e XI, e § 1º, do Decreto-Lei nº 201/67...”. Ou seja, não identifica o MP qual fato se amolda a um tipo penal determinado, impossibilitando assim, que o Poder Judiciário, em uma análise prévia, verifique se, de fato, a situação posta constitui crime.

Assim o art. 43, I, do CPP, reza que a denúncia será rejeitada quando “o fato narrado evidentemente não constituir crime”.

Ademais, a ausência de uma exposição objetiva de situações concretas que apontem para prática, pelo denunciado, de qualquer crime, leva a conclusão de que, efetivamente, inexistem provas que apontem ao menos indícios aptos a justificar o recebimento da denúncia. De sorte que a denúncia merece ser rejeitada também pela razão inscrita no inciso III, d art. 43 do Código de Processo Penal.
Nesse sentido nossos Tribunais, interpretando o art. 41 do CPP, têm exigido que a denúncia exponha, precisamente, o fato delituoso, com todas as suas circunstâncias. Senão vejamos:

“É inepta a denúncia que não descreve pormenorizadamente o fato criminoso, dificultando o exercício da ampla defesa.” (STF – RT 562/427)
“É inepta a denúncia genérica por não descrever clara e especificamente a conduta delituosa do réu...” (RSTJ – 116/385)
No caso em exame, a denúncia sequer faz referência a qualquer peça dos autos, inviabilizando, assim, seu recebimento, ante a impossibilidade de se aferir a tipicidade das condutas narradas, a existência ou não de causas excludentes de ilicitudes ou extintivas de punibilidade.

Isto posto, não preenchendo a peça acusatória os requisitos do art. 41 do CPP, pugna, em preliminar, pela declaração de nulidade da denúncia em decorrência de sua inépcia e conseqüentemente a anulação de todos os atos desde o oferecimento da denúncia. É o que se requer.

DO MÉRITO

DA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA – INEXISTÊNCIA DE PROVAS

Ultrapassada a preliminar aduzida, o que não se acredita, ainda assim a denúncia há de ser rejeitada.

É que dentre as condições exigidas pela lei para o exercício da ação penal está à justa causa, cuja ausência obsta o recebimento da peça acusatória.
Com base no exposto, passemos a demonstrar a ausência de justa causa a ensejar a rejeição da denúncia, impugnando os fatos genéricos da denúncia:

Quanto a alienação de veículos
Assevera a peça inicial que dentre diversas irregularidades, existe o fato da venda de quatro veículos da prefeitura, sendo estes um Escort, um Ônibus, uma camionete D-10 e uma Belina, todas vendidas na administração do acusado e que segundo os autos não se sabe onde fora investidas.

É de se ressaltar inicialmente que vale-se o Ministério Público unicamente de denúncias formuladas por vereadores de oposição, também encaminhadas ao TCE, que nada constatou de irregular na alienação de veículos sucateados, aprovando as contas do denuncia.

Diferentemente do afirmado todo dinheiro recebido da alienação dos veículos foram depositados na conta corrente do município e posteriormente utilizados para pagamento de despesas com funcionários, tais como pagamento de salário família; de vencimentos de pessoal lotados na Secretária de Saúde, a pagamento de contratos de excepcional interesse público, contribuições previdenciárias, tudo consoante documentação ora acostada, prova nova ao hodierno feito.

Portanto, tais denúncias estão recheadas de ilações e desprovidas de qualquer amparo probatório, devendo assim serem rechaçadas.


Quanto a locação do Fiat Siena, Placa MNO 0011 e do veículo Hilux:

Aduz a denúncia que o acusado na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazarezinho (PB), locou veículos pelos quais acredita-se ser o promovido o proprietário dos mesmos, pois segundo consta as pessoas pelas quais os veículos estavam registrados a época, não tinham condições financeiras de adquirir tais veículos.

Tais afirmativas são totalmente descabidas e deixou de ser comprovada nos autos, que por si só não atribui sustentáculo a denúncia.

Ao contrário do afirmado na denúncia restou demonstrado nos autos que o Sr. Remo Mendes trabalha de caminhoneiro, sendo que seu genitor possui dois caminhões e dono de propriedades rurais, fato que por si só demonstra a possibilidade de aquisição de um automóvel da marca Fiat Siena.

Nesse sentido foi o depoimento da testemunha Remo Mendes Luiz, as fls. 241 senão vejamos:

“...que é proprietário do Fiat MNO-0011 cor vermelha tendo adquirido novo na concessionária Fia em Cajazeiras; que reafirma que o carro era de sua propriedade; que comprou o carro a vista...”

Encerrado o contrato de locação do Fiat Siena a prefeitura resolveu locar o citado veículo Hilux, tudo conforme contrato e procedimento licitatório em anexo as fls. 84/86 e fls. 89.

Atestando a veracidade das alegações foi o depoimento do proprietário do veículo Hilux o Senhor Dário Oliveira as fls. 277.

Com efeito diferentemente do aduzido pelo Parquet, ambos o veículos nunca foram de propriedade do denunciado e o ato de locação foi devidamente respaldado pela realização do competente procedimento licitatório, conforme documentação em anexo (fls. 75/78, 81/86 e fls. 89), ressaltando que não houve qualquer reprovação por parte do Tribunal de Contas do Estado.


Quanto as caçambas

Aduz a denúncia que “segundo informações” na administração do acusado existiam duas CAÇAMBAS CHEVOLLET de cores Marron e Vinho, sem suas devidas placas, dificultando a identificação de seus proprietários e que as mesmas eram de propriedade do ex-prefeito/acusado e prestava serviços a prefeitura.

Como se observa cristalinamente da leitura da denúncia está se baseia em denúncias politiqueiras e unicamente nos termos “segundo informações”, “ouviu dizer”, “segundo comentários” não apresentando quaisquer provas materiais sobre os fatos aduzidos, o que por si só merece sua rejeição.

Ora, a Prefeitura Municipal de Nazarezinho (PB) a época da administração do promovido não locou qualquer caçamba a quem quer que seja, até porque possuía a época uma caçamba própria necessária a prestação dos serviços.
Certamente as caçambas de que trata a denúncia são pertencentes ou locadas a construtoras que executavam serviços no município, fugindo de responsabilidade do denunciado.

Corroborando com o afirmado são os seguintes depoimentos:

“... que os comentários davam conta de que as duas caçambas Chevrolet marrom e vinho, sem placas, eram de propriedade do ex-prefeito...” (Depoimento da Testemunha arrolada pela acusação e um dos políticos formuladores da denúncia Antônio do Vale Filho as fls. 236)

“... que as caçambas existiam, entretanto por ser Nazarezinho um canteiro de obras estas caçambas pertenciam aos construtores...” (Depoimento da Testemunha arrolada pela acusação e um dos políticos formuladores da denúncia, Francisco de Assis Pedrosa Ribeiro as fls. 246)

Desta feita, observa-se da mesma forma que os referidos veículos nunca foram de propriedade do denunciado, demonstrando assim mais uma vez a ausência de justa causa.


Quanto as obras sem placas devidas

Aduz a denúncia também, que o ex-prefeito efetuou obras sem colocar as devidas placas de identificação de gastos e o nome da construtora responsável pela obra, elencando as seguintes obras: a construção de um Centro de Geração de Emprego e Renda, de um Muro de Arrimo, do Campo de Futebol e do prédio onde hoje funciona a prefeitura.
Inicialmente é de se esclarecer que na gestão do promovido não existia na época qualquer construção de estádio de futebol, sendo mais uma denúncia vazia da peça inaugural, que mais uma vez faz acusações aleatórias baseadas em denúncias de inimigos políticos e sem nenhum respaldo jurídico.

Todas as obras da gestão do promovido, conforme documentação anexa as fls. 96/110 ao feito foi celebrada mediante convênios, tendo inclusive a Caixa Econômica Federal realizada toda a fiscalização da obra do referido muro de arrimo.

Outrossim, todas as obras em construção obedeceram a um procedimento licitatório (fls. 91), possuindo as respectivas placas de identificação, conforme fotografias anexa as fls. 87/88.

Corroborando com o aduzido foram os seguintes depoimentos:

“...que sabe informar que a construção do centro de emprego, o muro de arrimo do campo de futebol e do prédio onde funciona a prefeitura tinham as placas identificando e que o Tribunal de Contas aprovou todas as contas...” (Depoimento da Testemunha arrolada pela acusação e um dos políticos formuladores da denúncia, Francisco de Assis Pedrosa Ribeiro as fls. 246)
“... que todas as obras realizadas pelo Município na Administração de Salvan Mendes tinham placas na construção...” (Depoimento da Testemunha Rômulo Medeiros Vale as fls. 278)

“... que todas as obras realizadas pelo Município na Administração de Salvan Mendes tinham placas na construção...” (Depoimento da Testemunha Francisco Audi Avelino as fls. 279)


Quanto ao terreno leiloado

A denúncia ainda assevera que o denunciado realizou licitação de maneira irregular, leiloando de maneira irresponsável e por um valor abaixo do preço um prédio pertencente ao município de Nazarezinho ao senhor Wellington Luís.
Ao assumir o Executivo Municipal o ente público possuía dois terrenos no centro da cidade, para construção da Prefeitura Municipal, sendo que, consoante documentação anexa o denunciado na condição de gestor do município adquiriu pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) um terreno vizinho a um terreno já público, o que possibilitou a construção de um prédio amplo e modelo para as prefeituras circunvizinhas.

Pois bem, a denuncia de forma aleatória e sem fundamento agride o denunciado, quando fabrica fatos e atribui ao denunciado a condição de gestor irresponsável. Esqueceu o denunciante que o promovido teve durante sua gestão todas suas contas devidamente aprovadas, demonstrando assim ser os mesmo o gesto responsável pela construção do município de Nazarezinho.

O represente do Ministério Público deixou de observar detalhadamente as provas documentais existente nos autos mais precisamente os documentos de fls. 280/281, onde o Tribunal de Contas, órgão competente para fiscalização, julgou regular o processo de licitação do terreno ao Senhor Weliton Luís Lima.

Atestando a fragilidade a denúncia quanto a alienação do terreno é o depoimento da testemunha de acusação, o vereador denunciante politiqueiro o senhor Antonio do Vale Filho as fls. 236/237, vejamos:

“... que quanto a venda do prédio a Wellington Luís o fato se deu mediante procedimento jurídico adequado, tendo inclusive consultado a curadora do patrimônio público; que a venda foi mediante leilão...”

Outrossim, o preço alienado foram superiores ao do mercado, haja vista que o município adquiriu um terreno no ano de 2000 por R$ 3.000,00 (três mil reais), e alienou um de sua propriedade, na mesma localidade, três anos após pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), processo, ressaltando mais uma vez, devidamente aprovado pelo Tribunal de Contas, razão pela qual demonstra a ausência de justa causa na presente denúncia.



Quanto a Barragem do Sítio Cantinho

Ao contrário do afirmado na peça exordial a barragem do Sítio Cantinho sempre serviu a toda comunidade do Sítio Olho D’ água e região, prova disso é que o Ministério Público requereu diligência ao local e nele constatou através de entrevista junto que a referida barragem servia a toda comunidade da região, tudo conforme se verifica dos documentos as fls. 115/117v.

Corroborando com a prova documental são os depoimentos testemunhais, senão vejamos:
“... que o açude do sítio Cantinho de propriedade do senhor José Luís Rocha foi doada ao poder público pelo mesmo...” (Depoimento da testemunha de acusação o senhor Antonio do Vale Filho as fls 236/237).

“... que a propriedade do sítio Cantinho do senhor Luiz Rocha sabe informar que beneficiou o proprietário do terreno bem como a população dos sítios Cantinho, Timbaúba e Olho d’água; que não há nenhum obstáculo natural para o acesso a barragem...” (Depoimento da Testemunha arrolada pela acusação e um dos políticos formuladores da denúncia, Francisco de Assis Pedrosa Ribeiro as fls. 246)
Quanto à Área de Lazer

No que se refere a construção de uma área de lazer, ressalte-se de logo que trata-se de questão não afeta à Administração Pública, não cabendo ao acusado prestar contas de recursos de terceiros, que conforme se observa dos depoimentos testemunhais a mesma pertence ao senhor Francisco Gilson Pedrosa, pessoa de capacidade financeira para construção do imóvel mencionado.

Tais afirmativas são totalmente descabidas e deixou de ser comprovada nos autos, que por si só não atribui sustentáculo a denúncia.

Nesse sentido foi o depoimento da testemunha Francisco Gilson Pedrosa, as fls. 276 senão vejamos:

“que o depoente confirma que a área de lazer o Pedrosão é de propriedade do depoente; que adquiriu o terreno com 50% da área construída do senhor Nildo Mendes, e construiu com recursos próprios; que não é verdadeira a afirmação de que caçambas da prefeitura tenham tenha colocado materiais; que na época em que adquiriu aquele imóvel as suas condições financeiras não eram suficientes para construir o imóvel que hoje se apresenta; na verdade primeiramente foi construída a murada, fez algumas festas, adquiriu recursos e construiu ao longo do tempo a atual casa de show; que o depoente trabalhou para administração de Salvan Mendes por 7 anos e 10 meses; que o Salvan Mendes sempre demonstrou responsabilidade enquanto administrou a prefeitura de Nazarezinho, a prova é que tos as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas; que tem conhecimento que a prefeitura realizou um leilão terreno na rua Coronel Manoel Mendes, e que a licitação acompanhou todos os tramites legais.”


Quanto ao Posto São Sebastião.

Segundo a denúncia o Posto São Sebastião pertence ao acusado e estaria em nome de terceiro.

Tal afirmativa não procede, não passando de afirmações desacompanhadas de qualquer prova que dê amparo a denúncia quando nesta sequer indica em nome de quem está o referido estabelecimento, razão pela qual mais uma vez está presente a ausência de justa causa.

Com efeito, as provas carreadas ao caderno processual, chega-se à conclusão de que nenhuma prova foi produzida durante a instrução, de forma a concluir-se pela certeza da prática da infração constante da denúncia.

É de se reiterar-se que a peça acusatória não indica o tempo em que os fatos nela descritos ocorreram, os atribuindo de forma aleatória, daí ser manifestamente inepta.
Mas o fato é que, até a presente data, todas as prestações de contas do denunciado, apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, foram objeto de emissão de pareceres favoráveis a sua aprovações, conforme atestam as decisões de fls. 165/180.
Inclusive, os vereadores que faziam oposição ao denunciado encaminharam denúncias ao TCE (fls. 181/192), relatando os mesmos fatos ora discutidos, sem que aquela Corte de Contas tenha constatado qualquer irregularidade na gestão do acusado. Ao contrário, APROVOU todas as suas prestações de contas, conforme já exposto.

Com efeito, o Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba tem tido a sensibilidade de observar, com acuidade, como se pronunciou o Tribunal de Contas do Estado, órgão competente constitucionalmente para apreciar as contas dos gestores estaduais e municipais. Senão vejamos:

“A inicial acusatória amplia, desmotivadamente, a causa petendi ou razão do pedido de condenação, INCLUINDO, NO ELENCO DE PRETENSAS CONDUTAS ANTIJURIDICAS IRROGADAS AO ACUSADO, IRREGULARIDADES JÁ REVELEDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS NO ACÓRDÃO Nº. 452/97, EM CUJOS SUBSÍDIOS INVOCA SUSTENTAÇÃO.
Vê-se que a decisão plenária de fls. 06/07, promanada daquela Corte especializada, embora tecendo análise contábil sobre todas as apontadas irregularidades, tidas como figuras antijurídicas e enumeradas na denúncia, termina o TCE por responsabilizar o senhor Marcel Nunes de Farias apenas com relação à irregularidade contida na alínea V do referido Acórdão nº. 452/97, i. e., pela diferença no valor de aquisição de livros em relação à cotação obtida no mercado, assinalando-se-lhe, por isso, prazo para recolhimento aos cofres públicos municipais da quantia correspondente, sob pena de ação executiva de cobrança.

ORA, DO ACÓRDÃO RESTOU BEM CLARO QUE AS DEMAIS PRÁTICAS DETECTADAS FORAM CONSIDERADAS IRRELEVANTES DO PONTO DE VISTA CRÍTICO – CONTÁBIL, DECISÃO QUE DESFIGURA A SUA PRETENSA ILEGALIDADE, OBSTANDO, VIA DE CONSEQUÊNCIA, A PERSECUTIO CRIMINIS, A TEOR DO ART. 43, I DO CPP.

Presidiu o julgamento o Exmo. Des. José Martinho Lisboa, sem voto, e dele participaram os Exmos. Des. Raphael Carneiro Arnaud, Relator, Júlio Aurélio Moreira Coutinho, José Hardman Norat, Raiff Fernandes de Carvalho Júnior, Antônio Elias de Queiroga, Marcos Antônio Souto Maior, Plínio Leite Fontes, Maria de Fátima Bezerra Cavalcante Silva, Antônio de Pádua Lima Montenegro, Luiz Sílvio Ramalho Júnior e João Antônio de Moura” (TJ-PB, Rel. Des. Raphael Carneiro Arnaud, Notícia - crime nº. 98.000416-2)

Agarrou-se assim a denúncia tão somente ao depoimento isolado de políticos oposicionista ao denuncia, sendo até mesmo alguns inimigos pessoais, que por sinal foi reconhecido por este respeitável juízo (DECLARANTE FRANCISCO SARMENTO DAS SILVA, fls. 239/240), portanto pessoas interessadas no feito, às quais não se pode atribuir confiabilidade, em vista da insinceridade que norteia esse depoimento, eivados de confusões, razão porque torna-se bastante temerário condenar-se alguém com base exclusivamente nessas declarações.

Ajunte-se a isso, o fato de a apelante não possuir qualquer fato pretérito, similar ou não, que possa macular sua conduta, sendo, pois, primário e sem registro de antecedentes, pessoa de conduta ilibada, fato corroborado pelas provas testemunhais.
Assim, o Douto Representante do Ministério Público não logrou êxito em provar as acusações contra o denunciado, e eventuais indícios, se é que esses existiram, somente permitiriam eventual condenação, se corroborados por outros elementos de convicção existentes nos vertentes autos, o que, no caso presente não se vislumbra.
Segundo farta orientação doutrinária e jurisprudencial, um decreto condenatório deve repousar em prova certa e segura, não o autorizando apenas indícios e presunções. Assim é que, sem uma prova plena e eficaz da culpabilidade do réu, não é possível reconhecer sua responsabilidade criminosa, como no caso presente. Quando muito, poderiam pairar dúvidas, o que nosso ordenamento jurídico não permite condenação, considerando o universal principio "in dubio pro reo".

Nesse sentido, o eminente Paulo Lucio Nogueira, em Leis Especiais, pág. 84, Ed. Leud, 2ª edição, assim se posiciona:

"O ônus da prova cabe às partes, mas com uma diferença. É que a prova da acusação, deve ser plena e convincente para um juízo condenatório, ao passo que para a absolvição basta a dúvida, em virtude dos princípios IN DUBIO PRO REO e ACTORE NON PROBANTE ABSOVITUR REUS, assim como da presunção legal da inocência por falta de provas".

No processo criminal, máxime para a condenação, tudo deve ser claro como a luz, certo como a evidência, positivo como qualquer expressão algébrica. Condenação exige certeza absoluta, fundada em dados objetivos e indiscutíveis, não a autorizando apenas indícios e presunções. Sem isso, impossível se condenar alguém.
Para que se atribuísse ao acusado a autoria do delito, as provas teriam que ser fortes, contundentes e extreme de dúvidas, sob pena da aplicação do principio in dubio pro reo, e dúvidas é que não falta no processo em questão.

O decisum adiante reproduzido, cai como uma luva no caso sub judice:

"O decreto condenatório exige prova definitiva e inequívoca d autoria e materialidade do delito. Consubstanciado os elementos coligidos em meras conjecturas, a respeito da autoria do evento, subsistindo portanto dúvidas de sua participação, a absolvição com fulcro no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal, é medida que se impõe. (acord. Nº 130302 - TJDF - pub. DJU em 11.10.2000).

A ilação é que no presente feito resta evidente a absoluta falta de provas e ausência de justa causa, sendo imprescindível a ABSOLVIÇÃO do denunciado, como medida de direito.

DO PEDIDO

Isto Posto como consectário de todas as argumentações retro perfilhadas, requer a V. Exa. que em preliminar seja declarada inepta a denúncia e caso ultrapassada a preliminar aduzida pugna, para que seja a denúncia julgada improcedente por absoluta falta de provas, bem como falta de justa causa, decretando a ABSOLVIÇÃO do denunciado Salvan Mendes Pedrosa, como medida de direito e da mais serena justiça.


Nestes termos
Pede deferimento.
Sousa (PB), 31 de maio de 2010.
OSMANDO FORMIGA NEY JOSÉ ALVES FORMIGA
OAB/PB 11.956 OAB/PB 5486

Comissão aprova parecer de Vital Filho que prevê prorrogação de vencimento de contas em caso de greve

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação da data de vencimento de boletos de cobrança em período de greve bancária. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Vital do Rego Filho (PMDB-PB) ao Projeto de Lei 6369/09 e ao apensado, PL 6461/09.

Pela proposta, o vencimento das contas será prorrogado por até três dias úteis a partir do fim da greve. O PL 6369/09, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), previa o pagamento até o quinto dia útil e o PL 6461/09, de Raul Henry (PMDB-PE), até o primeiro dia útil após o fim da paralisação. “Apenas um dia seria pouco e poderia causar tumulto; e cinco dias seria muito para os que esperam receber o pagamento”, disse Vital Filho.

O parlamentar destacou a importância da proposta, que busca resolver um problema sério para o consumidor. “É claramente injusto o consumidor ser obrigado ao pagamento de juros e multa por um atraso pelo qual ele não foi responsável”, argumentou. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Vital Filho disse que os dois projetos são “relevantes para o consumidor brasileiro, pois buscam resolver um sério problema: a impossibilidade de pagar obrigações em período de greve dos bancários”. Para ele, “o problema é maior para os mais desfavorecidos e com menor possibilidade de acesso a outros meios de pagamento”.

Na Comissão de Defesa do Consumidor, Vital defendeu fortemente que “uma obrigação cujo pagamento foi programado para ser feito pela rede bancária e que não pode ser adimplida por conta de uma greve desse setor tem que ter seu vencimento prorrogado”.


Assessoria

Em Sousa: Missa de Frei Damião Atrai Milhares de Fiéis

Na manhã deste domingo (30/01), com a presença de milhares de pessoas, foi realizada missa em homenagem a morte de Frei Damião de Bozzano.

O frade Capuccinho era muito conhecido e admirado em todo o sertão da Paraíba através de obras sociais e acompanhamento espiritual de milhares de pessoas.

A celebração aconteceu a partir das 05h00 nas imediações da estátua de Frei Damião no “Alto da bênção de Deus” e foi conduzida pelo Padre da paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, Milton Alexandre, com a presença de milhares de fiéis que lotaram o local.

Desde as primeiras horas do domingo, as pessoas já se concentravam próximo ao bairro Várzea da Cruz, de onde saíram em procissão até o local da missa.

Para o Secretário de Turismo Gilmar Marques, o evento religioso repetiu o enorme sucesso do ano passado, com uma diferença, o número de fiéis deste ano foi bem maior.

A missa, já faz parte do calendário de eventos da cidade de Sousa, acontecendo sempre no dia 30 de maio, data do aniversário de morte de frei Damião.



Ascom

Vereador do PMDB de Sousa tenta intermediar venda da folha de pagamento da Prefeitura com o Itaú

O Vereador Adilmar de Sá Gadelha do PMDB, partido oposicionista ao atual Governo Municipal resolveu dar uma mãozinha ao atual Prefeito Fabio Tyrone Braga de Oliveira do PTB para quem sabe arranjar uma fórmula de pagar os salários que ficaram em atraso da gestão Salomão Gadelha em 2008.

A idéia do parlamentar é intermediar a venda da folha dos Servidores com o Banco Itaú que pretende instalar nos próximos dias uma agencia na Cidade de Sousa, cujos contatos já foram iniciados com a superintendência do Banco em João Pessoa pelo próprio vereador com o aval do Prefeito Municipal.

Mesmo eleito pela oposição e hoje coordenador da Campanha de Leonardo Gadelha (PSB) no sertão, além de ocupar o cargo de Diretor Regional da CAGEPA de Sousa, o Vereador Caca, não deixou de ter um bom relacionamento com o Prefeito, principalmente quando os interesses são coletivos. Em contato telefônico, o peemedebista disse que recebeu total aval e apoio do Deputado Leonardo Gadelha para ajudar no impasse que já dura mais de dois anos com a saída do Governo Salomão que culminou no atraso dos salários dos servidores da Prefeitura de Sousa.


Mário Gibson

Ibope: Vital Filho comemora novo crescimento e diz que posição vai melhorar ainda mais com definição da chapa

O deputado federal e pré-candidato a Senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB) comemorou neste sábado (29) os números da pesquisa IBOPE para o Senado, divulgados pelo Sistema Paraíba de Comunicação. Ele lembrou que, mais uma vez, a pesquisa trouxe um crescimento das intenções de voto em relação ao seu nome.

“A cada pesquisa divulgada estamos crescendo. Aliás, desde a primeira pesquisa que trouxe o meu nome, temos conseguido subir pontos a cada amostra divulgada. Começamos com 4% na primeira e, hoje, já alcançamos a marca de 14% no IBOPE, ou seja, crescemos quase quatro vezes em relação à primeira pesquisa”, disse Vital Filho.

Ele também lembrou que, no grupo liderado pelo governador José Maranhão (PMDB), há uma pulverização de pré-candidaturas ao Senado, diferente do que ocorre no grupo adversário, que já tem seus dois únicos pré-candidatos. “Os votos que são direcionados aos pré-candidatos do grupo do governador estão pulverizados. A partir do momento da definição das nossas candidaturas, haverá uma migração natural dos votos, o que vai nos trazer mais crescimento ainda”, disse.

Vital também afirmou que seu nome está na mídia como opção de pré-candidatura ao Senado há menos de dois meses, enquanto que seus adversários se apresentam como tal há anos. “Nosso recall começou no dia em que Veneziano decidiu permanecer na Prefeitura de Campina Grande e apresentou nosso nome como sendo o nome do PMDB de Campina para compor uma eventual chapa”.

Segundo Vital, com os adversários ocorre o contrário. “Um de nossos adversários tem um recall de oito anos, a partir do momento em que assumiu o Senado; e o outro passou sete anos como governador e o povo já tem como natural um governador, ao término do mandato, se candidatar ao Senado. Além do mais, ele próprio passou a dizer que é candidato a Senador desde o dia em que foi cassado pela justiça”.

Vital Filho também considerou grande o número de eleitores indecisos (27%). Segundo ele, isto ocorre em virtude da indefinição da chapa encabeçada pelo governador José Maranhão. “Quando houver a definição, não só teremos a migração natural das intenções de voto que, hoje, são dadas a vários candidatos, mas os indecisos também saberão quem são os postulantes e isso tende a nos beneficiar também”.

Na avaliação de Vital Filho, os eleitores estão indecisos, sobretudo, pela indefinição da chapa encabeçada por José Maranhão. “Se do lado de lá os eleitores já tem as suas duas opções, do lado de cá ainda não. É claro que a definição da nossa chapa nos favorecerá, pois, a partir de então, os eleitores saberão quem são nossos candidatos ao Senado”.

Vital disse que tem pesquisas de consumo interno com números bem melhores que os do IBOPE, levando em consideração vários cenários com apenas dois candidatos de cada lado. “Nós temos avaliações em que colocamos nosso nome ao lado de diferentes companheiros e os números, em todas elas, nos deixaram extremamente felizes”.

Ele disse que as avaliações mostram não apenas a tendência contínua de crescimento, mas um cenário considerado excelente em todas as simulações, em qualquer região do Estado. “A nossa candidatura apresenta uma espiral positiva, sob todos os aspectos pesquisados. Ela é bem avaliada em todas as regiões do Estado, graças ao trabalho que temos desenvolvido como deputado federal, e graças à percepção que os paraibanos têm, atualmente, de nossa atuação política”.


Assessoria

Plantão Policial - Sexta, Sábado, Domingo e Segunda dia 31 de Maio de 2010

segunda-feira, 31 de maio de 2010

AMEAÇA - SITIO MALHADA DE AREIA - 22H40MIN

VÍTIMAS: MARIA DE FATIMA PEREIRA FELIX, CASADA, 44 ANOS, DOMESTICA, MESMO ENDEREÇO.
ACUSADOS: FRANCISCO FELIX FILHO, CASADO, 53 ANOS, AGRICULTOR, SITIO MALHADA DE AREIA.

POR VOLTA DAS 22:40HS, A PM FI ACIONADA ATE O ENDEREÇO ACIMA CITADO, ONDE LA CHEGANDO, DEPAROU-SE COM UMA OCORRÊNCIA DE AMEAÇA, ONDE A VITIMA INFORMOU QUE O ACUSADO, SEU ESPOSO, CHEGOU COM SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ E PASSOU A AMEAÇA-LA DE MORTE, O MOTIVO SERIA POR CIUMES DA MESMA. COM A CHEGADA DA PM, O ACUSADO FORAGIU DO LOCAL.


domingo, 30 de maio de 2010

AGRESSÃO (SOUSA) - RUA JOSÉ GADELHA, ALTO CAPANEMA, 19H00MIN

VÍTIMAS: JEFERSON ALVES NOBRE, SOLTEIRO, ESTUDANTE, ALTO CAPANEMA, SOUSA - PB.
SILENE ALVES DA SILVA, ALTO CAPANEMA, SOUSA.
ACUSADOS: PAULO HENRIQUE TELES SOARES, CASADO, 23 ANOS, AJUDANTE GERAL, RUA CRIZELDA GADELHA, ALTO CAPANEMA, SOUSA.
MANOEL ALVES FERNANDES, SOLTEIRO, ESTUDANTE, RUA JOSÉ GADELHA, ALTO CAPANEMA, SOUSA.

CONFORME INFORMAÇÕES DAS VITIMAS, OS MESMOS SE ENCONTRAVAM EM SUA RESIDÊNCIA, QUANDO FORAM AGREDIDOS PELOS ACUSADOS, QUE LOGO PASSARAM A PROMOVER DESORDEM EM VIA PÚBLICA, CAUSANDO UMA CONFUSÃO GENERALIZADA. A PM ESTEVE NO LOCAL, E CONDUZIU VITIMAS E TESTEMUNHAS PARA A DP PARA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CABIVEIS.



EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (SOUSA) - RUA SILVA MARIZ, 17H30MIN

VÍTIMAS: SOCIEDADE
ACUSADOS: FABIO BRUNO DOS SANTOS, SOLTEIRO, 24 ANOS, FERREIRO, RUA DEP. MANOEL GONÇALVES, SOUSA.

O ACUSADO ACIMA CITADO, FOI ABORDADO, CONDUZINDO UMA MOTO BIZ DE PLACA NPT-0268, E NO MOMENTO DA ABORDAGEM FOI CONSTATDO QUE O MESMO APRESENTAVA SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCOOLICA, O MESMO FOI CONDUZIDO A DP ONDE FOI REALIZADO O TESTE DO ETILOMETRO, ONDE FOI CONSTATDO A EMBRIAGUEZ DO MESMO, O QUAL FICOU A DISPOSIÇÃO DA DP PARA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS.



LESÃO CORPORAL (SOUSA) - CONJ. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 16H00MIN

VÍTIMAS: FERNANDO GADELHA DE ANDRADE, SOLTEIRO, 21 ANOS, MESMO ENDEREÇO.
ACUSADOS: DESCONHECIDOS

CONFORME A VITIMA, O MESMO FOI ABORDADO POR DUAS PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS PELO MESMO, QUE LOGO COMEÇARAM A EFETUAR DISPAROS DE REVOLVER CONTRA O MESMO, O QUAL FOI ATINGIDO POR CINCO DISPAROS, TRÊS NA REGIÃO DO ABDOMEM E DOIS NO BRAÇO. A PM ESTEVE NO LOCAL INDICADO PELA VITIMA, ONDE EFETUOU VARIAS DILIGÊNCIAS, MAS ATE O MOMENTO SEN ÊXITO.



VEICULO ADULTERADO (NAZAREZINHO) - SÍTIO TRAPIÁ DOS SILVEIROS, 11H40MIN

VÍTIMAS: SOCIEDADE
ACUSADOS: FLAVIO JOSÉ BATISTA DE SOUSA, SOLTEIRO, 21 ANOS, AGRICULTOR, MESMO ENDEREÇO.

DURANTE RONDAS, A GUARNIÇÃO DO CHOQUE DO 14º BPM, DEPAROU-SE COM O ACUSADO ACIMA CITADO, QUE FOI ABORDADO CONDUZINDO A MOTO CG 125 COR PRETA, PLACA MOA-9646 PB, AFIM DE FISCALIZAÇÃO, QUE FOI CONSTATADO QUE A NUMERAÇÃO DO MOTOR DA MOTO NÃO ERA COMPATIVEL COM O NUMERO DO CHASSI DO REFERIDO VEICULO. O ACUSADO FOI CONDUZIDO A DP PARA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CABIVEIS.



VEICULO ADULTERADO (NAZAREZINHO) - SITIO CEDRO DE CIMA, 11H20MIN

VÍTIMAS: SOCIEDADE
ACUSADOS: EDICLEUDO MENDES VIEIRA, CASADO, 32 ANOS, AGRICULTOR, MESMO ENDEREÇO.

DURANTE RONDAS, UMA GUARNIÇÃO PERTENCENTE AO 14º BPM, DEPAROU-SE COM O SNHOR EUDICLEUDO CONDUZINDO UMA MOTO CG TODAY, SEM PLACA, DE COR VERMELHA, QUE AO SER ABORDADO, FOI CONSTATADO QUE A NUMERAÇÃO DO MOTOR DA MOTO, NÃO ERA COMPATIVEL COM A DOCUMENTAÇÃO, O ACUSADO FOI PRESO E CONDUZIDO A DP PARA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CABIVEIS.




JOGO DE AZAR (SOUSA) - ESTAÇÃO, 10H00MIN

VÍTIMAS: SOCIEDADE
ACUSADOS: VALMIR GOMES DE OLIVEIRA, CASADO, 45 ANOS, COMERCIANTE, RUA AMADEU SILVA, SOUSA.
FRANCISCO DIASSIS NEVES, SOLTEIRO, 28 ANOS, AJUDANTE GERAL, ESTAÇÃO, SOUSA.
ANTONIO CORDEIRO DA SILVA, CASADO, 44 ANOS, AJUDANTE GERAL, MULTIRÃO, SOUSA.

A PM FOI SOLICITADA A COMPARECER NA RESIDÊNCIA DO SENHOR VALMIR, ESTAÇÃO, ONDE SEGUNDO INFORMAÇÕES, DAVAM CONTA DE PRATICA DE JOGO DE AZAR ENVOLVENDO MENORES, AO CHEGAR NO LOCAL, A PM CONSTATOU A VERACIDADE DA PRATICA DE JOGO, POREM SEM A PRESENÇA DE MENORES, DE POSSE DO PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA, FORAM ENCONTRADOS MATERIAIS UTILIZADO NO JOGO (FICHAS, BARALHO, ETC) E UMA QUANTIA EM DINHEIRO. TODOS OS ENVOLVIDOS FORAM CONDUZIDOS PARA A DP PARA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CABIVEIS.



DESACATO - SOUSA - RUA ODON BEZERRA - LOJA DE CONVENIÊNCIA - 01h20min

VÍTIMA: CB FRANSUÉLIO, 44 ANOS, POLICIAL MILITAR;
ACUSADO: RAFAEL DE ALMEIDA URSULINO, 29 ANOS, PROFESSOR, RUA RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA;

EM ATENDIMENTO A UMA OCORRÊNCIA DE PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO, O ACUSADO PASSOU A DESACATAR UMA GUARNIÇÃO DA PM COM PALAVRAS DE BAIXO CALÃO, DIZENDO AINDA QUE IRIA FALAR COM O PROMOTOR WALFREDO PELA ATITUDE DOS POLICIAIS. FOI DADO VOZ DE PRISÃO AO ACUSADO E CONDUZIDO A DP PRA QUE AS MEDIDA LEGAIS SEJAM TOMADAS, O MESMO SE ENCONTRAVA COM FORTES SINTOMAS DE EMBRIAGUÊS.



PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO - SOUSA - RUA ODON BEZERRA - 01h20min
VÍTIMA: A SOCIEDADE
ACUSADO: FRANCISCO WANDERLAN, 29 ANOS, CASADO, TECNICO EM ENFERMAGEM, RESIDENTE A AVENIDA SARGENTO SARMENTO;

O SENHOR HENRIQUE ALMEIDA SOLICITOU UM GUARNIÇÃO DE RP INFORMANDO QUE SE DESLOCOU DE SUA RESIDÊNCIA QUE FICA EM FRENTE A LOJA DE CONVENIÊNCIAS E PEDIU PARA QUE O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO FIAT DE COR PRATA E PLACA KJM 2690 BAIXASSE O SOM, EM RESPOSTA O ACUSADO AUMENTOU AINDA MAIS O VOLUME. A PM ESTEVE NO LOCAL CONSTATOU A VERACIDADE DO FATO, IDENTIFICOU O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO QUE NÃO APRESENTOU OS DOCUMENTOS PESSOAIS NEM OS DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO DO VEÍCULO. O ACUSADO JUNTAMENTO COM O VEÍCULO FORAM CONDUZIDOS ATÉ A DP PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.



DIREÇÃO PERIGOSA - MARIZÓPOLIS - 00:10

ACUSADO:JUNIOR ALVES DA COSTA, CASADO, 23 ANOS, AGRICULTOR, RUA ANTONIO PEDRO DA SILVA.

SEGUNDO TESTEMUNHAS O ACUSADO APRESENTANDO SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCOOLICA ESTAVA PRATICANDO DIREÇÃO PERIGOSA NUMA MOTOCICLETA HONDA CG 150 DE COR VERMELHA EM PLENA VIA PUBLICA, SENDO QUE O ESCAPAMENTO DA MOTO ESTA FURADO EMITINDO FORTE BARULHO. QUE A PM FOI AO LOCAL CONDUZIU ACUSADO E VEICULO A DP PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.



VADIAGEM - SOUSA - BAR VILA REAL - 00:25

ACUSADOS:AGUINALDO LIRA DE SOUSA, CASADO, 22 ANOS, AGRICULTOR, END. NAZAREZINHO PB; EDNALDO DA SILVA LINS, SOLTEIRO, 31 ANOS, END. NÚCLEO III e JOSÉ EDMILSON PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRO, 23 ANOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS, END. ESTAÇÃO.

AO EFETUAR ABORDAGENS EM BARES E LOCAIS SUSPEITOS , OS ACUSADOS FORAM ABORDADOS NO LOCAL E CONDUZIDOS A DP PARA AS MEDIDAS DE PRAXE, DEVIDO OS MESMOS NÃO POSSUIREM NENHUMA IDENTIFICAÇÃO PESSOAL.


sábado, 29 de maio de 2010

PRATICA DE JOGO DE AZAR - SOUSA - RUA ENGENHEIROS PIRES DE SÁ - SÃO JOSÉ - 22:45

VÍTIMA: A SOCIEDADE
ACUSADOS:ANTONIO BATISTA DA SILVA, CASADO, 56 ANOS, AGRICULTOR, HEROTILDES SERAFIM.
JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA, SOLTEIRO, 37 ANOS, AGRICULTOR, RUA BENEDITO PEREIRA DA SILVA;
FRANCINALDO DA SILVA, CASADO, 24 ANOS, COMERCIANTE, NOSSA SENHORA DE FATIMA;
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, CASADO, 47 ANOS, MOTORISTA, RUA FRANCISCO PAULO COELHO.
IVONALDO MARQUES DOS SANTOS, SOLTEIRO, 37 ANOS, AGRICULTOR, RUA FRANCISCO SARMENTO MEDEIROS.
GILVAM BARBOSA DE SOUSA, CASADO, 40 ANOS, AGRICULTOR, END. JARDIM SANTANA.

QUE A GUARNIÇÃO DO GPCHOQUE QUANDO EM RONDAS VERIFICOU A OCORRENCIA, ONDE OS ACUSADOS ESTAVAM JOGANDO BARALHO E APOSTANDO DINHEIRO. SENDO TODAS AS PESSOAS ENVOLVIDAS ENCAMINHADAS A DP PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.



EMBRIAGUEZ E PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO - SOUSA - MUTIRÃO - 20h35min

VÍTIMA: MARIA ANDRADE SILVA, 70 ANOS, VIÚVA, APOSENTADA, RUA PROJETADA CONJ. MULTIRÃO;
ACUSADO: SEVERINO ANDRADE SILVA, 39 ANOS, SOLTEIRO, SERVENTE, RUA PROJETADA, MUTIRÃO;

SEGUNDO A VÍTIMA, O SEU FILHO SEVERINO ANDRADE (ACUSADO) TODAS AS VEZES QUE SE EMBRIAGA PASSA A PERTURBA-LA, DE FORMA QUE A VÍTIMA JÁ VIVE EM ESTADO NERVOSO, POIS SEU FILHO A AMEAÇA DE ESPANCAMENTO TODAS AS VEZES QUE SE ENCONTRA EMBRIAGADO, CHEGANDO ATÉ A EXPULSÁ-LA DE SUA CASA. A PM SE DESLOCOU ATÉ O LOCAL, FEZ A CONDUÇÃO DO ACUSADO, QUE APRESENTAVA VIZÍVEIS SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ, ATÉ A DP LOCAL.



TOMBAMENTO - SOUSA - CONTORNO DE SÃO GONÇALO - 13h45min

VÍTIMA: MARINALDO ROCHA LIRA, 40 ANOS, CASADO, MOTORISTA, RUA SALATIEL MARQUES FONTES - ANDRÉ GADELHA;

A VÍTIMA CONDUZIA O CAMINHÃO DE PLACA NOI 5821 DE MARCA NÃO IDENTIFICADA, QUE VINHA NO SENTIDO CAJAZEIRAS - SOUSA TRANSPORTANDO LEITE, QUANDO NAS PROXIMIDADES DO KM 476, PRÓXIMO AO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, COCHILOU E TOMBOU O VEÍCULO. A PM SE DESLOCOU ATÉ O LOCAL, A VÍTIMA FICOU PRESA AS FERRAGENS MAS, COM AJUDA DO SAMU E BOMBEIROS CONSEGUIU SER RESGATADA, SENDO EM SEGUIDA, CONDUZIDA AO H.R.S, COM FERIMENTOS LEVES.



INVASÃO / DESOBEDIÊNCIA - SÃO GONÇALO - NÚCLEO II - 14h00min

VÍTIMA: MARIA ESPEDITO SARMENTO, 59 ANOS, CASADA, DO LAR, RUA JOSÉ VIERIA DA SILVA;
ACUSADO: JOSÉ JANUÁRIO SARMENTO, 57 ANOS, CASADO, AGRICULTOR, RUA DAS AREIAS;

QUE A VÍTIMA VEIO AO 14º BPM COM UM TERMO DE AUDIÊNCIA PARA A VÍTIMA E ACUSADO, O TERMO AFIRMA QUE NADA PODERIA SER RETIRADO DO LOTE SEM A AUTORIZAÇÃO DA VÍTIMA, E NÃO OBEDECENTO A ORDEM JUDICIAL O ACUSADO ENVIOU UM CAMINHÃO AO LOTE PARA A RETIRADA DE COCOS. A PM FOI AO LOCAL PARA AVERIGUAR O FATO, MAS, O ACUSADO NÃO MAIS SE ENCONTRAVA. A VÍTIMA FEZ UM ACORDO COM O RESPONSÁVEL QUE IRIA COMPRAR OS COCOS PARA COMPLETAR A CARGA, VISTO QUE, A MESMA JÁ ESTAVA RETIRADA, O MESMO SE PRONTIFICOU EM FAZER O PAGAMENTO.



QUEBRA DE ALBERQUE/EMBRIAGUEZ - SOUSA, RUA FRANCISCO PAULO COELHO, MALVINAS, 14h30min

VÍTIMA: A SOCIEDADE
ACUSADO: AFRÂNIO FERREIRA DE SOUSA, 28 ANOS, SOLTEIRO, SEVENTE DE PEDREIRO, RUA FRANCISCO PAULO COELHO - MALVINAS,

O ACUSADO APÓS INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA FOI ATÉ A RESIDÊNCIA DE SUA GENITORA E AO CHEGAR ENCONTROU UMA BICICLETA PERTENCENTE AO SEU IRMÃO E COMEÇOU A QUEBRAR A MESMA. APÓS SOLICITADA, A POLÍCIA MILITAR FOI ATÉ O LOCAL E PRENDEU O ACUSADO CONDUZINDO-O A DP LOCAL, FOI CONSTATADO AINDA QUE O MESMO É ALBERGADO E NÃO ESTÁ CUMPRINDO TAL REGIME.


Sexta-feira

CUMPRIMENTO A MANDADO DE PRISÃO - SAO FRANCISCO/PB - 12:00

ACUSADO: EDVAL JUSTINO DA SILVA, 45 ANOS, AGRICULTOR, RUA FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA - SAO FRANCISCO/PB.

POR VOLTA DAS 12:00 UMA GUARNIÇÃO DA PM DESLOCOU-SE ATÉ A CIDADE DE SÃO FRANCISCO PARA DÁ CUMPRIMENTO A UM MANDADO DE PRISÃO EMITIDO PELA 3ª VARA DA COMARCA DE SOUSA EM DESFAVOR DO ACUSADO EM TELA. O CONDENADO FOI CONDUZIDO ATÉ A DELEGACIA DE SOUSA E POSTERIORMENTE ATÉ A COLONIA PENAL DO SERTÃO.


LESÃO CORPORAL - MARIZÓPOLIS - BAIRRO VILA NOVA - 11:35

VÍTIMA: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, 43 ANOS, SOLDADOR, AMASIADO, BAIRRO VILA NOVA - MARIZÓPOLIS/PB.
ACUSADO: EDINLADO IDELGONÇO, 25 ANOS, AGRICULTOR, AMASIADO, BAIRRO VILA NOVA - MARIZÓPOLIS/PB.

QUE VÍTIMA E ACUSADO ENCONTRAVAM-SE NA RESIDÊNCIA DO SENHOR OTÁVIO ALEXANDRE (TESTEMUNHA) QUANDO, EM DADO MOMENTO, COMEÇOU UMA DISCUSSÃO, ONDE O PERPETRADOR DESFERIU GOLPES DE ROÇADEIRA NO SENHOR ANTONIO QUE TENTOU DEFENDER-SE AGARRANDO O ACUSADO E TRAVANDO COM ELE UMA LUTA CORPORAL, ONDE, A VÍTIMA CONSEGUIU TOMAR A ROÇADEIRA, E, EM VIRTUDE DA LUTA, OS DOIS SAÍRAM COM VÁRIAS LESÕES CORPORAIS. OS ENVOLVIDOS FORAM CONDUZIDOS ATE O H.R.S. PELO SAMU ONDE FICARAM SOB OBSERVAÇÃO MÉDICA.


14º BPM


Domingo, Maio 30, 2010

Bandidos encapuzados assalta na estrada que liga Santa-Cruz-PB à Alexandria-RN

Segundo informações do COPOM (Central de Operações da Polícia Militar) da cidade de Alexandria-RN, 4 homens encapuzados e armados com revólveres, assaltaram um veículo que conduzia verduras na RN/PB que liga Alexandria-RN à santa Cruz-PB.
Na ação, os bandidos, subtraíram das vitimas, dois aparelhos celulares e uma quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em dinheiro.
O assalto aconteceu aproximadamente às 14h30min, bem próximo à divisa entra RN/PB. O GTO (Grupo Tático de Operações) e a RP (Rádio-Patrulha) continuam realizando diligências, mas até o presente momento sem pistas dos acusados.


Fonte: 3ª Cia/7º BPM



Quadrilha de Paraibanos é presa em Mossoró-RN tentando arrombar caixas eletrônicos do Banco do Brasil
(Paraibanos Acusados)

O fato ocorreu ontem (28) por volta das 22h40min, na agência do Banco da Brasil da Avenida Alberto Maranhão em Mossoró-RN, quando uma pessoa ligou anonimamente para o COPOM informando que tinha elementos com atitude suspeita no interior da agência.
O COPOM acionou quatro viaturas que fizeram o cerco em toda área, e o GTO adentrou a agência, e encontrou os quatro elementos no interior do referido Banco.

Foram detidos: Dorival Oliveira Silva, residente em Conde-PB, Alex do Nascimento, residente em João Pessoa-PB, Leonardo Barbosa dos Santos, residente em João Pessoa-PB, Adriano de Souza, residente em Lucena-PB, com eles foram encontradas várias ferramentas: 01 parafusadeira, 03 furadeiras, 01 lixadeira, 02 pés de cabra, 01 tesoura, 08 brocas, 02 bolsas, alicates, chaves de fendas, extensões elétricas, fitas adesivas, e vários metros de plástico preto (usado para esconder os elementos no interior da agência).
Os mesmos foram presos tentando arrombar os caixas eletrônicos, foram conduzidos a Delegacia de Plantão, onde foram autuados em flagrante de delito pelo Bel. Antonio Teixeira.


gtc-mossoró-rn

Pesquisa IBOPE aponta vitórias de Maranhão, Cássio e Efraim na Paraíba

Vantagem de Maranhão sobre Ricardo é de 12 pontos, diz IBOPE

Seguindo a mesma tendência apontada nas pesquisas da Consult e Vox Populi, o levantamento do Ibope encomendada pelo Sistema Paraíba de Comunicação divulgada nesta sexta-feira, 28, também mostra o governador José Maranhão (PMDB), virtual candidato a reeleição, com uma vantagem de 12 pontos percentuais a frente do pré-candidato do PSB, Ricardo Coutinho. Maranhão aparece com 48% das intenções de voto, contra 36% do seu principal adversário nas eleições deste ano, o ex-prefeito de João Pessoa.

Em outubro do ano passado, o Ibope apresentou o ex-prefeito Ricardo Coutinho na frente com um pontos apenas de diferença do governador José Maranhão – 38% a 37%. Na ocasião, o senador Cícero Lucena apresentava-se como pré-candidato a governador pelo PSDB e obteve 14% das intenções de votos. Sem Cícero, pela primeira vez, o percentual é favorável a Maranhão que coloca 12 pontos à frente de Ricardo.

A pesquisa apresentou, ainda, a pré-candidata do PCO, Lourdes Sarmento, com 1%. Nelson Júnior (Psol) e Érico Feitosa (PHS) não conseguiram pontuar na pesquisa do Ibope divulgada nesta sexta-feira. Já brancos e nulos somam 9% e os indecisos são 6% dos eleitores.

As comparações dos números mostram que o eleitorado do senador Cícero Lucena migrou quase que completamente para o governador, que aponta um crescimento de 11% em relação a pesquisa de outubro passado. Por outro lado, o pré-candidato socialista caiu dois pontos.

Maranhão bate Ricardo em cinco regiões do Estado, até em João Pessoa, onde Ricardo Coutinho foi prefeito por dois mandatos e era apontado como imbatível. Contando apenas com o votos do eleitorado pessoense, Maranhão tem 44% contra 35% do então prefeito.

Nas demais regiões, Maranhão vence na Zona da Mata (53% a 35%), no Agreste (53% a 38%), na Borborema (58% a 27%) e no Sertão (48% a 35%), perdendo apenas em Campina Grande, reduto dos Cunha Lima; onde Ricardo aparece com 39% das intenções de votos, enquanto Maranhão surge com 32%.

A pesquisa do Ibope-Sistema Paraíba de Comunicação foi realizada entre os dias 24 e 26 de maio e entrevistou 1008 eleitores. De acordo com o critério estabelecido, a margem de erro é de três pontos e um grau de confiança de 5%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo 14.752-2010 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 12.490-2010.


Paraíba.com.br/Paraiba1



Cássio lidera pesquisa com 45% seguido de Efraim Morais com 20% da intenção dos votos

A pesquisa Ibope entrevistou 1.008 eleitores


O ex-governador e pré-candidato ao Senado Federal Cássio Cunha Lima (PSDB) lidera a pesquisa Ibope com 45% seguido do senador Efraim Morais (DEM) com 20% e do deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB) com 14% da intenção de votos dos paraibanos.

Na pesquisa ainda aparecem empatados com 10% o deputado federal Luiz Couto (PT), o ex-senador Ney Suassuna (PP) e o ex-governador Roberto Paulino (PMDB).

A disputa segue com Wilson Santiago (PMDB), com 8%; Marcondes Gadelha (PSC), com 6%; Wellington Roberto (PR), com 5%; Roberto Cavalcanti (PRB), com 3%; Vital farias (PCB), com 2%; e Jaime Carneiro (PTC), com 1%. Brancos e nulos somam 20% e os indecisos ainda são 27% dos eleitores.

A pesquisa Ibope foi contratada pela Rede Paraíba de Comunicação e realizada entre 24 e 26 de maio deste ano entrevistando 1.008 eleitores. A margem de erro é de três pontos percentuais e tem grau de confiança de 5%



PolíticaPB

Audiência Pública na Câmara Municipal Discute Criação do SOUSAPREV

No final da tarde desta quinta-feira (27/05) nas dependências da Câmara Municipal de Sousa o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, juntamente com secretários, assessores de governo e vereadores presidiu Audiência Pública para a discussão da implantação da Lei municipal que cria o SOUSAPREV – Regime Próprio de Previdência do Município de Sousa.

Durante a audiência pública que começou ás 18h00 horas foram proferidas palestras pelo ex-auditor do INSS Francisco Leite da Silva e pela presidente do IPSEMC (Instituto de Previdência dos Servidores do Municipio de Cabedelo), Lea Praxedes, que relataram suas experiências profissionais durante a gestão dos órgãos de previdência própria cujos quais os mesmos são responsáveis e também discutiram as vantagens e viabilidade da implantação de um regime próprio de previdência na cidade de Sousa.

“Estamos promovendo uma audiência pública com o intuito de proporcionar à sociedade de Sousa e a todos os servidores municipais, através de uma forma democrática, o esclarecimento das dúvidas á respeito do Regime Próprio de Previdência Municipal, suas vantagens e garantias para o servidor que é nosso maior bem e deve ser preservado por nossa gestão”, declarou o Prefeito Fábio Tyrone.

Na audiência também estavam presentes os representantes dos sindicatos dos servidores municipais, dos professores, dos agentes de trânsito e dos agentes de saúde de Sousa, que formularam perguntas para serem respondidas pelo prefeito e pelos palestrantes, que ouviram também indagações dos vereadores que participavam ativamente do evento.


Ascom

Prefeitos e as suas Diárias nos primeiros três meses do ano de 2010 na Região de Sousa

Diárias - Dados do SAGRES – Janeiro a Março de 2010.

1º Lugar - São José da Lagoa Tapada - Evilasio Formiga Lucena Neto
Emprenhou e recebeu 5.100,00 de diárias em apenas 3 meses;

2º Lugar - Aparecida – Prefeito Deusimar Pires Ferreira
Recebeu em diárias - 4.705,32;

3º Lugar - Nazarezinho – Prefeito Francisco Assis Braga Junior
Recebeu 4.400,00 reais em diárias;

4º Lugar - Marizópolis – Prefeito Jose Vieira da Silva
3.200 reais em diárias;

5º Lugar - São Francisco - Jose Rofrants Lopes Casimiro
Empenhou – 3.100 reais e recebeu 1.100,00 reais;

6º Lugar - Vieirópolis – Prefeito Marcos Pereira de Oliveira

Recebeu 2.600,00 reais em diárias;

7º Lugar - Santa Cruz – Raimundo Antunes Batista
Empenhou – 2.330,00 reais e recebeu 1.930,00 reais;

8º Lugar - Sousa – Fabio Tyrone Braga de Oliveira

Empenhou e pagou 1.895,24 em diárias de janeiro a março de 2010;


E mais uma vez sem nenhum gasto aparece o Prefeito Vivaldo Diniz do Lastro.
Nada foi encontrado.

Deputado Luiz Couto vai à tribuna, detona Efraim, exige cassação do senador e pede à PF para investigar atitudes do paraibano no Senado

Ao contrario do pré-candidato ao Governo do Estado Ricardo Coutinho (PSB), o deputado federal Luiz Couto (PT) provou que não recebe orientação do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e ‘pediu a cabeça' do senador Efraim Morais (DEM). A atitude do deputado federal está sendo elogiada por vários seguimentos independentes do Partido dos Trabalhadores, tendo em vista que nem mesmo o presidente estadual do PT, Rodrigo Soares, tomou posição semelhante.

Couto condenou ainda corporativismo do Senado, que, segundo ele, tem sempre colocado uma “pedra” em cima dos escândalos daquela Casa. O deputado petista citou ainda os escândalos que tem como pivôs familiares do senador, acusado de contratar fantasmas no seu gabinete.


Leia o discurso de Luiz Couto:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há 1 ano na sua edição de número 2.113, de 20 de maio de 2009, a revista Veja trazia matéria sobre o Senador Efraim Morais, do Democratas, Paraíba, e seus fantasmas. À época, a revista denunciava que o Senador paraibano havia contratado 52 funcionários fantasmas pago pelo Senado Federal. O Senador desconversou, e o Senado abafou o caso. Eis que na semana passada, o Jornal Nacional da Rede Globo trouxe à tona mais um escândalo envolvendo o Senador: Duas estudantes, as irmãs Kelriany e Kelly, residentes em Brasília, denunciaram à Polícia Federal terem assinado procurações para receber 100 reais como bolsa de estudos na UnB. Primeiro, a UnB é uma universidade pública, não tem bolsa. Segundo, esse dinheiro, quando as duas tiveram que abrir uma conta, acabaram descobrindo que estavam na lista de funcionários do Senador Efraim Morais, mesmo sem nunca terem recebido os quase 4 mil reais mensais constantes do contracheque de cada uma e que nunca desconfiaram existir.

Isso é muito grave. Espero que o Senado tome providências. É preciso investigar. Quando chegam a esta Casa, as denúncias são encaminhadas ao Conselho de Ética. Há, de certo modo, uma reação para fazer com que as investigações não caiam no esquecimento.

A partir desse momento, Sr. Presidente, o Senador passou a ocupar as manchetes dos maiores telejornais, jornais impressos, revistas, blogs, portais e sites de todo o País e da Paraíba. Este não é o primeiro escândalo envolvendo Efraim Morais, é apenas mais um entre os inúmeros já denunciados neste período em que ele ocupa uma cadeira no Senado Federal.

Sempre colocam uma pedra em cima, pois o corporativismo do Senado fala mais alto. Mas, se o Senado Federal não der uma resposta convincente, e urgente, à Nação brasileira, corre o risco de este escândalo se transformar em uma bola de neve e vir a contaminar toda a Casa em pleno período eleitoral.

Não quero, com isso, condenar previamente o Senador Efraim Morais, muito menos fazer juízo de valor. Ao contrário, sempre defendi e defendo o amplo direito de defesa de todos, sem distinção. Contudo, é preciso investigar em profundidade os fatos denunciados, que são de extrema gravidade. Se o Senador tiver culpa no cartório, merece ter o mandato cassado pelo Senado Federal, além de ser condenado e ter de devolver as quantias pagas pelo Senado em nome de funcionários-fantasmas.

Nós temos denunciado aqui que o Sr. Joácio Morais, irmão do Senador Efraim, foi Secretário de Saúde do Governo do Estado da Paraíba e se envolveu num gigantesco escândalo de superfaturamento de medicamentos. Ainda hoje tramitam várias ações na Justiça Federal contra o irmão do Senador.

O outro irmão do Senador, Inácio Bento, ex-superintendente do DER do Estado da Paraíba, está enrolado num caso envolvendo irregularidades no pagamento de quase 4 milhões de reais.

Então, nesse sentido, Sr. Presidente, é preciso que essa investigação possa ser feita não pela Polícia do Senado, que não é uma polícia judiciária. É preciso que a Polícia Federal possa fazer a investigação, com profundidade, enfrentando todas as questões. É necessário também que o Ministério Público possa também estar acompanhando todo esse processo. Porque é de extrema gravidade, Sr. Presidente, aquilo que a mídia nacional tem revelado sobre esse escândalo que aparece agora no Senado Federal.

Muito obrigado, Sr. Presidente.


Do Blog, com Política da Paraíba

Prefeitura de Sousa Participa de Edição do Salão do Turismo em São Paulo

De 26 a 30 de maio de 2010 acontece no Centro de Convenções do Anhembi em São Paulo a 5º edição do Salão do Turismo com o tema Roteiros do Brasil e a Prefeitura de Sousa, através da Secretaria de Turismo está participando do evento.

De acordo com a Diretora de Turismo da Prefeitura de Sousa, Kaline Formiga, o evento promovido pelo Governo Federal por meio do Ministério do Turismo tem como objetivo principal apresentar o turismo brasileiro para quem quer viajar ou fechar bons negócios sendo que os visitantes podem conhecer os roteiros turísticos das 27 unidades da Federação e adquirir pacotes e produtos/serviços turísticos para visitá-los nas suas próximas viagens. Podem ainda ver e comprar o artesanato, os produtos da agricultura familiar e a gastronomia típica, além de assistir a manifestações artísticas de diversas regiões do País.

O público pode também assistir a debates e palestras e ainda conhecer casos de sucesso, trabalhos científicos e projetos relacionados ao turismo. O Salão do Turismo é uma estratégia de mobilização, promoção e comercialização dos roteiros turísticos desenvolvidos a partir das diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil, e a Prefeitura de Sousa se fez presente no evento com a divulgação de material promocional de divulgação dos roteiros turísticos de nossa cidade.


Ascom

Tudo pronto para o grande evento promovido pelo deputado Jeová Campos em Cajazeiras

Está tudo pronto para o encontro de lideranças e o lançamento da pré-candidatura do deputado Jeová Campos (PT), em Cajazeiras. Os últimos preparativos já estão sendo encaminhados e o palco já foi montado para recepcionar as lideranças políticas, empresários e membros da sociedade civil organizada que já confirmaram presença. A expectativa dos organizadores é de atrair mais de mil pessoas, dentre elas prefeitos, vereadores e líderes regionais, que constantemente oferecem apoio ao parlamentar e já mostraram disposição para comparecer ao grande evento.

Só nesta última quarta-feira (27), por exemplo, o deputado Jeová Campos, em visita a cidade de Uiraúna, foi recepcionado por cerca de 15 vereadores na residência da prefeita de Santarém, Lucrécia Adriana. Na ocasião, os parlamentares municipais manifestaram apoio e confirmaram presença no evento desta sexta-feira (28), na casa de show Pallacium, em Cajazeiras. Além da prefeita de Santarém, outras lideranças políticas da região também já confirmaram presença durante a recepção do deputado em Uiraúna, dentre eles o prefeito de Poço Dantas, José Marco Moreira, Dedé e Zé Cândido, além de diversos vereadores da cidade de Poço Dantas, todos contribuindo para que o evento do deputado Jeová Campos seja um sucesso.

“Quero agradecer a receptividade da prefeita Lucrécia e de todo as presenças na recepção desta quarta-feira. Minha expectativa é grande em torno deste evento, estou recebendo apoio de todo o Estado e não vejo a hora de dividir meus feitos e planos com as pessoas que apoiaram o meu mandato e estarão comigo no segundo. Esse momento é para que todos saibam o que fiz pela Paraíba e entendam que ainda tenho e quero fazer muito mais”, disse Jeová.

Transmissão ao vivo

Para acompanhar todos os detalhes do evento, que vai reunir lideranças políticas de várias cidades do Estado, basta acessar o site www.jeovacampos2010.com.br para ter acesso à transmissão ao vivo da casa de show Pallacium, em Cajazeiras. Além desta ferramenta de comunicação, a equipe de assessores do deputado estará atualizando, em tempo real, o twitter do parlamentar no endereço www.twitter.com/depjeovacampos.


News - Assessoria & Comunicação

Mais de 60 entidades assinam Pacto em Defesa do Voto Consciente

Acordo foi celebrado nesta quinta-feira (27) no TRE-PB

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), representando 22 órgãos públicos, o Ministério Público Eleitoral e 45 entidades representativas da sociedade civil organizada assinaram na tarde desta quinta-feira (27) o Pacto Paraibano em Defesa do Voto Consciente. A assinatura conjunta é parte das ações comemorativas do 5º aniversário de criação do Focco e ocorreu na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O Pacto, documento inédito no Brasil, tem por finalidade otimizar as ações e iniciativas dos órgãos e entidades pactuantes voltadas para a conscientização e o esclarecimento do eleitor, além de prestar orientações educativas e preventivas aos candidatos durante o pleito eleitoral.

Segundo o coordenador do Focco, Rainério Rodrigues, este é mais um momento histórico vivenciado pela Paraíba, onde todos os órgãos públicos e entidades da sociedade civil, irmanados com um só objetivo, unem forças em defesa do aperfeiçoamento da representatividade política do país. “Depois da aprovação do Projeto Ficha Limpa, muitas portas foram abertas”, destacou Rainério.

Ele afirmou ainda que, ao contrário do que muita gente imaginava, o povo brasileiro tem o poder em suas mãos e sua arma é o voto. “Uma campanha que venha a atingir todas as classes sociais, sensibilizando-as quanto à importância do voto consciente, poderá mudar a realidade política brasileira”.

O coordenador do Focco também ressaltou que o TRE foi escolhido para ser o local da assinatura do Pacto pela simbologia que o Tribunal representa para o pleito eleitoral. Além disso, a Escola Judiciária Eleitoral, apesar de não ser signatária do pacto, se dispôs a formar parceria com o Focco para o atingimento dos objetivos traçados.

Solenidade - A solenidade foi aberta com o pronunciamento do juiz-membro do TRE-PB, João Ricardo Coelho, que representou o desembargador Manoel Soares Monteiro presidente em exercício. Em seguida falou a diretora da Escola Judiciária Eleitoral, juíza Federal Niliane Meira Lima, o corregedor Eleitoral, juiz Carlos Neves, o coordenador do Focco, Rainério Rodrigues e o procurador Regional Eleitoral, Werton Magalhães Costa.

Na oportunidade, a juíza federal Niliane Meira afirmou a respeito do Pacto Paraibano em Defesa do Voto Consciente: “Estamos vivendo um momento de educação do eleitor, acredito que o principal objetivo do Focco é atingir todas as camadas da sociedade”.

Dando seguimento ao evento, depois da assinatura do termo, foi proferida a palestra “Contribuição do Cidadão no Combate aos Ilícitos Eleitorais” pelo procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa, integrante do Ministério Público Eleitoral.

Pacto - O pacto busca otimizar as ações e iniciativas dos órgãos e entidades pactuantes voltadas para a conscientização e o esclarecimento do eleitor quanto à importância do seu voto, incentivando-o a assumir uma postura ativa, denunciando às autoridades competentes toda e qualquer ação que desrespeite a lisura do pleito eleitoral, bem como prestar as devidas orientações educativas e preventivas aos candidatos, coligações, partidos e demais envolvidos no pleito.

Com a assinatura do pacto, cada entidade se comprometeu a incentivar a ética, a moralidade, a transparência e a legalidade na condução do pleito eleitoral, repudiando qualquer tipo de pressão (tais como ameaça, chantagem, coação), oferecimento de ajuda financeira, emprego, prestação de serviços ou qualquer tipo de vantagem em troca do voto.

Os pactuantes também se comprometeram a estimular os eleitores a denunciarem aos órgãos competentes toda e qualquer irregularidade identificada na condução da campanha eleitoral, em especial as condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos.

Está prevista para a próxima semana uma reunião de natureza operacional entre a comissão organizadora do Pacto e a direção da Escola Judiciária Eleitoral com o propósito de traçar linhas de atuação e elaborar planejamento e cronograma de lançamento de uma campanha única na Paraíba, evitando desperdícios de esforços individuais.

Participaram da cerimônia juízes eleitorais, membros do Ministério Público Federal e Eleitoral, representantes de vários órgãos públicos e entidades.

O evento aconteceu às 14h30, no auditório da Secretaria de Gestão de Pessoas, no 4º andar do prédio do TRE-PB.

Com assessoria do TRE-PB



Assessoria de Comunicação

Em palestra na Associação Comercial, Vital Filho anuncia entendimentos para a reativação da Fetec em Campina

O deputado federal e pré-candidato a Senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB) anunciou na noite desta quinta-feira (27), durante palestra na Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, a reativação da Feira de Tecnologia da cidade, a Fetec. A feira foi instituída no ano de 1998 e deixou de ser realizada em 2002.

Durante a palestra, Vital Filho solicitou apoio da entidade para empreender um trabalho em conjunto com seu gabinete e com a Prefeitura de Campina Grande para a volta da Feira. “Temos agora a Secretaria de Ciência e Tecnologia e garanto minha disposição, em Brasília, para, junto com a prefeitura e o apoio desta entidade, reeditar a Fetec”.



Vital foi convidado pela Associação para detalhar o Projeto Campina Digital, que prevê a disponibilização de internet sem fio em toda a área territorial da cidade, até 2012. Ele falou sobre o projeto e citou o trabalho desenvolvido pela PMCG, com o apoio de seu gabinete, em Brasília, para dotar o município de todo um ambiente tecnológico.



O deputado destacou a iniciativa de pessoas e entidades como Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - Paqtc, dentre outras, que “dinamizaram um setor que, em Campina, é extraordinariamente versátil para se trabalhar, que é o de tecnologia”. Ele disse que o Campina Digital começou em 2005, quando a PMCG deu início a um arrojado processo de informatização interna.



“Campina Grande é um dos 74 pólos de tecnologia do Brasil, tem a maior relação de doutores em função da população no país. Como imaginar que esta cidade, inserida entre os dez pólos de produção de tecnologia no mundo, destaque em todas as revistas especializadas que se tem notícia, ter, do outro lado, uma gestão pública escrituraria, da idade da pedra, sem qualquer ferramenta tecnológica?”, questionou Vital Filho.



Ele disse que a PMCG começou a se informatizar investindo R$ 12 mi na implantação do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal - PNAFM, interligando todos os seus setores; a implantação da Casa Brasil, para reciclagem de mão de obra; dos telecentros comunitários, que hoje capacitam 800 jovens a cada ciclo de 90 dias; do Centro de Referência Tecnológica (em andamento); e da Central de Monitoramento; e agora o Projeto Campina Digital, “a maior e mais arrojada iniciativa”.



Três etapas – A implantação do Campina Digital, que prevê a disponibilização do sinal de internet sem fio para todas as 132 mil residências das áreas urbana e rural da cidade, num investimento superior a R$ 6 milhões, está dividida, segundo o deputado, em três etapas. A primeira, já em andamento, compreende a disponibilização da internet nas 112 escolas, 24 creches, 75 postos onde funcionam as 94 equipes do Programa Saúde da Família - PSF, além de todos os postos da Polícia Militar, delegacias da Polícia Civil e demais órgãos das adminsitrações federal, estadual e municipal da cidade.



A segunda etapa, em 2011, prevê a disponibilização da internet sem fio para as residências da zona urbana da cidade; e a terceira, que complementa as ações das duas primeiras, prevê a disponibilização do sinal de internet para a área rural, incluindo os distritos de São José da Mata, Catolé de Boa Vista e Galante.


Assessoria