Sindicato dos Professores de Sousa lança Edital para realiação de Novas Eleições

SINDICATO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS EM MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE SOUSA


ELEIÇÕES SINDICAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


Pelo presente edital, faço saber que no dia 04 de março de 2011, no período 07h00 às 17h00, na sede desta entidade, será realizada eleição para composição da Diretoria e Conselho Fiscal, ficando aberto o prazo de 5 (cinco) dias para o registro de chapas, que correrá a contar do dia seguinte à publicação do Aviso Resumido deste Edital, nos termos do Estatuto Social. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro será dirigido ao Presidente da entidade, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria da entidade funcionará no período destinado ao registro de chapas, no horário das 07h30 às 16h00, onde se encontrará à disposição dos interessados pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação da relação das chapas registradas. Caso não seja obtido “quorum” em primeira convocação, a eleição, em segunda e última votação será realizada no dia 18 de março de 2011 às no período 07h00 às 17h00, no mesmo local.


Em caso de empate entre chapas mais votadas, realizar-se-à nova eleição em três semanas após, isso limitada as chapas em questão.



Sousa-PB, 07 de fevereiro de 2011.



Sandra Mara de Lima Silva Abrantes
PRESIDENTE



SINDICATO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS EM MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE SOUSA
AVISO RESUMIDO DE EDITAL



Será realizada eleição, no dia 04 de março de 2011, no período 07h00 às 17h00, na sede desta Entidade, em primeira convocação, para composição da Diretoria e Conselho Fiscal, devendo o Registro de chapas ser apresentado à Secretaria deste Sindicato, em 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente resumo, no horário das 07:30 às 16:00 horas, tudo isso em acordo com o que determina o Estatuto deste Sindicato.

As Eleições serão realizadas em um só dia, na data e horário acima, com o "quorum" de, no mínimo 50% + 1 (cinqüenta por cento mais um) dos associados em condição de voto".

Caso não seja obtido “quorum” em primeira convocação, a eleição, em segunda e última votação será realizada no dia 18 de março de 2011 às no período 07h00 às 17h00, no mesmo local.

Em caso de empate entre chapas mais votadas, realizar-se-à nova eleição em três semanas após, isso limitada as chapas em questão.

O Edital de Convocação da Eleição, encontra-se afixado na sede desta Entidade.



Sousa-PB, 07 de fevereiro de 2011.



Sandra Mara de Lima Silva Abrantes
PRESIDENTE

Ministério Público volta a exigir demissões nas prefeituras

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) já decidiu: vai enquadrar os prefeitos que deixaram de cumprir a recomendação de exonerar os prestadores de serviço. Os prefeitos serão acionados na Justiça para responder por ações na esfera criminal e civil. A informação é do promotor de Justiça, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, membro da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e à Irresponsabilidade Fiscal do órgão. O número de prefeitos e os respectivos municípios que cumpriram ou não a recomendação, cujo prazo se encerrou em 31 de julho de 2010, não foi informado.

Presidente Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens ‘Buba’ Germano (PSDB) garantiu não existir nenhuma orientação por parte da entidade para que os prefeitos entrem em confronto com o Ministério Público. “Reitero que a recomendação da Famup é no sentido de atender as recomendações e fazer os ajustes necessários, sobretudo no início do ano, nos meses de janeiro e fevereiro”, afirmou.

Como critério para iniciar as ações contra as contratações irregulares, o Ministério Público usará como ponto de partida o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos municípios. “Nós vamos começar pelas prefeituras que tenham o menor índice de IDH”, diz Carlos Romero. Segundo ele, no primeiro momento serão processados os 60 prefeitos dos municípios com menor índice de desenvolvimento humano.

“Presume-se que as prefeituras que tem o menor índice de desenvolvimento humano são aquelas que mais precisam dos serviços públicos de atendimento a população, prestados por servidores públicos legalmente habilitados e capacitados para suprir as carências que nesses municípios são maiores”, ressaltou.

Ele explicou que não há como, de uma vez só, o Ministério Público acionar todas as 223 Prefeituras. “Nós não podemos enfrentar as 223 situações ao mesmo tempo, então temos que eleger um critério e esse critério do IDH parece ser o objetivo mais consentâneo com a realidade que nós estamos enfrentando”, ressaltou o promotor.




Portal Correio

Mantida ação de improbidade contra Cícero Lucena

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, decidiu que deve prosseguir na 2ª Vara da Justiça Federal da Paraíba a ação civil pública de improbidade administrativa (0007299-46.2007.4.05.8200) contra o Senador Cícero Lucena. Ele responde por atos cometidos na época em que foi prefeito de João Pessoa.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, a prefeitura de João Pessoa celebrou com a empresa COESA, em 13/05/1992, o contrato 03/92, decorrente da concorrência pública nº 06/91, cujo objeto era a execução de obras de infra-estrutura em diversos bairros de João Pessoa, e, em 29/06/2000, firmou com a Embratur, o convênio nº 091/2000, através do qual foram disponibilizados recursos da União ao município de João Pessoa, no valor de R$ 5.575.000,00, para implementar a urbanização em áreas de interesse turístico da capital.

Embora a Lei nº. 8.666/93 obrigasse o prefeito a realizar licitação específica para a execução da obra, esta não foi realizada, havendo o então prefeito se utilizado de procedimento licitatório antigo, qual seja, a concorrência pública nº 06/91, vencida pela Coesa, que, por sua vez, celebrou termo de cessão de direitos e obrigações para a empresa Cojuda, através de seu representante legal Julião Antão de Medeiros, com a intervenção e anuência da prefeitura, sem submissão ao devido processo de licitação.

Cícero Lucena ingressou com um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal, alegando que a ação fora proposta fora dos prazos previstos em lei. Segundo o relator do recurso, desembargador Francisco Barros Dias, o prazo prescricional para o ajuizamento da ação de improbidade administrativa é de 5 anos e só se inicia a partir do término do exercício do mandato.

“Como o primeiro mandato do agravante findou em 2000 e o mesmo foi reeleito depois, bem assim que a ação de improbidade administrativa foi ajuizada em 25.07.2007, constata-se facilmente que não decorreu o prazo qüinqüenal”, assinalou o relator, observando que a ação de ressarcimento dos prejuízos causados ao erário é imprescritível.

Ele afirmou que existindo indícios de cometimento de atos enquadrados na lei de improbidade administrativa, a petição inicial deve ser recebida, a fim de possibilitar o maior resguardo do interesse público. “O processo é necessário quando existe um fato e alguém sej apontado como autor ou participante, para que se verifique ao final se o caso é de imputação de responsabilidade ou não”.



Lana Caprina

Vereador agride empresário em Tenente Ananias/RN e pode perder o mandato

Notícias chegadas ao blog(do Jean Carlos) apontam para um fato nada comum entre um vereador e um eleitor na cidade de Tenente Ananias/RN. Uma discussão sobre uma suposta dívida terminou em socos e inquérito policial.

De acordo com a fonte, o vereador Renato Vieira Sarmento, PMDB, bater fortemente no rosto do empresário Gladyson Jácome de Abrantes, bastante conhecido em Tenente Ananias/RN e região.

O fato é que o vereador é credor do empresário e insiste ter pago uma dívida de R$ 14.000,00 ao mesmo, porém não teria apresentado nenhum documento comprobatório. O empresário, por sua vez, nega ter recebido qualquer quantia do vereador.

O atrito não deu outra... terminou em pêa!!!

O vereador invadiu o escritório do empresário quando passou a dizer poucas e boas, muitas palavras de baixo calão... em seguida os dois se atracaram. O empresário foi literalmente espancado pelo edil.

As pessoas que presenciaram o fato logo cuidaram de socorrer Gladson Jácome que baixou o hospital onde realizou exame de corpo de delito...

Em seguida os dois foram parar na delegacia, quando foram ouvidos e posteriormente liberados. O delegado ouviu ainda algumas testemunhas que a tudo presenciaram.

O inquérito ainda não foi concluído, mas a princípio o vereador deve responder por lesão corporal. Na cidade, existem burburinhos de que a Câmara Municipal pretende cassar o mandato do vereador-brigão.




Blog Jean Carlos

Fábio Tyrone diz que será candidato a reeleição, e já prevê novo embate com os Gadelha em Sousa

De olho em 2012, o prefeito da cidade de Sousa, Fábio Tyrone (PTB), revelou em entrevista neste sábado (5) que pretende disputar a reeleição no município e que já tem adversário: novamente enfrentar o grupo liderado pela família Gadelha.

Inicialmente, Tyrone enumerou virtudes de sua gestão que o capacitam a um novo mandato no município.

“Estou satisfeito com a gestão. Está bem avaliada e operosa, com ações em todos os bairros da cidade e pagando os servidores e fornecedores em dia. Recuperamos a auto-estima da cidade”, comemorou.

Não satisfeito, Fábio Tyrone não pensou duas vezes e disse que está no páreo.

“Sou pré-candidato a reeleição, fiz o meu oficio e temos muitos projetos para Sousa. Vamos tentar um novo mandato com o apoio popular”, completou.

DISPUTA COM GRUPO GADELHA

Tyrone prevê novamente uma disputa bastante acirrada na cidade.

“São nossos adversários e não tenho eleitores adversários, pois existe um grupo político que nos faz oposição e é muito bom separar o ‘joio’ do ‘trigo’. Eles tem o lado dele e nós o nosso lado”, concluiu.




Henrique Lima / Luis Alberto Guedes
PB Agora

Sousa vence o Miramar pela primeira rodada do Paraibano 2011

O Sousa venceu o Miramar de Cabedelo, em jogo válido pela primeira rodada do Campeonato Paraibano 2011, na tarde deste domingo (06). Os Fabinhos marcaram para os donos da casa. O atacante Recife marcou aos 42min do 1ºT e o volante Vitória ampliou aos 21min do 2ºT. Paulinho guerreiro descontou para os visitantes aos 14min do 2ºT.


Nos outros confrontos da rodada: Botafogo 1 x 1 Nacional; Treze 4 x 0 Auto Esporte; Desportiva 1 x 1 CSP; e Esporte 2 x 3 Campinense.

Na próxima rodada, na quarta-feira (09), teremos: Auto Esporte x Esporte; Nacional x CSP; Campinense x Sousa; Desportiva x Treze; na quinta-feira (10): Miramar x Botafogo.

FICHA TÉCNICA: Sousa 2 x 1 Miramar

Campeonato Paraibano 2011 – Rodada 01

Estádio: Governador Antonio Mariz – Marizão (Sousa/PB)

Data/hora: 06/02/2011 – 17h00 (do Nordeste)

Árbitro: José Renato [CBF João Pessoa]

Auxiliares: Adriana Basílio [CBF Campina Grande] e Aldo Silva [FPF Guarabira]

Renda/público: não informados.

Cartões amarelos: Cleber, Netinho (S); Clenilson, Carlos e Claiton (M);

Cartões vermelhos: Nenhum.

GOLS: Fabinho Recife, 42′/1ºT (1-0); Paulinho Guerreiro, 14′/2ºT (1-1); Fabinho Vitória, 21′/1ºT (2-1)

SOUSA: Nunes, Israel [Netinho, 30/2ºT], Fabiano, Cleber, Camilo, Estênio, Fabinho Vitória, Lekinha, Juninho [Danilo, 17/2ºT], Muller [Ibson, 41/2ºT] e Fabinho Recife. Técnico: Ageu dos Santos.

Miramar: Osmar, Elielson, Rafael Recife, Claiton, Diogo, Clenilson, Carlos, Helinho [Chico PB, 31/2ºT], Lamar [Richarlison, 24/2ºT], Paulinho Guerreiro e Esquerdinha. Técnico: Maurício Santos.




Blog do Garotão