Presos serram grades e fogem da Colônia Penal Agrícola do Sertão

Durante as primeiras horas da madrugada de hoje, três detentos conseguiram serrar as grades de uma janela fugiram do interior da colônia penal agrícola de Sousa.

De acordo com informações, os detentos que conseguiram fugir são Airton Pereira da Silva, vulgo Galalau acusado de crime de homicídio, Regivam Lopes da Silva, que já havia foragido uma vez da referida casa de detenção e, Rogério Pereira do Nascimento.

O caso só foi constatado nas primeiras horas da manha de hoje. Acredita-se que os acusados pularam o portão interno e fugiram pela área cercada, entre os pavilhões e a base da Colônia.

Ainda não se sabe como os presos tiveram acesso ao objeto utilizado para serrar as grades e conseguirem sair da cela e a direção já comunicou o fato ao juízo das execuções penais, já a polícia ainda não tem nenhuma pista sobre o paradeiro dos três fugitivos.

Mario Gibson

Promotores discutem lei da Ficha Limpa, das Inelegibilidades e das Eleições no TRE

Lei da Ficha Limpa (complementar 135/2010), das Inelegibilidades (complementar 64/90) e das Eleições (9.504, introduzida pela minirreforma eleitoral 12.034/2009). As três leis são o alvo de discussões dos promotores que estão participando, nesta segunda-feira (02), do 1º Encontro de Promotores Eleitorais, realizado no sede do Tribunal Eleitoral Regional (TRE), na Capital. Agora à tarde, 77 promotores formaram cinco grupos, obedecendo a divisão pelas Zonas Eleitorais do Estado: da 1ª à 15ª; 16ª à 30ª, 31ª à 46ª; 47ª à 62ª e 63ª à 77ª. Em cada grupo, ficaram dois assessores de juizes eleitorais para dar suporte aos promotores em relação às legislações. Um promotor por grupo também será designado como relator. As reuniões acontecem nos gabinetes dos juízes. O objetivo é debater os artigos mais polêmicos das leis e os que mais geram dúvidas sobre aplicação para que no decorrer das eleições deste ano os promotores tenham segurança para monitorar o cumprimento delas. Além disso, também serão discutidas as principais mudanças ocorridas com o advento da Lei da Ficha Limpa e das Inelegibilidades. Programação continua na terça O evento terá continuidade na manhã desta terça-feira (03). Segundo a programação, haverá uma exposição de material facilitador com modelos de peças aos promotores eleitorais. Logo após, os assessores de juízes membros do TRE Alexandre Basílio e Andreia Videiro vão conduzir uma palestra sobre propaganda eleitoral. Também serão apresentadas as conclusões dos grupos de estudos. MPPB

Presidente do TSE diz que eleitor deve priorizar interesse público

Gestor Responsável:Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

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Ao encontrar-se com juízes eleitorais e jornalistas no Rio de Janeiro, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, disse que além de a Justiça aplicar com rigor a Lei da Ficha Limpa, é preciso que o eleitor faça também um "voto limpo" em outubro: "É preciso pensar não em vantagens pessoais imediatas, mas no interesse público".

Na visita de cortesia que fez, nesta segunda-feira, dia 2, ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmen Lúcia, falou a juízes, promotores e chefes de cartório das 249 Zonas Eleitorais, na abertura de um seminário.

"Nestas eleições, temos que aplicar com rigor a Lei da Ficha Limpa, esta é a conduta que a sociedade brasileira espera da Justiça Eleitoral", discursou a ministra. "Somos a garantia do cidadão de que ele será soberano nas urnas", disse Cármen Lúcia.

Já na sede do Tribunal, a ministra anunciou que estuda o pedido de envio de tropas federais ao Rio de Janeiro e a mais quatro Estados. O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, reiterou o empenho do Tribunal em garantir a total segurança nas eleições.

Nas áreas onde há denúncias de coerção de eleitores por grupos criminosos, ele promete rigor. "Vamos proibir que os eleitores portem celular na hora de votar, sob pena de prisão", declarou. "Queremos evitar que o eleitor seja coagido a fotografar o voto, trata-se de uma forma de proteger o cidadão", justificou. Ele disse que todos vão ser orientados a deixar o celular com o mesário para votar. "Inclusive o próprio presidente do TRE-RJ", exemplificou.

Visitas aos EstadosAté o primeiro turno das eleições deste ano, no dia 7 de outubro, a presidente do TSE visitará todos os Tribunais Regionais Eleitorais. Nas últimas semanas, além do Rio de Janeiro, ela foi a TREs de cinco Estados (PR, MG, GO, ES e RR), além do Distrito Federal.



Com informações do TRE-RJ

 

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, participou na manhã desta segunda-feira (02), da abertura do 1º Encontro de Promotores Eleitorais, que acontece na sala de Sessões do edifício sede do TRE-PB.

Marcos Cavalcanti comentou o evento: “Estou aqui como presidente do TRE-PB para prestigiar o evento, que acho muito oportuno e interessante; porque os promotores eleitores trabalham conjuntamente com os juízes eleitorais e um complementa o trabalho do outro, e reputo da maior importância.”

O procurador Regional Eleitoral, Yordan Moreira Delgado, agradeceu o empenho de todos para a realização do encontro e afirmou: “Iremos passar aos promotores, material bastante completo que será disponibilizado em pen-drive.”

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, disse em seu discurso: “Sabemos do papel do promotor de Justiça numa eleição municipal, a importância, a referência; de fato, é na eleição municipal que temos esse contato mais de perto com o ato de fiscalizar, de controlar, e fico muito feliz por saber que o Ministério Público tem tido um papel preponderante evitando distorções, mas acima de tudo buscando trazer equilíbrio de forças para os candidatos.”

O evento tem por objetivo traçar diretrizes de atuação do Ministério Público Eleitoral com enfoque especial nas inovações trazidas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90).

Compuseram a mesa dos trabalhos, o presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti; o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; o procurador Regional Eleitoral, Yordan Moreira Delgado; o procurador Regional Eleitora substituo, Rodolfo Alves Silva; e o vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba, Márcio Accioly de Andrade.

Neste primeiro dia de encontro, será assinado termo de cooperação entre o Banco do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Ministérios Públicos Estadual e Federal, e ainda será inaugurada a Sala de Monitoramento Eleitoral, no TCE. O novo ambiente dará suporte para o acompanhamento de todo e qualquer tipo de saque atípico das contas das prefeituras.




TRE

As datas para o pagamento dos abonos salariais do PIS/Pasep referente a 2012/2013 foram definidas

As datas para o pagamento dos abonos salariais do (PIS) Programa de Integração Social e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico) referente a 2012/2013 foram definidas. Os pagamentos começam em agosto, de acordo com a data de nascimento dos beneficiários, e ficam disponíveis para saque até 28 de junho do ano que vem. Os abonos podem ser recebidos na Caixa Econômica Federal (PIS) e no Banco do Brasil (Pasep).

A partir de 15 de agosto, os nascidos em julho poderão receber o abono. No dia 22 de agosto, ficam disponíveis os valores para os nascidos em agosto. A partir de 29 de agosto, os em setembro. Em 12 de setembro, começam os pagamentos aos nascidos em outubro. Em 19 de setembro, aos que nasceram em novembro e, em 26 de setembro, aos de dezembro.

Os nascidos em janeiro, fevereiro e março, receberão o abono a partir de 9, 17 e 24 de outubro, respectivamente. Em novembro, serão os pagamentos dos abonos dos nascidos em abril, maio e junho - a partir dos dias 13, 21 e 28, respectivamente.

Chamado de abono salarial, os rendimentos de PIS/Pasep garantem o pagamento anual de um salário mínimo aos trabalhadores que recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais e trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano anterior ao pagamento. Além disso, o trabalhador precisa estar cadastrado no PIS ou Pasep há mais de cinco anos.

Na última quinta-feira (28), o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) aprovou o orçamento de R$ 62 bilhões para o (FAT) Fundo de Amparo ao Trabalhador em 2013, dos quais R$ 15,4 bilhões irão para o pagamento de abonos salariais, aumento de cerca de 21,2% em relação ao valor para este ano. Em 2012, os abonos totalizaram R$ 12,7 bilhões.

BAND

Inaldo Leitão explica adesão ao projeto do pré-candidato Lindolfo Pires

 

 

Ao povo de Sousa

 

Definido o quadro de candidaturas de prefeito e vice-prefeito de Sousa, dirijo-me ao bravo povo da minha cidade para esclarecer as razões que me levaram a tomar a decisão política de apoiar as candidaturas de Lindolfo Pires para prefeito e Johanna Estrela para vice-prefeita.

Como todos devem saber, coloquei o meu nome entre as opções para disputar a Prefeitura da minha querida Sousa, amparado na extensa lista de serviços prestados à cidade. Porém, minha candidatura só tinha razão de existir se eu tivesse recebido consistente apoio político, o que não ocorreu. Os espaços já estavam ocupados pelos projetos de Lindolfo e André Gadelha.

Conversei com os dois candidatos. Com André, porque estivemos juntos na campanha estadual passada, apoiando a candidatura de José Maranhão. E com Lindolfo, porque sempre estivemos juntos no mesmo campo político, à exceção da eleição passada. Mas era preciso tomar uma posição e fazer a escolha que se

impusesse como o melhor para Sousa neste momento.

Depois de muito refletir, recolher opiniões e objetivamente o perfil dos candidatos, concluí que, neste momento, Lindolfo Pires reúne as melhores condições para conduzir os destinos de Sousa. Deputado no 5º mandato – testado nas urnas, portanto – , Lindolfo é trabalhador, é responsável e tem sólido apoio político na Câmara de Vereadores. Além do mais, é o candidato que, por ser aliado e amigo do Governador do Estado, tem condições de trazer incontáveis benefícios para nossa cidade. Ele tem a cara de Sousa.

De minha parte, desde já assumo o compromisso público de ajudar Lindolfo a trazer recursos federais para Sousa, destacando: o Aterro Sanitário, cujo projeto está pronto; o projeto da cidade digital (internet grátis); o projeto de urbanização dos bairros de Sousa, já incluído no PAC 2; melhoria e/ou construção de moradias; pavimentação; centro de convenções; hospital de Traumas; UTI neonatal; e projetos sociais em geral.

Governar Sousa é ter consciência dos problemas da cidade. É saber enfrentá-los. É ter sensibilidade para elevar a qualidade de vida das pessoas mais carentes, através de um programa de inclusão social. É estimular a implantação de indústrias, gerando emprego, renda e ocupação para as pessoas. É buscar educação de elevado nível. É prestar serviços de saúde de qualidade. É abraçar a ideia de que Sousa precisa voltar a ser a terceira cidade mais importante da Paraíba, como já foi no passado. Lindolfo Pires é neste momento o melhor intérprete deste sentimento de avanço que povoa a mente dos sousenses.

Vamos à luta e à vitória! Um abraço fraterno do sempre,

INALDO LEITÃO

Julho 2, 2011

Governo convoca 3 mil selecionados para apresentação dos documentos

O Programa de Habilitação Social , que oferece Carteira Nacional de Habilitação de graça para candidatos carentes, divulgou, nesta segunda-feira (2), o listão com os nomes dos 3 mil candidatos selecionados entre 108.730 inscritos. A relação pode ser conferida no endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br, que também informa o local onde cada candidato deve apresentar, até o dia 13 de julho, documentos que comprovem as informações prestadas no ato da inscrição.

Os candidatos selecionados que não apresentarem a documentação serão eliminados e substituídos pelos que estão no cadastro reserva. Em João Pessoa, a apresentação dos documentos será no Centro Social urbano de Mandacaru, no Centro Social Urbano do Rangel e no Programa Cidadão do Varadouro. Nas demais regiões geoadministrativas, os selecionados serão atendidos nas Ciretrans , Sines e Centros Sociais Urbanos indicados a cada candidato na própria lista.

O Habilitação Social reservou metade das vagas (1500) para inscritos no Cadastro Único do Programa Bolsa Família. As demais vagas foram distribuídas da seguinte forma: 15% ( 450) para pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de 1 ano; 20% ( 600 ) para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programas ProJovem e Brasil Alfabetizado; 10% (300) para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria da superintendência do Detran; e 5% (150) para Beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.

Em geral, os critérios de desempate foram associados ao tempo de desemprego, número de dependentes, menor renda familiar e maior média escolar (no caso das vagas destinadas aos estudantes). Das 3 mil vagas oferecidas, nesta primeira etapa, 80% foram destinadas à primeira habilitação e 20% para adição ou mudança de categoria.

O programa atende aos 223 municípios paraibanos que foram divididos em 14 regiões geoadministrativas. Na primeira região, que inclui João Pessoa e mais 13 municípios, foram inscritos 41.550 candidatos. Só na capital, foram 30.080 candidatos.

Inclusão social – Segundo o superintende Rodrigo Carvalho, o Habilitação Social já é considerado o maior programa de inclusão social lançado pelo Detran da Paraíba, desde a criação do órgão. Para ele, o aumento do número de vagas de 2 mil para 3 mil foi resultado da demanda surpreendente que comprovou que o Governo do Estado foi sensível à necessidade de facilitar o acesso à carteira nacional de habilitação.

Carvalho também lembrou que a CNH representa bem mais que uma permissão para dirigir. “Além de ser reconhecida como identidade civil, a carteira de habilitação abre portas para o mercado de trabalho”, observou.

Hoje, para tirar a carteira de habilitação cada candidato gasta em torno de R$ 700. Por meio do programa Habilitação Social, o Governo do Estado, além de dispensar as taxas do Detran, paga pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores, bancando totalmente os custos da Carteira Nacional de Habilitação para os candidatos contemplados.

Os candidatos selecionados serão encaminhados para aulas teóricas e práticas nos 40 Centros de Formação de Condutores que aderiram ao programa. Pelo contrato, o pagamento das aulas só será efetuado após a aprovação do candidato em todos os exames aplicados pelo Detran.

SECOM