Pela primeira vez na história político-administrativa da Paraíba a população vai ter voz e voto na definição de onde deverão se investidos os recursos do Tesouro Estadual. A partir desta sexta-feira (29), a equipe econômica do Governo Ricardo Coutinho estará percorrendo as 14 regiões geoadministrativas do Estado com o objetivo de colher, por meio de audiências públicas, sugestões de todos os segmentos organizados da sociedade civil para definir as prioridades orçamentárias que deverão ser implementadas já a partir do exercício financeiro de 2012.
A primeira das sete etapas do Ciclo de Atividades do Orçamento Democrático Estadual será constituída de 15 audiências regionais, sendo a primeira realizada a partir das 19h desta sexta-feira (29) no município de Sousa (10ª Região), no Alto Sertão do Estado. Os trabalhos serão realizados no Ginásio Poliesportivo Antônio Mariz, localizado à Rua João Rocha, s/nº, no Centro da cidade. De Sousa, a equipe seguirá para Cajazeiras (9ª Região), onde a segunda plenária será realizada a partir das 16h do sábado (30), no CAIC Antony Barbosa, situado à Avenida Joça Claudino, s/n°, no bairro Pôr-do-Sol.
Lançado oficialmente na última terça-feira (26) pelo governador Ricardo Coutinho, no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o Orçamento Democrático (OD) é um instrumento por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do Governo Estadual relativas à aplicação do dinheiro público. Trata-se de uma forma de empoderamento, de instrumentalizar o povo, para que ele possa cobrar mais e melhor do poder público e, ao mesmo tempo, assumir as co-responsabilidades que qualquer processo democrático gera, segundo palavras do próprio governador.
Com esse modelo de construção do orçamento estadual, o povo e o governo podem convergir nas suas ações. “A população aumenta seu poder de fiscalização e escolhe as principais prioridades que o Estado possa implementar, favorecendo o desenvolvimento”, enfatizou Ricardo Coutinho em entrevista no Palácio da Redenção, oportunidade em que informou que as ações nesse sentido serão coordenadas pela Subsecretaria do Orçamento Democrático, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
A primeira etapa do Ciclo do Orçamento Democrático será fechada no município de Itaporanga, no dia 11 de junho. Na sequência serão realizadas Assembleias Locais para que as populações possam eleger os representantes de cada cidade que irão atuar na fiscalização e no acompanhamento dos trabalhos.
Depois ocorrerão Audiências Setoriais com o Conselho Estadual do Orçamento Democrático; atividades de Planejamento Democrático com a participação dos deputados estaduais; atividades de Planejamento Democrático com a participação dos deputados federais e senadores; Fóruns Temáticos sobre as principais prioridades do Orçamento, e, por fim, atividades de Avaliação e Planejamento de todo o material (propostas e informações) levantado durante a realização do Ciclo.
As outras audiências regionais – A terceira audiência pública será realizada a partir das 19h do dia 6 de maio (sexta-feira) em Catolé do Rocha (8ª Região). Para sediar o evento foi escolhido o Colégio Normal Francisca Mendes, que fica na Avenida Venâncio Neiva, s/n, na Praça José Sérgio Maia. No sábado (7 de maio) será a vez da 13ª Região (polarizada pelo município de Pombal) sediar a 4ª audiência. Os trabalhos serão iniciados às 16h na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), na Rua Odilon Lopes, BR-230, nas proximidades do posto da PRF.
A 5ª audiência do Orçamento Democrático será realizada no dia 13 de maio (sexta-feira) na 5ª Região geoadministrativa do Estado, polarizada pelo município de Monteiro. Os trabalhos serão sediados na Escola Estadual José Leite de Souza, na Rua Wagner Augusto Bezerra Japiaçu, n° 456, no Centro da cidade. No dia seguinte (sábado, 14) será a vez do município de Patos (6ª Região) sediar a 6ª audiência, que acontecerá no Ginásio da Faculdade Integrada de Patos (FIP), localizado à Rua Horacio Nóbrega, s/n°, no bairro Belo Horizonte.
Na 3ª Região geoadministrativa (polarizada pelo município de Campina Grande), a 7ª plenária do Orçamento Democrático será realizada no dia 20 de maio (sexta-feira), a partir das 19h, tendo como sede a Escola Estadual Dr. Elpídio de Almeida (Estadual da Prata), situada à Rua Duque de Caxias, s/n, no bairro da Prata. No sábado (20) será a vez da população de Esperança (também da 3ª Região) participar do processo. Ali, a 8ª audiência será realizada no Ginásio Poliesportivo “O Vovozão”, localizado na Rua Padre José Coutinho s/n, no Centro da cidade.
No dia 27 de maio (sexta-feira), a 9ª audiência regional do Orçamento Democrático será realizada, a partir das 19h, na 4ª Região, polarizada pelo município de Cuité. O local definido para a realização do evento foi o Ginásio Municipal de Esportes Waldemir Alves de Lima, situado à Rua Francisco Theodoro da Fonseca, nº 444, no Centro da cidade. No dia seguinte (sábado, 28) o pessoal da 2ª Região (polarizada pelo município de Guarabira) participará, a partir das 16h, da 10ª audiência, sediada na Escola Estadual José Soares de Carvalho, na Rua Henrique Pacifico, s/n, no bairro da Primavera (próximo à Rodoviária).
Na 1ª Região geoadministrativa do Estado (polarizada pelo município de Santa Rita) o Orçamento Democrático será discutido a partir das 19h do dia 2 de junho (quinta-feira) durante a 11ª audiência, que terá sede no Ginásio Poliesportivo “O Renatão”, na Rua Nossa Senhora do Rosário (próxima à Praça dos Atletas), no Alto das Populares. Na sexta-feira (3), os trabalhos relacionados à 12ª Região (Itabaiana) serão abertos às 19h, na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), situada à Avenida Antonio Batista Santiago, nº 01, nas proximidades da Praça Epitácio Pessoa. Já no dia 4 (sábado), a 13ª plenária será realizada na 14ª Região (Mamanguape), tendo como sede o Ginásio de Esportes “O Irmãozão”, localizado na Rodovia PB-47, na saída de Mamanguape para Rio Tinto.
Para fechar o ciclo de audiências, as 14ª e 15ª plenárias serão promovidas, respectivamente, nos dias 10 e 11 de junho. Na sexta-feira, a partir das 19 horas, será a vez da 11ª Região (polarizada pelo município de Princesa Isabel) discutir o Orçamento estadual no Ginásio da Escola Estadual de Educação básica Nossa Senhora do Bom Conselho, localizada na Praça Solon de Lucena, s/n, no Centro da cidade. No sábado, o debate envolverá, a partir das 16 horas, a população da 7ª Região (polarizada pelo município de Itaporanga). Os trabalhos acontecerão na Escola Estadual Adalgisa Teodoro da Fonseca, localizada na Rua João Firmino Gomes, s/n, no centro da cidade.
Todas as audiências contarão com a participação de caravanas das cidades vizinhas dos municípios pólos que compõem cada uma das 14 regiões geoadministrativas da Paraíba, bem como do governador Ricardo Coutinho, de secretários de Estado e de agentes políticos ligados aos municípios envolvidos em cada fórum de discussão.
SECOM
Neste sábado (30) o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, lança em Campina Grande o Partido Social Democrático (PSD). A maior expectativa em torno desse evento é com relação a quais paraibanos vão se filiar à legenda. Três deputados estaduais, cotados como possíveis integrantes da sigla, negaram nesta quinta-feira (28) que estejam de malas prontas para a novo partido.
