segunda-feira, 26 de março de 2012

Mais 2 empresas vão iniciar perfurações de poços de petróleo no Sertão da Paraíba

Mais dois novos consórcios vão iniciar as perfurações de poços de Petróleo nas ciades de Truinfo, São João do Rio do Peixe e Santa Helena, no Sertão da Paraíba. A Bacia do Rio do Peixe vive nova expectativa sobre exploração de petróleo. Nos próximos meses, os consórcios Univen Petróleo/Ral Engenharia e Cowan Petróleo e Gás/Lábrea Petróleo deverão iniciar perfurações de poços na região e a esperança dos representantes das empresas é de encontrar resultados diferentes dos da Petrobras e da UTC Engenharia, que não obtiveram sucesso na exploração de petróleo no Sertão do Estado.

Segundo o diretor-presidente da Univen Petróleo, Maurício Somera, a empresa já possui o licenciamento ambiental e já concluiu os estudos sísmicos, faltando apenas avaliar as alternativas técnicas e identificar os tipos de sonda mais apropriados para iniciar a perfuração. “Concluímos nossos estudos sismológicos e os resultados foram muito satisfatórios. Dada a formação rochosa da área, há uma probabilidade muito boa de acúmulo de petróleo na região”, comentou o executivo, acrescentando que no estudo sismológico foi utilizada a tecnologia 3D (em três dimensões), que é capaz de oferecer resultados mais precisos.

Para ter tempo hábil para a perfuração dos poços, Somera informou que foi solicitada à Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a ampliação do prazo para exploração da área, que, conforme os contratos do Programa Exploratório Mínimo, seria encerrado neste mês. “A ANP já nos concedeu a ampliação do prazo até dezembro e este é o tempo hábil para que possamos perfurar os poços”, informou.

Segundo a assessoria da ANP, dos cinco lotes que a Univen/Ral solicitou prorrogação, dois lotes tiveram prorrogação até 6 de maio e outros três até 30 de novembro deste ano. Os lotes ficam localizados nos municípios de Santa Helena, Triunfo e São João do Rio do Peixe, Sertão da Paraíba.

Com relação à esperança de obter resultados diferentes dos encontrados pela Petrobras e pela UTC (que perfuraram os primeiros poços na região da Bacia do Rio do Peixe e não encontram petróleo com viabilidade comercial), Somera comentou que a localização dos lotes arrematados para exploração pode ser o diferencial. “Os lotes que arrematamos estão na parte central da Bacia. As outras empresas arremataram lotes que estavam mais nas bordas da Bacia e o risco deles era maior”, declarou, acrescentando que inicialmente a empresa deverá perfurar quatro poços, com profundidade mínima de dois mil metros e investimentos de cerca de R$ 40 milhões.

Novos consórcios
O outro consórcio que deverá iniciar também neste ano a perfuração de novos poços na Bacia do Rio do Peixe, o Lábrea/Cowan, informou que está aguardando o término do processo de licenciamento ambiental para iniciar os trabalhos de perfuração. “Após a liberação da Licença Ambiental é que poderemos dizer quando os poços começarão a ser perfurados”, informou o diretor-executivo da Cowan Petróleo e Gás, Guilherme Santana.

Santana também revelou ter boas perspectivas em relação aos resultados da perfuração por causa da localização dos poços, embora tenha revelado que ficou receoso após as perfurações realizadas pela Petrobras e pela UTC. “Ficamos um pouco com um pé atrás para tomar a decisão de perfurar o poço. Apesar do local e do município ser outro, a Bacia do Rio do Peixe é a mesma. Contudo, temos esperança que desta vez possamos ter sucesso na tentativa”, declarou, acrescentando que o local da perfuração do consórcio Cowan/Lábrea será na região Sudeste da Bacia do Rio do Peixe. Já a Petrobras e UTC Engenharia cavaram, sem sucesso, poços na região Oeste da Bacia.

Fracassos
No primeiro bimestre do ano passado, a Petrobras explorou três poços no bloco arrematado na zona rural do município de Santa Helena, enquanto a empresa UTC Engenharia perfurou dois poços em uma área pertencente ao município de Triunfo. Tanto a Petrobras como a empresa UTC Engenharia já entregaram os blocos explorados no ano passado à ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustível), após cumprirem o contrato de Programa de Exploração Mínima (PEM), assinado com a ANP.




Jornal da Paraíba

Banco do Brasil abre inscrições para concurso com salários de até R$ 7,4 mil

O Banco do Brasil abre, a partir das 10h desta segunda-feira (26), as inscrições para o concurso público que irá selecionar candidatos a 695 vagas para cadastro de reserva. Os salários oferecidos vão de R$ 3.163,73 a R$ 7.499,75 e variam de acordo com o cargo escolhido.

As vagas disponíveis são para nível médio/técnico e superior em todas as regiões no Brasil. O concurso oferece oportunidades nas áreas de técnico de segurança do trabalho, auxiliar de enfermagem do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho, enfermeiro do trabalho.

Interessados têm até o dia 13 de abril para se cadastrar no site da Fundação Carlos Chagas. O valor da inscrição para as vagas de ensino médio/técnico é de R$ 47 já para ensino superior é de R$ 87.





R7

PMDB da Paraíba pretende indicar candidatura própria em 160 municípios. Em Sousa partido admite mudança do nome de André Gadelha por Leonardo

De acordo com Antonio de Sousa, presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro na Paraíba, neste ano de 2012 a agremiação partidária pretende lançar 160 candidaturas nos 223 municípios paraibanos.

Ate agora já foram definidas candidaturas nas principais Cidades do Estado, João Pessoa com Jose Maranhão, em Campina Grande a medica Tatiana Medeiros, Santa Rita com Adônis Junior, Cabedelo com os ex-vereadores Luceninha e Neto com uma chapa puro sangue, em Guarabira com o empresário João Rafael, já em Patos o nome escolhido é o da deputada Francisca Mota.

Por outro lado, em matéria publicada no site, “www.paraiba.com.br”, o PMDB ainda tem duvidas sobre a indicação do deputado Andre Gadelha, cujo nome aparece com muita força, mas o partido deixa dúvidas sobre a possibilidade de uma substituição pelo nome do deputado federal Leonardo Gadelha do PSC.

Confira trecho da informação no site www.paraiba.com.br assinada pelo jornalista Jonas Batista:

“Na cidade de Sousa, o presidente do PMDB informou que em Sousa o partido ainda está fazendo uma avaliação do quadro político e partido poderá ter candidato próprio com o deputado André Gadelha, cujo nome aparece com muita força junto ao eleitorado, ou apoiar a candidatura do deputado federal Leo Gadelha, que também tem uma boa aceitação da comunidade".

A definição do candidato em Sousa também será no mês de junho.

http://paraiba.com.br/2012/03/26/14211-pmdb-so-define-vice-em-jp-e-cg-em-junho-e-vai-disputar-prefeitura-de-160-municipios-da-pb




Jonas Batista
Paraiba.com.br

Ruy Carneiro vai presidir PSDB da Paraíba

O deputado federal Ruy Carneiro será o próximo presidente do PSDB paraibano. A indicação de Ruy é fruto de um entendimento, extremamente mastigado e exaustivo, entre os senadores Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena, atual presidente da legenda.

Com caminhos políticos diferentes, Cássio e Cícero resolveram eleger um Tercius pra presidência do PSDB a fim de amenizar as divergências internas.

Como o mandato de Cícero, que foi prorrogado no ano passado, se encerra até o final de abril, Ruy assumirá a presidência da Comissão Provisória do PSDB e marcará convenção para oficializar a composição do novo diretório estadual.

Transitando entre os dois, Ruy Carneiro é um defensor público da candidatura de Cícero Lucena a prefeito de João Pessoa. Mas parece compreender a posição de Cássio Cunha Lima em manter-se neutro na eleição da Capital em razão do desejo do senador tucano em assegurar a aliança estadual com o PSB do governador Ricardo Coutinho.

Sem ter do que reclamar, já que Ruy Carneiro é seu aliado de primeira hora, Cícero não levantará suspeitas sobre a postura do seu pupilo. Pra Cássio caberá a indicação de dois dos cinco nomes da Comissão Provisória. Um deles será o tio, o ex-senador Ivandro Cunha Lima.

A indicação de Ruy Carneiro para presidência do PSDB, de fato, representa uma solução pacífica para atenuar as diferenças internas do ninho tucano. Diferenças que vão continuar, porém, a partir de então, com um juiz mais equilibrado.



Luís Tôrres

TJPB apreciam 133 processos nas sessões desta terça-feira

Na manhã desta terça-feira (27), a partir das 8h30, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 133 processos. As ações estão distribuídos nas pautas ordinárias e suplementares da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis, como também da Câmara Criminal. Entres os feitos que serão julgados estão Agravos Internos e de Instrumento, Conflito Negativo de Competência Cível, Embargos de Declaração e Apelações Cíveis e Criminais.

A Terceira Câmara Cível vai jugar 53 processos e é composta pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente em exercício), Genésio Gomes Pereira Filho e Saulo Henriques de Sá e Benevides, além dos juízes convocados Aluízio Bezerra Filho e Francisco Francinaldo Tavares. Já a Quarta Câmara Cível, tem eme mesa 55 feitos, sendo 39 feitos na pauta ordinária, e mais 16 em pauta suplementar. O órgão tem em sua composição os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (presidente), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e João Alves da Silva. Deve participar da sessão, a juíza convocada Vanda Elizabteh Marinho.

Os 25 processos na pauta da Câmara Criminal começam a ser julgados a partir das 8h30. Até 30 minutos antes da sessão, ainda podem ser inseridos os processos da pauta suplementar, que não necessitam de publicação, a exemplo do Habeas Corpus. Participam da sessão os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva e Carlos Martins Beltrão Filho, além dos juízes convocados Onaldo Rocha de Queiroga e Tércio Chaves de Moura.



TJPB

ForróFest 2012: Eliminatória em Sousa Acontece Dia 26 de Maio

A Prefeitura de Sousa através da Secretaria de Turismo comunica a todos os músicos e compositores interessados que estão abertas as inscrições da 3ª edição do ForróFest.

Considerado pela imprensa um dos principais concursos de música do país, o ForróFest já revelou artistas de renome regional. As inscrições estão sendo realizadas na Secretaria de Turismo, no Paço Municipal, devendo os interessados efetuar as inscrições até o dia (18/04).

A eliminatória na cidade de Sousa acontecerá no dia (26/05), tendo as seguintes atrações musicais: Forró da Xêta, Banda Encantos e Três Desejos.

O ForróFest premia anualmente as três melhores músicas da temporada e o melhor intérprete que se apresentou em seus palcos.

A Prefeitura de Sousa realizando importantes parcerias, tendo em vista
fortalecer os valores culturais da região.



Ascom

Governo do Estado paga folha de março nestas quinta e sexta-feiras

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) continua seguindo orientações do governador Ricardo Coutinho de pagar o funcionalismo público sempre dentro do mês trabalhado, tanto o da administração direta como o da indireta. Nesta quinta-feira (29), os aposentados e pensionistas recebem os vencimentos referentes ao mês de março. Na sexta (30), os salários dos servidores da ativa já estarão disponíveis.

Lembrando que o servidor que recebeu, ao longo de 2011, renda superior a R$ 23.499,15, precisa declarar o Imposto de Renda na Receita Federal. O prazo termina dia 30 de abril e os informes de rendimentos para a declaração estão disponíveis no site da Secretaria da Sead, no endereço www.paraiba.pb.gov.br/administracao, no link “Portal do Servidor”. Para ter acesso ao informe, o servidor precisa digitar a matrícula e a senha nos campos em branco.




SECOM

Propaganda eleitoral antecipada já lidera denúncias no TRE

Os pré-candidatos terão que ter cuidado para não começar com o pé esquerdo e incorrer desde já em irregularidades. A Justiça Eleitoral está de olho e já alerta para a propaganda antecipada, que é a temida propaganda extemporânea, seja de forma “direta ou disfarçadamente”. A advertência é da Corregedoria Regional Eleitoral e dos juízes da propaganda eleitoral do Estado aos pretensos candidatos e à população em geral, com base na Lei 9.504/97 e na Resolução 23.370/2011. De cada dez reclamações à Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), oito são de propaganda antecipada, segundo revelou o corregedor regional eleitoral, o juiz Miguel de Britto Lyra.

“Principalmente propaganda de rua, com adesivagem de carros e também em algumas emissoras de rádio”, informou o corregedor. Para ele, a prática da propaganda antecipada já faz parte de uma cultura que precisa ser coibida. A orientação da Corregedoria, segundo adiantou o juiz, será para que os juízes zonais tomem urgentemente as “necessárias e devidas providências” contra a propaganda extemporânea. “As eleições municipais são as mais difíceis, até porque os juízes zonais estarão na frente de batalha”, frisou Miguel de Britto Lyra.

O alerta da Corregedoria é claro: aqueles que, candidatos ou não, direta ou disfarçadamente infringirem esses normativos legais estarão sujeitos à aplicação de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil, além de eventual condenação por abuso de poder. A propaganda eleitoral só é permitida a partir de 6 de julho de 2012.

É o que diz o artigo 1º da Resolução 23.370 do TSE. Mesmo assim, muitos candidatos, para divulgar suas postulações, já andam usando subterfúgios – desde aparições públicas em eventos ou solenidades com pronunciamentos suspeitos (para ter uma ideia não faltou pré-candidato pulando o Carnaval) ao uso de adesivos disfarçados em carros, com dizeres do tipo: “É com ela que eu vou”, “Nossa Bandeira”, “Sou amigo de Jorge”, entre outras. É bom estar alerta a que a violação do disposto nesse artigo sujeita a multa tanto o responsável pela divulgação da propaganda quanto o beneficiário, se comprovado o seu prévio conhecimento. Dependendo do julgador, a multa também pode ser equivalente ao custo da propaganda, se este for maior (Lei 9.504/97, artigo 36, § 3º).

O que caracteriza uma propaganda eleitoral em qualquer material de divulgação é a reunião de elementos como o nome do candidato, o cargo que pleiteia e o ano da eleição. Ocorre que a propaganda pode existir dependendo do contexto, se der para entender a mensagem apenas com alguns destes elementos, com uma referência indireta ao candidato ou outras formas criativas de fazer a propaganda, conforme explicou o professor de Direito Eleitoral Paulo Lacerda.



Aline Lins
JP Online

Ministério Público Federal já investiga golpes no Seguro Defeso em vários Estados Brasileiros

É mais grave o que se pensa o esquema de fraudes no Seguro Defeso, no meio das fraudes há quase sempre influencia de políticos para que nada seja investigado, porem, em alguns casos a policia federal já foi acionada pelo Ministério Público Federal para abertura de inquéritos.

De acordo com informações, os Estados do Pará, Piauí, e até no Ceará e Rio Grande do Norte já existem investigações abertas pela PF para apurar o esquema que envolve muitos recursos federais e o próximo Estado a ser investigado deve ser a Paraíba, só no RN o prejuízo é de mais de 60 mil reais mensais aos cofres públicos. De 170 que participaram de um recadastramento, 42 não preencheram os requisitos e 39 pessoas estão sob suspeitas fundamentadas.

O esquema

As fraudes acontecem da seguinte forma, as informações passadas aos interessados são de que eles devem entregar certa quantia em dinheiro, cuja metade seria para providenciar a carteira de pescador e a outra metade para remunerar quem faz o serviço. Se o dinheiro não for entregue, a emissão da carteira é cancelada ficando assim, apenas a promessa de que o documento sairá no ano seguinte dependendo é claro, do acerto final, já que na maioria dos casos as colônias são criadas apenas para interesses eleitorais e também para melhorar a vida de poucos.

Agora o Governo Federal investiga a possibilidade de fraude na concessão do seguro-desemprego. O beneficio pode estar sendo concedido a quem nunca pegou ou se quer viu uma tarrafa, ou um mesmo anzol e acabam emboçando quatro salários mínimos todo ano como se vivesse único e exclusivamente da pesca.

Os principais requisitos para se requerer o beneficio estão a comprovação do exercício profissional ininterrupto (fora e durante o defeso) e não ter outro vinculo de emprego ou outra relação de trabalho, “tampouco outra renda diversa da decorrente da atividade pesqueira”.

A atividade vem crescendo de forma assustadora em todo o Brasil, já que em 2003 eram mais de 113 mil benefícios e em 2011º numero já ultrapassavam os mais de 553 mil beneficiados, e os gastos passaram de 81,5 milhões, para 553,3 milhões, recursos estes que são pagos pelo Ministério do Trabalho.

A atividade tem chamado a atenção da justiça, e várias pessoas já respondem por crimes e fraudes ao seguro defeso, em Itupiranga no Pará, que podem ser condenados em até 6 ou 8 anos de cadeia. Alem de não registrar não pescadores, os fraudadores emitiam recibos falsos com informações sobre o quantitativo anual de pescado. Lá ao conseguir o beneficio, os espertos ficavam em alguns casos, com até 50% dos recursos arrecadados em nome de beneficiários ilegais. Neste caso, o presidente e o tesoureiro da colônia chegavam a cobrar uma taxa para o recebimento do beneficio até mesmo de quem tinha direito ao seguro-defeso.

Paraíba

O Sertão da Paraíba também começou a funcionar e tem tido um grande aumento no numero de formações de Colônias de Pescadores, e como nas demais Cidades, já são muitas as reclamações e comentários de fraudes no Seguro-defeso. Muitas pessoas que sobrevivem da pesca reclamam de não ter conseguido os benefícios e outros em tido o direito da verba sem ser reconhecidamente como um pescador.

É também comum se ouvir falar em enriquecimento ilícito de algumas pessoas infiltradas nas Colônias e uma grande boataria de divisões de pagamentos, igualmente aos investigados e denunciados em outros Estados brasileiros.

Existem atualmente várias colônias de pescadores espalhadas por toda Região Sertaneja, como: Marizopolis, São Jose da Lagoa Tapada, São Gonçalo, Uiraúna e em várias outras Cidades. Em todas é comum perceber o crescimento exagerado de pescadores com vinculo ao seguro defeso, e alguns também como fornecedores de peixes sem ter local onde realizar a grande retirada dos peixes revendidos através de programas patrocinados pelo Governo Federal.

Nos últimos dias, muitos pescadores têm reclamado do modo de operação de alguns Presidentes destas Colônias e prometem levar as denuncias até o MPF para apurar a existência ou não destas praticas hoje verificas na maioria das Cidades onde funciona a atuação destas associações.




Mario Gibson com informações de outros sites e pesquisas