É mais grave o que se pensa o esquema de fraudes no Seguro Defeso, no meio das fraudes há quase sempre influencia de políticos para que nada seja investigado, porem, em alguns casos a policia federal já foi acionada pelo Ministério Público Federal para abertura de inquéritos.De acordo com informações, os Estados do Pará, Piauí, e até no Ceará e Rio Grande do Norte já existem investigações abertas pela PF para apurar o esquema que envolve muitos recursos federais e o próximo Estado a ser investigado deve ser a Paraíba, só no RN o prejuízo é de mais de 60 mil reais mensais aos cofres públicos. De 170 que participaram de um recadastramento, 42 não preencheram os requisitos e 39 pessoas estão sob suspeitas fundamentadas.
O esquema
As fraudes acontecem da seguinte forma, as informações passadas aos interessados são de que eles devem entregar certa quantia em dinheiro, cuja metade seria para providenciar a carteira de pescador e a outra metade para remunerar quem faz o serviço. Se o dinheiro não for entregue, a emissão da carteira é cancelada ficando assim, apenas a promessa de que o documento sairá no ano seguinte dependendo é claro, do acerto final, já que na maioria dos casos as colônias são criadas apenas para interesses eleitorais e também para melhorar a vida de poucos.
Agora o Governo Federal investiga a possibilidade de fraude na concessão do seguro-desemprego. O beneficio pode estar sendo concedido a quem nunca pegou ou se quer viu uma tarrafa, ou um mesmo anzol e acabam emboçando quatro salários mínimos todo ano como se vivesse único e exclusivamente da pesca.
Os principais requisitos para se requerer o beneficio estão a comprovação do exercício profissional ininterrupto (fora e durante o defeso) e não ter outro vinculo de emprego ou outra relação de trabalho, “tampouco outra renda diversa da decorrente da atividade pesqueira”.
A atividade vem crescendo de forma assustadora em todo o Brasil, já que em 2003 eram mais de 113 mil benefícios e em 2011º numero já ultrapassavam os mais de 553 mil beneficiados, e os gastos passaram de 81,5 milhões, para 553,3 milhões, recursos estes que são pagos pelo Ministério do Trabalho.
A atividade tem chamado a atenção da justiça, e várias pessoas já respondem por crimes e fraudes ao seguro defeso, em Itupiranga no Pará, que podem ser condenados em até 6 ou 8 anos de cadeia. Alem de não registrar não pescadores, os fraudadores emitiam recibos falsos com informações sobre o quantitativo anual de pescado. Lá ao conseguir o beneficio, os espertos ficavam em alguns casos, com até 50% dos recursos arrecadados em nome de beneficiários ilegais. Neste caso, o presidente e o tesoureiro da colônia chegavam a cobrar uma taxa para o recebimento do beneficio até mesmo de quem tinha direito ao seguro-defeso.
Paraíba
O Sertão da Paraíba também começou a funcionar e tem tido um grande aumento no numero de formações de Colônias de Pescadores, e como nas demais Cidades, já são muitas as reclamações e comentários de fraudes no Seguro-defeso. Muitas pessoas que sobrevivem da pesca reclamam de não ter conseguido os benefícios e outros em tido o direito da verba sem ser reconhecidamente como um pescador.
É também comum se ouvir falar em enriquecimento ilícito de algumas pessoas infiltradas nas Colônias e uma grande boataria de divisões de pagamentos, igualmente aos investigados e denunciados em outros Estados brasileiros.
Existem atualmente várias colônias de pescadores espalhadas por toda Região Sertaneja, como: Marizopolis, São Jose da Lagoa Tapada, São Gonçalo, Uiraúna e em várias outras Cidades. Em todas é comum perceber o crescimento exagerado de pescadores com vinculo ao seguro defeso, e alguns também como fornecedores de peixes sem ter local onde realizar a grande retirada dos peixes revendidos através de programas patrocinados pelo Governo Federal.
Nos últimos dias, muitos pescadores têm reclamado do modo de operação de alguns Presidentes destas Colônias e prometem levar as denuncias até o MPF para apurar a existência ou não destas praticas hoje verificas na maioria das Cidades onde funciona a atuação destas associações.
Mario Gibson com informações de outros sites e pesquisas
Nenhum comentário:
Postar um comentário