Emater constata chuvas no São João Rio do Peixe registrou maior índice pluviométrico

As chuvas que ocorrem no mês de janeiro estão mais intensas no Sertão, o que anima os agricultores para início do plantio. Segundo dados fornecidos nesta quinta-feira (19) pela Emater Paraíba, que faz a coleta diariamente dos índices pluviométricos, os municípios onde ocorreram a maior incidência foram São João do Rio do Peixe, com 35,7 milímetros, seguido de Cajazeiras (34,2) registrados durante a noite da quarta-feira (18).

Outros municípios que registraram índices satisfatórios foram Bom Jesus (29,5 milímetros), Poço de José de Moura (25), Triunfo (22,3). A Emater também registrou 10,8 milímetros de chuva em São José de Piranhas.

Nas demais regiões do Sertão as chuvas ainda não estão consolidadas, tendo chovido na região de Sousa apenas em Aparecida, Lastro, Santa Cruz e Vieiropólis. Nas proximidades de Itaporanga choveu apenas em Piancó (16,3 milímetros) e Boa Ventura (8,2).

No Litoral, durante a noite de quarta-feira, choveu em 10 municípios e continuou na manhã desta quinta-feira, sendo que Mataraca, com 39 milímetros, é o maior índice até agora registrado nesta região. Pedras de Fogo registrou 23,4 e Alhandra chegou a 14,6 milímetros. Os demais municípios estão com índice abaixo de 10 milímetros.



SECOM

Canal Vivo - Obras Deverão ser Concluídas no Mês de julho

As obras do projeto “Canal Vivo”, na cidade de Sousa estão em fase avançada de conclusão e se encontram no centro da cidade, sendo que as tubulações já estão sendo instaladas e as obras estão em pleno andamento.

O projeto “Canal Vivo” favorecerá diretamente 2.500 famílias que moram nas proximidades do “canal do estreito”, porém toda cidade será beneficiada, pois o projeto também dará uma nova feição urbanística a nossa cidade, evitando danos nocivos ao meio-ambiente, conseqüentemente minimizando os pólos de contaminação de diversas patologias, uma obra que merece todo destaque nesta administração.

“O projeto Canal Vivo, trará uma nova feição para nossa cidade, além de preservar o meio ambiente e trazer melhor qualidade de vida para toda a nossa população”. Declarou o Prefeito Fábio Tyrone.

A obra “Canal Vivo” é uma parceria da Prefeitura de Sousa com a Caixa Econômica Federal (CEF), possui um orçamento na ordem de 8,2 milhões de reais e deverá ser concluído até o mês de julho.



Ascom

Policial acusado de assassinar subcomandante do 6º BPM é expulso da PM e será julgado em Cajazeiras

O sargento da Polícia Militar Valdiran Ferreira Silva. Silva acusado de assassinar o major sub-comandante do 6º BPM de Cajazeiras, Aldair de Souza Albuquerque em junho de 2009 foi expulso da Policia Militar da Paraíba. Com a decisão do Comando Geral da Policia, o agora ex-policial será julgado pela Justiça Comum.

Sargento Valdiran como é conhecido, foi transferido há duas semanas para o Presídio Regional de Cajazeiras e aguarda pelo julgamento

A Auditoria Militar Criminal, relatou que conforme o Inquérito Policial Militar (IPM), por volta das 14h, do dia 11 de junho de 2009 o sargento Valdiran Ferreira efetuou seis disparos contra o major, enquanto a vítima descansava no alojamento. Cinco tiros atingiram o sub-comandante e foram os responsáveis por sua morte. O crime teria sido motivado por problemas de escala de trabalho.

Expulso da PM Valdiran será julgado na Comarca de Cajazeiras, mesmo sendo réu primário e ter bons antecedentes, o crime cometido pelo ex-sargento deverá ser qualificado como homicídio qualificado, caracterizado por motivo fútil.

O julgamento ainda não está na pauta do Tribunal do Júri da Comarca de Cajazeiras.




Paraíba Aqui

Mais de 300 remédios podem ter redução de até 11% no preço este ano

A Receita Federal deve divulgar este ano uma lista atualizada de remédios que terão isenção do PIS e do Confins por serem usadas contra doenças de tratamentos contínuos ou de larga escala

Na listagem, que é chamada de "lista positiva", deverão estar remédios para o tratamento de câncer, hipertensão, colesterol, além de antibióticos e antialérgicos. Mais de mil medicamentos já possuem isenção dos tributos, mas outros 300 estão sob análise, informa o jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com o Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo ( Sindusfarma), a renovação da lista dos medicamentos está atrasada desde 2007. O sindicato enviou um ofício ao Ministério da Saúde este ano, que enviou nota à Receita, responsável pela liberação da isenção. Na nota, o ministério esclareceu que “a importância dos produtos contidos nessa lista baseia-se no efeito da redução do preço para o consumidor de medicamentos essenciais, uma vez que as alíquotas de PIS/Cofins somam mais de 10% e, por consequência, promover a ampliação do acesso da população para usufruir desses produtos”.



Do Extra

Famílias gastam mais em saúde do que o governo, revela pesquisa do IBGE

Entre os dois anos, as famílias brasileiras responderam, em média, por mais da metade (56,3%) desses gastos, o que representou cerca de 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em todo o período. Já os gastos da administração pública aumentaram sua participação no PIB de 3,5% para 3,8% entre os dois anos.

Os dados fazem parte da pesquisa Conta Satélite de Saúde, divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento traz informações sobre a produção, o consumo e o comércio exterior de bens e serviços relacionados à saúde, além de dados relacionados ao trabalho e à renda nas atividades que geram esses produtos.

De acordo com o estudo, as famílias gastaram, em 2009, R$ 157,1 bilhões em bens e serviços de saúde, enquanto a administração pública desembolsou R$ 123,6 bilhões com o mesmo setor. Já as instituições sem fins lucrativos a serviço das famílias gastaram R$ 2,9 bilhões (0,1% do PIB).

Dessa forma, o consumo de bens e serviços de saúde naquele ano representou 8,8% do PIB total do país, alcançando R$ 283,6 bilhões.

Em 2009, as principais despesas de consumo final das famílias foram com outros serviços relacionados com atenção à saúde, como consultas médicas e odontológicas, exames laboratoriais (36,3% do total) e com medicamentos para uso humano (35,8%).

No caso da administração pública, 66,4% do total foi gasto com saúde pública. As despesas em unidades privadas contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) responderam por 10,8% e os medicamentos para distribuição gratuita representaram 5,1% dos gastos.



Do UOL

TJ determina afastamento de servidores temporários

Na manhã desta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que mais dez prefeituras municipais do Estado devem afastar servidores contratados em caráter temporário, no prazo de 180 dias, a contar da comunicação oficial. A Corte entendeu que os dispositivos de leis locais que permitiram as contratações são inconstitucionais, por desconsiderarem a obrigatoriedade de concurso público e não especificarem os casos de excepcional interesse público, conforme previsto na Constituição Federal. Os processos tiveram a relatoria dos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Alves da Silva, Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Saulo Henriques de Sá e Benevides.

As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram manejadas pelo Ministério Público estadual contra leis municipais de Amparo, São Sebatião de Lagoa de Roça, Aparecida, Aroeiras, Condado, Taperoá, Várzea, Cacimba de Dentro, Santa Luzia e São Domingos de Pombal. Na ADI nº 999.2010.000528-8/001 (Aroeiras), o desembargador-relator, Marcos Cavalcanti, entendeu que para a admissão no serviço público é a investidura através da prévia aprovação em concurso público, declarando em lei de livre nomeação e exoneração.

Ainda em seu voto, o desembargador Marcos Cavalcanti ressalta que pode haver contratação pelas edilidades, por tempo determinado, desde que haja necessidade temporária e excepcional interesse público. “a lei municipal combatida prevê de maneira genérica a contratação de pessoal para os serviços”, disse.

Neste mesmo sentido, o desembargador João Alves da Silva, no processo nº 999.2010.000575-3/001, ressaltou em seu voto, que o município de São Sebastião de Lagoa de Roça instituiu hipóteses abrangentes e genéricas de contratação temporária, não especificando a contingência fática de excepcional interesse público, exigida, nos preceitos constitucionais, para afastar a incidência da necessidade de concurso.

Já na ADI movida pelo MP contra o Município de Passagem, o Colegiado julgou pela extinção da ação, sem resolução do mérito. Conforme o relator do feito, desembargador João Alves, o § 1º do artigo 1º e dos incisos IV, V e VI do artigo 2º , bem como o artigo 13, da lei n° 207/2006 já havia sido revogada, integralmente, pela edilidade, por uma outra, de nº 286/2011. “o autor da ação pede a extinção do processo, sem resolução do mérito, face à perda superveniente do objeto”, afirmou o relator.



TJ-PB

MPF ajuizou 97 ações de improbidade administrativa em 2011

Fraudes com verbas federais atingiram 60 municípios na Paraíba e são referentes a fatos ocorridos entre 1998 e 2010.

Em 2011, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) concluiu as investigações em inquéritos civis públicos, instaurados para apurar a prática de irregularidades administrativas e, em decorrência, ajuizou 97 ações por ato de improbidade administrativa contra agentes públicos, dentre eles, gestores, ex-gestores e servidores, além de particulares que se beneficiaram das irregularidades contra a administração pública. Os ilícitos investigados são referentes ao período de 1998 a 2010 e ocorreram em 60 municípios paraibanos.
Em relação ao ano de 2010, em que foram ajuizadas 67 ações, em 2011 houve um aumento de 44,78% no número de demandas propostas pelas três unidades do MPF no estado. Na Procuradoria da República na Paraíba, unidade de João Pessoa, foram ajuizadas 34 ações; na Procuradoria da República em Campina Grande, 40 demandas e na Procuradoria da República em Sousa, o número chegou a 23 ações.
Os fatos investigados e que culminaram com a propositura das ações estão incluídos no âmbito de atribuições do MPF que, em relação aos atos de improbidade administrativa, abrangem aqueles praticados por agentes públicos federais ou de outros entes, como estado e municípios, desde que envolvam a aplicação de recursos federais. A responsabilidade também pode recair sobre os particulares que concorrerem para a prática ilícita ou que tenham se beneficiado da malversação dos recursos públicos.

*Mapa disponível em http://www.prpb.mpf.gov.br (clique no banner da lateral direita)

Dentre as irregularidades encontradas estão, por exemplo, pagamentos antecipados, emprego de materiais de baixa qualidade, procedimentos licitatórios fraudulentos, ausência de licitação, desvio de verbas públicas em proveito próprio e alheio, omissão no dever de prestar contas e não prestação de contas de modo satisfatório. Segundo o levantamento realizado, os fatos prejudicaram os Ministérios da Educação, Saúde, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Turismo, Esportes, como também o FNDE, Funasa, FNS e Previdência Social.
Nas ações, o MPF pede, em linhas gerais, que os demandados sejam condenados a ressarcir integralmente o dano, paguem multa civil, sejam proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e tenham suspensos os direitos políticos. Os ilícitos cometidos, em alguns casos, já serviram de base para a propositura de ações penais contra os envolvidos. Outros podem ter o mesmo destino, quando os fatos, além de constituir ato de improbidade administrativa, também configurarem a prática de algum crime.

Locais dos fatos

No Mapa da Improbidade 2011 foram destacados os municípios apenas como locais de ocorrência do fato, ou seja, enquanto sede dos órgãos a que estão ligados aqueles que foram incluídos nas ações de improbidade administrativa, não se fazendo referência, especificamente, a qualquer servidor público ou mesmo gestor, atual ou passado, cabendo relembrar que os fatos abrangem o período de 1998 a 2010.
Na Procuradoria da República na Paraíba (capital), os casos que culminaram com a propositura das ações de improbidade administrativa ocorreram nos municípios de Araruna, Bayeux, Belém, Cuité de Mamanguape, Gurinhém, Itabaiana, Itapororoca, João Pessoa, Logradouro, Mulungu, Natuba, Pilar, Pirpirituba, Pitimbu, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, Sapé e Serraria.
As ações ajuizadas pela Procuradoria da República em Campina Grande atingem fatos ocorridos nos municípios de Algodão de Jandaíra, Arara, Aroeiras, Assunção, Barra de São Miguel, Cacimba de Dentro, Campina Grande, Cuité, Fagundes, Imaculada, Ingá, Itatuba, Livramento, Mãe D´Água, Massaranduba, Montadas, Olivedos, Passagem, Patos, Princesa Isabel, Puxinanã, Riachão do Bacamarte, Santo André, São João do Cariri, São Vicente do Seridó, Serra Branca, Sossego e Sumé.
Na Procuradoria da República em Sousa as ações referem-se a fatos nos municípios de Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catingueira, Conceição, Itaporanga, Malta, Marizópolis, Nazarezinho, Nova Olinda, Poço de José Moura, Santana de Mangueira, São José de Piranhas e Vista Serrana.

Para entender o mapa

O Mapa da Improbidade é uma ferramenta que permite a consulta de ações movidas pelo Ministério Público Federal na Paraíba, no tocante à improbidade administrativa, no ano de 2011. O objetivo é possibilitar a visualização geográfica das ações cadastradas e facilitar o acesso às informações disponibilizadas na página da Justiça Federal da Paraíba (sistema Tebas).
Para tanto, ao clicar no marcador de um município abre-se uma caixa com as ações elencadas para aquela localidade. Assim, além da numeração dos processos está disponível a informação "Acompanhe cada ação em http://www.jfpb.jus.br. Copie e cole o número no campo 'Número do processo'", instrumento para o interessado conferir a data de autuação do processo, os nomes dos envolvidos na irregularidade (demandados), o juiz responsável e a movimentação da ação (sempre que quiser, desde que o processo não seja sigiloso).
O mapa conta, também, com um mecanismo de aproximação e afastamento que pode ser acionado através dos botões de + e – da barra de navegação lateral.



Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

Estelizabel será candidata em substituição a Agra; decisão foi do governador

A reunião do governador Ricardo Coutinho com a cúpula socialista terminou agora há pouco com uma decisão: Estelizabel Bezerra é a candidata do coletivo em substituição ao prefeito Luciano Agra, que renunciou no final de semana sua candidatura.

A decisão, no entanto, não foi unânime. Um integrante do coletivo que participou da reunião, mas preferiu não se identificar, disse que Ricardo Coutinho já chegou na reunião com o nome de Estelizabel definido. "Ele ficou muito chateado com o movimento que pedia a volta de Luciano Agra e disse que não iria falar com o prefeito para rever sua posição, como foi sugerido pelos aliados", revelou.

Apesar de aceitarem a decisão do governador, os Partidos integrantes do coletivo decidiram que farão novas reuniões para avaliar as consequências e a repercussão do nome de Estelizabel Bezerra como a candidata oficial na substituição a Agra.

Pelo menos dois Partidos já decidiram que vão lançar candidaturas próprias. São eles o PT, que deverá lançar o nome de Luiz Couto, e PDT, que terá Geraldo Amorim como candidato.



Augusto Magalhães
Portal Correio