Prefeituras atrasam duodécimo das câmaras de várias cidades no Alto Sertão

26/03/2009.
A crise nas prefeituras chega agora aos poderes legislativos de pequenas cidades do Interior da Paraíba. Na região de Sousa, no Alto Sertão do Estado, das noves câmaras municipais apenas duas – Sousa e Marizópolis – receberam o repasse do duodécimo, transferido religiosamente todos os dias 20 de cada mês pelos prefeitos. A informação é do tesoureiro da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva (PTN-foto).

O atraso do duodécimo preocupa os presidentes de câmaras. Nessas cidades de coeficiente 0.6, o Legislativo recebe cerca de R$ 35 mil reais para custear as despesas com vereadores e funcionários, material de expediente e gasto com outros custos de funcionamento. As câmaras que estão com o duodécimo em atraso suspenderam o pagamento de fornecedores e folha de pessoal.

Segundo José Vieira da Silva, a maioria das prefeituras de pequeno porte ficou impossibilitada de fazer o repasse aos poderes legislativos em virtude da queda média de 15% nas quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em cidades de coeficiente 0.6 as perdas somam um total de quase R$ 50 mil. “Para um pequeno município que tem uma receita em média de R$ 180 mil essa perda representa uma fortuna”, alerta.

E a previsão é que até o final do mês em muitas câmaras fiquem sem receber o duodécimo. O tesoureiro da Famup explica que a previsão é que a quota do próximo dia 30 gire em torno de R$ 35 mil nas pequenas cidades, o que em muitos casos só vai dar para pagar precatórios.

portal noticia.

Ministério Público Eleitoral pede cassação de Prefeita e Vice de Uiraúna por doarem dinheiro e até Caixões de Defunto a Eleitores

26/03/2009.
O promotor eleitoral Carlos Guilherme Santos Machado responsável pela investigação das denuncias de compra de voto por parte das investigadas, a atual prefeita Doutora Glória Geane de Oliveira Fernandes e sua vice-prefeita Benilde Maria Santiago no Município de Uiraúna, apresentou parecer favorável à cassação das eleitas no último pleito na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), que tramita em segredo de Justiça.

Elas são acusadas de doarem dinheiro a eleitores em troca de votos e até caixões, do qual as denuncias são comprovadas em depoimentos colhidos durante as audiências realizadas na justiça, o que teria violado os princípios constitucionais do art. 41 A da Lei 9.504/97 que versa sobre a captação ilícita de sufrágio.

Vale salientar que o Ministério Público apenas opina, não tem o poder de afastar, tudo vai ficar por conta da decisão judicial a ser tomada pelo juiz da que preside o feito e assim sendo confirmado pelo magistrado o segundo colocado nas eleições, Dr. Paulo Arthur poderia num futuro próximo assumir o comando do município.

Mesmo assim as decisões de primeira instancia cabem recurso ao TRE e como nos demais casos a liminar seria garantida até julgamento de mérito na corte superior, sem falar que nos últimos casos os próprios juizes estão garantindo a permanência dos eleitos no poder até o transito e julgado das ações. Agora, se o juiz tiver interpretação diferente do MPE caberá aos derrotados recorrerem ao Tribunal.

Uma coisa é certa, se as denucias forem realmente verdadeiras, a democracia está mesmo em fase de falência, pois vender a consciência em um assunto tão sério quanto o processo eleitoral em troca até de um caixão de defunto é mesmo uma verdadeira vegonha, tanto para quem doou, como para quem recebeu.

Mário Gibson

Prefeito de Sousa aciona ex-candidato Lúcio Matos na Justiça

26/03/2009.
O ex-candidato a prefeito de Sousa Lúcio Aurélio Braga Matos, não tem mesmo o que comemorar desde o último pleito quando não conseguiu ser bem votado, tirando menos de setenta votos nas urnas. O pior de tudo é que além de não ter se saído bem ainda corre o risco de ganhar apenas um processo. É que o atual prefeito de Sousa Fábio Tyrone Braga, ingressou com uma ação judicial contra Lúcio, acusando-o de injuria e difamação com pedido de indenização.

O motivo principal é que recentemente o ex-superintendente do IPEP andou fazendo algumas declarações e denuncias graves em alguns meios de comunicações da cidade, cujo teor foi degravado e anexado aos autos do processo que já tramita junto ao juízo da 4ª Vara da comarca de Sousa e diz respeito a declarações prestadas por Lúcio Matos.

Dentre as denuncias feitas, Matos compara o prefeito com a personagem Flora, interpretada pela atriz Patrícia Pilar na novela á Favorita que foi sucesso na Rede Globo. “Ele é exatamente o retrato de Patrícia Pilar, que faz o papel de Flora, que eu batizo o nome deste cidadão hoje em Sousa como prefeito Flora Tyrone, porque ele não faz nada a não ser humilhar e pisotear as pessoas que votaram e trabalharam para ajudá-lo a ser prefeito, Flora Tyrone”, disse o ex-candidato.

Aurélio procurou a imprensa na época alegando que o prefeito Fábio Tyrone havia feito comentários em tom de “deboche” numa padaria da cidade insinuando que os veículos estacionados na sua casa teriam sido presenteados por membros da família Gadelha. Na denuncia, Ele ainda se referiu ao Decreto de Emergência publicado no início da gestão municipal. “Isso está cheirando a outras coisas; facilidade e dispensa de licitações é o primeiro ponto”.

A vida empresarial do prefeito também foi comentada por Lúcio o qual afirmou ter tomado conhecimento através de comentários que circulam na cidade que o prefeito Tyrone ficou rico vendendo comida vencida para os presidiários. “Todo mundo em Sousa sabe e comenta nas ruas que você começou a ficar rico aqui vendendo comida vencida para os presídios de Sousa. Quem é que não sabe desta história? Eu tô dizendo o que a cidade e muita gente dizem. Foi assim que você começou”. O ataque ainda foi mais duro quando o prefeito recebeu provocações da sua vida pessoal. “Esse prefeito é cafajeste, canalha, traidor, forasteiro e perseguidor em todas as letras”, declarou Lúcio Aurélio Braga Matos, que agora terá que provar na justiça tudo que falou, caso contrario, poderá ter que colocar a mão no bolso ou quem sabe se retratar junto aos meios de comunicações que publicaram a sua notícia.

Mário gibson com informações de Levi Dantas

Educação e saúde reprovam contas de ex-prefeito

26/03/2009.
Aplicações em educação e ações de saúde pública abaixo do limite constitucional contribuíram para a desaprovação das contas de 2006 encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado pelo ex-prefeito de São José de Piranhas José Ferreira de Carvalho, conforme entendimento do relator do processo Oscar Mamede Santiago. Cabe recurso dessa decisão.

O mesmo gestor, em recurso de reconsideração, conseguiu se livrar de débito superior a R$ 30 mil por gastos excessivos com combustível, quantia que lhe foi imputada quando do julgamento das contas de 2003. Foi relator deste último processo o conselheiro Fernando Catão.

Na sessão plenária desta quarta-feira (25), o TCE emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2006 apresentadas pelo prefeito de Prata Marcel Nunes de Farias.
Aprovou, ainda, as contas de 2007 dos prefeitos de Boa Ventura (José Pinto Neto) e Água Branca (Hécules Sidney Firmino), neste último caso, por Voto de Minerva proferido pelo conselheiro Fernando Catão, que presidiu o julgamento. As contas de 2006 da prefeita de Guarabira Fátima Paulino irão a julgamento na sessão de 8 de abril, quando do retorno de período de férias do conselheiro Arnóbio Viana, sob cuja vista está o processo.

TRF poderá definir hoje futuro político do Deputado pombalense Verissinho

26/03/2009.
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado em Recife, deverá julgar nesta quinta-feira, 26, uma Apelação Cível - de número AC436901-PB - impetrada pelo ex-prefeito de Pombal e atual deputado estadual Abmael de Sousa Lacerda (Verissinho), do PMDB, contra decisão do juiz Glauber Pessoa Alves, da 8ª Vara da Justiça Federal, de Sousa, que o condenou, em 2007, à perda dos direitos políticos por oito anos, à devolução de R$ 23 mil aos cofres públicos, bem como à proibição de contratar com o serviço público, pelo período de 10 anos.

Além de Verissinho, os outros condenados no mesmo processo, Edmilson Fonseca Dantas, Cláudia Coutinho Nóbrega, Edilberto Fernandes Pereira, Josué Peixoto Flores e Adeilton Melo da Silva, também entraram com recurso semelhante.

O Advogado do deputado é Tiago Risco Padilha, enquanto que Walter Agra Júnior representa os demais processados.
De acordo com o site do TRF, o recurso foi protocolado no dia 14 de fevereiro do ano passado, tendo sido distribuído, após sorteio, para relatoria do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena, que chegou a pedir inclusão do processo na pauta do TRF do dia 03 de abril de 2008, mas foi adiado, voltando à sessão de julgamentos nesta quinta.

Apelação Cível
É um instrumento processual destinado a corrigir um desvio jurídico, em vez de apenas constatá-lo e tirar suas consequências. É, portanto, um instrumento de correção, em sentido amplo.

Apelação deve ser interposta mediante petição escrita, não sendo aceita a forma oral.

Entenda o Caso
Em abril de 2007, o deputado Verissinho e os demais foram condenados pela Justiça Federal, após terem sido denunciados pelo Ministério Público Federal, pela prática de crime de improbidade administrativa, com base em parecer do Tribunal de Contas da união (TCU), que reprovou as contas do então prefeito Verissinho, por diversas irregularidades, na aplicação de recursos de um convênio firmado entre a prefeitura de Pombal e o Ministério do Meio Ambiente, para treinamento de pessoas e implantação de um aterro sanitário no município.

Para a execução do convênio, a Prefeitura celebrou contrato com Edmilson Fonseca Dantas, Cláudia Coutinho Nóbrega, Edilberto Fernandes Pereira e Josué Peixoto Flores, os quais, mediante o pagamento individual da quantia de R$ 4.320,00 obrigaram-se, no prazo de três meses, a prestar serviços de execução e implantação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e programa de educação ambiental no município.

Conforme sentença condenatória do juiz federal, o TCU analisando o contrato firmado, observou a ocorrência de uma série de irregularidades, tais como fraude em licitação, bem como da comprovação da capacidade técnica dos contratados e da compatibilidade dos preços ofertados com os de mercado; execução de apenas 50% do contrato, embora todo o pagamento tenha sido efetivado aos contratados; pagamento a Adeilton Melo da Silva, então secretário da Prefeitura de Pombal, no valor de R$ 4.200,00, em desacordo com instrução normativa que veda o pagamento a servidor público, por serviços de consultoria ou assistência técnica; realização de despesas sem comprovação prática do gasto, como as referentes à confecção de placas (não localizadas), apostilas (não adequadas à realidade municipal) e irregularidades na efetivação de um curso de práticas ambientais, dentre outras.

“Evidenciou-se má gestão de recursos públicos, bem como enriquecimento dos que receberam o dinheiro antecipadamente e não executaram os serviços”, disse o juiz Glauber Pessoa, na sua decisão.

NALDO SILVA, Da redação do Diário do Sertão
Liberdade FM - Pombal

Branco Mendes solicita asfaltamento da Estrada que liga São José da Lagoa Tapada a Coremas

26/03/2009.
O deputado estadual Branco Mendes protocolou ofício nº. 092/2009/GAB/JP, no gabinete civil, através do qual faz uma série de reivindicações ao governador José Maranhão, em prol de municípios de sua base política.

Entre os pedidos formulados, o deputado solicitou a conclusão a pavimentação asfáltica do trecho que liga o município de São José da Lagoa Tapada ao município de Coremas e ainda o trecho que liga o município de Coremas a BR-361.

Se o pedido do deputado for atendido toda a região ganhará com a conclusão do trecho, já que no governo Cássio o trecho Sousa a São José já é uma realidade.

Fonte: Ascom

Sousa Unida contra a Dengue

26/03/2009.
O Departamento de Vigilância em Saúde do município de Sousa promove nesta quinta-feira (26/03), desde ás 8h:00 mm, o Dia D de combate a dengue.

O “Dia D” de combate a dengue tem o objetivo de conscientizar a população, do mesmo modo que a sociedade adote procedimentos preventivos, visando reduzir os focos de proliferação do mosquito Aedes Egypti, transmissor da doença.

O Departamento de Vigilância em Saúde convoca toda população para participar do “Dia D” de combate ao mosquito transmissor da dengue, pois o poder público municipal vem trabalhando com intuito que as pessoas envolvam-se, contribuindo assim para a diminuição nos índices de casos da doença no município.

A concentração está sendo realizada no “Calçadão”, no centro da cidade.

DECOM

Secretaria mantém provas do Concurso da Polícia Civil

26/03/2009.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social divulgou nota na tarde de hoje (25) confirmando a realização das provas do concurso da Polícia Civil no próximo domingo (29). Na tarde de ontem (24) o Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou representação da Associação de Deficientes e Familiares (Asdef) e suspendeu do concurso da Polícia Civil. A associação questionou no TCE a inexistência de vagas para portadores de deficiência no cargo de delegado e o teste de capacidade física para os deficientes.

Outra falha do edital detectada pela Asdef e acatada pelo TCE refere-se à incompatibilidade de testes de capacidade física exigidos. O Ministério Público também se manifestou a favor da suspensão do concurso. Por outro lado, a Secretaria de Segurança Pública entende que o edital do concurso está dentro da legalidade, de acordo com a Lei Orgânica da Polícia Civil, e exige o teste de aptidão física para o cargo de Delegado, o qual é inerente à sua função especifica.

De acordo com a Secretaria, existe urgência na contratação de novos policiais para reforçar a Segurança Pública na Paraíba, pois além do adiamento causar prejuízo a vários inscritos de outros Estados, que estão com passagens compradas e hospedagens reservadas, ainda prejudica o próprio Estado.

Pb Agora

Maranhão anuncia pagamento dentro do mês para os Servidores Estaduais

26/03/2009.
O pagamento dos funcionários estaduais, relativo ao mês de março, será realizado em apenas um dia, conforme o que foi anunciado recentemente pelo governador. A folha de março será quitada no dia 31 deste mês.

O pagamento dos salários dentro do mês trabalhado é esforço em priorizar, sempre que possível, os servidores estaduais.

A tabela é válida para a capital e o interior para os servidores ativos e inativos da administração direta e indireta do Poder Executivo e consignação judicial.

Sousa vence mais uma de virada, desta feita fora de Casa

26/03/2009.
O Sousa Esporte Clube mostrou mais uma vez que não está para brincadeira, depois de vencer o Treze na decisão do 1º Turno no Amigão, conseguiu ontem mais uma importante vitória, desta feita contra o Campinense que vinha embalado e ainda sai na frente com um gol marcado pelo atacante Ralf. Ainda no primeiro Tempo o Zagueiro do Dinossauro Mir empatou a partida e na segunda etapa, novamente Ele, Edmundo marcou o gol de mais uma virada do Sousa, que agora é vice-líder da competição ao lado do próprio Campinense.

A equipe sousense calou mais uma vez os campinenses em sua própria casa e agora esta sendo chamado de “Donos do Amigão”. Já com o gol de ontem o veterano e matador Edmundo continua sendo o artilheiro do certame estadual.

Agora é lotar o Marizão no próximo sábado para incentivarmos o campeão Sousa no jogo de grande importância contra o Botafogo de João Pessoa que poderá quem sabe garantir ao Sousa o primeiro lugar também no segundo turno, a partida está marcada para as 16h00min.