26/03/2009.O promotor eleitoral Carlos Guilherme Santos Machado responsável pela investigação das denuncias de compra de voto por parte das investigadas, a atual prefeita Doutora Glória Geane de Oliveira Fernandes e sua vice-prefeita Benilde Maria Santiago no Município de Uiraúna, apresentou parecer favorável à cassação das eleitas no último pleito na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), que tramita em segredo de Justiça.
Elas são acusadas de doarem dinheiro a eleitores em troca de votos e até caixões, do qual as denuncias são comprovadas em depoimentos colhidos durante as audiências realizadas na justiça, o que teria violado os princípios constitucionais do art. 41 A da Lei 9.504/97 que versa sobre a captação ilícita de sufrágio.
Vale salientar que o Ministério Público apenas opina, não tem o poder de afastar, tudo vai ficar por conta da decisão judicial a ser tomada pelo juiz da que preside o feito e assim sendo confirmado pelo magistrado o segundo colocado nas eleições, Dr. Paulo Arthur poderia num futuro próximo assumir o comando do município.
Mesmo assim as decisões de primeira instancia cabem recurso ao TRE e como nos demais casos a liminar seria garantida até julgamento de mérito na corte superior, sem falar que nos últimos casos os próprios juizes estão garantindo a permanência dos eleitos no poder até o transito e julgado das ações. Agora, se o juiz tiver interpretação diferente do MPE caberá aos derrotados recorrerem ao Tribunal.
Uma coisa é certa, se as denucias forem realmente verdadeiras, a democracia está mesmo em fase de falência, pois vender a consciência em um assunto tão sério quanto o processo eleitoral em troca até de um caixão de defunto é mesmo uma verdadeira vegonha, tanto para quem doou, como para quem recebeu.
Mário Gibson
Nenhum comentário:
Postar um comentário