26/03/2009.A crise nas prefeituras chega agora aos poderes legislativos de pequenas cidades do Interior da Paraíba. Na região de Sousa, no Alto Sertão do Estado, das noves câmaras municipais apenas duas – Sousa e Marizópolis – receberam o repasse do duodécimo, transferido religiosamente todos os dias 20 de cada mês pelos prefeitos. A informação é do tesoureiro da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva (PTN-foto).
O atraso do duodécimo preocupa os presidentes de câmaras. Nessas cidades de coeficiente 0.6, o Legislativo recebe cerca de R$ 35 mil reais para custear as despesas com vereadores e funcionários, material de expediente e gasto com outros custos de funcionamento. As câmaras que estão com o duodécimo em atraso suspenderam o pagamento de fornecedores e folha de pessoal.
Segundo José Vieira da Silva, a maioria das prefeituras de pequeno porte ficou impossibilitada de fazer o repasse aos poderes legislativos em virtude da queda média de 15% nas quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em cidades de coeficiente 0.6 as perdas somam um total de quase R$ 50 mil. “Para um pequeno município que tem uma receita em média de R$ 180 mil essa perda representa uma fortuna”, alerta.
E a previsão é que até o final do mês em muitas câmaras fiquem sem receber o duodécimo. O tesoureiro da Famup explica que a previsão é que a quota do próximo dia 30 gire em torno de R$ 35 mil nas pequenas cidades, o que em muitos casos só vai dar para pagar precatórios.
portal noticia.
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