Tribunal de Contas da União arquiva Processo contra Cássio e Tucano está livre para as disputas de 2010

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou o processo contra o ex-governador Cássio Cunha Lima, na noite desta terça-feira (26), em Brasília.

O ex-governador era acusado de praticar irregularidades na execução de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na época em que ainda era prefeito da cidade de Campina Grande.

O valor do convênio foi de R$ 352.200,00, com R$ 35.220,00 de contrapartida do município de Campina Grande, destinado a construção do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores. A sua vigência foi a partir de 20 de janeiro de 2000, com término em 2 de maio de 2001.

Durante o julgamento, o TCU entendeu que, em atendimento aos princípios da racionalidade administrativa e da economia processual, deve-se evitar que o custo da apuração e da cobrança do débito seja superior ao valor da importância a ser ressarcida. De acordo com o que foi levantado, o valor atualizado do débito do município de Campina Grande, de R$ 14.346,33, em 31 de dezembro de 2007, é inferior a R$ 23.000,00. Da mesma forma que o valor atualizado do débito do responsável, o ex-governador Cássio Cunha Lima, da ordem de R$ 5.955,25.

As denúncias de irregularidades foram apresentadas inicialmente pelo Ministério Público Estadual, por meio de representação no TCU. As principais irregularidades foram: não apresentação de documentos; incorreções no relatório de execução físico-financeira; não aplicação da contrapartida pactuada no termo de convênio e empenho realizado fora da vigência do convênio e movimentação indevida de conta bancária específica.


Portal Correio

Tribunal de Contas vê contas da Sudema, Bombeiros e Vice-Governadoria

As contas de 2006 e 2007 do Gabinete do Vice-Governador, remanescentes da sessão da semana passada, retornam à pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (27). Constam da mesma pauta as contas de 2008 da Controladoria Geral do Estado, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente e do Corpo de Bombeiros.

O TCE ainda estará examinando as contas de 2007 dos ex-prefeitos de Aroeiras (José Francisco Marques), Teixeira (Rita Nunes Pereira), Serra da Raiz (Adailma Fernandes da Silva) e Sousa (Salomão Gadelha – contas de 2008, neste último caso).

Também serão analisadas as contas dos atuais prefeitos de Boqueirão (Carlos José Castro Marques, 2007) e Cajazeirinhas (José Almeida da Silva, 2008). As sessões plenárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela internet no endereço www.tce.pb.gov.br.


TCE-PB

Promotora Eleitoral tira licença médica e juiz solicita designação de um novo Promotor para realizar audiência em Sousa

A Promotora Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral, Drª. Carmem Eleonora da Silva Perazzo esta de licença médica para tratamento de Saúde conforme pedido de licença médica solicitado pela própria Douta Promotora junto a Justiça Eleitoral. Com isso, o juiz titular da pasta, Dr. Henrique Jacome de Figueiredo já solicitou desde o último dia 19 de janeiro a Procuradoria do TRE a indicação de um novo promotor para atuar na audiência marcada para hoje sobre as denuncias de compras de voto feitas pelo prefeito Fabio Tyrone contra o ex-vice prefeito, Andre Gadelha que perdeu a Eleição por 121 votos, o seu vice candidato Avanir Ponce Braga e o ex-prefeito Salomão Gadelha, que foram denunciados por praticas de corrupção eleitoral no pleito de 2008.

Na audiência de hoje, testemunhas referidas e arroladas pelas partes em diligencias deverão ser interrogadas em juízo, entre elas, o ex-vereador, Thales de Sá Gadelha, uma doméstica que foi citada por receber 1.200 reais para votar no candidato do PMDB, que fazem parte das testemunhas de acusação. E na defesa, os ex-aliados de João Estela, Raimundo Marques, Onofre de Oliveira o Noca do alto Capanema e o ex-vereador Evandro Estrela da Lagoa.

O Promotor Substituto que poderá substituir a Drª. Carmem deverá ser o Dr. Walfredo Alves Teixeira. A audiência está marcada para as 14:00 desta quarta-feira, dia 27 de janeiro de 2010 no Fórum Eleitoral da Comarca de Sousa.



Mário Gibson

Dedé Veras e Odair José negam paz na Câmara Municipal de Sousa

Os vereadores oposicionistas do PTB, Odair José e do PSDB (foto 1), Dedé Veras (foto 2) negaram qualquer tipo de conciliação ou acordo firmado ontem entre o líder da oposição, Aldeone Abrantes e o presidente da Casa de Otacílio Gomes de Sá, Denis Formiga do PMDB após uma reunião ocorrida na manhã de ontem na casa de Abrantes que contou com a participação do ex-vereador Diário Formiga pai do Presidente.







Segundo os dois vereadores, o acordo feito por Denis e Aldeone não muda em nada a posição dos dois parlamentares em fiscalizar a gestão do atual Presidente da Casa.












Mário Gibson

Salomão Gadelha nega desistência de sua pré-candidatura de Deputado Estadual

O ex-prefeito da Cidade de Sousa, Salomão Benevides Gadelha do PMDB, negou ontem que teria desistido de sua candidatura a uma das 36 vagas junto à assembleia legislativa do Estado da Paraíba nas eleições de 2010. Segundo Gadelha, houve um equivoco da parte de um dos seus aliados na interpretação de uma possível desistência á pedidos da família e dos filhos e que está mais candidato do que nunca.

O ex-prefeito confirmou a criação de uma banca de Advogados com um novo escritório que deverá ser inaugurado na Capital, João Pessoa denominado de “Gadelha e Associados”, mais continua na disputa.

As informações da Imprensa surgiram após uma conversa junto ao seu amigo e advogado, Renan Gadelha Xavier que fará parte de sua banca advocatícia na Capital, porem, Salomão teria relatado apenas as dificuldades para continuar com a candidatura, mais ontem confirmou que não desistirá da idéia de continuar na vida pública.

Esclarecimento: O Próprio Salomão Gadelha, disse publicamente que em momento algum a notícia veículada no Programa FM Alerta teria sido criada ou inventada, e que apenas utilizou a imprensa porque, como o Programa tem muita audiência, muitos amigos e simpatizantes estavam certos de que Ele não sairia mais candidato.


Mário Gibson

Delegados terão que atender ocorrências independente do local onde tenha ocorrido o crime

Os delegados de Polícia de todo o Estado da Paraíba a partir de agora terão que atender os registros de ocorrências quando forem acionadas, independente do local onde tenha ocorrido o ato criminoso. Com isso as ocorrências podem ser desenvolvidas com mais rapidez, já que até então muitos delegados se negavam a realizar a investigação quando o crime teria ocorrido em uma cidade do qual a autoridade policial não era o responsável. Por exemplo, quando um crime ocorria em Santa Cruz o Delegado de São Francisco ao ser procurado não procedia a investigação por que entendia que não fazia parte de sua área de atuação.

Por outro lado, a medida tomada, a quem diga que seja uma forma do Governo Estadual de tentar resolver o problema da falta de Delegados sobrecarregando assim os poucos existentes.


Confira a públicação na íntegra:

Diário Oficial /Segurança e Defesa Social
Sábado 16 de Janeiro De 2010

Portaria nº 030/DEGEPOL

O Delegado geral de Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 9º, inciso X da lei nº 85, de 12 de agosto de 2008, Considerando a necessidade de garantir o bom atendimento à sociedade e o regular andamento das atividades cartorárias de polícia judiciária, sobretudo no que tange ao registro de ocorrências policiais:

RESOLVE:
I - Determinar que todas as delegacias do estado da Paraíba procedam ao registro de ocorrências quando provocadas, independente de onde tenha ocorrido o fato delitivo;

II – As ocorrências registradas fora da área circunscricional de onde tenha ocorrido o fato delitivo deveram ser encaminhadas via oficio para a delegacia com atribuição legal para tomar as medidas cabíveis subseqüentes.


Mário Gibson com Diário Oficial

Plantão Policial - Terça para Quarta-feira, dia 27 de Janeiro de 2009

Terça-feira, 26 de janeiro de 2010

MENOR AO VOLANTE - SOUSA - RUA JOSE FAGUNDES DE LIRA - 16:20

VÍTIMA:A SOCIEDADE
ACUSADO: UM MENOR DE 15 ANOS, ESTUDANTE, END. SITIO PIPOCA-LAGOA PB; FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUSA, CASADO, 68 ANOS, AGRICULTOR, CONJ. N.Sª DE FÁTIMA.

QUANDO EM RONDAS PELO CENTRO, A GUARNIÇÃO DEPAROU-SE COM O MENOR CONDUZINDO O VEÍCULO MOTOCICLETA YAMAHA YBR DE PLACA MOV-4377, TENDO COMO GARUPA O 2º ACUSADO, O QUAL FORNECEU O VEICULO PARA O MENOR GUIAR. QUE OS ACUSADOS JUNTAMENTE COM O VEICULO FORAM CONDUZIDOS A DP PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


EMBRIAGUEZ/ DESORDEM – SOUSA R. ONOFRE PIRES DE ALMEIDA-JARDIM BRASILIA - 14:30

VÍTIMA:MARIA MENESES, CASADA, 41 ANOS, DOMÉSTICA, JARDIM BRASILIA.
ACUSADO:PAULO PEREIRA DA SILVA, CASADO, 36 ANOS, AGRICULTOR, JARDIM BRASILIA.

QUE A VITIMA SOLICITOU A PM INFORMADO QUE O ACUSADO QUE É SEU COMPANHEIRO, CHEGOU EM CASA COM SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA E PASSOU A PRATICAR DESORDEM, CHEGANDO A QUEBRAR A PORTA E ALGUNS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS . ONDE O ACUSADO FOI PRESO E CONDUZIDO A DP PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.



Dupla aramada toma por assalto R$ 3 mil de casal de agricultores em Cachoeira dos Índios

Por volta das 19hs00, de anteontem, dois elementos numa motocicleta de cor preta, armados com revólver e espingarda anunciaram um assalto na residência do casal: Adeilson Vieira da Silva, casado, jardineiro e, Girlânia Gomes dos Santos, 36 anos, agricultora, ambos residentes no Sítio Cipó – zona rural de Cachoeira dos Índios/PB.

Segundo informações das vítimas, os elementos pegaram dois menores como reféns e em seguida invadiram a residência do casal, revirando toda casa encontrando a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), dentro do guarda-roupa, foragindo do local com o dinheiro encontrado. A Polícia Militar fez diligências, porém até o momento não fora obtido êxito.



Em Cajazeiras: Mulher é presa após tentativa de assassinato

Expedita Pereira da Silva, 42 anos, casada, do lar, moradora do Bairro - São Francisco, em Cajazeiras/PB, tentou contra a vida de Adelino Silva, 47 anos, casado, rádiotecnico, residente no endereço acima mencionado desferindo um golpe de faca peixeira, que atingiu a axila da vítima, sendo o mesmo socorrido para o HRC. Expedita foi presa em flagrante delito, pois uma guarnição da Polícia Militar passava no momento do fato por volta das 13hs40, da tarde de hoje, segunda (25).


Folha Vip de Cajazeiras



Polícia Militar frustra assalto e prende quadrilha em Curral Velho com a ajuda da PF

Policiais Militares do 3º Batalhão, sob o Comando do Tenente Coronel Carlos, juntamente com a Polícia Federal e Militares da 5ª CIA de Itaporanga, realizaram durante a manhã de hoje uma Operação, comandanda pelo Capitão Campos, para evitar um assalto na cidade de Curral Velho.

Investigações e monitoramentos realizados em conjunto pela Polícia Federal e pela Polícia Militar, mediante ordem judicial, resultaram na ação que culminou na prisão de uma quadrilha formada por dez pessoas quando a mesma se preparava para iniciar o assalto à Prefeitura que realizava o pagamento dos funcionários.

Os assaltantes, que estavam fortemente armados, reagiram a prisão e iniciaram um tiroteio contra a Polícia Militar. Durante o confronto, três dos assaltantes foram atingidos e vieram a óbito no local, os que foram feridos receberam socorro e foram encaminhados para o hospital da cidade e três deles, ainda continuam sendo perseguidos.

Na ação foram apreendidas diversas armas utilizadas pela quadrilha, entre elas: espingardas calibre 12, pistolas, revólveres e coletes a prova de balas, além dos veículos usados pelos assaltantes, uma Mitsubishi L 200 e um Renault.

Polícia já idetificou dois dos acusados mortos no confronto com a PM, tratas-se de Adriano Lima da Silva, 22 anos, solteiro, natural de João Pessoa-PB, Juvenil Ferreira de Sales, vulgo “Juca Coelho”, 33 anos, casado residente no Sítio Coelho-PB, município de Curral Velho-PB e o terceiro vitimado não possuía documentos para sua identificação.
Na ação foram apreendidas diversas armas utilizadas pela quadrilha, entre elas: 04 espingardas calibre 12, 01 pistola calibres 9 mm, 01 pistola calibre 45, 03 pistolas calibre 380; 01 revólver calibre 38, farta quantidade de munição de diversos calibres e 03 coletes a prova de balas. Além desse armamento, também foram apreendidos os veículos usados pelos assaltantes sendo eles: uma Pickup Mitsubishi L 200 e um Renault Clio.
A PM ainda conseguiu recuperar a quantia de R$ 48.794,70 (Quarenta e oito mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos).


3ºBPM e Ronda do Sertão


Policias Militar e Civil prendem idosos acusados de pedofilia no sertão

Uma ação conjunta das Policias Militar e Civil, prendeu na manhã desta quarta-feira(27) 5 anciãos acusados de praticar atos de pedofilia na região do Rio do Peixe.

Segundo as acusações o grupo agia de forma individual, e nove meninas participavam das fantasias sexuais dos velhinhos, que na sua maioria são viúvos.

Conforme informações do delegado Dr. Gilson Luiz, titular da delegacia de São João do Rio do Peixe, as vitimas acusaram os envolvidos de aliciarem as mesmas e oferecerem dinheiro, em troca as meninas praticavam sexo e realizam as fantasias sexuais dos envolvidos.

A ação policial prendeu Antonio Pereira, 70 anos agricultor, Vicente Gomes Rolim, 71 anos agricultor, Francisco Monteiro Bezerra, 85 anos e Genésio Monteiro, 88 anos, todos residentes no município de Triunfo, um quinto envolvido nos atos de pedofilia não foi preso por não está no município.

A Policia ouviu os acusados e aguarda a decisão da Justiça, enquanto isso os velhos tarados encontram-se presos na cadeia publica de São João do Rio do Peixe.

Diário do Sertão