O governador Ricardo Coutinho garantiu prioridade na renovação de contratos de prestadores de serviços aos trabalhadores que estão há mais tempo desempenhando a função junto ao Governo do Estado. A informação foi reforçada por ele durante o programa Fala Governador, transmitido no início da tarde desta segunda-feira (6), pela rede Tabajara Sat. “Entretanto, aqueles que não trabalham, que não dão o devido expediente, independentemente do tempo de trabalho, não terão apoio algum”, destacou.
Segundo Ricardo, os prestadores de serviço mais antigos serão tratados de forma prioritária enquanto o Governo não realizar concurso público. “As contratações efetivas por meio de concurso são a principal porta de entrada para o serviço público. Enquanto não realizamos um, garantimos que os mais antigos não sairão, derrubando esses boatos de que prestador com mais de 25 anos de trabalho está sendo colocado para fora em nossa gestão”, explicou.
O governador aproveitou para lembrar que os prestadores de serviço, bem como a população em geral, fiquem atentos às informações divulgadas pelas fontes oficiais do Governo do Estado. “Disseminam muitas mentiras para tentar desestabilizar nosso trabalho. Não podemos focar todos os dias, em ficar apenas as respondendo boatos. Por isso, é importante tranquilizar a todos e orientá-los a ficar atentos ao que o Estado divulga, de fato”, acrescentou o governador.
Autonomia da UEPB – Ricardo também aproveitou o Fala Governador para desta, mais uma vez, a informação de que o Governo do Estado, em nenhum momento desrespeitou a lei de autonomia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e que, tão pouco, estaria privatizando ou federalizando a instituição. Segundo ele, a Universidade é regida por lei que destina um mínimo de 3% da receita operacional líquida do Estado para seu sustento. “Só no ano passado, repassamos à UEPB o índice de 4,34% – cerca de R$ 196 milhões – quase 50% a mais do que está previsto na lei. Essa é uma verdade indiscutível”.
Conforme dados apresentados pelo governador, em 2009, o Estado repassou à universidade aproximadamente R$ 167 milhões, 0,43% a menos do que os recursos repassados em 2008. “Essa, sim, seria uma queixa real e concreta a ser feita, pois houve diminuição de recursos. Comparando 2011 com 2010, aumentamos em 8,7% o total de recursos. E, apesar do aumento, no ano passado não tivemos sequer uma expansão de sala da instituição. Fico, então, me questionando o porquê dessas reclamações agora”, disse, frisando que a UEPB mantém não só sua autonomia financeira como também administrativa.
Ele frisou que as relações de repasse de recursos à instituição são feitas através do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), utilizado pelo Governo Federal, que dá mais segurança e, inclusive, transparência ao repasse financeiro. “A UEPB tem o sexto maior orçamento da administração direta e indireta da Paraíba, superando o que é repassado ao Ministério Público e à Assembleia Legislativa. Por isso, fiquem tranquilos, o Governo, tanto quanto qualquer um, tem compromisso com o fortalecimento da universidade. Queremos a UEPB para o povo”.
Cagepa – O governador também rebateu os boatos de que o Governo do Estado iria privatizar a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). “Pelo contrário. Estamos nos desdobrando para sanear a Cagepa. Apesar de toda a dificuldade, já registramos avanços”, assegurou. Segundo ele, quando assumiu o Governo, em janeiro do ano passado, a companhia fechava todo mês com um déficit de R$ 6 milhões.
“A Cagepa arrecadava R$ 30 milhões mensalmente e pagava R$ 36 milhões. Isso porque não cobrava devidamente as contas, sobretudo de municípios, além de não impor sanções para os que deviam. Ora, se devem, inclusive órgãos públicos, têm que pagar. E estamos conseguindo fazer isso”.
Ele lembrou que, quando prefeito de João Pessoa, muitos defendiam a municipalização dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. “Contudo, a Capital é responsável por 63% da arrecadação da Cagepa. Logo, se tirasse João Pessoa, iria promover um desequilíbrio financeiro na empresa que prejudicaria todo o Estado. Pensando nisso, nunca aceitei a mudança, para não inviabilizá-la, pois meu maior propósito era manter a Cagepa enquanto empresa pública”.
Ricardo garantiu que o Governo segue investindo na Cagepa, inclusive desenvolvendo projetos a serem executados pela companhia, por meio do PAC, por exemplo. “A Cagepa é uma empresa pública, mas tem que ser viável, com capacidade de investimento e atendendo cada vez mais o povo da Paraíba. Cortamos muitos gastos, cargos comissionados, era uma festa que existia ali dentro. Temos lá uma diretoria comprometida, um corpo de funcionários que se sente motivado para trabalhar e defender a empresa publica. E assim vamos seguir”.
SECOM
A Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel) distribuiu uma nota na manhã desta segunda-feira (6) convocando uma assembleia geral extraordinária para a próxima segunda-feira (13), na sede a Ordem dos Advogados do Brasil de Campina Grande.
