Durante recebimento de apoio em Marizópolis: Benjamim Maranhão diz que Governo de Ricardo na Capital foi uma verdadeira farsa

O ex-deputado federal Benjamim Maranhão do PMDB recebeu oficialmente no último sábado em Marizópolis, o apoio político do Prefeito José Vieira da Silva, de 7 vereadores, vários suplentes e de toda a equipe de Governo. A recepção correu na própria residência do chefe do executivo municipal, entre as parcerias fechadas, Benjamim prometeu que após o pleito destinará uma emenda para a construção de um grande hospital na Cidade, cujo pedido teria sido uma exigência do próprio José Vieira para a concretização da pareceria em 2010 no pleito estadual.

O encontro, por sinal, bastante prestigiado por políticos e amigos do chefe do executivo, como não podia ser diferente terminou com uma boa conversa política, além de declarações polêmicas e entrevistas a imprensa. O ex-deputado fez uma analise da política no Estado, confirmou que já conta com o apoio de cerca de 22 prefeitos e não poupou críticas a administração do ex-prefeito e candidato ao governo pelo PSB Ricardo Coutinho.

Para o candidato, que por sinal é sobrinho do Governador José Maranhão, candidato a reeleição, o que existe no Governo Ricardo trata-se de “maquiagem e propaganda”. Segundo ainda Benjamim, a prefeitura de João Pessoa, paga o pior salário dos médicos no Estado, 4 mil reais mês, o que resultou no fechamento da metade dos Postos do PSF na Capital que não dispõe de um médico para atender a população, além da secretária de saúde ter fechado outros dezessete PSFs, sem falar no fechamento de outros dois hospitais, o do Valentina e a Maternidade de Mangabeira e Praticamente fechou o Santa Isabel que só vem atendendo pouco mais de 20% do normal, como ocorria no passado. Desatacou ainda, que a receita de Saúde do município de João Pessoa é maior do que de muitas Cidades, pois, os recursos recebidos pelas Prefeituras se Campina Grande, Bayeux e de várias outras Cidades não chega à metade dos recursos que o prefeito Ricardo dispõe na Capital.

Outro ponto destacado pelo peemedebista se reflete a um problema que é constatado em diversas Cidades, o Trânsito, onde não abriu se quer uma única grande avenida, não foi feito nenhum grande investimento pro Turismo de João Pessoa, ou seja, nem um Projeto de Grande repercussão, com exclusão da Estação Ciência que não tem uma grande utilidade para a população, dos quais os recursos foram quase que totalmente destinados pelo na época senador José Maranhão. Então eu não acredito nessa grande administração tão badalada como se fosse uma coisa de outro mundo, “é uma administração mediana, nada de anormal, que mantém aquelas obrigações que é do prefeito, que é manter a Rua limpa, de fazer uma pintura de meio fio, de ter uma Praça arrumadinha, mais as soluções verdadeiras do Problema do município não partiu para isso, se você visitar a periferia de João Pessoa, o Bairro do Cristo, do Rangel, Bairro das Indústrias, Valentina Figueiredo e de vários outros você vai encontrar Ruas esburacadas, com lama e vários outros problemas” declarou Benjamim Maranhão.

Outra acusação feita pelo presidente do PMDB da Capital foi a do arrocho fiscal, quando supervalorizou imóveis residências para conseguir recursos financeiros, como a duplicação dos valores de casas que valiam 150 mil e passaram a ser avaliadas pelo fiscal da prefeitura por 300 mil. Na parte política, Ele revelou que Ricardo Coutinho é um candidato que não tem nada de novo, o discurso é o mesmo que o ex-governador Cássio Cunha Lima fazia há 8 anos atrás, que era o novo o bacana, que iria construir uma nova Paraíba e todo mundo sabe o resultado que foi isso. O chamado encontro que Ele faz, não se levanta um único projeto que diga que é de desenvolvimento do Estado da Paraíba, a única coisa que diz é que um candidato diferente, e só não disse que é bonito até agora “porque isso aí é impossível”, Ele é vazio, é tabua raza, não tem consistência a candidatura, o problema é que na Capital o que existia era apenas ausência de oposição, que não traziam a público os problemas que a Cidade tinha realmente, sendo assim todo mundo é bom.

Decido mesmo a detonar o candidato do PSB, ainda falou campanha de 2006, e taxou Ricardo de traidor, desde quando exigiu uma chapa que não tinha uma representação eleitoral maio, insinuando a indicação de Luciano Cartaxo para vice, sem falar na campanha propriamente dita, quando em João Pessoa não saia do gabinete para fazer uma manifestação popular para ajudar, sem falar em 2008 onde o próprio Coutinho decidiu fazer um pacto para boicotar a candidatura de João Gonçalves em João Pessoa com, Cássio em troca da não participação do Mago na eleição do Cabeludo em Campina Grande, prova esta que a Campanha do psdebista foi abandonada pelo grupo Cunha lima na Capital.

Pra fechar, disse que durante o período em que fez campanha no mesmo grupo observou o seguinte, que Ricardo é arrogante, prepotente, falta com respeito aos aliados, menos preza os partidos políticos, sem falar no que há de mais grave, que a arrogância e prepotência com os humildes, com os camelos, com as pessoas que presenciam vender uma pequena mercadoria, ou comida, que são massacrados pela Prefeitura constantemente, falta de apoio da prefeitura aos humildes que não tem, dos que passam sete meses para conseguir um exame, um médico ou equipamento para fazer um exame entre outros, quem não tem dinheiro sofre, é uma completa arrogância com os carentes.


Mário Gibson
Dados da entrevista com o próprio Benjamim a Imprensa

Moradores continuam ilhados e cansados de esperar pela Ponte do Boi Morto

Há quase duas semanas foi anunciado na imprensa que o Exército Brasileiro, atendendo a pedido do Ilustre Deputado Marcondes Gadelha, iria providenciar uma ponte metálica para ser colocada sobre o Riacho do Boi Morto, até que aquela em reconstrução seja definitivamente concluída (provavelmente no prazo de noventa dias após o fim do período chuvoso, conforme também “prometeu” o Diretor do DER).

A pergunta que não quer calar é a seguinte: por que será que até agora essa tal ponte metálica ainda não foi instalada? Será que ela vem mesmo ou será mais um consolo dado ao povo, mais uma promessa não cumprida (como de costume), mais uma enrolação, mais um engôdo?

O que nos deixa estarrecidos é a falta de respeito com povo. Por que aqueles que prometeram não explicam os motivos da demora ou, se for o caso, da impossibilidade da instalação do referido equipamento? No momento de prometer todos querem ser o “pai da criança”, no entanto, quando chega a hora de cumprir a promessa todos encontram uma forma de “tirar o corpo fora”.

Sabe, prá falar a verdade, acredito trata-se apenas de mais uma forma que os nossos políticos encontraram para ganhar tempo. É isso mesmo, ganhar mais um tempinho até que as chuvas passem e, com algumas caçambas de terra colocadas sobre o riacho, seja o problema “resolvido”, pelo menos até o próximo inverno.

Ao que parece, ano que vem, em gesto contrário ao que temos costume de fazer, estaremos novamente pedindo a DEUS para que não chova, pois só assim poderemos ter acesso à civilização.

Para encerrar, nesta terça-feira (27/04) o Governo do Estado anunciou o recebimento de um empréstimo da ordem de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares), algo em torno de R$ 280.000.000,00 (duzentos e oitenta milhões de reais) a serem destinado à construção e recuperação de rodovias no Estado.

Esperamos, que os políticos locais, especialmente das cidades de Santa Cruz, São Francisco e Aparecida, cobrem do Governador, também, a recuperação da rodovia PB 359, que corta esses Municípios, pois, como sabemos, a mesma está totalmente deteriorada, prestes a se ficar intransitável.

Esperamos, portanto, a imediata instalação da ponte metálica, o início das obras de reconstrução da ponte definitiva e a recuperação da rodovia.

Prometeram, vão ter que cumprir. Estamos de olho.



Dr José Neto e Dr Pedro Marques
SantaCruz-OnLine

Em Alagoa Nova, pavimentação feita com verba de Vital Filho tem calçamento, calçada e acessibilidade para deficientes

As obras de pavimentação executadas na cidade de Alagoa Nova, no brejo paraibano, têm um diferencial: todas as ruas estão ganhando calçamento novo, calçadas e rampas de acesso para portadores de necessidades especiais. O trabalho está sendo executado pela prefeitura local graças a uma emenda parlamentar do deputado federal e pré-candidato a Senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB).

Neste sábado, Vital Filho esteve fazendo uma visita a obras que estão sendo executadas graças à sua atuação parlamentar em Brasília, em companhia do prefeito da cidade, Kleber Moraes, da vice-prefeita, Margareth, vereadores e lideranças locais. A visita começou pelo local onde está instalada a antena da operadora de telefonia celular Vivo. “Hoje nós temos sinal de celular na cidade, na zona rural e em grande parte da região graças a Vitalzinho”, disse o prefeito.

Em seguida, a comitiva seguiu para o Conjunto Jaime Floro, construído pelo ex-prefeito e hoje deputado estadual Ivaldo Moraes (PMDB). Segundo Kleber, o calçamento das ruas foi uma promessa de campanha, que se realizou graças à ação de Vital Filho. “Com a verba conseguida por Vital nós decidimos realizar um trabalho diferente, contemplando os moradores com as calçadas e com as rampas de acesso, além do calçamento, é claro”, afirmou o prefeito.

Depois a comitiva visitou o bairro Mutirão, o maior da cidade, que também está sendo beneficiado. No Mutirão, além da pavimentação, das calçadas e da acessibilidade, estão sendo construídas sequências de escadarias, em face de o terreno ser muito acidentado.

100% de redes de esgoto – Graças a uma emenda de Vital Filho no valor de R$ 2,6 milhões a cidade está sendo contemplada com implantação de rede de esgotamento sanitário. Segundo o prefeito Kleber Moraes, a rede de esgoto será implantada em 100% do município – inclusive na zona rural. A verba está possibilitando a execução da primeira etapa do projeto, orçado em R$ 9 milhões.

A comitiva ainda visitou o terreno, no Mutirão, onde será construída uma Unidade Básica de Saúde da Família, com emenda de R$ 200 mil de autoria de Vital Filho. Segundo Kleber, a UBSF vai atender os moradores não só do Mutirão, mas de outros bairros vizinhos. “Hoje os moradores daqui tem que se deslocar até o centro da cidade, para ter atendimento médico. Com a construção da unidade, eles não precisarão mais”, afirmou o prefeito.

No ano passado, Vital Filho conseguiu, através de sua atuação parlamentar, a destinação de sete UBSFs para Campina Grande e outras cinco para cidades onde tem atuação parlamentar. Dentre elas, a unidade de Alagoa Nova. “Fico muito feliz em saber que os recursos por nós conseguidos estão sendo muito bem investidos. A população de Alagoa Nova está satisfeita com a atuação do jovem prefeito Kleber, que está transformando a cidade”, afirmou Vital Filho.


Assessoria

Plantão Policial - Segunda, Domingo, Sábado e Sexta-feira

Segunda-feira, 3 de maio de 2010

EMBRIAGUEZ E DESORDEM (SOUSA) - RUA JOÃO ALVES, MUTIRÃO, 00H35MIN

VÍTIMAS: MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUSA, 47 ANOS, VIÚVA, DOMÉSTICA, RUA JOÃO ALVES, MUTIRÃO, SOUSA-PB.
ACUSADOS:ANTÔNIA GERLÂNDIA PEREIRA, 19 ANOS, SOLTEIRA, DESOCUPADA, RUA PROJETADA, MUTIRÃO, SOUSA-PB.

SEGUNDO INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA VÍTIMA SEU FILHO NAMORA COM A ACUSADA, SENDO QUE ESTA CHEGOU EM SUA RESIDÊNCIA PROCURANDO PELO MESMO, TENDO A VÍTIMA INFORMADO QUE SEU FILHO NÃO ESTAVA EM CASA, MOMENTO EM QUE A ACUSADA PASSOU A A ARREMESSAR PEDRAS NA PORTA DA CASA DA SRª. MARIA DOS REMÉDIOS. A ACUSADA FOI DETIDA PELO VIGILANTE DO BAIRRO, O SR. FRANCISCO WELLINGTON ALVES DANTAS. A POLICIA MILITAR COMPARECEU NO LOCAL E CONDUZIU A ACUSADA PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, ONDE FOI ENTREGUE À AUTORIDADE PLANTONISTA.


domingo, 2 de maio de 2010

ABALROAMENTO C/V - SOUSA - PRÓXIMO AO HOSPITAL SANTA TEREZINHA, 19;40

ENVOLVIDOS: SOCORRIDO PELO SAMU.

POR VOLTA DAS 19H40MIN, O COPOM DO 14° BPM RECEBEU UMA LIGAÇÃO DANDO CONTA DE QUE NAS PROXIMIDADES DO HST, HAVIA ACONTECIDO UM ACIDENTE DE TRANSITO, SENDO DESLOCADO O PPTRAN PARA O LOCAL, QUE AO CHEGAR FOI ENCONTRADO NO LOCAL DO SINISTRO APENAS UMA MOTOCICLETA 125 TITAN KS, COR PRATA, PLACA HVZ 6184-CE NO MEIO DA PISTA DE ROLAMENTO, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES COLHIDAS, DUAS MOTOCICLETAS TERIAM ABALROADO, SENDO QUE UMA JÁ HAVIA SE EVADIDO DO LOCAL, E QUE O CONDUTOR DA MOTOCICLETA ACIMA MENCIONADA TERIA SIDO SOCORRIDO PELA A EQUIPE DO SAMU PARA O HRS. A POLICIA CONDUZIDO A MOTOCICLETA QUE ESTAVA AO SOLO ATÉ A DP LOCAL PARA AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS.


QUEBRA DE ALBERGUE - VIEIRÓPOLIS - CENTRO, VIEIRÓPOLIS - 19:00

ACUSADO: JOÃO GONÇALVES DA SILVA, SOLTEIRO, 30 ANOS, DESOCUPADO, CENTRO DE VIEIROPOLIS-PB.

A PM DE VIEIROPOLIS EFETUAVA RONDAS NO CENTRO DA CIDADE, QUANDO AVISTOU O ACUSADO ACIMA CITADO EM UM BAR, TENDO A PM ABORDADO E CONDUZIDO O MESMO ATÉ A COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SOUSA, SENDO ENTREGUE AOS AGENTES PLANTONISTA, ONDE O MESMO DEVERIA ESTÁ RECOLHIDO.



VANDALISMO E CONDUZIR VEICULO SEM POSSUIR CNH - SOUSA - PRÓXIMO AO ESTÁDIO DE FUTEBOL "O MARIZÃO" - 14:30

VÍTIMA: JOSÉ RIBEIRO MACHADO FILHO, CASADO, 46 ANOS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, RUA JOSÉ VIEIRA FIGUEIREDO, AREIAS, SOUSA-PB.
ACUSADOS: ISAÍAS BERNARDO DA SILVA NETO (CONDUTOR), SOLTEIRO, 19 ANOS, AGRICULTOR, SÍTIO PRAZERES - LEANDRO NEVES DA SILVA, CASADO, 18 ANOS, ESTUDANTE, RUA BOA VISTA, GUANABARA, SOUSA-PB E O MENOR J. A. P. D. 17 ANOS, SOLTEIRO, ESTUDANTE, RUA ESPEDITO BRAGA, ANGELIM, SOUSA-PB.

SEGUNDO INFORMAÇÕES REPASSADAS PARA A PM, OS TORCEDORES DA EQUIPE DO TREZE PARAIBANO, AO CHEGAREM PARA ASSISTIR A PARTIDA DE FUTEBOL ENVOLVENDO AS EQUIPES DO SOUSA E TREZE NO ESTÁDIO O MARIZÃO, OS TRÊS ACUSADOS PASSARAM PELO O LOCAL EM UMA MOTOCICLETA HONDA FAN 150, COR PRETA, PLACA MOU 6673-PB, E SOLTARAM UM ROJÃO TIPO FOGUETE EM DIREÇÃO AOS TORCEDORES DO TREZE, SENDO QUE O FOGUETE ATINGIU UMA DAS JANELAS DA CASA DA VITIMA, LOCAL ONDE SE ENCONTRAVA UM CRIANÇA NO MOMENTO. A POLICIA ESTEVE NO LOCAL, FEZ O LEVANTAMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTE A OCORRENCIA, DILIGENCIOU, LOCALIZOU E CONDUZIU OS ACUSADOS JUNTAMENTE COM A MOTOCICLETA ATÉ DP LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.



CRIME AMBIENTAL CONTRA FAUNA - SOUSA - BAIRRO SÃO JOSÉ, SOUSA - 11:05

ACUSADO: ESPEDITO ROSA DA SILVA, CASADO, 45 ANOS, MOTORISTA, RUA RAIMUNDO BRAGA ROLIM, SÃO JOSÉ, SOUSA-PB.

O COPOM DO 14° BPM SOUSA-PB, RECEBEU UMA LIGAÇÃO ANÔNIMA, DANDO CONTA DE QUE NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO HAVIA UMA RINHA (BRIGA) DE CANÁRIOS, TENDO DE IMEDIATO SIDO DESLOCADO DUAS VIATURAS PARA O REFERIDO ENDEREÇO, QUE A POLICIA AO CHEGAR AO LOCAL NÃO ENCONTROU OS PÁSSAROS BRIGANDO, PORÉM FOI ENCONTRADO 36 (TRINTA E SEIS) CANÁRIOS PRESOS EM GAIOLAS GRANDES E PEQUENAS PARA VIAGEM. A POLICIA CONDUZIU O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL JUNTAMENTE COM AS AVES E AS GAIOLAS ATÉ A DP LOCAL PARA AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS A QUE ESTE CASO REQUER.


TENTATIVA DE ROUBO - SOUSA - LINHA FÉRREA PRÓXIMO AO JARDIM BRASILIA, 10:00

VÍTIMA: JOAQUIM DE BRAZ, CASADO, 44 ANOS, AGRICULTOR, NÚCLEO HABITACIONAL II.
ACUSADOS: NÃO IDENTIFICADOS

SEGUNDO INFORMAÇÕES DA VÍTIMA, A MESMA SE DESLOCAVA EM SUA MOTOCICLETA POR UMA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS ANDRÉ GADELHA E JARDIM BRASILIA, AO CHEGAR PRÓXIMO A UMA PONTE, A VÍTIMA FOI SURPREENDIDA POR DOIS ELEMENTOS ARMADOS E ENCAPUZADOS QUE ABRIRAM FOGO CONTRA SUA PESSOA, TENDO A VÍTIMA SOFRIDO UM TIRO NA PERNA ESQUERDA E SIDO SOCORRIDA PELO O SAMU PARA O HRS. A POLICIA AO TOMAR CONHECIMENTO, DE IMEDIATO DESLOCOU VIATURAS PARA O LOCAL, SENDO QUE DILIGENCIAS FORAM FEITAS NO SENTIDO DE LOCALIZAR E PRENDER OS ACUSADOS, POREM SEM ÊXITO.



Sábado, 1 de maio de 2010

ROUBO A PESSOA - SOUSA - RUA RAIMUNDO GONÇALVES RIBEIRO - ESTAÇÃO - 21:00

VÍTIMA:FRANCISCA GOMES DE BRITO, SOLTEIRO, 35 ANOS, ASSISTENTE SOCIAL, RUA RAIMUNDO GONÇALVES - ESTAÇÃO
ACUSADOS:YAGO ITALO ALVES DANTAS, SOLTEIRO, 18 ANOS, RUA ADEMAR RUFINO - SÃO JOSÉ e O MENOR DE 15 ANOS, RUA PROJETADA - SORRILÂNDIA.

SEGUNDO A VITIMA TRÊS ELEMENTOS ARMADOS TOMARAM POR ASSALTO UMA BOLSA COM DOCUMENTOS, CARTÕES DE CRÉDITOS, CELULAR E UMA QUANTIA EM DINHEIRO NA SAIDA DA RESIDÊNCIA DELA. QUE APÓS DILIGÊNCIAS DAS GUARNIÇÕES FOI LOCALIZADO OS DOIS ACUSADOS, ONDE NUMA AVERIGUAÇÃO NA RESIDÊNCIA DO 1° ACUSADO FOI ENCONTRADO DENTRO DA GAVETA DE UMA CÔMODA UM REVOLVER CAL. 32 COM QUATRO MUNIÇOES INTACTAS DE MARCA TAURUS, E O MESMO CONFESSOU TER PRATICANDO O ASSALTO JUNTAMENTE COM O MENOR, AMBOS FORAM ENCAMINHADOS A DP PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


AGRESSÃO FÍSICA - SOUSA - RUA JOSÉ VIEIRA DA SILVA - 18:00

VÍTIMA:MARIA DO SOCORRO VIEIRA MAIA, SOLTEIRA, 23 ANOS, DOMESTICA, MESMO ENDEREÇO.
ACUSADO:EDINAIDE DIAS EPIFÂNIO DE SOUSA, SOLTEIRO, 23 ANOS, DOMESTICA, MESMO ENDEREÇO.

QUE ACUSADA E VITIMA ESTAVAM EM UMA BEBEDEIRA QUANDO EM UMA CONVERSA A ACUSADA PERGUNTOU SE AVITIMA TINHA PEGO O CELULAR DELA E A VITIMA FALOU QUE NÃO, SENDO QUE A ACUSADA PASSOU A AGREDI-LA. QUE A VITIMA SOLICITOU A PM QUE FOI AO LOCAL E CONDUZIU A ACUSADA A DP.


EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - FALTA DE CNH - SOUSA - PROXIMIDADES DO POSTO BARROZÃO - 17:20

VÍTIMA:POLÍCIA MILITAR
ACUSADO:MARCELO DANTAS DE PAULA, 26 ANOS, RUA SINFRONIO NAZARÉ.

QUE A GUARNIÇÃO TRANSITAVA SENTIDO ALTO DO CRUZEIRO-CENTRO, QUANDO O CONDUTOR DO VEÍCULO CORSA CLASSIC DE COR PRATA E PLACA MOP 5847, AO PASSAR PELA VIATURA FEZ GESTO OBSCENO (DEU O DEDO EM DIREÇÃO AOS POLICIAIS), QUE A PM EMPREENDEU PERSEGUIÇÃO E NAS PROXIMIDADES DO POSTO BARROZÃO CONSEGUIU ABORDA-LO. FOI CONSTATADO ATRAVÉS DO EXAME DE ETILOMETRO QUE ESTE ENCONTRAVA-SE EMBRIAGADO, E ,QUE NÃO PORTAVA CNH. QUE O ACUSADO FOI CONDUZIDO A DP PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.



DESORDEM POR EMBRIAGUEZ - SOUSA - RUA PADRE INACIO-ALTO DO CRUZEIRO - 17:00

VÍTIMA:THIAGO JOSE MARQUES, SOLTEIRO, 21 ANOS, AGRICULTOR, END. MESMO ENDEREÇO.
ACUSADO:FRANCINALDO PEREIRA DA COSTA, SOLTEIRO, AGRICULTOR, END. MESMO ENDEREÇO.

QUE O ACUSADO DE POSSE DE UMA FACA PEIXEIRA PASSOU A PRATICAR DESORDEM NO LOCAL , AMEAÇANDO A VITIMA. QUE A PM FOI AO LOCAL E CONDUZIU O ACUSADO A DP PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.



EMBRIAGUEZ DESORDEM E RESISTÊNCIA A PRISÃO - SOUSA - RUA DO ARAME-FREI DAMIÃO - 14:50

VÍTIMA:VALDENIR DIAS DO NASCIMENTO, CASADA, 23 ANOS, DOMÉSTICA, MESMO ENDEREÇO.
ACUSADO:FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, CASADA, 45 ANOS, PEDREIRO, MESMO ENDEREÇO.

O ACUSADO APRESENTANDO VISIVEIS SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA ESTAVA PRATICANDO DESORDENS NO INTERIOR DA RESIDENCIA DELE. QUE A PM FOI SOLICITADA E CHEGANDO AO LOCAL, O ACUSADO AO SER PRESO REAGIU CONTRA A GUARNIÇÃO COM SOCOS E PONTAPÉS, SENDO USADO OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA CONTÊ-LO, QUE O ACUSADO FOI CONDUZIDO A DP PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.



sábado, 1 de maio de 2010

PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO - SOUSA - VÁRZEA DAS ALMAS - 11:15

VÍTIMA:A SOCIEDADE
ACUSADO:FRANCISCO BENTO DA SILVA, SOLTEIRO, 36 ANOS, SERVENTE DE PEDREIRO, END.MESMO

SEGUNDO TESTEMUNHAS O ACUSADO CHEGOU ATE A RESIDENCIA DELE COM SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA E PASSOU A PRATICAR DESORDENS, JOGANDO PEDRA NA PORTA E PROFERINDO PALAVRAS DE CALÃO. QUE A PM FOI AO LOCAL E CONDUZIU O ACUSADO A DP PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.



MOEDA FALSA - SÃO BENTINHO - PARQUE DO POVO SÃO BENTINHO - 02h10min

VÍTIMAS: MARIA DE LOURDES MAMEDE, SOLTEIRA, 39 ANOS, AGRICULTORA, RUA SEVERINO DUTRA Nº 823 SÃO BENTINHO-PB;
ACUSADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, 23 ANOS, RECEPCIONISTA, RUA ROQUE DE SÁ MAGALHÃES S/Nº E PEDRO EMANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, 24 ANOS, EMPRESÁRIO, RUA VICENTE IELPE Nº 1200;

QUE NO DIA 01 DE MAIO POR VOLTA DAS 02H10MN DA MADRUGADA, SEGUNDO O RELATO DA VÍTIMA, OS ACUSADOS ACIMA MENCIONADOS, CHEGARAM PARA ELA, E COMPRARAM UM LITRO CDE UÍSQUE, MAIS QUANDO FORAM PAGAR DERAM UMA NOTA DE (100) REAIS FALSA. DE IMEDIATO A VÍTIMA RECONHECEU LOGO QUE A NOTA NÃO ERA VERDADEIRA, E LOGO APÓS PROCUROU A POLÍCIA, QUE DE IMEDIATO SE DESLOCOU PARA A SUA BARRACA, NÃO MAIS ENCONTRANDO OS DOIS ACUSADOS, DEPOIS DE VÁRIAS RONDAS NO CENTRO FESTIVO, ENCONTRAMOS OS DOIS ACUSADOS.



EMBRIAGUEZ E PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO – SOUSA - BELA VISTA - 23h45min

VÍTIMAS: SONIA MARIA DA SILVA, 36 ANOS, AMASIADA, DO LAR, RESIDENTE NO BELA VISTA; M. A. S., 14 ANOS, SOLTEIRO, ESTUDANTE, BELA VISTA;
ACUSADO: ANTENOR SEVERINO DA COSTA, 63 ANOS, AMASIADO, AJUDANTE GERAL, BELA VISTA;

DE ACORDO COM A VÍTIMA, O ACUSADO COM FORTES SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCÓOLICA CHEGOU EM SUA RESIDÊNCIA FAZENDO ESCÂNDALOS E PONDO EM PERIGO A SEGURANÇA PRÓPRIA E ALHEIA, ASSIM COMO, PERTURBANDO A TRANQUILIDADE. A PM ESTEVE NO LOCAL CONSTATOU O FATO, NO QUE FOI DADO VOZ DE PRISÃO AO ACUSADO QUE NÃO REAGIU, SENDO CONDUZIDO A DP LOCAL PARA QUE AS MEDIDAS LEGAIS FOSSEM TOMADAS.



EMBRIAGUEZ E DESORDEM – SOUSA - RUA DA LAVANDERIA- ALTO CAPANEMA - 04H05MIN

VÍTIMA: CÍCERO BENEVIDES DE OLIVEIRA, CASADO, 59 ANOS, AGRICULTOR, MESMO ENDEREÇO.
ACUSADO: DAMIÃO BENEVIDES DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, 18 ANOS, DESOCUPADO, MESMO ENDEREÇO.

SEGUNDO INFORMAÇÃO DA VITIMA O ACUSADO QUE É SEU CHEGOU EM CASA COM FORTES SINTONAS DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA SEM MOTIVO PASSOU A DANIFICA AS PORTAS DA RESIDÊNCIA COM SOCO E PONTAS PÉS NÃO SUPORTANDO MAIS A DESORDEM DO MESMO SOLICITOU A PM AO CHEGAR AO LOCAL DA SOLICITAÇÃO CONSTANDO A VERACIDADE DA DENUNCIA CONDUZIU O ACUSADO ATE DP LOCAL PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.



VIOLÊNCIA DOMESTICA - SOUSA - MUTIRÃO - 23h20min

VÍTIMA: JOILMA GOMES DO NASCIMENTO, 26 ANOS, CASADA, DOMÉSTICA, RUA PEDRO PAULINO - MULTIRÃO;
ACUSADO: PERCIVALDO ANTONIO DO NASCIMENTO, CASADO, DESOCUPADO, RUA PEDRO PAULINO - MULTIRÃO;

SEGUNDO A VÍTIMA, O ACUSADO É USUÁRIO DE DROGAS E SEMPRE QUE FAZ USO DESSE, PROMOVE ATOS VIOLENTOS NO INTERIOR DE SUA RESIDÊNCIA, QUEBRANDO MÓVEIS E AMEAÇANDO A VÍTIMA, BEM COMO COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE SEUS FILHOS. A PM FOI ACIONADA E AO CHEGAR AO LOCAL EFETUOU A PRISÃO DO ACUSADO E ENCAMINHOU O MESMO A DP. FOI VERIFICADO QUE A VÍTIMA SE ENCONTRAVA NA RESIDÊNCIA DO PAI DO ACUSADO POIS A MESMA ESTÁ CIRURGIADA E POSSUI UMA FILHA RECÉM NASCIDA DE 10 DIAS.



PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E DO TRABALHO - SOUSA - BAIRRO JARDIM IRACEMA - 22h00min

VÍTIMA: EDILENE ALMEIDA DE LACERDA, 29 ANOS, CASADA, COMERCIANTE, RUA MARIA VITÓRIA ALVES;
ACUSADO:ANTONIO ARY MENDES, 38 ANOS, SOLTEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, RUA MARIA VITÓRIA ALVES;

O ACUSADO SEMPRE QUE INGERE BEBIDA ALCOOLICA PROMOVE DESORDEM EM FRENTE AO COMÉRCIO DA VÍTIMA, EXIGINDO QUE A MESMA VENDA FIADO. A VÍTIMA COMO NÃO VENDE SEUS PRODUTOS FIADOS É CONSTANTEMENTE INFORTUNADA PELO ACUSADO QUE PASSA A PROFERIR PALAVRAS DE BAIXO CALÃO. A VÍTIMA NÃO SUPORTANDO AS PALAVRAS DO ACUSADO E NÃO CONSEGUINDO TRABALHAR POIS O MESMO A ATRAPALHAVA COM AS AGRESSÕES, REQUISITOU A POLÍCIA QUE SE FEZ PRESENTE E CONDUZIU O ACUSADO A DP.



sexta-feira, 30 de abril de 2010

EMBRIAGUEZ E AMEAÇA – MARIZÓPOLIS - BAIRRO VILA NOVA - 17h20min

VÍTIMA: ALEXANDRO MARIANO DA SILVA, 25 ANOS, CASADO, AJUDANTE GERAL, RUA PADRE CÍCERO - MARIZÓPOLIS-PB;
ACUSADO: FABRÍCIO ALEXANDRE DA SILVA, 25 ANOS, DESOCUPADO, AMASIADO, RUA PROJETADA BAIRRO VILA NOVA - MARIZÓPOLIS-PB;

A VÍTIMA ADIANTOU A PM QUE ESTAVA CONVERSANDO COM O PROPRIETÁRIO DO BAR, QUANDO SEM NENHUM MOTIVO O ACUSADO COM FORTES SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA TENTOU AGREDI-LO PELO MOTIVO DE NÃO QUERER BEBER COM O ACUSADO. O ACUSADO CHEGOU A DIZER QUE IA PEGAR A SUA ARMA PARA MATAR A VÍTIMA E QUE O MESMO NÃO CHEGARIA A VER O NASCIMENTO DO FILHO. O ACUSADO NÃO CHEGOU A PEGAR A ARMA DEVIDO A INTERVENÇÃO DA IRMÃ DO MESMO. FOI FEITO UMA BUSCA PESSOAL MAS NÃO FOI ENCONTRADA NENHUMA ARMA. O ACUSADO FOI CONDUZIDO ATÉ A DP DE SOUSA PARA QUE AS MEDIDAS LEGAIS SEJAM TOMADAS.


14º BPM

Mão na cabeça! Como se comportar em uma abordagem policial

Sem dúvidas, uma das situações mais tensas no serviço policial é a realização de uma abordagem, popularmente conhecida como “baculejo”. Seja pela truculência dos policiais ou pela resistência do abordado, o fato é que dificilmente a população entende que esse procedimento é essencial no nosso trabalho.

Geralmente encaram tal situação como um desrespeito e ofensa à dignidade e aos direitos do cidadão. Como diz o velho ditado: “polícia de perto incomoda e longe faz falta“. Ou seja, todo mundo quer que a polícia trabalhe de maneira enérgica, desde que não seja você o incomodado (pimenta no dos outros…). Pensando nisso, resolvi esclarecer algumas dúvidas sobre os direitos que as pessoas têm durante uma abordagem policial e também explicar o porque certas condutas são aplicadas, desmistificando alguns procedimentos frequentemente confundidos com abuso de autoridade, despreparo ou violência policial, além de dar uns conselhos – de amigo, nada oficial – sobre como proceder nesse momento tão crítico.

Em 2008, o Governo Federal divulgou um folheto sobre como se comportar durante uma abordagem policial.Vejamos os principais pontos, seguidos de pequenos comentários desse que vos escreve:

O que fazer quando for abordado pela polícia?
- Fique calmo e não corra; Quem não deve, não teme
- Deixe suas mãos visíveis e não faça nenhum movimento brusco; Lembre-se que os policiais também estão sob pressão
- Não discuta com o policial nem toque nele; Qualquer ação pode ser interpretada como resistência
- Obedeça estritamente o comando do policial; E tudo acabará bem se você não cometeu algum crime
- Não faça ameaças ou use palavras ofensivas. Resistir só piora as coisas
Ao ser abordado você tem direito a…
- Saber a identificação do policial; Observe o nome na farda e/ou número na viatura
- Ser revistado apenas por policiais do mesmo sexo que você; O Artigo 249 do CPP abre exceções, mas dificilmente algum policial arriscará cometer um abuso desse tipo
- Acompanhar a revista de seu carro e pedir que uma pessoa que não seja
policial a testemunhe; Mesmo sem testemunhas acompanhe a busca, mas aguarde a permissão do policial
- Ser preso apenas por ordem do juiz ou em flagrante; Recebeu voz de prisão é melhor não reagir, pois se for necessário utilizarão a força
- Em caso de prisão: não falar nada além de sua identificação, e de avisar
sua família e seu advogado; Na delegacia tudo se resolve
- Não ser algemado se não estiver sendo violento ou tentando fugir da
abordagem. Discordo nesse ponto, uma vez que é impossível prever a intenção de alguém detido pela polícia. As algemas garantem a segurança dos policiais, de terceiros e até mesmo evita confrontos desnecessários com o detido. Vai de cada policial adotar ou não as “pulseiras”, caso ele queira algemá-lo é melhor aceitar
Agora vamos para o que acontece na prática. Policial não tem bola de cristal, por mais que ele tenha o tirocínio apurado é impossível ter a certeza que um suspeito está em flagrante delito, nem tampouco prever a reação do abordado. Por isso, partimos da premissa que a NOSSA SEGURANÇA ESTÁ EM PRIMEIRO LUGAR. Entenda porque cada ordem deve ser executada sem questionamento.

Mãos na cabeça. Quando mandamos alguém por as mãos na cabeça é mão na cabeça e ponto. Não se pretende humilhar o cidadão, o objetivo é evitar qualquer reação ofensiva, já que a maneira mais provável de tentar isso seja utilizando-as. Atenção! Levá-las ao bolso (para mostrar os documentos) pode desencadear umas resposta ainda mais hostil por parte dos policiais (trabalha-se com a hipótese de que uma arma pode ser sacada).

Abra as pernas. Não, nós não pretendemos realizar algum fetiche sexual. O que queremos é verificar se o abordado não escondeu algo ilícito (armas, drogas ou produto de roubo) em baixo de suas partes íntimas, entre outros locais. As pernas abertas também dificultam uma possível reação do abordado, que perde um pouco do equilíbrio para correr ou chutar o policial. Também não estranhe se mandarem ficar de joelhos ou até mesmo deitar no chão. Somente quem está abordando sabe a real necessidade (o risco que corre) de chegar a esse extremo. Aliás, isso é prática aprovada pelos órgãos defensores dos Direitos Humanos.

Pela minha pouca experiência percebi que as pessoas enquanto abordadas seguem um ciclo. Primeiro se negam a colaborar, normalmente com frases “Eu não sou vagabundo pra ser revistado” ou “Vá prender ladrão ao invés de perseguir cidadão de bem”. Sem efeito, apelam para a intimidação “Você sabe com quem está falando?” ou “Eu vou tirar a sua farda” e ainda aquele “Sou amigo/irmão/primo do coronel/delegado/vereador fulano de tal”. Igualmente ineficaz e já tornado algo que poderia ser simples em uma situação irreversível tentam sensibilizar o policial com “Por favor, eu sou trabalhador. Me libera aí”. Sem sucesso apelam desesperadamente para o suborno com “Não tem uma maneira de resolvermos isso por aqui mesmo?”.

Sabendo disso, o principal conselho que dou a todos que me perguntam sobre o assunto: COLABORE! Os policiais estando certos ou não. Você estando certo ou não. É muito importante colaborar para pelo menos “minimizar problemas” e se por ventura se sentiu prejudicado procure posteriormente a Ouvidoria de seu Estado. Contudo, muito cuidado ao fazer denúncias, tenha certeza de que realmente houve excessos, pois você poderá prejudicar pessoas honradas que somente estavam cumprindo com o seu dever.

Abaixo um video de como uma simples abordagem rotineira se tornou uma grande complicação e vexame para um dito “cidadão de bem”.



14º BPM de Sousa

João Marcelino assume procuradoria do município de Sousa por 10 dias

O advogado João Marcelino Mariz, que exerce o cargo de Procurador Adjunto do Município, assumiu a titularidade da pasta nesta sexta-feira (30), por ato da Prefeita em exercício Johanna Estrela, assinado no dia 29.

A ascensão de Marcelino Mariz se deve ao fato de que o Procurador titular, Sebastião Fernando Fernandes Botelho, por motivos particulares pediu licença do cargo pelo prazo de 10 dias, devendo retornar a função no dia 11 de maio. Entre outros cargos, João Marcelino Mariz, assumiu a Procuradoria Geral e a Secretaria da Administração do primeiro governo João Estrela, Professor de Direito Tributário do então Campus VI da UFPB, Chefe do Escritório da Junta Comercial do Estado da Paraíba e Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Estado.


Ascom
Sertão Informado

Veneziano quer saber se paraibanos concordam com aumento do São João, caso Brasil vá à final da Copa

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, lançou uma enquete em seu portal (www.venezianocomvoce.com.br) para saber dos internautas se eles concordam em aumentar o número de dias de realização do Maior São João do Mundo, este ano, caso o Brasil se classifique para a final da Copa do Mundo. A enquete deverá permanecer no ar até chegar próximo da data de abertura do evento, 4 de junho.

Em comentário postado no Blog, Veneziano diz que a idéia de ampliar o número de dias do evento está sendo discutida em reuniões de preparação do Maior São João do Mundo. É que a festa está prevista, agora em 2010, para ser realizada de 4 de junho a 4 de julho e como a final da Copa será no dia 11 de julho, uma semana após o encerramento do São João, Veneziano quer saber se amplia a festa em mais uma semana, caso o Brasil esteja na final.

“Toda a nossa equipe da administração municipal está trabalhando para fazer, este ano, mais uma vez, a maior de todas as edições do Maior São João do Mundo. É assim que temos feito a cada ano e é para isso que todos estão empenhados agora em 2010”, diz o prefeito. Porém, este ano com um componente diferente, que é a realização da Copa do Mundo. “Inclusive, com a coincidência de datas da Copa com o nosso São João, que dura 30 dias. E se já fazemos bonito nos anos ditos ‘normais’, este ano, então, vamos caprichar mais ainda”.

Ele diz que o Parque do Povo vai ter uma ornamentação digna do São João de Campina Grande e digna de um ano de Copa do Mundo. “Vamos fortalecer algumas novidades inseridas na festa em nossa gestão, como internet sem fio, câmeras de segurança e outras que não podemos dizer agora, mas que, com certeza, irão agradar em cheio”.

Veneziano lembra que o São João agita toda a cidade. “A nossa festa junina, evento maior de Campina Grande, aquece o comércio e movimenta todos os setores da economia, com a chegada de turistas de toda a Paraíba, de várias partes do país e até mesmo do exterior. A intenção da Prefeitura é manter toda a estrutura, esticando o São João em mais uma semana, até o dia 11, caso o Brasil continue no torneio. E aí, vamos torcer para que isso ocorra e que, na final, dê Brasil, claro”, diz ele.

Veneziano finaliza o comentário pedindo aos internautas que votem na enquete. “O nosso portal quer saber a sua opinião, internauta. Você concorda? Devemos esticar o São João por mais 30 dias, caso a Seleção Brasileira se classifique para a final? O resultado publicaremos aqui no portal, antes da abertura dos festejos juninos, no dia 4 de junho. Aguardo a votação de vocês”, finaliza ele.


Assessoria

Núcleo 2 - Padre larga a batina e se converte a Religião Evangélica

A comunidade católica do Núcleo 2 ficou em choque ao saber que Padre Lourival filho de uma das mais tradicionais famílias católicas da região se converteu a religião evangélica

Na noite desta quinta-feira, a população do Núcleo 2 foi pega de surpresa pela notícia de que o Padre Lourival como assim é conhecido por todos e que há alguns anos vinha conduzindo de forma imparcial a doutrina da religião católica na comunidade e em cidades da região para onde foi designado pela igreja, servindo aos preceitos da pregação cristã, nesta noite, resolveu aceitar uma nova missão, convertendo-se a religião Evangélica.

Filho de seu José Luiz, Lourival desde jovem se mostrava ser um homem voltado ao celibato e dedicação à obra de Deus seguindo a religião Católica. Não se tem muitas informações sobre essa mudança repentina, porém pessoas próximas davam conta de uma mudança de comportamento, algo que deixava o padre inquieto e que culminou com a decisão da noite desta quinta-feira. Ele se dirigiu a Igreja São Pio X, localizada no Núcleo 2, reunindo os fieis católicos e de forma emocionada informou sua decisão em tom de despedida o que provocou espanto, lamentos e muita inquietação nas rodas de comentários da pequena comunidade.

Irmão Lourival como pretende ser chamado não quis dar declarações, pois segundo ele, ainda não é o momento de falar sobre um assunto que mexe com sua vida e espera dos antigos fieis e amigos a compreensão dessa decisão.

Extra

Na época do seminário, Lourival foi muito ajudado pela comunidade católica do Núcleo 2 que fazia coleta de donativos para custear os estudos do seminarista, ficando todos realmente chocados com a decisão tomada por ele. É fato que ambas as religiões continuarão nos seus trabalhos de fé, mas é visto e bem certo que algo de diferente aconteceu que muda a concepção de que a religião é única e imutável, pois na verdade o que se deve ter em mente é a fé em Deus que se mostra na caridade, na humildade, no amor ao próximo, na busca de fazer o bem e professar a fé através de um tipo de religião é uma maneira de estar mais próximo de Deus, mas não tem nenhuma validade, quando não é feito de coração.


Jota Mendes
N2Noticias

Vital Filho doa R$ 5 mil ao Campinense e se compromete em intermediar solução de problemas do clube

O deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB-PB) fez uma doação pessoal de R$ 5 mil ao Campinense Clube, como forma de contribuir para solucionar os problemas por que passa o time. A doação ocorreu durante reunião em que Vital Filho foi recebido pela diretoria do clube, para discutir a decisão judicial que levou a Raposa a perder parte de seu patrimônio, para pagamento de dívidas trabalhistas.

Torcedor do Campinense, Vital disse que estava dando a sua contribuição pessoal e, como parlamentar, vai tentar ajudar o clube a resolver seus problemas. Ele falou em seu nome e em nome do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, com quem tinha conversado pouco antes da reunião. Por ter viagem marcada para João Pessoa, Veneziano não pôde comparecer ao encontro, mas pediu a Vital Filho para tomar as decisões necessárias em favor do clube.

Vital Filho iniciou a reunião falando do significado do Campinense para seu pai, o advogado e tribuno Antônio Vital do Rego, falecido no mês de fevereiro. Vital foi presidente do Campinense quando o clube conquistou o hexacampeonato, feito inédito no futebol da Paraíba até hoje. “Isso marcou muito para nós e, por isso, me senti na obrigação, como torcedor e filho de Vital do Rego, de vir aqui neste momento difícil”.

O deputado entregou à diretoria do Campinense um cheque no valor de R$ 5 mil, como contribuição pessoal ao clube, para ajudar a sanar algumas dívidas, e garantiu a sua atuação, como torcedor e como parlamentar, na busca de soluções para os problemas do time. “Vamos fazer o possível, através de nossa atuação parlamentar, para ajudar o Campinense a solucionar estes problemas”, afirmou.

Campanha Publicitária - Vital Filho se comprometeu em intermediar contatos entre o Campinense e patrocinadores, visando fechar contratos para o clube. Além disso, ele ficou de verificar pendências do programa Gol de Placa e ver a possibilidade de o clube resolver problemas com a Timemania. Ao mesmo tempo, ele vai verificar a documentação que lhe foi entregue pelo Diretor do Departamento Jurídico, Valter Vandilson, para encontrar soluções para o problema da dívida trabalhista.

Vital Filho também se comprometeu em custear uma campanha publicitária para atrair os torcedores, através da agência Antares Comunicação. Tudo isso fez com que os dirigentes do Campinense elogiassem a sua postura. “Você foi o único que apareceu por aqui, neste momento em que o Campinense precisa tanto de seus abnegados”, afirmou o Diretor de Futebol Dorgival Pereira. “Não estamos fazendo política, até porque o estatuto não permite. Estamos recebendo um amigo do Campinense”, completou.

Já o presidente do Conselho Deliberativo do Clube, Juarez Farias, parabenizou a atitude de Vital Filho. “Estamos muito agradecidos por ter você aqui, Vitalzinho. Você representa, muito bem, a figura do seu pai, que tanto ajudou este clube”. Vital fez um apelo aos torcedores abnegados do Campinense, para que se unam em favor do clube. “Fiz questão de procurar todos os diretores, a partir do presidente Saulo Miná. Procurei, por exemplo, o eterno presidente Renato Cunha Lima, numa demonstração de que a política fica de lado, pois o Campinense é mais importante que qualquer divergência”.

Ele pediu aos aficionados pelo Campinense para que aproveitem este momento e deixem o clube maior do que ele é. “Este fato pode unir todos. É preciso fazer com que isto se torne capital para as soluções de médio prazo. Nós somos mortais, mas a história do Campinense, do Treze, de outros grandes times do futebol brasileiro, é imortal”

Ao final, Vital Filho foi convidado pela diretoria do Campinense a acompanhar o time na tarde da próxima segunda-feira (3 de maio), durante audiência entre os dirigentes rubronegors, o governador José Maranhão e o secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Cristiano Zenaide. O objetivo será debater com maior riqueza de detalhes os problemas enfrentados pelo clube.



Assessoria

Vigilância Sanitária Apreende Mais de 100 Quilos de Carne

Na manhã desta sexta-feira (31/04) a Equipe de Fiscalização Sanitária de Sousa em parceria com Polícia Militar, apreendeu aproximadamente 100 quilos de carne que estavam sendo vendidas de forma irregular nas ruas e nas calçadas do Município.

De acordo com a Lei Municipal n. 1592/96, no seu artigo 27, diz que é terminantemente proibida a venda de carnes, peixes e derivados – fora dos locais previamente determinados pela Prefeitura Municipal de Sousa.

Toda carne apreendida estava exposta à contaminação, totalmente fora das normas sanitárias.


A Vigilância Sanitária vem trabalhando em conjunto com AGEVISA-PB, ANVISA, Policia Militar e o Ministério Público, atuando de forma preventiva, desenvolvendo ações e perspectivas com objetivo de garantir uma melhor oferta de serviços e na elevação da qualidade de vida da população sousense.


Decom
Foto - Sertão Informado

Mandando de Segurança impetrado pela Câmara de Cajazeiras foi elaborado por Advogado sousense

O mandado de segurança impetrado pela Câmara Municipal de Cajazeiras julgado procedente pelo juiz de direto da 4ª Vara daquela comarca foi impetrado pelo Advogado sousense, João Mendes de Melo. O mandado questionava a redução do duodécimo do legislativo cajazeirense de 8 para 7%.

Confira abaixo, a cópia do mandado de segurança que fundamentou a decisão do magistrado.

Advogado: João Mendes de Melo – OAB 8530-PB

No final de 2009 a comunidade jurídica foi surpreendida com a promulgação da EC n. 58/2009 que criou novos parâmetros para a fixação do número de vereadores, aumentando substancialmente o número de vagas nas Câmaras Municipais em todo o país, além de diminuir o duodécimo a ser mensalmente repassado para custeio das despesas do Legislativo Municipal.
Referida emenda, segundo o disposto nos incisos I e II do artigo 3º, produziria efeitos a partir de 1º de janeiro do ano subseqüente ao de sua promulgação no que atina à redução duodecimal e teria aplicação retroativa às eleições de 2008 no tocante ao aumento do número de vereadores.
Ocorre, porém, que em função do desrespeito aos princípios constitucionais da segurança jurídica, da anterioridade anual, da proporcionalidade e outros, vários setores institucionais se insurgiram contra a promulgação da aludida emenda, culminando com o ajuizamento de uma ação direta de inconstitucionalidade no STF, corte esta que, prontamente, deferiu liminar para suspender a aplicação retroativa desta alteração normativa por vislumbrar uma visceral inconstitucionalidade na iniciativa do Congresso Nacional.
Embora fosse de se esperar que, após a decisão do STF que suspendeu os efeitos do art. 3º da EC 58/2009, optasse o Executivo Municipal pela manutenção do repasse duodecimal nos índices pretéritos, constantes das normais municipais, Lei nº 1.835, de 19 de junho de 2009 e Lei 1.869, de 10 de dezembro de 2009, respectivamente, LDO e LOA, que foram aprovadas sob a égide da EC 25 de 2000.


Daí porque, tendo em vista a flagrante ofensa aos mais comezinhos princípios constitucionais e também de responsabilidade fiscal, e diante da recusa da autoridade coatora, não restou alternativa senão a de impetrar o presente mandamus visando proteger o direito líquido e certo de manter o repasse duodecimal nos índices vigentes antes da EC 58/2009 em razão da manifesta inconstitucionalidade dessa norma já reconhecida inclusive pelo Supremo Tribunal Federal.
O regime democrático implica a co-existência de poderes independentes, exercendo, entre eles, fiscalização e cooperação, dentro do chamado sistema de pesos e contrapesos. Para tanto, dispõe a Constituição Federal, em seu artigo 2º, o seguinte:
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Somente há independência entre os poderes quando houver separação entre seus orçamentos, permitindo-lhes gerir cada casa conforme os princípios administrativos comuns, mas também conforme as particularidades de cada instância, com suas necessidades e finalidades institucionais próprias.
A aplicação imediata da EC nº. 58/2009, na parte em que determina a redução dos repasses duodecimais, colide frontalmente com o princípio constitucional da segurança jurídica, pois, a pretexto de cortar dispêndios e otimizar recursos, acaba por promover corte por demais radical e extremado, com potencial para fazer sucumbir boa parte das Câmaras Municipais de nosso país, mudando as regras vigentes e conferindo tratamento até então inimaginável a situações pretéritas estáveis, de molde a agravar substancialmente o equilíbrio fiscal e orçamentário da impetrante, sem prévio tempo de adaptação, o que se revela absolutamente inconcebível.

A preconizada redução vem num momento de delicada recuperação financeira e quando os gastos com pessoal desta Casa de Leis, sobretudo em razão da crise econômica de 2009 que gerou queda da arrecadação municipal e, por conseguinte, de repasses duodecimais, estão próximos do limite de 70% (setenta por cento) das receitas correntes líquidas.

É dizer, a malfadada emenda constitucional pretende subtrair receitas da edilidade, elevar dispêndios com o aumento do número de vagas de vereadores e, pior, num cenário de aguda crise financeira que fez crescer o percentual de comprometimento com gastos de pessoal em função da diminuição proporcional do duodécimo.

Isso fatalmente, além de conduzir a impetrante a uma situação de ingovernabilidade e/ou insolvência, acabará ensejando a aplicação de sanções severas previstas na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Improbidade Administrativa, ao Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras-PB, apesar das medidas de contenção de despesas por ele já adotadas, conforme Decreto Legislativo nº /2010, ante a impossibilidade de se atender o percentual de custeio com pessoal em decorrência de situações alheias à sua vontade e/ou iniciativa.

O resultado inevitável da intervenção casuística que culminou na redução dos percentuais de repasse preconizada na EC n. 58/2009, que está sendo prontamente aplicada pelo impetrado apesar da inconstitucionalidade já reconhecida pelo Pretório Excelso, será a responsabilização objetiva, na esfera penal, civil e administrativa, do Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras-PB por não conseguir honrar os compromissos desta augusta Casa, mesmo na ausência de culpa própria e apesar de haver adotado todas as medidas de contenção de despesas possíveis, a exemplo, de redução de servidores técnicos de assessoramento as comissões parlamentares, redução de salário de servidores com corte de gratificações, proibições de contratações de serviços de terceiros para manutenção do prédio da Câmara, redução drástica de compras de materiais de expediente e material de limpeza, e por fim, redução do expediente administrativo da Câmara Municipal, tempo integral limitado apenas às segundas e terças-feiras, conforme Decreto nº 01 de fevereiro de 2010.
Daí porque se tem que a proposta de redução duodecimal vulnera o Princípio da Segurança Jurídica, porquanto tenciona mudar as regras orçamentárias e fiscais, comprometendo a funcionalidade e dinamicidade do órgão legiferante depois de já iniciada a legislatura, fazendo ouvidos moucos ao postulado da irretroatividade da lei e alterando inadvertida e absurdamente a tábua dos valores de aferição da realidade social num cenário nada favorável de aguda crise financeira. Houve redução gigantesca das receitas arrecadadas no exercício de 2009, base de cálculo para 2010, devido à crise financeira mundial, em contrapartida, houve um aumento de salário mínimo, encargos previdenciários, preços de serviços de energia elétrica e telefonia.
Todas estas ações já foram previstas, tanto no PPA, como na LDO e já está encartada na LOA, logo, alterar o volume de gastos do Legislativo, em plena gestão administrativa, é, na verdade ferir o princípio da segurança jurídica, desrespeitar o ato jurídico perfeito e acabado, o direito adquirido e, especialmente, o princípio do equilíbrio da execução orçamentária.

O que é mais grave, a redução de 8% para 7% viola o CICLO ORÇAMENTÁRIO de previsão constitucional, eis que quando da aprovação da já mencionada EC nº 058/2009 os municípios já haviam aprovados e sancionado suas respectivas LDO’s, assim como elaborado e encaminhado às câmaras municipais seus PPA’S e LOA’S. A observar, ainda, que as câmaras municipais também já haviam elaborado e encaminhado suas propostas orçamentárias para inclusão na LOA-2010. Nesse contexto, firmo posição no sentido de que os efeitos a que se refere o art. 3º, II diz respeito ao reinício do ciclo ou processo orçamentário NO exercício de 2010 (e não DO exercício de 2010) para execução em 2011.



Redação

Matriz das Artes: Confira a Programação deste domingo (02/05)

A Prefeitura de Sousa através da Fundação Municipal de Cultura apresenta para este domingo (02/05), Judimar Dias e Amigos, mostrando o melhor da Música Popular Brasileira, acompanhado de amigos músicos sousenses, apresentando um repertório de qualidade para quem gosta de ouvir uma boa música.

Judimar Dias além de cantor - é um dos maiores compositores da região, com músicas autorais gravadas por bandas de renome nacional, a exemplo da banda Magníficos.

O projeto “Matriz das Artes” é uma feira cultural onde há apresentações de diversos estilos musicais, culinária regional, apresentação teatral e artesanato, um espaço garantido onde as famílias sousenses e os turistas têm a disposição o acesso a cultura de qualidade e totalmente gratuita.

Tem início a partir das 16h00, indo até as 21h00, na Praça da Matriz Nossa Senhora dos Remédios.


Decom

Prefeitura de Aparecida define Programação da Festa de Aniversário da Cidade

O Prefeito Municipal da Cidade de Aparecida, Deusimar Pires Ferreira do PSDB divulgou através de usa assessoria a Programação Oficial da Festa de Emancipação Política do Município de Aparecida na Região da Grande Sousa que completa 16 anos de existência.

De acordo com as informações a programação terá início nesta segunda-feira, dia 03 de maio de 2010, com a apresentação do Projeto Arte na Praça a partir das 16 horas. Na terça-feira, dia 04 acontecerá encontro entre os pais e culto evangélico entre as 14 e 19 horas. Seguindo, no dia 05, quarta-feira, dia da Cidade, vasta programação, com alvorada festiva, caminhada, hasteamento da bandeira, quadrangular de futsal, sessão solene, Missa de Ação de Graça às 19 horas, e finalmente as 22 horas, festa dançante com grandes atrações, como Gilson e Mania de Pagodear, Mala Mana e Garota Safada que é atualmente uma das melhores bandas de forró do Brasil.

Já na quinta-feira, dia 06 de maio, noite junina, desfile de quadrilhas e festa dançante a partir das 08 da noite.


Assessoria
Liliane Nascimento