Prefeitura de Sousa Declara Ponto Facultativo na Próxima Sexta-Feira (08/06)

A Prefeitura de Sousa por meio do Decreto nº 170/2011 informa que na próxima sexta-feira (08/06) será ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais em razão da véspera do feriado nacional de Corpus Christi que será nesta quinta-feira, porém os serviços essenciais estarão mantidos, pois por sua natureza não podem sofrer paralisação. Desta forma, funcionarão normalmente os serviços de coleta de lixo, a Guarda Municipal, o SAMU e o Hospital Materno-Infantil.

No entanto, o atendimento ao público volta à normalidade na próxima segunda-feira(11/06).

Confira abaixo o Decreto nº 170/2011 na íntegra.

DECRETO Nº 0170, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011

Dispõe sobre o calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito das repartições da Prefeitura Municipal de Sousa para o ano de 2012.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, inciso III, alínea “e” da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que as Leis Federais nº 6.802, de 30 de junho de 1980 e 10.607, de 19 de dezembro de 2002 já dispõem sobre os feriados nacionais civis e religiosos, que em 2012 recaem nas seguintes datas:

a) domingo, 1º de janeiro – dia da Confraternização Universal;

b) sábado, 21 de abril – dia de Tiradentes;

c) terça-feira, 1º de maio – dia do Trabalho;

d) sexta-feira, 07 de setembro – dia da Independência do Brasil;

e) sexta-feira, 12 de outubro – dia de Nossa Senhora Aparecida;

f) sexta-feira, 02 de novembro – dia de Finados;

g) quinta-feira, 15 de novembro – dia da Proclamação da República, e

h) terça-feira, 25 de dezembro – dia de Natal.

CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, determina que entre os feriados religiosos, obrigatoriamente, deve constar no calendário a Sexta-Feira da Paixão;

CONSIDERANDO que as Leis Municipais nº 830, de 1975 e 1.845, de 30 de agosto de 2001, determinam os feriados municipais;

CONSIDERANDO que é de competência do Prefeito Municipal regulamentar os dias declarados como feriados, e com base nos mesmos declarar pontos facultativos nas repartições públicas municipais e também dispor sobre antecipação ou adiamento de feiras-livres.

DECRETA:

Art. 1º Feriados municipais no ano de 2012, os seguintes dias:

I – sexta-feira, 06 de abril - dia da Paixão de Cristo;

II – domingo, 24 de junho – dia de São João;

III – sexta-feira, 29 de junho – dia de São Pedro;

IV – terça-feira, 10 de julho – dia da Emancipação Política Administrativa do Município de Sousa;

V – sábado, 08 de setembro – dia de Nossa Senhora dos Remédios, Padroeira do Município de Sousa.

Art. 2º Pontos facultativos no ano de 2012, os seguintes dias:

I – segunda e terça-feira, 20 e 21 de fevereiro – dias de Carnaval;

II – quarta-feira, 22 de fevereiro – dia de Cinzas;

III – segunda-feira, 30 de abril, anterior ao dia do Trabalho;

IV – quinta-feira, 07 de junho – dia de Corpus Christi;

V – sexta-feira, 08 de junho, posterior ao dia de Corpus Christi;

VI – quinta-feira, 28 de junho, anterior ao dia de São Pedro;

VII – segunda-feira, 09 de julho, anterior ao dia da Emancipação Política Administrativa do Município;

VIII – sexta-feira, 27 de outubro, antecipação das comemorações inerentes ao dia do funcionalismo público;

IX – sexta-feira, 16 de novembro, posterior ao dia da Proclamação da República;

X – segunda-feira, 24 de dezembro, anterior ao dia de Natal;

XI – segunda feira, 31 de dezembro, anterior ao dia da Confraternização Universal.

Art. 3º Não se aplica o disposto no art. 2º deste decreto no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, cabendo a titular da pasta definir por portaria, os dias de pontos facultativos na referida unidade administrativa, de acordo com o calendário escolar de 2012.

Art. 4º Nos dias declarados como de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os servidores que prestam serviços essenciais nas áreas de saúde, vigilância, trânsito, água e limpeza pública obedecerão aos respectivos plantões, conforme escalas de revezamento determinadas pelos respectivos Secretários, Superintendentes, Coordenadores, Diretores e Chefias, quando for o caso.

Art. 5º O Chefe do Poder Executivo poderá baixar portarias ou instruções complementares antecipando ou adiando os dias de feiras livres, e dispondo sobre horários especiais na esfera das repartições públicas, no sentido de compensar os dias declarados como de pontos facultativos.

Art. 6º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos a partir de 1º de janeiro de 2012.

Paço Municipal, em 23 de dezembro de 2011

Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Prefeito

Mais 100 Famílias Recebem Novo Lar em Sousa. Programa Já Atendeu 1000 Famílias

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, participou na manhã desta quarta-feira (06/06) no Paço Municipal da solenidade de entrega de 100 novas ordens de compra pelo programa social “Novo Lar”, que objetiva oferecer condições as famílias carentes do Município para adquirirem materiais de construção para reformarem ou ampliarem suas residências.

Cada família beneficiada recebeu a ordem de compra no valor de R$ 600, totalizando assim R$ 60 mil reais disponibilizados pela Prefeitura de Sousa, tendo em vista diminuir o déficit habitacional e melhorar a qualidade de vida dos sousenses.

As pessoas interessadas que desejam se cadastrar no programa “Novo Lar” devem procurar as dependências da Prefeitura de Sousa, onde posteriormente serão avaliadas as condições do imóvel e a real necessidade de cada pessoa cadastrada.

Vale também considerar que a Prefeitura de Sousa entregou pelo programa municipal habitacional “A Casa é Sua” 260 novas casas as famílias carentes, substituindo as casas de taipa por alvenaria, e ainda foi contemplada com o programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida I e II”.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, destacou a política habitacional no Município.

“Nossa administração fez um estudo estratégico no âmbito da política habitacional na cidade de Sousa, por isso desenvolvemos muitos projetos com a finalidade de melhorar a qualidade da moradia das famílias carentes do Município, e programa (NOVO LAR) atua com este objetivo em oferecer condições dignas para melhorar a vida das pessoas e já atende a 1.000 famílias”.

Prefeitura de Sousa vencendo com trabalho, oferecendo dignidade as famílias carentes de nossa cidade.

Confira abaixo a lista dos beneficiados mês de Maio:

1. ADAUTA TAVARES DE LIRA
2. AILTON GOMES DA SILVA
3. ALDILENE DA CONCEIÇÃO DE SOUSA
4. ALEXANDRA ADELINA DE SOUSA BARBOSA
5. ALZENNIR AVELINA DE SOUSA
6. ANA MARIA DO NASCIMENTO
7. ANGELITA CLEMENTINO
8. ANTONIO BATISTA ESTRELA
9. AUDILENE MARIA DE ARAUJO SOUSA
10. AURICÉLIA CONSTANTINO DE ARAUJO
11. AURILENE CONSTANTINO DE SOUSA
12. AURINEIDE CATANÃO DE ARAUJO
13. BENEDITA GABRIEL DA SILVA RIBEIRO
14. CICERA VIEIRA DA SILVA
15. CICERO THOMAZ DE OLIVEIRA
16. CREUZA AMELIA DA SILVA
17. DAMIANA VIEIRA DA SILVA
18. DIANA ALVES DE OLIVEIRA
19. EDILSON ABRANTES FERREIRA
20. EDNA LEONARDO DE LIMA
21. ELEONORA FERNANDES DA SILVA PEREIRA
22. ELIANE FERREIRA DA SILVA
23. ERENILDA DAS CHAGAS LIMA
24. ERICA BARROS ANDRADE PAMPLONA
25. ETEVALDO VALDEVINO DOS SANTOS
26. EVANILDA CATANAN DO NASCIMENTO
27. FABIO DA SILVA BASILIO
28. FABIOLA NEVES DA COSTA ESTRELA
29. FERNANDA SOARES DE OLIVEIRA
30. FRANCICLEIDE DE FLORENÇO COELHO
31. FRANCILENE SENA DE OLIVEIRA
32. FRANCINALDO LIMA DE MELO
33. FRANCISCA ALVES SOARES
34. FRANCISCA BEATRIZ DA SILVA
35. FRANCISCA DA SILVA ANDRADE
36. FRANCISCA ELIANA DANTAS
37. FRANCISCA GILVANETE DA SILVA
38. FRANCISCA GISEUDA VIEIRA
39. FRANCISCO ROQUE NETO
40. FRANSUAR DO NASCIMENTO VIEIRA
41. JOÃO FERREIRA NETO
42. LENIRA NUNES DA SILVA BARRETO
43. LEONICE RODRIGUES FELIX
44. LETICIA DA SILVA HOLANDA
45. LUIZ URBANO MOREIRA
46. LUZIETE BRAGA DA NOBREGA
47. MARCIO CATANÃO
48. MARIA ALCI PINHEIRO
49. MARIA ANACLETO DA SILVA
50. MARIA CATANÃO DE SOUSA
51. MARIA CLEUDIMAR DOS SANTOS
52. MARIA DA CONCEIÇÃO ADELINO
53. MARIA DA CONCEIÇÃO TEODOSIO DA SILVA
54. MARIA DA CONSOLAÇÃO VIEIRA
55. MARIA DAS GRAÇAS SILVA
56. MARIA DE FATIMA ALVES BEZERRA
57. MARIA DE FATIMA DE JESUS
58. MARIA DE FATIMA QUEIROGA MAIA
59. MARIA DE PAIVA ALVES
60. MARIA DO DESTERRO DOS SANTOS
61. MARIA DO SOCORRO ALVES
62. MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE
63. MARIA DO SOCORRO DA SILVA
64. MARIA DO SOCORRO DA SILVA
65. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
66. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
67. MARIA DO SOCORRO ESTRELA
68. MARIA DOS ANJOS
69. MARIA DOS REMEDIOS DOS SANTOS ESTRELA
70. MARIA GORETH PINTO GOMES
71. MARIA LUZIA DA SILVA
72. MARIA SOLEDADE LOURENÇO DE SOUSA
73. MARIA VANIA PEREIRA
74. MARIA VIEIRA PEREIRA COSTA
75. MIQUELINA MODESTO DA SILVA
76. NATALIA MONTEIRO DE LIMA
77. NEUSA SARMENTO DE ABRANTES
78. NOELMA ABRANTES
79. NUCILEIDE DA SILVA BASILIO
80. NUCINEIDE DA SILVA BASILIO
81. ODALICE COELHO DE PAULA
82. ORLANDO GOMES DA SILVA
83. PATRICIA CATANÃO ROSA
84. PEDRINA LOURENÇO DE ANDRADE
85. RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA
86. RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA
87. RANIERE ALVES MOURA
88. ROBERLANDIA PINHEIRO SARMENTO
89. ROBERTA MATIAS DA SILVA OLIVEIRA
90. ROSA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO
91. ROSANA CATANÃO ROSA
92. ROSICLEIDE VIEIRA DA SILVA
93. ROSILENE OLIVEIRA DE ANDRADE
94. RUCIANE VIEIRA DA SILVA
95. SEVERINA LOPES DA SILVA
96. SEVERINA MODESTO DA SILVA
97. SINARIA BERNARDO SARMENTO GOMES
98. THAIS LOURENÇO DE ANDRADE
99. VANDERLUCIA MARIA DE SOUSA
100. VERA LUCIA BELÉM DE FRANÇA OLIVEIRA

Ascom Sousa

Terceira Câmara do TJ nega recurso e mantém cassação de vereador denunciado por tráfico de entorpecentes

A Terceira Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento, por unanimidade, durante sessão, na manhã desta terça-feira (5), ao um agravo de instrumento interposto por Pedro Eulampio da Silva Filho. Ele requer imediata reintegração no cargo de vereador do Município de São Bento. O agravante teve seu mandato cassado, em virtude de denúncia apontando seu suposto envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes. A relatoria foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Consta no processo de nº 088.2011.001487-0/0002, que Pedro Eulampio entrou com um pedido de antecipação da tutela para determinar a imediata suspensão de todos os efeitos do Decreto Legislativo nº 001/2011, da Câmara Municipal de São Bento, que cassou seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Ele também sustenta a necessidade de anulação do processo de cassação em face da existência de diversas irregularidades no seu procedimento. Porém, o relator acompanhou a decisão proferida pela juíza de primeiro grau, na Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo, que indeferiu o pedido.

A Constituição da República prevê que perderá o mandato eletivo, por decisão da Casa Legislativa a que estiver vinculado, o deputado ou senador que praticar ato incompatível com o decoro parlamentar. “O entendimento atual da jurisprudência dominante é no sentindo de que o Judiciário só deverá imiscuir-se na esfera de cassação de mandato por ausência de decoro parlamentar em casos em que restem evidenciados vícios de ilegalidade no procedimento de cassação e não nas questões meritórias a respeito da efetiva existência de quebra do que se denomina decoro parlamentar”, disse o relator, desembargador Saulo Benevides.

Caso - O vereador Pedro Eulâmpio da Silva Filho foi preso em abril de 2010, na cidade de Maceió, no Estado de Alagoas. Na ocasião, ele receberia de um caminhoneiro, que não foi identificado, 26 quilos de pasta-base de cocaína. O vereador estava em um veículo modelo Gol. Segundo o delegado Daniel Couraça, mais 16 quilos de cocaína foram encontrados num fundo falso do caminhão. Com os homens, a polícia encontrou 10kg de pasta-base de cocaína. Durante sessão extraordinária, em janeiro do ano passado, a Câmara Municipal de São Bento, no Sertão do Estado, cassou, por seis votos a um, o mandato do vereador Pedro Eulâmpio da Silva Filho.

TJPB – Gecom
Com a estagiária Jacyara Araújo

Ricardo garante permanência de Hervázio na AL

O governador Ricardo Coutinho decidiu garantir a permanência de Hervázio Bezerra na Assembleia Legislativa. Segundo informou o deputado Adriano Galdino, um deputado da base aliada, que pode ser ele mesmo, será chamado para assumir a secretaria da Casa Civil em lugar de Lindolfo Pires, que se desincompatibilizou do cargo para disputar a prefeitura de Sousa.

Adriano Galdino, que já foi secretário de Interiorização, disse que está a disposição do governador Ricardo Coutinho para mais uma vez servir ao Governo. "Se depender da minha pessooa estarei pronto para mais uma vez servir ao governo", disse o parlamentar.

Segundo ele, o nome do novo secretário da Casa Civil deve ser anunciado ainda hoje pelo governador Ricardo Coutinho. Além de Adriano Galdino, outros deputados da base aliada estão sendo sondados para assumir a pasta. Galdino disse que apoia a permanência de Hervázio Bezerra na Assembleia Legislativa. "Reconheço que o deputado Hervázio Bezerra deve permanecer na Casa pela sua qualidade, pela sua competência", afirmou.

O deputado Lindolfo Pires já foi exonerado da secretaria da Casa Civil. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6).

Jornal da Paraiba

Lenilson Guedes

Diário Oficial desta quarta-feira traz publicação da exoneração a pedido do Deputa Lindolfo Pires

O famoso D O U - Diário Oficial da União trouxe nesta quarta-feira dia 06 de junho a exoneração a pedido do Deputado Estadual Lindolfo Pires Neto da direção da Casa Civil. O ato estar assinado pelo governador do Estado Ricardo Coutinho.

Com a publicação, automaticamente o democrata retorna a cadeira de Deputado Estadual junto a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em substituição ao Deputado Líder do Governo, o suplente Hervásio Bezerra do PSDB.

Com a publicação no diário, Lindolfo estar devidamente habilitado a disputar uma possível e avistada eleição, já que a titulo de agora, ao lado de Fabio Tyrone são dos os dois principais nomes para a indicação da disputa majoritária na Cidade de Sousa.

Mário Gibson

No momento: Renato Gadelha vai substituir Andre Gadelha e deve enfrentar Lindolfo Pires nas eleições de Sousa

Embora muita gente ainda não acredite, mas a verdade estar preste a ser anunciada, a disputa política em Sousa deve mesmo ficar entre o Deputado Estadual Lindolfo Pires do DEM e o Médico Renato Gadelha do PT. Para tanto ambos se desincompatibilizaram de suas funções no dia de ontem (terça-feira), Pires da Chefia da Casa Civil e Gadelha da Direção do Hospital em Campina e também de suas emissoras de Rádio.

Nos próximos dias avaliações internas já deverão ser iniciadas na Cidade Sorriso, já com os nomes de Lindolfo e Renato, no caso de Lindolfo com o nome de Joanna Estrela na vice, Já o petista ainda não definiu quem será o seu vice, mas comenta-se a possibilidade do nome do filho de Salomão Gadelha.

Quanto à possibilidade de um possível chapão na Cidade de Sousa esta ideia estar totalmente descartada, o que na verdade ocorrerá são apenas as saídas estratégicas do Prefeito de Sousa Fábio Tyrone e também de Andre Gadelha do confronto direto em outubro, o que era esperado por todos.

Para o bem da verdade, nunca houve qualquer conversa entre Lindolfo Pires e Andre Gadelha para uma união entre os grupos, e sim na verdade a entrega de um dossiê e as argumentações feitas por Lindolfo a Gadelha através de um intermediário, que mostrava que Andre enfrentaria em Sousa, Tyrone, Ricardo, Cássio, João Estrela e o próprio Lindolfo com toda uma forte coligação, e assim seria melhor para Ele, não disputar o pleito, pois assim, Tyrone desistiria da reeleição e Andre ficaria com o caminho livre para se preparar para a sua reeleição de Deputado, já que com a desistência de Fabio, apenas André disputaria o mandato de deputado estadual por Sousa, sem ter mais que enfrentar, por exemplo, o próprio Lindolfo Pires.

As conversas estão bem adiantadas, inclusive ontem aconteceu uma demorada reunião entre Fabio Tyrone do PTB e o ex-prefeito João Marques Estrela e Silva do PDT, na famosa bodega da Rua estreita, e a maior de todas as verdades é que tudo será decidido no dia 29 durante a convenção do grupo de situação em Sousa.

Mário Gibson

PT de Sousa sofre intervenção da executiva nacional

O Partido dos Trabalhadores do município de Sousa sofreu intervenção da executiva nacional, e finalmente Gervasio Bernardo deve deixar a Presidência do Partido em Sousa.

De acordo com informações nos próximos dias, o petista receberá a notificação e terá quinze dias para contestar a decisão tomada pela executiva nacional do PT em Brasília.

A decisão estar diretamente ligada aos problemas ocorridos entre presidência local e filiados na Cidade de Sousa e principalmente por conta da confusão envolvendo Bernardo e o Deputado Estadual Anísio Maia sobre as denuncias do Seguro Defeso.

Mário Gibson

Sousa Esporte Clube realizará amistoso nesta quinta-feira

Depois do cancelamento da partida amistosa entre o Sousa e o Campinense, a Diretoria do Sousa confirmou para a noite desta quinta-feira um amistoso contra a equipe do Salgueiro de Pernambuco. O jogo será realizado a partir das 20 horas

O clube continua em ritmo de preparação para a estreia da série D do Brasileirão 2012 que ainda não tem data definida para começar.

Mário Gibson

Presidente do PT de Sousa presta depoimento na Polícia Federal em Patos

A Polícia Federal ouviu ontem na Cidade de Patos, o presidente do PT de Sousa e ex-secretário de cão social da gestão Gadelha, Gervasio Bernardo. O objetivo do interrogatório por parte da PF era buscar informações sobre desvios de recursos ocorridos na Prefeitura Municipal de Sousa, quando da passagem interina do vice-prefeito da época Andre Gadelha do PMDB a frente da administração.

De acordo com informações repassadas por Gervasio ao Delegado, ao todo foram desviados aproximadamente 800 mil reais, dos programas sociais, compra direta e PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, que são recursos oriundos do Ministério da Integração Nacional.

Entre os nomes citado pelo petista na Cidade de Patos, estão o do próprio Andre Gadelha e também da ex-secretária da pasta, Socorro Ferreira. Nos próximos dias, por terem sidos citados pelo também ex-secretário, Gadelha e Socorro Ferreira deverão ser notificados nos próximos dias para apresentarem informações sobre o que foi relatado pelo petista na Delegacia da Polícia Federal.

Ele ainda responsabilizou os citados pelos atos ímprobos ocorridos na secretaria de ação social da Prefeitura de Sousa no tocante aos supostos desvios de recursos públicos investigados pela Polícia Federal em Sousa.

Mário Gibson