Usuário do Caps é imobilizado por Bombeiros com uma faca peixeira

Na tarde desta segunda-feira, (19), o Corpo de Bombeiros em Sousa foi solicitado para atender uma ocorrencia do tipo psiquiátrica no bairro Mutirão em Sousa. Ao chegar no local informado as Guarnições comandadas pelo Maj Jean e pelo Asp Lacerda se depararam com o senhor de iniciais D.A.N, 44 anos na cozinha da residencia com uma faca peixeira na mão. Os bombeiros foram ágeis e se aproximaram dialogando com o referido cidadão, em um discuido ele foi abordado e tomado a faca peixeira que estava em sua mão não dando tempo de esboçar reação.

O mesmo estava com distúrbios relacionados a perseguição e dizia que a arma era para se defender de pessoas que iriam fazer mal ao mesmo, disse mais tranquilo a guarnição de bombeiros. O usuário foi deslocado para o Caps e entregue a Enfermeira Plantonista Sabrina Kenya para as providencias cabiveis ao fato.





Assessoria de Comunicação da 1ªCRBM/5ºBBM - Sousa
Fotos: Asp BM Lacerda

Prazo final para envio da Guia de Informação Mensal de ICMS se encerra nesta terça

Encerra-se nesta terça-feira (20) o prazo para a entrega da Guia de Informação Mensal do ICMS (GIM), via internet ou Repartição Fiscal, para as empresas paraibanas com regime de apuração Normal e também do Simples Nacional. A Secretaria Executiva da Receita (SER) publicou portaria na semana passada prorrogando o prazo de entrega de 12 para 20 de março, atendendo solicitação das entidades da classe contábil do Estado.

Além dos meses de janeiro e fevereiro deste ano, os contribuintes deverão também entregar a GIM Dados Anuais, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2011. As empresas que não enviarem o documento até as 23h59 desta terça-feira (20) poderão ser penalizadas com multa.

O chefe do Núcleo Operacional do Simples Nacional da Secretaria Executiva da Receita, Henrique Oliveira Gadelha, informou que estão desobrigadas de enviar a GIM as empresas que se formalizaram como Microempreendedor Individual e aquelas obrigadas a enviar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) mensalmente. “É preciso apenas que as empresas do Microempreendedor Individual verifiquem se estão cadastradas na secretaria para evitarem problemas”, informou.



SECOM

Sessão Ordinária do TRE vai julgar os Embargos Declaratório da Prefeita de Uiraúna

Segundo informação do próprio Site do TER-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) aquela corte deverá se reunir em Sessão Ordinária hoje, Terça-Feira dia 20 de Março de 2012 para julgar os Embargos de Declaração, Recurso Eleitoral Nº 119, impetrado naquele Tribunal pelos os advogados da Prefeita de Uiraúna Dr.ª Glória Geane de Oliveira Fernandes consubstanciada no acórdão n.º 3/2012, que deu provimento parcial ao recurso.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu no dia 17 de Janeiro de 2012, por 6X0 pela cassação do mandado da Prefeita do Município de Uiraúna, Glória Geane (PSDB) e a Vice, Beunilda Santiago (PMDB).

O julgamento de hoje deverá ser decisivo sobre a permanencia ou não da chefe do executivo no cargo. Se for mantida a condenãção haverá uma nova eleição de forma indireta na Cidae, que será coordenada pelo Presiente da Câmara que de forma interina assume o cargo de prefeito do município de Uiraúna.



Redação com Uirauna.net

Prefeituras recebem amanhã o segundo repasse do FPM de março

Segundo informações do presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, será creditado nas contas das prefeituras um montante de 319.738.753,43, já descontados os recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).

Nesta terça-feira (20) será depositado nas contas das 5.564 prefeituras de todo país o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente a março de 2012.

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, informou o FPM registrou uma pequena elevação, em torno de 30,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Ele acrescentou que, desde o primeiro repasse de janeiro, os Municípios brasileiros receberam, até agora, um total de 15 bilhões de reais, apresentando uma recuperação de 7% em relação a 2011.

Embora a previsão da Receita Federal para o terceiro decêndio seja de 10% a mais durante o mês de março, Leonardo adiantou que é difícil fazer um prognóstico real, devido as oscilações da arrecadação. Ele acredita que dificilmente os Municípios vão recuperar o que perderam durante mais de dois anos, o que já comprometeu as principais ações sociais, tanto com os serviços de saúde, como na educação.

A UBAM espera que o FPM recupere um pouco das suas perdas, tendo em vista as previsões favoráveis da Secretaria da Receita Federal, que estima um crescimento de 43% já em abril de 2012.


UBAM

TCE revoga liminar e libera terceirização em hospitais do Estado

O conselheiro Andre Carlo Torres Pontes, Tribunal de Contas do Estado, suspendeu a liminar por ele concedida que proibia a secretaria de Saúde do Estado de firmar contrato de gestão com organizações sociais para gerenciar a Maternidade Dr. Peregrino Filho, em Patos, e o Hospital Distrital Dr. Antônio Hilário Gouveia, em Taperoá. Ele acatou pedido de suspensão formulado pelo governo do Estado. A decisão está publicada no diário eletrônico do TCE que circulará nesta terça-feira (20).

Anteriormente o conselheiro Andre Carlo havia determinado a suspensão do procedimento de dispensa de licitação pelo qual a secretaria de Saúde do Estado pretendia firmar contrato de gestão com organizações sociais. A decisão teve como base o parecer da auditoria do Tribunal de Contas, que apontou a existência de indícios suficientes de irregularidades nos editais.

Ele explicou que a decisão foi tomada sem que tivessem sido prestados os devidos esclarecimentos por parte da secretaria de Saúde do Estado. "Depois de examinar os esclarecimentos prestados pelos interessados no bojo do pedido de suspensão de cautelar, vislumbra-se que não subsistem os requisitos autorizadores da concessão da medica liminar (fumaça do bom direito e perigo na demora), de forma que se faz patente a sua revogação", assinala o relator.

Ainda segundo o conselheiro Andre Carlo, "a possibilidade de o Estado firmar Contratos de Gestão com Organizações Sociais para a prestação de serviços na área de saúde, apesar de ser questionada pela Auditoria, foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, o qual, em sede da ADI n.º 1923/DF, rechaçou, num juízo liminar, o pleito para que fossem declarados inconstitucionais dispositivos da Legislação Federal regedora da espécie".



Lenilson Guedes - lenilson_guedes@uol.com.br