Presidente do TRE afirma que Cássio pode disputar Nova Eleição para Governador já em 2010

20/02/2009.
Afastado do cargo por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) está eleitoralmente apto para disputar qualquer cargo eletivo nas eleições de 2010. Inclusive para o governo do Estado. A tese é do atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Nilo Ramalho.
Segundo ele, que falou com exclusividade ao Portal PB Agora, a punição de Cássio se extinguiu com o afastamento dele do cargo e com os três anos de inelegibilidade que começaram a contar a partir de 2006. “A punição se consumou. Perante a Justiça Eleitoral, em se tratando deste caso, o ex-governador já não deve nada mais”, disse o desembargador “
O presidente do TRE, que já havia levantado tese semelhante, quando da cassação do tucano em novembro de 2008, disse Cássio Cunha Lima é, assim que acabar o prazo de inelegibilidade, um cidadão plenamente apto para disputar eleições. “Ele não tem mais mandato”. Então, está livre para ser candidato nas próximas eleições, inclusive para o governo do Estado”, completou.
Em entrevista ao PB Agora, Nilo Ramalho afastou a tese de que uma nova disputa ao governo faria de Cássio um governador com três mandatos consecutivos. “Cássio perdeu o mandato. Não o tem mais. Quem tem mandato hoje é Maranhão. Cássio, portanto, é um livre atirador”, reforçou.

Em Sousa ocorreu um fato semelhante com o ex-prefeito João Estrela, só que a mesma Justiça Eleitoral alegou a carcaterização de um terceiro mandato, na época o ex-prefeito de Sousa teve a tese vencida nas três instâncias.
A interpretação feita pelo Presidente do TRE paraibano esta semana, foi defendida pelo Advogado Lamartine Bernardo, hoje procurador jurídico da Prefeitura de Sousa.
Desse jeito fica difícil entender a nossa justiça.

Ministro irá decidir monocraticamente se haverá ou não Eleições Indiretas na Paraíba

20/02/2009.
A decisão sobre a RCL 7759, ajuizada pela Assembléia Legislativa da Paraíba contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que afastou do cargo o governador do estado, Cássio Cunha Lima (PSDB), e determinou a imediata posse do senador José Maranhão (PMDB-PB), 2º colocado na vaga deixada pelo político cassado será monocrática, e não irá para apreciação do plenário. A informação foi dada agora a pouco pela Assessoria de Comunicação do próprio Superior Tribunal Federal.
De acordo com as informações do órgão apenas o Ministro Celso de Mello irá decidir se concede ou não a liminar solicitada pela AL/PB. No mérito, pretende-se que sejam realizadas eleições indiretas, comandadas pela própria Assembléia Legislativa, neste período o governo seria exercido pelo Atual Presidente.
O Legislativo paraibano alega que a decisão do TSE significa dar posse àqueles que não alcançaram á maioria absoluta dos votos proferidos nas eleições de 2006. “Levada a efeito a ordem da Justiça Eleitoral, serão governador do estado e vice-governador cidadãos que não alcançaram a maioria absoluta dos votos, ou, por outras: tiveram contra si a maioria do eleitorado”, alega a ação;
Na ação ajuizada, ainda é questionado o parágrafo 1º do artigo 81 da Constituição Federal, que determina a realização de eleições indiretas pelo Legislativo caso a vacância do cargo eleitoral seja determinada nos últimos dois anos de mandato, o que, aplicável ao âmbito estadual.
O gabinete de Celso de Mello informou que o ministro continua analisando a reclamação, porém sem previsão para apresentação do despacho.
De acordo com o secretário do gabinete do Ministro Celso de Mello, responsável pelos tramites processuais do setor, a reclamação poderá ter novidades apenas nas próximas semanas, não devendo ser tão rápida quanto à decisão da Ação Cautelar.

Escolas recebem recursos da Prefeitura de Sousa dois dias antes do Carnaval

20/02/2009.
As sete Escolas que vão desfilar este ano no carnaval de Sousa, receberam cada uma, um cheque no valor de 12.000 reais da Prefeitura Municipal de Sousa, através da Secretarias de Turismo e Chefia de Gabinete. Com isso, o desfile na Avenida está garantido.

A verba só foi liberada na manhã desta sexta-feira dia 20 de Fevereiro, dois dias antes de desfilarem na Avenida.

Secretário de Finanças Carlinhos de Deodato deixa o governo Tyrone 50 dias após a posse

20/02/2009.
Embora ainda não tenha sido divulgado oficialmente, mais se especula em toda a Cidade de Sousa, que o Secretário de Finanças Carlos Alberto Freitas da Silva, mais conhecido como "Carlinhos de Deodato" juntamente com o Tesoureiro Disrael Moreira teriam entregado oficialmente os Cargos através de uma carta de demissão, que teria sido entregue na manhã desta sexta-feira ao secretário Chefe de Gabinete Junior de Willamy.

Segundo informações, o Prefeito Fábio Tyrone ainda teria tentado convencê-los a não abandonar o governo, no entanto por motivos pessoais os mesmos não aceitaram.
Comenta-se ainda que o Prefeito ainda tentou resolver o caso, mas até o presente momento nada foi decidido, ou seja, dificilmente haverá alteração do quadro atual sobre a decisão tomada pelos ex-secretários.
A pergunta que fica agora é sobre quem deverá ficar com a vaga de novo Secretário e Tesoureiro da Prefeitura de Sousa.

Com certeza, sendo confirmado a saída de Carlinhos do governo, pode-se considerar a primeira grande baixa da nova administração.

Exclusivo, Caca Gadelha vai assumir Direção da CAGEPA em Sousa

20/02/2009. ás 9:00 h/s
O Vereador Adilmar de Sá Gadelha (Caca) irá assumir nos próximos dias a Direção do Regional da Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba de Sousa, a confirmação foi feita ontem após a Reunião entre Maranhistas e Vereadores do PMDB da cidade de Sousa na Capital João Pessoa, o que falta apena são as publicações no Diário Oficial da União.
O parlamentar vai ocupar o lugar do também Vereador Dedé Veras do PSDB, e poderá permanecer na Câmara, já os demais cargos ficaram assim definidos:

DETRAN – O Ex-Vereador Jucelio Marques;
10ª Região de Ensino – A Professora Socorro Pinto;
Centro de Treinamento – Elisabeth, esposa de Ananias Vieira, Vereador;
10° Regional de Saúde - Noemia Avelino, irmã de André Gadelha;
Hospital Regional de Sousa – O Médico Chico de Clota;
Diretoria Administrativa do Regional – Rosicleia Formiga, esposa do Presidente da Câmara, Denis Formiga;
Diretora Financeira do Regional – Simone Gadelha, irmã de André Gadelha;
Direção da Colônia Penal de Sousa – Sargento Coura da PM;
FUNDAC – Socorro Ferreira;
CEAA – Está entre os Advogados, Jose Paulo Torres Gadelha e Aelito Messias.

Sousa goléia o Independente em partida amistosa e Diretoria anuncia mais reforços

20/02/2009.
Em uma partida amistosa realizada ontem no Estádio Marizão, a equipe do Sousa Esporte clube venceu o Independente do Bairro das Areias pelo placar de 8x0, o atacante Edmundo marcou duas vezes.

No jogo treino de ontem o treinador Reginaldo Sousa colocou em campo os recém contratados Juninho e Bileu, que vieram do Atlético Paranaense.

A diretoria informou ainda que com o Incentivo aprovado na câmara quarta-feira outros dois jogadores deverão ser contratados, uma meia-esquerda que virá do futebol cearense e um atacante que atua no futebol pernambucano.
O Sousa vai continuar se preparando para a primeira partida das semifinais do paraibano contra o Nacional após o carnaval que está confirmado para o Estádio Antônio Marques da Silva Mariz, o Marizão.

Além de Jackson Lago, TSE julgará ainda outros seis Governadores

20/02/2009.
Após o encerramento do julgamento do governador do Maranhão, Jackson Lago – adiado nesta quinta-feira mais uma vez para a próxima sessão da Corte, em virtude da ausência do ministro Fernando Gonçalves, que se sentiu mal e foi atendido no Incor – o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ayres Britto, prometeu que a Corte fará o possível para concluir, neste semestre, pelo menos, os processos pendentes referentes aos governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB) e do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), que já estão “praticamente prontos” para serem levados ao plenário.

Ficam ainda na fila os recursos referentes às eleições (ou reeleições), em 2006, de outros quatro governadores: Ivo Cassol (ex-PPS, atualmente sem partido), de Rondônia; Marcelo Deda (PT), de Sergipe; Waldez Góes (PDT), do Amapá; e ainda José de Anchieta (PSDB), de Roraima.

O recurso com andamento mais adiantado era o relativo a Luiz Henrique. No entanto, há um ano – quando três dos sete ministros do TSE já tinham votado pela cassação do seu mandato – o processo votou à estaca zero. A maioria do tribunal concluiu que a ação iniciada na primeira instância pela coligação Salve Santa Catarina – que conseguira invalidar o mandato de Luiz Henrique no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – não poderia prosseguir na instância superior, sem que o vice-governador Leonel Pavan tivesse direito a apresentar também sua defesa.

Novo governador da PB responde a 8 processos na Justiça Eleitoral

20/02/2009.
O novo governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), tomou posse nesta quarta-feira (18), mas assim como Cássio Cunha Lima, que teve o mandato cassado na última terça, Maranhão também responde a processos na Justiça Eleitoral.

Veja o site do Jornal da Globo

São oito processos tramitando no Tribunal Superior Eleitoral contra o governador empossado José Maranhão. Dois deles relativos às eleições de 2006, a mesma em que foram cometidas as irregularidades que levaram à cassação de Cássio Cunha Lima.

Contra José Maranhão, as acusações em um processo são de abuso de poder econômico e compra de voto. No segundo, de abuso de poder político e também de compra de voto.

TSE adia novamente julgamento do processo de cassação de Jackson Lago

19/02/2009.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou mais uma vez o julgamento do processo de cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), que estava previsto para a noite desta quinta-feira (19). Ambos são acusados por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006.

Ao abrir a sessão plenária desta noite, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, informou que o ministro Fernando Gonçalves “se sentiu mal” e está sendo atendido em um hospital de Brasília. Avisou ainda que Gonçalves lhe disse que já tem o voto pronto e que gostaria de participar do julgamento.

Assim, como o código eleitoral do TSE prevê que julgamentos de cassação de mandato necessitam de quorum completo, Ayres Britto decidiu adiar a análise sobre o futuro do governador do Maranhão.

Ele afirmou em plenário que o tema deve voltar a ser discutido na próxima sessão ordinária, possivelmente na quinta-feira da semana que vem, dia 26. A data ainda não está confirmada.