Lindolfo prevê recorde de participantes no III encontrão das oposições

O deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), previu que o III Encontrão das Oposições, programado para acontecer neste sábado (15) na cidade de Sousa, baterá recorde em número de participantes capaz de superar os eventos anteriores realizados em João Pessoa e Campina Grande.

“Todo o Sertão está mobilizado para participar do Encontrão. Acredito que aumentaremos o número de participantes, em relação aos dois primeiros”, destacou o parlamentar.

Lindolfo adiantou que a segurança publica será o tema principal a ser debatido durante o encontrão de Sousa. “A violência tem alcançado nos últimos meses índices alarmantes aqui na Paraíba. Na verdade, a realidade das ruas está bem diferente do virtual que aparece apenas nas propagandas do Governo na TV”, enfatizou.

O democrata disse ainda, que estão sendo aguardadas em Sousa lideranças políticas de todas as cidades do Sertão. “Prefeitos, vereadores, lideranças políticas, enfim, todos serão muito bem vindos a Sousa”, observou.

O III Encontro das Oposições tem presença já confirmada do ex-prefeito Ricardo Coutinho (PSB), do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do senador Efraim Morais (DEM).


Paraíba Já

Ricardo Coutinho, Cássio e Efraim visitam Horebe e Bonito nesta sexta

O ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho estará no Sertão da Paraíba na próxima sexta-feira 14. Na ocasião, Coutinho irá receber o Título de Cidadão Horebense em solenidade a ser realizada a partir das 15h00 na Câmara Municipal de Monte Horebe.

O ex-governador Cássio Cunha Lima também deverá comparecer ao evento, acompanhado do senador Efraim Morais e de deputados aliados.

Em Monte Horebe eles serão recebidos na entrada da cidade, por volta das 14h30, por lideranças políticas locais, inclusive pelo vereador José Luciê de Sousa (PDT), autor do requerimento do título.

Logo após a sessão solene na Câmara Municipal horebense o ex-governador Cássio Cunha Lima e o Senador Efraim Moraes seguem para Bonito de Santa Fé, onde serão recebidos por volta das 17h00 pelo ex-prefeito daquela cidade Sabino Dias de Almeida e vereadores.

Ricardo, Cássio e Efraim permanecerão no Sertão até o sábado onde participarão do III Encontrão das Oposições na cidade de Sousa.



Radar Sertanejo (com assessoria)

TC imputa a ex-prefeita débito de quase R$ 1,5 milhão

O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2007 da ex-prefeita de Caaporã Jeane Nazário dos Santos, com imputação do débito total de R$ 1.496.620,31 por despesas não comprovadas e ordenadas, em sua maior parte (R$ 1.045.409,73), com recursos do Fundeb. A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do relator Umberto Porto e o parecer do Ministério Público então representado pela subprocuradora Isabella Falcão.

O prefeito de Cruz do Espírito Santo Rafael Fernandes de Carvalho teve as contas de 2007 desaprovadas em razão de aplicações insuficientes em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e em Remuneração e Valorização do Magistério (RVM), como entendeu o relator Antonio Gomes Vieira Filho. Também cabe recurso dessa decisão.

Sob relatoria do conselheiro Arthur Cunha Lima, foram aprovadas as contas de 2008 da Câmara Municipal de Desterro. Conduzindo a sessão (em virtude de viagem do titular Nominando Diniz a Brasília), o vice-presidente Fernando Catão comentou que esse julgamento representava a estreia do mais novo membro do TCE, então saudado pelos advogados Jonhson Abrantes e José Lacerda Brasileiro.

O Tribunal aprovou as contas de 2008 do prefeito de Montadas José Arimateia Souza, de cuja defesa se encarregou o advogado Diogo Mariz. Também, as contas de 2007 e 2008 da Câmara de Vereadores de Coremas defendida pelo advogado Vilson Lacerda Brasileiro. O conselheiro Arnóbio Viana pediu vista ao processo relativo às contas de 2007 do prefeito de Salgadinho Damião Balduíno da Nóbrega.

Tiveram os julgamentos adiados, a pedido dos relatores, as contas de 2008 dos prefeitos de Bayeux e Santa Rita e as da Câmara de Jericó. O conselheiro Fernando Catão, por estar na presidência da sessão plenária, decidiu-se pelo adiamento do exame dos processos sob sua relatoria.

Espep e CDRM têm contas aprovadas

No período da tarde, o TCE aprovou as prestações de contas do exercício de 2008 apresentadas pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente de Campina Grande, pela Escola de Serviços Públicos do Estado (Espep) e, ainda, pela Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM). Porém, neste último caso, com ressalvas atinentes ao descumprimento de recomendações para a restituição de servidores postos à sua disposição e advindos de outros organismos.

Também foram aprovadas as contas de 2007 do ex-prefeito de São José do Bonfim, conforme voto do conselheiro Arthur Cunha Lima. E, ainda, as do Fundo Municipal de Assistência Social de Sossego (2006), as do Instituto de Previdência dos Servidores de Lagoa Seca (2007) e da Câmara Municipal de Conceição (2007).

O ex-prefeito de Bonito de Santa Fé Josimar Alves Rocha teve as contas de 2007 desaprovadas por falhas que incluíram despesas sem licitação, cobrança irregular de taxa de iluminação pública e o não recolhimento de contribuições previdenciárias.



TCE-PB

Vital Filho defende sanção do Ficha Limpa até o dia 6 de junho, para valer ainda na eleição deste ano

O deputado federal e pré-candidato a Senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB) está participando de uma articulação, em Brasília, para que haja celeridade na apreciação do projeto Ficha Limpa por parte do Senado, fazendo com que até o dia 06 e junho a matéria esteja pronta para a sansão por parte do Presidente da República. O objetivo é fazer com que a Lei, após a aprovação, seja aplicada ainda na eleição deste ano.

Vital Filho lembrou que o Plenário concluiu nesta terça-feira a votação do Ficha Limpa (projetos de Lei Complementar 168/93, 518/09 e outros). Ele lembrou que se a matéria for aprovada no Senado sem alterações, seguirá direto para o presidente sancionar. “Vamos torcer para que não haja alterações no Senado. Caso contrário, o projeto terá que voltar para a Câmara e aí não haverá tempo hábil para que a Lei passe a valer na eleição deste ano”, disse ele.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o substitutivo do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), aprovado na semana passada, foi mantido e impede as candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça em decisão colegiada por crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas.

O substitutivo é uma espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. Vital Filho disse que um acordo entre as lideranças partidárias viabilizou a rejeição de todos os destaques apresentados, e a matéria segue agora para o Senado.

Efeito suspensivo - O texto também amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período durante o qual o candidato ficará sem poder se candidatar. Atualmente, a lei prevê inelegibilidade somente para as condenações finais (transitadas em julgado), e os prazos variam de 3 a 8 anos.

As condenações que podem gerar inelegibilidade são aquelas para crimes com penas maiores que dois anos de privação de liberdade e em situações nas quais houve dolo (intenção de praticar o ato). Segundo o substitutivo de Cardozo, o candidato poderá pedir efeito suspensivo para o recurso que apresentar contra uma decisão colegiada, mas isso dará mais rapidez ao processo, que terá prioridade de julgamento. Se o recurso for negado, será cancelado o registro da candidatura ou o diploma do eleito.

Cardozo, relator da matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), explicou que o efeito suspensivo tem o objetivo de conciliar dois fatores: por um lado, o desejo da sociedade de evitar que pessoas sem ficha limpa disputem cargos eletivos; e, por outro lado, o direito ao contraditório e à ampla defesa.

O projeto aprovado inclui, na Lei Complementar 64/90, a renúncia para evitar processo de perda de mandato como um dos motivos para tornar o político inelegível. Isso valerá para os titulares do Executivo e do Legislativo em todas as esferas (federal, estadual, distrital e municipal).


Assessoria

BR 434 – Que liga Uiraúna a Poço Dantas terá inicio na próxima semana‏

Segundo informações que acaba de nos chegar em primeiríssima mão, dão conta, que os entraves burocráticos já fora superados e as máquinas começam a chegar a cidade de Uiraúna para construir o acampamento, para na próxima semana dá inicio aos trabalhos de construção da BR 434 que liga Uiraúna a cidade de Poço Dantas, passando, entre os Municípios de Santarém e Bernardino Batista, uma obra que irá beneficiar a população destes Municípios do Alto Sertão da Paraíba na região polarizada pelo o Município de Uiraúna.

A obra está orçada em R$ 27.981.200,14, sendo que 16 milhões já estão liberados para o inicio dos trabalhos.

A empresa terá um prazo de 360 dias para entregar os 18 Km do sub-trecho trecho que começam no entroncamento da BR 405, em Uiraúna, e termina na divisa Paraíba-Ceará, em Poço Dantas.

Essa obra é uma das mais esperadas pelas comunidades de Santarém, Poço Dantas e Bernardino Batista que há anos sonham com a sua construção. No período invernoso essas cidades ficam isoladas pela cheia do Rio do Peixe.



Uiraúna.net

Máfia dos Sanguessugas do Turismo leva Campina Grande a perder R$ 700 mil do Ministério do Turismo para o Maior São João do Mundo 2010

A atuação dos parlamentares que compõem a chamada Máfia dos Sanguessugas do Turismo, denunciada pelo jornal Folha de São Paulo há cerca de 30 dias acabou por levar o Ministério do Turismo a cortar verbas destinadas a eventos realizados no mês de junho pelo país. Como resultado desta decisão, a cidade de Campina Grande, que realiza O Maior São João do Mundo, teve uma perda de aproximadamente R$ 700 mil.

A informação foi dada na noite desta terça-feira (11) pelo prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, que recebeu a notícia do deputado federal e pré-candidato a Senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB). Segundo Veneziano, Vital Filho foi informado pela Câmara de que a Comissão Mista de Orçamento - CMO definiu corte de 65% em todas as verbas destinadas aos eventos turísticos realizados no país.

Segundo a CMO, a atuação da Máfia do Turismo elevou a quantidade de emendas - e, consequentemente, o montante solicitado para custear os eventos turísticos - a um patamar que o Governo Federal considerou muito alto. “Com isso, o próprio governo informou que os órgãos que fazem a fiscalização dos orçamentos não tem condições de fiscalizar esta verba”, disse Vital Filho.

Para se ter uma idéia, no Orçamento Geral da União de 2008, com aplicação em 2009, foram destinados a eventos aproximadamente R$ 200 milhões – a maioria através de ONGs, o que favoreceu a atuação dos sanguessugas. Para o OGU de 2009, com aplicação em 2010, este valor saltou para R$ 800 milhões. “Os deputados responsáveis pelo desvio de verbas acharam fácil e foram com mais sede ao pote, o que elevou o valor das emendas, levando o governo a fechar a torneira”, completou o parlamentar.

Desvio fácil - Os deputados que compõem a Máfia dos Sanguessugas preferem enviar seus recursos via emendas parlamentares, através de ONGs porque, desta forma, não há a necessidade de prestação de contas. Ou seja: a ONG e o próprio deputado não tem a obrigação de informar ao governo e aos órgãos fiscalizadores o valor de contratação de uma banda, por exemplo. “Desta forma, ficou fácil para os sanguessugas desviar os recursos”, disse Vital.

Diante deste fato, Vital Filho disse que vai intensificar o trabalho em Brasília para compensar as perdas. “Ainda esta semana estaremos reunidos com técnicos do Ministério do Turismo para mostrar que, de nossa parte, não usamos deste expediente, de enviar recursos através de ONGs. A nossa atuação tem sido feita, através dos anos, com emendas direcionadas às prefeituras, sem a participação de ONGs”.

Vital Filho disse que vai pedir ao Ministério para não penalizar as emendas que são tratadas de forma correta e responsável, como é o caso das suas emendas, direcionadas a Campina Grande e a outros municípios sem a participação de ONGs. “Direcionamos nossas emendas sem intermediários, o que proporciona ao Governo Federal a plena fiscalização da aplicação dos recursos”, afirmou Vital.


Assessoria

Plantão Policial - Quinta-feira, dia 13 de maio de 2010

quarta-feira, 12 de maio de 2010

VIAS DE FATO - SOUSA/PB - CENTRO, 22:30

ENVOLVIDOS: MENOR DE 17 ANOS, AMASIADO, EMBALADOR, PROJETO MARIZ - MUTIRÃO, SOUSA/PB, ESPEDITO DE ASSIS MORAES, 28 ANOS, AMASIADO, MONTADOR, RUA IZAURA FERREIRA - MUTIRÃO, SOUSA/PB, LINDONJONSHON ROQUE, 19 ANOS, AMASIADO, MONTADOR, RUA IZAURA FERREIRA - MUTIRÃO, SOUSA/PB, RAFAEL PEDRO FERNANDES, 19 ANOS, CASADO, MONTADOR, RUA IZAURA FERREIRA - MUTIRÃO, SOUSA/PB, JOSE WESLEY PINHEIRO DE OLIVEIRA, 20 ANOS, CASADO, AJUDANTE, RUA MAE CHIQUINHA -ANGELIM, SOUSA/PB, WAGNER EDSON DE MOURA, 18 ANOS, AMASIADO, AJUDANTE, RUA JOÃO MOREIRA - ANGELIM, SOUSA/PB.

OS ENVOLVIDOS ACIMA ELENCADOS, QUANDO PARTICIPAVAM DO CARNAVAL FORA DE ÉPOCA "SOUSA-FOLIA", PRECISAMENTE NO DESFILE DO "BLOCO DAS VIRGENS", NO CENTRO DA CIDADE, SE ENVOLVERAM EM UMA BRIGA GENERALIZADA, TENDO SIDO TODOS DETIDOS E ENCAMINHADOS PARA A DP LOCAL PARA AS MEDIDAS DE PRAXE CABÍVEIS.



quinta-feira, 13 de maio de 2010

LESÃO CORPORAL - POMBAL - BAIRRO DAS CAVALHADAS, 21H00MN

VITIMAS: DOIS MENORES DE 13 E 8 ANOS,
ACUSADO:CELMA GOMES NUNES UGULINO, CASADA, 33 ANOS, DOMESTICA, JULIO CESAR GENIVAL DA SILVA, CASADO, 36 ANOS, AGRICULTOR. ANA LUCIA OLIVEIRA NUNES, UNIÃO ESTÁVEL, 28 ANOS DOMESTICA E MARIA DE FÁTIMA DANTAS NUNES, SOLTEIRA, 27 ANOS DOMESTICA AMBOS RESIDENTE NA RUA PEDRO MIGUEL DA SILVA S/N, BAIRRO DAS CAVALHADAS, POMBAL – PB

QUE POR VOLTA DAS 20H00, O SOLICITANTE COMPARECEU NA CIA DA PM LOCAL, ONDE O MESMO INFORMOU QUE TERIA HAVIDO UM GRANDE CONFLITO ENTRE SUAS CUNHADAS QUE SÃO A PRIMEIRA ACUSADA E A ULTIMA, E SUA COMPANHEIRA QUE A TERCEIRA ACUSADA. SENDO QUE, AO CHEGAR AO LOCAL DA OCORRÊNCIA, FOI CONSTATADO QUE HAVIA UMA ACUSAÇÃO MÚTUA. QUE A PRIMEIRA ACUSADA, INFORMOU QUE FORA ATINGIDA NA TESTA COM UMA FACA, PELO SEU CUNHADO QUE O SOLICITANTE. QUE FOI CONSTATADO QUE OS TRÊS PRIMEIRO ACUSADOS SE ENCONTRAVAM LESIONADOS, COMO TAMBÉM OS DOIS MENORES ACIMA CITADOS. QUE FOI ENCONTRADO NA RESIDÊNCIA DO SOLICITANTE, VÁRIOS BLOCOS DE TIJOLOS QUE SEGUNDO OS ACUSADOS FORAM JOGADOS ESSES TIJOLOS ENTRE ELES. OBS.: A PRIMEIRA ACUSADA FOI SOCORRIDA PELO SAMU JUNTAMENTE COM A FILHA DA MESMA. QUE TODOS FORAM CONDUZIDOS PARA A DP LOCAL E ENTREGUE A AUTORIDADE JUDICIAL PARA SEREM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

14º BPM


Jovem tira sua própria vida por meio de enforcamento na cidade de Cajazeiras

O jovem Andelânio Lima da Silva, 21 anos, tirou sua própria vida por meio de enforcamento na noite de ontem (11) na cidade de Cajazeiras. Conforme informações, a vítima foi encontrada por populares pendurada com uma corda no pescoço nas proximidades da Praça Dom João da Mata, por trás da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, ainda se debatendo.

Imediatamente a polícia foi acionada comparecendo ao local, mas o jovem já estava sem vida. O corpo foi encaminhado para o necrotério do Hospital Regional de Cajazeiras e em seguida liberado para a família.


Sertão Informado



Aposentado sofre parada cardíaca e morre dentro de motel em Mossoró

Cearense aposentado, 72 anos, morreu ontem após ter sofrido parada cardíaca dentro de um motel em Mossoró. O idoso estava acompanhado de uma mulher de 30 anos.

De acordo com informações policiais, a princípio a causa da morte teria sido natural, porém a confirmação só será possível após a divulgação do laudo cadavérico realizado pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep).

O cearense, segundo informações, é natural e residente no estado do Ceará, inclusive é pai de um juiz de direito que atua em uma cidade cearense. Após ser necropsiado no Itep, o corpo foi liberado para sepultamento.


O Mossoroense