sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

3x2: José Maranhão tem contas aprovadas pelo TCE, mas ex-governador terá que pagar multa; entenda

O ex-governador José Maranhão (PMDB), teve as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, após votação apertada no início da tarde desta sexta-feira (6).

Votaram pela aprovação das contas referentes ao exercício da administração de Maranhão em 2010, o conselheiro Flávio Sátiro (relator da matéria), Arnóbio Viana e Humberto Porto.

Já os demais membros da corte, os Conselheiros Nominando Diniz e Fábio Nogueira indicaram posicionamento a favor da reprovação.

Dois membros da corte não apresentaram seus votos. O presidente Fernando Catão, que só se posicionaria em caso de empate e o conselheiro Arthur Cunha Lima que se averbou suspeito.

Já a procuradora Isabela Marinho do MP, apesar de não ter direito a voto, fez um entendimento pela reprovação das contas, sugerindo a aplicação de multa por improbidade administrativa.

Apesar de ter as contas reprovadas, o ex-governador terá que pagar R$ 4.150 em multa para recolhimento do erário público.



Portal Correio

Mandaram pela Net


Olá Mario.

Peça pra alguém da prefeitura dar uma passada na Rua Sales fagundes de Lira, próximo a Miro materiais de construção. Olha só a situação de minha calçada. Um dos cachorros foi batizado de "maconheiro". Favor não divulgar o meu nome.

Atenciosamente, um internauta sofredor.

Governador veta projeto que mudaria nomes de 4 cidades da PB

O governador Ricardo Coutinho (PSB) vetou quatro projetos de lei de autoria do deputado Adriano Galdino (PSB) que propunham mudança dos nomes dos municípios paraibanos de Matinhas, Princesa Isabel, Areial e Pocinhos. Conforme os projetos aprovados pela Assembléia Legislativa, a cidade de Matinhas passaria a se chamar 'Capital da Tangerina'; Princesa Isabel, a se chamar 'Capital da Mandioca'; Areial, 'Capital da Batatinha'; e Pocinhos se chamaria 'Capital do Avicultor'. Os projetos foram vetados por vício de iniciativa.

Segundo justificou o governador, embora entendendo que o parlamentar foi “impelido por boa intenção” ao apresentar a propositura, a mudança de nome dos municípios só pode ser proposta pelas Câmaras de Vereadores dos respectivos municípios, conforme prevê a Lei Complementar 24, de 12 de abril de 1996.

O artigo 10, parágrafo único da LC 24, dispõe que a alteração da denominação dos municípios criados e instalados se dá mediante representação da maioria qualificada da Câmara Municipal de Vereadores. “Dessa forma, temos que a desobediência às exigências legais contraria o interesse público e afronta a vontade popular manifestada por meio de seus representantes”, diz o governador nas razões do veto, que será agora encaminhado à apreciação da Assembléia Legislativa da Paraíba.



plantaopb.com

Almeidão, Graça e Presidente Vargas são vetados pelo MP e não poderão receber jogos do Paraibano 2012

Em reunião realiza na manhã desta sexta-feira, o Ministério Público Estadual vetou três estádios de futebol de sediarem jogos do Campeonato Paraibano 2012. A decisão foi do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania e Direitos Fundamentais do Ministério Público da Paraíba, Valberto Lira.

Baseada em relatórios realizados pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, CREA da Paraíba e Vigilâncias Sanitárias, que apontam a falta de infraestrutura e segurança das praças de esportes, a autoridade decidiu tomar a decisão.

O caso agora fica complicado para os times da capital do estado. Botafogo, Alto Esporte, CSP e Flamengo, que agora não possuem mais estádios em João Pessoa liberados para os jogos.

A secretaria de Esportes e Lazer do estado também esteve presente ao encontro promovido pelo MP e deverá se posicionar sobre a decisão ainda nesta sexta-feira.



plantaopb.com

Vereador pode esta envolvido em quadrilha que agia no Sertão da Paraíba e no Rio Grande do Norte

Ligações anônimas chegadas ao Grupo Tático Especial da Polícia Civil (GTE) levaram a polícia ao desfecho de uma quadrilha que agia na Paraíba e no Rio Grande do Norte. As informações apontam a participação do vereador Ubiratan de Sousa Mendes, do Município de São José da Lagoa Tapada na Região da Grande Sousa e de outros comparsas, Marcos Pedrosa Jr. Vulgo Rolamento e três identificados apenas por Ricardo, Dodô e Marcos, que seriam da Cidade de Serra Negra do Norte no Rio Grande do Norte, cujos acusados vinham conforme informações da Polícia realizando vários assaltos nos últimos dias.

No último dia 4 de janeiro de 2011, Policiais Militares, sob o comando do SGT Max e auxiliados por informações de uma vítima de assalto na Cidade de Santa Cruz, conseguiram localizar um Notebook que havia sido roubado naquela Cidade em Dezembro e, que foi apreendido na casa do vereador. Ubiratan foi trazido para a Delegacia da Cidade de Sousa e foi ouvido pelo Delegado Francisco Abrantes, já que o parlamentar mirim havia alegado que teria comprado o objeto roubado por 500,00 R$. Após ouvido, Ubiratan de Sousa Mendes foi liberado, pois não havia indícios suficientes para que o mesmo fosse mantido preso. No dia seguinte, em contato com o GTE, o Delegado recebeu novas informações que levavam a uma possível formação de quadrilha do qual o Marcos Pedrosa vulgo Rolamento também fazia parte. Na tarde de ontem, quinta-feira, o Grupo Tático foi a São José da Lagoa Tapada e na Casa do dito, Rolamento foi encontrada uma moto que estava guardada na casa vizinha que pertence ao avô do mesmo, que por sinal estava com uma placa adulterada de Brejo do Cruz-PB. Buscando informações junto ao sistema INFOSEG constatou-se que a moto tinha restrição de roubo e furto na Cidade de Serra Negra do Norte, e na Verdade pertencia ao agricultor Raimundo Santos Silva, e é a moto de PL-MXS 8904. Em contato com a polícia de Serra Negra, descobriu-se que a mesma foi tomada por assalto no dia 10 de dezembro de 2011.

Seguindo com as informações, após ser preso, Rolamento informou na DP que tinham outras três pessoas hospedadas na residência do vereador Ubiratan, identificadas apenas como, Ricardo, Dodô e Marcos, e que era de costume, o Ricardo e Dodô andarem armados, por sinal, passavam o dia dormindo e a noite sempre saíam. Sendo que no inicio da semana, o vereador teria dito a seguinte frase para os hospedados em sua casa, “deu águia” e eles ficaram na casa do Rolamento por 2 dias e foram embora. Rolamento também disse, que a moto apreendida na casa de seu avô estava com Ubiratan, e que este assim que saiu da Delegacia da Cidade de Sousa, chegando em São José, ligou para o mesmo e pediu para que guarda-se a moto.

Um detalhe que chamou bastante a atenção da polícia foi outra informação prestada por Marcos Pedrosa Jr (Rolamento), de que a cerca de 7 dias, Ricardo, Dodô, Marcos e Ubiratan, saíram em 2 motos dizendo que iriam estourar um banco. Um dia após, todos estavam bebendo e com muito dinheiro no bolso.

Agora o inquérito será encaminhado a Dra Patrícia Fernandes Forny para dar continuidade às investigações. Rolamento está preso e foi recolhido para Colônia Penal Agrícola do Sertão e foi autuado em flagrante por crime de formação de quadrilha armada e receptação. Já o vereador Ubiratan de Sousa Mendes não foi localizado pelo Grupo Tático da Polícia Civil juntamente com os demais acusados que já não mais se encontravam na Cidade de São José da Lagoa Tapada. O Delator pediu segurança, alegando que temia por sua vida e de seus familiares.



Mário Gibson