Ex-prefeito e PMs estão entre presos em operação contra jogo do bicho no Rio

Pedro Dantas - O Estado de S.Paulo

RIO - Entre as 33 prisões já confirmadas na operação Dedo de Deus, deflagrada pela Polícia Civil, estão o ex-prefeito de Teresópolis, Mário Tricano, e dois policiais militares. Os agentes buscam nesta quinta-feira, 15, suspeitos de envolvimento com o jogo do bicho no Estado.

De acordo com as primeiras informações, os agentes descobriram que os bicheiros substituíram os tradicionais talonários por máquinas semelhantes aos aparelhos de cartões de crédito e de débito em alguns pontos de anotação. As máquinas eram fabricadas em estados do Nordeste do Brasil.

Mais de R$ 300 mil em espécie e oito carros de luxo já foram apreendidos e as prisões incluem suspeitos que estavam nos Estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Maranhão.

Cerca de 750 policiais cumprem 60 mandados de prisão e 125 de busca e apreensão. Participam do trabalho 100 delegados, cinco promotores de Justiça e mais de 700 agentes da Polícia Civil.

A chefe de Polícia Civil Marta Rocha já está na Academia de Polícia onde concede entrevista coletiva sobre a ação em conjunto com o Ministério Público.

Governador sanciona PCCR dos servidores do Poder Judiciário

O governador do Estado, Ricardo Coutinho, sancionou na noite de ontem (14) em solenidde no Salão Nobre do Palácio da Redenção, a lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Judicário.

Com a sanção do governador, o PCCR dos servidores do Poder já está em vigor com retroatividade para o dia 1º de novembro.

“Nos agradecemos esse gesto do governador, que, de maneira democrática vem ao Tribunal de Justiça sancionar o PCCR dos servidores do Poder Judiciário, num ato de respeito à independência dos poderes, reconhecendo o esforço do Judiciário em se manter dentro dos limites legais da LRF”, disse o desembargador presidente do TJ, Abraham Lincoln.

Ele disse, ainda, que durante todo o processo de negociações com os servidores, a Mesa Diretora e a Comissão Especial teve o cuidado de não ferir os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, tanto que o projeto mereceu a aprovação, por unanimidade, no Poder Legislativo.


O presidente enfatizou ainda que a lei que entra em vigor ainda não é a que se pretende para equiparar a remureração dos servidores da Justiça da Paraíba com outros estados, mas é o começo de um processo de resgate e o objetivo é avançar, sempre respeitando os limites legais e as condições financeiras do Estado.

Observou que todo esse esforço terá como finalidade a melhoria dos serviços da Justiça no atendimento à sociedade, pois, o servidor estará mais motivado para exercer a prestação jurisdicional.

Durante o ato, o governador sancionou ainda a lei que majora a remuneração dos cargos de assessores dos juízes de 1º Grau. Segundo observou o desembargador Lincoln, essa é uma reivindicação antiga e que também merece atenção, pois também incentiva o trabalho nas varas judiciais, com o consequente aumento na produtividade.

A lei permite busca o equilíbrio entre os assessores que prestam serviços nos gabinetes dos desembargadores e os que trabalham com o juízo de Primeiro Grau, explicou o magistrado.



Redação, com Ascom do TJPB

Procon Municipal de Sousa Realiza Operação “Natal Legal”

O PROCON Municipal de Sousa está realizando na manhã desta terça-feira (13/12) a Operação “Natal Legal”, que tem como objetivo notificar todos os estabelecimentos comerciais que vendem a prazo em nossa cidade.

De acordo com Aldevan Abrantes, Coordenadora do Procon Municipal de Sousa, os estabelecimentos notificados deverão informar de forma clara e ostensiva o preço à vista de todos os produtos e serviços expostos nas vitrines, expositores e similares, como também no caso de financiamento ou parcelamento deverão ser informadas o valor total a ser pago, a periodicidade das prestações, o valor total a ser pago, os juros totais cobrados e o custo efetivo total do financiamento, além de todos os encargos e acréscimos que incidirem nas prestações financiadas.

“Na operação “Natal Legal” o Procon Municipal vem notificando os estabelecimentos comerciais de nosso município no intuito de fornecer informações completas aos consumidores, exigindo que os estabelecimentos disponibilizem as devidas informações referentes as vendas á prazo como também em cada estabelecimento seja disponibilizado um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso para sua clientela.” Declarou Aldevan Abrantes.


É a Prefeitura de Sousa, trabalhando para melhor servir toda a população nas relações de consumo.



Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa>

Juíza concede prazo de 10 dias para retirada de todos os barracos da Cidade de Sousa

A juíza titular da 5ª Vara da Comarca de Sousa, Dra Yeda Maria Dantas determinou em sentença judicial após analise de uma ação civil publica proposta pelo Ministério Publico ao qual solicitava a retirada imediata de todos os Barracos situados em calçadas, ou qualquer espaço publico existente na Cidade de Sousa.

Segundo informações, o prazo concedido foi de 10 dias após notificação e multa diária aos cofres do município de 5 mil reais dia pelo não cumprimento da decisão. A magistrada também designou uma audiência de conciliação para o dia 11 de janeiro de 2012.

Até o presente momento o Prefeito Fabio Tyrone do PTB, ainda não foi notificado dessa nova decisão, e o prazo começará a contar no dia seguinte, mas devido ao recesso, só devera ser realmente iniciado, após o dia 09 de janeiro do ano que vem, já que em virtude do recesso judicial todos os prazos ficam suspensos.

A decisão tomada já divide opiniões na Cidade de Sousa, já que ao todo cerca de 200 pais de famílias deverão ficar sem o seu local de trabalho. Por outro lado, a Cidade ganhará com a visibilidade e acesso a todos, decisão pela qual se baseou o representante do MP para propor a referida ação.

Alguns comerciantes estão nos seus pontos de comercio a mais de 50, 30, 20 ou mais anos, onde deram sustentabilidade as suas famílias que estão sem saber o que fazer. Em alguns casos se solicitam até acompanhamento psicológico para essas pessoas que estão sem saber o que fazer.

Alguns comerciantes também estão responsabilizando a administração atual pelo fato do tempo que havia sido concedido para o atual administrador para que fosse tomado providencias para as retiradas desses estabelecimentos comerciais.

A assessoria jurídica do município só deverá se pronunciar após receber copia da decisão judicial e poderá recorrer da decisão, caso não consiga conciliar com a justiça na audiência designada para o dia 11 de janeiro de 2011.

A verdade é que os dias estão contados, pois, como já ocorreu nas grandes Cidades, os Barracos já não existem mais, por exemplo, na Região de Sousa decisão semelhante foi concedida e todos os Barracos foram retirados.


Mario Gibson

Sancionada lei que proíbe fumo em local fechado em todo o país

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na legislação foi publicada nesta quinta-feira (15) no "Diário Oficial da União".

A regra é fruto de uma emenda à Medida Provisória (MP) 540/2011 apresentada pelo governo federal e que previa, entre outros temas, a utilização de recursos do FGTS em obras da Copa.

Conforme o texto sancionado pela presidente, o Poder Executivo precisará regulamentar o artigo que trata sobre o fumo. Não há prazo para que a regulamentação seja feita.

Considera-se recinto coletivo público ou privado "local fechado, de acesso público, destinado a permanente utilização simultânea por várias pessoas". Entram nessa regra, por exemplo, os shoppings.

O texto altera os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996. O artigo segundo previa o fumo em recinto coletivo "salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente".

Atualmente, o fumo em locais fechados já é proibido por leis estaduais, como em Rio, São Paulo e Paraná, além de outros estados. Com a nova legislação, a proibição passará a ser em todo território nacional.

O texto amplia ainda as restrições à propaganda do cigarro, com aumento da advertência sobre os riscos do fumo. A medida torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, a partir de 1º de janeiro de 2016.

A publicidade em pontos de vendas também fica proibida "com exceção apenas da exposição dos refetidos produtos nos locais de venda".

De acordo com o ministério da Saúde, o texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo.

Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento também precisará passar por regumantação. Conforme o governo, o aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015.

Câmara
Na Câmara, o relator da proposta, deputado Renato Molling (PP-RS), tentou manter os fumódromos por meio de uma emenda à medida.

O texto previa, porém, que o estabelecimento indicasse que o fumo é permitido e que seja vetada a entrada de menores de 18 anos.

O Ministério da Saúde disse que não apoiava a emenda e que o governo tinha agenda contínua para restrição do fumo.

O texto acabou sendo aprovado na Câmara em 26 de outubro já sem a possibilidade dos fumódromos.




Do G1, em Brasília

TC mantém suspensão cautelar da troca do terreno da Acadepol

O Tribunal de Contas da Paraíba manteve, por 3 votos a 2, a suspensão cautelar da operação de permuta do terreno pertencente à Academia de Polícia, conforme decisão tomada, em 15 de setembro passado, pelo conselheiro Umberto Porto.

Votaram pela manutenção da medida, além do próprio Umberto Porto, os conselheiros Arnóbio Viana e Nominando Diniz. Os votos divergentes (pela suspensão da cautelar) foram proferidos pelos conselheiros Fábio Nogueira e Arthur Cunha Lima.

Ambos expressaram o entendimento de que a permuta pretendida tem previsão constitucional, amparo em lei específica (a de nº 9437/11) e em decisão judicial de caráter liminar. Observaram, além disso, que a operação – objeto, também, de Termo de Ajuste de Conduta celebrado com o Ministério Público – inscreve valor a ser pago ao Estado superior ao da avaliação promovida pela Caixa Econômica Federal.

Na sessão do último dia 7, o TCE havia acolhido o recurso de apelação com o qual o Governo do Estado, representado pelo procurador geral Gilberto Carneiro, pretendia modificar a decisão singular de 15 de setembro. Agora, esse recurso vai tomar o rito processual que incluirá, primeiramente, o parecer técnico da Auditoria.


TCE

Ex-prefeito do Sertão é condenado a dois anos de prisão por desvio de verbas

O ex-prefeito do município de Triunfo, João Coragem Pereira Júnior foi condenado a dois anos de prisão pelo juiz Gilvânklim Marques de Lima, da 8ª Vara Federal. O magistrado entendeu que o gestor fez uso de verbas públicas federais em proveito próprio no período em que administrou o município. Na sentença o magistrado também determinou que o ex-prefeito fique impedido de exercer cargo público pelo prazo de cinco anos. A decisão cabe recurso.

Na sentença, o juiz substituiu a pena de prisão de João Coragem por duas medidas restritivas. O ex-prefeito terá que prestar serviços comunitários a sociedade, além de devolver aos cofres federais o valor de R$ 9,8 mil.

A ação contra João Coragem foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo os autos ele teria desviado verbas de um convênio firmado com o extinto Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (INDESP) que teria a finalidade de construção de um ginásio de esportes na cidade. De acordo com o MPF, o valor do total do convênio era de R$ 160, 9 mil.

Em sua defesa, João Coragem afirmou que as provas apresentadas ao longo do processo não são suficientes para que ele seja considerado responsável pelo suposto desvio. Ele disse também que na ação não ficou caracterizada a existência de crime.

João Coragem Pereira Júnior governou o município de Triunfo entre os anos de 1997 e 2000.



G1PB

Deputados aprovam, por unanimidade, contas de Cássio e Maranhão

Os deputados estaduais da Paraíba aprovaram, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (13), as prestações das contas dos ex-governadores Cássio Cunha Lima e José Maranhão.

Do ex-governador Cássio, os deputados acompanharam parecer do Tribunal de Contas do Estado e aprovaram as contas dos exercícios financeiros de 2007 e 2008.

Ainda do ex-governador Cássio Cunha Lima, os deputados aprovaram, também por unanimidade, as contas de 2009, compreendendo o período de 01 de janeiro a 17 de fevereiro de 2009 e do ex-governador José Maranhão, período de 18 de fevereiro a 31 de dezembro.



Edmilson Pereira

Cajazeiras inscreve interessados no Empreender-PB em rodada de negócios

A cidade de Cajazeiras sediou, nesta quarta-feira (14), a segunda edição da Rodada de Negócios – Empreendendo uma Nova Paraíba, com palestras, informações e abertura de inscrições do Programa Empreender Paraíba. O evento aconteceu na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), com a presença do secretário executivo do Empreender, Tárcio Pessoa, técnicos do programa e representantes dos 15 municípios da região administrativa de Cajazeiras.

De acordo com os coordenadores locais, cerca de mil pessoas participaram da rodada de negócios, que registrou 600 inscrições consolidadas no sistema. “O evento correspondeu às nossas expectativas e foi muito importante para essa região”, avaliou Tárcio Pessoa, manifestando entusiasmo com o programa.

Segundo ele, o programa vai funcionar permanentemente em Cajazeiras, em um posto de inscrição na Coordenação do Orçamento Democrático local. “Quem não se inscreveu na rodada de negócios pode ir ao posto de inscrição local, a partir da próxima segunda-feira”, completou.

O secretário também fez uma previsão positiva sobre a liberação dos financiamentos para os primeiros inscritos na região de Cajazeiras. Segundo ele, até o final do mês de janeiro de 2012, o Empreender Paraíba deverá liberar os recursos.


Ascom

Vital reúne bancada da Paraíba na CMO e define em R$ 20 milhões valor mínimo de cada emenda dos parlamentares

O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) reuniu a bancada paraibana na tarde desta terça-feira (13) para definir os valores finais das emendas de cada parlamentar – Senador ou Deputado Federal. Ao final da reunião, ficou definido que cada emenda parlamentar terá o valor mínimo de R$ 20 milhões. “Foi uma forma de melhorar o desempenho das emendas e de beneficiar mais os municípios da Paraíba”, afirmou Vital.

A reunião foi realizada na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional – CMO, presidida pelo Senador Vital do Rêgo. Durante o encontro, ele destacou a importância da definição, como forma de ampliar os benefícios para a Paraíba.

“Nós tínhamos alguns parlamentares que não tinham atingido o teto de R$ 20 milhões e com este encontro, nós acabamos por ampliar as emendas para o mínimo de R$ 20 milhões. Desta forma, podemos afirmar que nenhum parlamentar da Paraíba, seja Deputado Federal ou Senador, vai apresentar emenda inferior a R$ 20 milhões para o Orçamento de 2012”, destacou Vital do Rêgo.

O Senador paraibano fez questão de frisar, ao final do encontro, a unidade da bancada, que tem sido coesa no que se refere a buscar melhorias para a Paraíba. “Nós temos aqui adversários partidários. Mas em nome da Paraíba, a bancada tem demonstrado a união necessária para garantir melhorias para o Estado. E, enquanto eu estiver na presidência da CMO, vou lutar para que esta unidade permaneça”, disse Vital.



Assessoria

Prefeito Tyrone libera novos empréstimo​s do “Fazer Negócio”

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, entregou na manhã desta quarta-feira (14/12) no Paço Municipal mais 25 novos empréstimos realizados pelo programa social “Fazer Negócio”, que objetiva fortalecer a economia local através da concessão de crédito para o pequeno comerciante ou mesmo aquele que pretende instituir seu próprio negócio, sem juros e correções monetárias, podendo ser parcelado em até 11 vezes.

Cada beneficiário recebeu o empréstimo no valor de R$ 1.200,00, o que totaliza o montante de R$ 30 mil pelo programa “Fazer Negócio”.

Além do Prefeito Fábio Tyrone estiveram presentes: secretários municipais, vereadores e lideres comunitários.

“O programa Fazer Negócio tem a finalidade de impulsionar a economia local, incentivando os pequenos comerciantes a investirem criteriosamente no fortalecimento de seu próprio comércio. É bom ressaltar que o Fazer Negócio é lei e cumpriremos sempre para o engrandecimento dos projetos sociais executados pela Administração Municipal”.

A Prefeitura de Sousa vencendo com trabalhado, valorizando a capacidade empreendedora dos pequenos comerciantes.



Ascom

Depois de André: Leonardo Gadelha diz que nem Ele e nem o seu Pai são pré-candidatos a Prefeito de Sousa

O suplente de deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-foto) prestou entrevista ao programa Jornal Líder na tarde desta terça-feira, na qual descartou de vez as possibilidades de ou ele ou seu pai serem candidatos a prefeito de Sousa em 2012.

– Eu já disse por várias vezes que não pretendia ser candidato, e reitero essa minha determinação. Não serei candidato em 2012. Quanto ao deputado Marcondes Gadelha, essa determinação é mais clara, mais cristalina, mais transparente, porque Marcondes Gadelha não é hoje sequer eleitor da cidade de Sousa – esclareceu, ressaltando que o projeto do ex-senador é consolidar cada vez mais o Partido Social Cristão na Paraíba, sigla que preside no estado.

Sobre suas pretensões, Léo Gadelha disse que seu interesse é de atuar como uma espécie de organizador do processo eleitoral das oposições de Sousa p ara o ano que vem. “Eu também quero colocar o bloco na rua, eu tenho convicção plena de que nós podemos mudar a cara da cidade de Sousa, de que nós vamos fazer isso no pleito de 2012”, frisou.

Sobre a candidatura do deputado estadual André Gadelha (PMDB), o hoje suplente declarou: “Tenho dito sempre que ele é o nosso candidato natural. Aliás, eu venho colocando essa minha posição há mais de um ano, no fim do pleito de 2010”.

Ele ainda lembrou que o PSC está colocando à disposição o nome do médico José Célio de Figueiredo para compor a chapa na condição de vice: “Oferecemos, nós do PSC, um vice qualificado, que, eu tenho certeza, enaltece toda e qualquer chapa, toda e qualquer pretensão eleitoral de qualquer candidato na cidade de Sousa”.

Para finalizar, Leonardo assegurou que a campanha oposicionista será levada às ruas com serenidade e no momento certo.



www.portal950.com.br

Via Twitter Cássio diz quanto já ganhou no Senado Federal

O senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB), divulgou nesta quarta-feira (14) em seu microblog Twitter, todos os valores pagos a ele pelo Senado Federal, incluindo salários e verba indenizatória devidamente discriminada.


Já na semana passada, ele divulgou despesas relativas ao exercício do mandato referentes ao mês de novembro que somaram R$4.965,94, usados basicamente com deslocamentos aéreos. O senador também vai divulgar agenda e relação de servidores.

Nesta quarta (14), ele divulgou o valor do 13º salário recebido e postou no twitter: "Recebi a título de 13º salário, 2/12 avos o valor de R$ 4.453,85 e de subsídio R$ 15.653,44 líquidos. O valor bruto do subsídio foi de R$ 20.487,73, com desconto de Imposto de Renda na Fonte de R$ 4.834,29 ficando então R$ 15.653,44 líquidos”.

Tendo em vista que o senador ainda não recebeu o apartamento funcional a que tem direito, ele registrou que está morando em um hotel em Brasília. “O apartamento funcional ficará pronto em julho de 2012. Até lá receberei o auxilio moradia”, postou. Ele informou que o auxilio moradia pago este mês foi de R$2.913,33.

Com mais de 53 mil seguidores, o senador Cássio Cunha Lima figura no segundo lugar entre os senadores mais seguidos do Senado, atrás apenas do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).


Portal Correio com Assessoria