A juíza titular da 5ª Vara da Comarca de Sousa, Dra Yeda Maria Dantas determinou em sentença judicial após analise de uma ação civil publica proposta pelo Ministério Publico ao qual solicitava a retirada imediata de todos os Barracos situados em calçadas, ou qualquer espaço publico existente na Cidade de Sousa.Segundo informações, o prazo concedido foi de 10 dias após notificação e multa diária aos cofres do município de 5 mil reais dia pelo não cumprimento da decisão. A magistrada também designou uma audiência de conciliação para o dia 11 de janeiro de 2012.
Até o presente momento o Prefeito Fabio Tyrone do PTB, ainda não foi notificado dessa nova decisão, e o prazo começará a contar no dia seguinte, mas devido ao recesso, só devera ser realmente iniciado, após o dia 09 de janeiro do ano que vem, já que em virtude do recesso judicial todos os prazos ficam suspensos.
A decisão tomada já divide opiniões na Cidade de Sousa, já que ao todo cerca de 200 pais de famílias deverão ficar sem o seu local de trabalho. Por outro lado, a Cidade ganhará com a visibilidade e acesso a todos, decisão pela qual se baseou o representante do MP para propor a referida ação.
Alguns comerciantes estão nos seus pontos de comercio a mais de 50, 30, 20 ou mais anos, onde deram sustentabilidade as suas famílias que estão sem saber o que fazer. Em alguns casos se solicitam até acompanhamento psicológico para essas pessoas que estão sem saber o que fazer.
Alguns comerciantes também estão responsabilizando a administração atual pelo fato do tempo que havia sido concedido para o atual administrador para que fosse tomado providencias para as retiradas desses estabelecimentos comerciais.
A assessoria jurídica do município só deverá se pronunciar após receber copia da decisão judicial e poderá recorrer da decisão, caso não consiga conciliar com a justiça na audiência designada para o dia 11 de janeiro de 2011.
A verdade é que os dias estão contados, pois, como já ocorreu nas grandes Cidades, os Barracos já não existem mais, por exemplo, na Região de Sousa decisão semelhante foi concedida e todos os Barracos foram retirados.
Mario Gibson
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