segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Tyrone e André voltam a se enfrentar na Justiça Eleitoral

31/08/2009.
Terminou por volta das 17h30min da tarde de hoje, mais uma audiência eleitoral envolvendo prefeito e ex-vice prefeito de Sousa, que mais uma vez ficaram lado a lado no Fórum Eleitoral Desembargador Walter Sarmento de Sá. O encontro faz parte da continuidade das investigações através da fase de oitivas de testemunhas arroladas pelas partes, onde cerca de cinco pessoas foram ouvidas, sendo que, como ocorreu na primeira, todas foram contraditadas.

Os advogados Delosmar Mendonça, Egberto Guedes, João Estrela, Johnson e Edward Johnson patrocinaram mais uma vez a defesa dos investigados, já os advogados Alessandro Gadelha, Thiago Leite e Felipe Abrantes representaram os investigantes.

Na audiência desta segunda-feira (31), foram ouvidas as seguintes pessoas, o Médico Mauro Abrantes Sobrinho o Dr. Marizinho, os comerciantes, Haller Remut, Ericarlos de Sousa Rolim, João Adalberto, além do Gerente da Ótica Nova Real e o Presidente do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Sousa Romel Marques Dantas. Já a contradita de uma das testemunhas conhecida como “Fanfan” por pouco não acabou presa, e ainda teve que ficar durante toda o desenrolar da investigação sob custódia sem poder sair do interior do Fórum Eleitoral, sem falar, que ainda terá que passar por uma possível investigação por prática de crime de falso testemunho após analise do Ministério Público que receberá uma cópia dos autos a pedido dos advogados do Prefeito Fabio Tyrone.

O Processo agora seguirá para fase de diligencias, onde os advogados terão um prazo comum de cinco dias para apresentarem as suas futuras manifestações nos autos do processo, sendo que caberá ao juiz Henrique Jacome de Figueiredo a decisão final sobre as argumentações de ambas as partes, inclusive, não sendo descartado a possibilidades da realização de outra audiência para oitiva das testemunhas referidas.

Após o termino dos interrogatórios, os Advogados de ambas as partes se pronunciaram sobre a segunda audiência da AIJE, e fizeram um balanço das investigações procedidas até o momento.

O Dr. Delosmar que defende os interesses do prefeito, disse que, “o balanço é super positivo, tendo em vista que o ônus da acusação cabe a quem acusa, e não houve nenhum dado de prova que levasse a uma demonstração dessas acusações, abuso de poder ou compra de votos, inclusive os depoimentos embora na condição de declarante realizados hoje foram coerentes, foram depoimentos que estão de acordo com aquilo que essa sendo dito pela defesa, enfim só reforçou a posição da defesa, e agora vamos solicitar algumas diligencias para complementar apenas por excesso de zelo aquilo que já foi colhido no Processo” finalizou Mendonça.

Já o Dr. Thiago Leite que defende os interesses do investigante André Gadelha, também fez uma análise dos interrogatórios, e disse, “todos os fatos que foram elencados na peça foram completamente comprovados, as testemunhas foram unânimes em afirmar toda a corrupção eleitoral de captação ilícita de sufrágios e o esquema de compra de votos realizados em Sousa no último pleito e agora vamos partir para a fase de diligencias finalizando a instrução processual com a comprovação e reiteração de tudo que esta comprovada de forma cabal nos autos, através de robusta prova documental e agora também com os próprios declarantes da parte investigada que confirmaram todo o teor do que já constava nos autos”, finalizou Leite.

Por outro lado os envolvidos diretamente no caso, o prefeito Fabio Tyrone do PTB e o ex-vice prefeito André Gadelha do PMDB também fizeram as suas análises sobre a audiência desta segunda, 31 de agosto de 2009.

Gadelha disse que, “tudo que nós dissemos ficou comprovado, inclusive pelo ex-diretor do Hospital Regional Marizinho Abrantes que confirmou que o Hospital fazia exames diários no decorrer do processo eleitoral, sem falar no Gerente da ótica que reconhece os recibos das ordens da Ótica, e que também ficou comprovada a distribuição das camisas verdes durante todo o período eleitoral”, finalizou André que saiu bastante confiante que assumirá a Prefeitura de Sousa, pois tudo que foi denunciado foi provado inclusive com a colaboração das próprias testemunhas arroladas pelo prefeito.

Já Tyrone disse que, “considero produtiva e positiva, porque as testemunhas arroladas por nós vieram em juízo para falar a verdade, e quem fala a verdade elucida os fatos ficando comprovado que quem comprovou votos foi a Coligação derrotada, e garante que ganhou no voto porque a população não aguentava mais tanta esculhambação, Sousa mudou, os salários estão em dia, a Cidade esta mais limpa, a prefeitura e os prédios públicos iluminados e lá não tem mais família e nem castra é do povo de Sousa, e eles vão ter que entender que a eleição já passou, eu não preciso roubar dinheiro publico e nem dividir cargos com parentes, hoje já se passaram oito meses e não tem uma denuncia contra o meu governo, com eles era um escândalo atrás do outro, e quanto a assumir a Prefeitura é bem melhor que eles comecem a trabalhar, pois quem sabe assim daqui a uns cem anos eles conseguem novamente um mandato de prefeito em Sousa”, finalizou Fabio.



Mário Gibson

Crise entre os Poderes leva Presidente da Câmara a taxar administração Léo Abreu de incompetente

31/08/2009.
A boa convivência entre o Legislativo e o executivo em Cajazeiras, parece está estremecida. O presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Barros(PSDB), detonou e chamou de incompetente a administração do prefeito Léo Abreu.

Para o vereador a administração ainda não se encontrou, “ a nota que podemos dar ao atual governo de Cajazeiras é, nota 4, a gestão do prefeito cajazeirense ainda deixa muito a desejar, espero que mude com o fim da crise”, frisou Marcos.

Segundo o Presidente da Câmara, os secretários são inoperantes e não contribuem para o desenvolvimento da cidade. Cajazeiras estava crescendo em um rítimo acelerado e agora tudo parou, disse Marcos.

O vereador tucano admite que o relacionamento entre executivo e legislativo é bastante amistoso e que a Câmara tem contribuído para o desenvolvimento da cidade, “ temos aprovado na Câmara, os projetos encaminhados pelo prefeito que são de interesse popular, não fazemos oposição por fazer, queremos ver a cidade crescer”.


Diário do Sertão

Prefeito de Aparecida paga hoje salários dos servidores e confirma realização de Concurso

31/08/2009.
A Prefeitura Municipal de Aparecida também iniciou nesta segunda-feira dia 31 de agosto, o pagamento de todos os Servidores Municipais efetivos e contratados. A confirmação foi feita pelo próprio Prefeito da Cidade Deusimar Pires do PSDB (foto).

Além da manutenção em dia do pagamento da folha de pessoal, o chefe do executivo municipal confirmou ainda que esta semana publicará o Edital para escolha da Empresa que irá realizar nos próximos meses o Concurso Público para o preenchimento do quadro de servidores efetivos.

Segundo Deusimar a idéia do governo municipal é realizar as provas entre os meses de outubro e novembro de 2009, sendo que a escolha da Empresa que irá coordenar o Concurso acontecerá através de Pregão Presencial.


Mário Gibson

Prefeitura de Santa Cruz paga salários de agosto dos efetivos e antecipa metade do 13º dos Professores

31/08/2009.
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz iniciou nesta segunda-feira dia 31 de agosto, o pagamento dos Servidores Municipais efetivos e mais a antecipação da metade do 13º Salário dos Professores. A confirmação foi feita pelo próprio Prefeito da Cidade Raimundo Antunes do PT (foto).

Além da boa notícia do pagamento, o chefe do executivo municipal confirmou ainda a negociação do município com o INSS em 240 meses o que faz com que a Prefeitura consiga a certidão negativa de débito – CND, possibilitando assim a assinatura de convênios com o Governo Federal. Nesta semana ainda, Antunes terá uma extensa agenda administrativa na Capital do Estado junto a diversos órgãos estaduais. Outro ponto importante da viagem será a reunião marcada com o subsecretário de infraestrutura do Governo Maranhão para tratar de assuntos relacionados às obras da Ponte do Boi Morto.



Mário Gibson

Justiça Eleitoral reinicia oitiva de testemunhas da AIJE na manhã de hoje em Sousa

31/08/2009.
Cerca de seis testemunhas deverão ser ouvidas no dia de hoje na Justiça Eleitoral sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral que envolve o Prefeito Fabio Tyrone do PTB e o ex-vice prefeito André Gadelha do PMDB.

De acordo com as informações, hoje será a vez de a justiça ouvir as testemunhas arroladas pela defesa, que também podem ser contraditadas, como aconteceu com as testemunhas de acusação. Além disso, o Promotor o Juiz e a defesa ainda deverão se manifestar sobre o pedido da inclusão de novos documentos apresentados pelos denunciantes junto a referida Ação.


Mário Gibson

Ex-senador Ney Suassuna pode esta a caminho do PSB

31/08/2009.
O PSB da Paraíba negou na noite desta sexta-feira (28) que tenha convidado o ex-senador Ney Suassuna para ingressar em seus quadros. Mas aceitará o ingresso em seus quadros, se ele desejar se filiar.

Esta posição do PSB foi manifestada na reunião do Diretório Estadual do partido, realizada nesta sexta-feira (28) na sede do Diretório situado no Paque Solon de Lucena, em João Pessoa.

O vice-presidente do Diretório do PSB, Edvaldo Rosas, havia sido perguntado por um diretoriano se procedia a informação revelada pelo próprio senador Suassuna, de que o partido socialista o teria convidado para ingressar em suas fileiras, quando negou mas disse que o partido aceitaria o ingresso do ex-senador.

Ney Suassuna esta semana comunicou o seu desligamento do PMDB, depois de aproximadamente 30 anos de filiação. Ele alegou que não vinha tendo mais espaço no partido.


Wellington Farias

Presidente da Câmara de Nazarezinho suspende misteriosamente Sessão

31/08/2009.
O vereador Flaviano Mendes do PTB do município de Nazarezinho suspendeu na última sexta-feira a realização de uma sessão ordinária que seria realizada como de costume na tarde de sexta-feira.

Segundo informações, um dos motivos que estaria sendo propagado seria a tentativa de evitar polêmicas e até confrontos entre os vereadores em virtude das denuncias surgidas no decorrer da semana na Imprensa, envolvendo principalamente os vereadores Renemarcos do PMDB e Chico de Edival do PTB, em virtude do oposicionista ter denunciado a frota de empregos do Líder do prefeito Juninho de Braga na prefeitura municipal. Outro ponto seria a tentativa de esfriar as denuncias contra a administração do prefeito, principalmente após o episódio do frango que foi dividido com 70 alunos da rede municipal.


Mário Gibson

domingo, 30 de agosto de 2009

Cássio deverá participar de um encontro com Ricardo antes do retorno a Paraíba

30/08/2009.
Já em solo brasileiro desde as primeiras horas da manhã de ontém, sábado, 29, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) permanecerá em São Paulo para uma série de contatos.

Depois de conversar com lideranças nacionais do seu partido – leia-se os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais) -, Cássio vai ouvir os senadores Cícero Lucena e Efraim Morais (DEM). E quem mais? O prefeito Ricardo Coutinho (PSB).

O encontro com o prefeito Ricardo Coutinho, que aguarda o apoio do ex-governador a sua candidatura ao governo nas eleições de 2010, ainda no primeiro turno; deverá acontecer em São Paulo ou Brasília. A agenda de Ricardo prevê uma viagem para fora do estado na próxima semana.

Aliados do prefeito pessoense acham normal uma possível aproximação do ex-governador Cássio, conforme demonstrou o dirigente socialista Alexandre Urquiza, secretário municipal de Esporte e Lazer. “Para quem deseja unir força política não pode rejeitar apoios alternativos”, justificou Urquiza.

Ele acha absolutamente natural que o Ricardo venha receber o apoio do PSDB e PSB. “Não vejo nada demais, sobretudo para quem deseja estabelecer um plano de governo em que a prioridade é a Paraíba, a defesa dos interesses comuns da população”, observou.

Urquiza garantiu que desconhece se a agenda política do prefeito Ricardo Coutinho prevê uma conversa com o então governador Cássio Cunha Lima. “Sei que ele tem um convite do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, para assistir ao jogo Brasil x Chile em Salvador, próximo dia 9”, esquivou-se.



Fonte Paraíba.com

Advogado diz que prefeitos que não realizarem concurso poderão ter contas rejeitas pelo TCE

30/08/2009.
O advogado Johnson Gonçalves de Abrantes, que presta assessoria jurídica e consultoria a quase 60(sessenta), Municípios da Paraíba, tem sido procurado por prefeitos municipais para tirar duvidas quanto à exigência do Tribunal de Contas do Estado para que as prefeituras realizem Concurso Público visando atender ás necessidades funcionais e regularizar o quadro de servidores temporários.

Johnson Abrantes advertiu que o TCE poderá reprovar as contas anuais de prefeitos que não regularizarem o quadro de servidores através de realização de Concurso Público, sendo esta uma recomendação expressa a todos os prefeitos do Estado. No entanto, na ótica do advogado, as prefeituras têm por dever observar o direito adquirido de servidores nomeados ou contratados antes da vigência da Constituição de 1988, com observância dos artigos 18 e 19, do ato das disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal.

Além do mais, segundo o advogado Johnson Abrantes dever-se respeitar o principio da segurança jurídica, já consolidado pela Lei Federal nº 9.784/99 e por decisões do Supremo Tribunal Federal (Mandado de Segurança nº 22.357-0/DF-Ministro Gilmar Mendes) e no Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial nº 645.856/RS – Relatora Ministra Laurita Vaz).

Por ultimo, o advogado ressaltou que os prefeitos que pretendem realizar concurso público devem observar a relação jurídica e funcional de cada servidor, sobretudo o tempo de serviço prestado antes da Constituição de 1988; verificar a existência da estabilidade de que trata o artigo 19 do ADCT/CF. caso contrario a justiça poderá ser acionada para, a) anular o concurso e b) excluir os servidores estáveis da obrigação de submeter-se ao Concurso Público.

Vários prefeitos da Paraíba têm procurado o escritório de advocacia a que pertence o advogado Johnson Gonçalves de Abrantes para tirar duvidas sobre a realização de concursos, com a preocupação de atender a Legislação e as normas do Tribunal de Contas do Estado, mas, sobretudo, preocupados com a segurança jurídica e o direito adquirido dos servidores municipais ainda não amparadas por Concurso Público, todos com receios de cometer algum tipo de injustiça ou atos de ilegalidade.

Por fim o advogado Johnson Abrantes adiantou que os prefeitos que estão em vias de realizar concursos devem se preocupar, também, com o servidor nomeado antes da vigência da Constituição 1988, visto carecer, na época, da exigência de submeter-se a concurso. Tal situação poderá gerar um clima de anormalidade jurídica, pois servidores nesta situação, anos e anos volvidos, quando já constituída uma situação merecedora de amparo, se vêem em posição constrangedora ao ser obrigado a realizar concurso, mesmo por recomendação expressa do Tribunal de Contas do Estado.


George Wagner

sábado, 29 de agosto de 2009

TCE vai fiscalizar Contratos por Tempo Determinado do Governo do Estado, Prefeituras e Câmaras Municipais

29/08/2009.
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) anunciou ontem que vai começar a auditar as folhas de pagamento de prefeituras, câmaras, governo estadual e outros órgãos jurisdicionados para detectar abuso no número de contratos de pessoal firmados a pretexto de ser por tempo determinado.

Segundo o conselheiro Fernando Catão, vice-presidente do órgão, grande parte dos gestores desrespeitam a exigência constitucional de realizar concurso público e renovam indiscriminadamente os contratos de servidores temporários. Após a auditoria nas folhas, caso o TCE detecte abusos por parte dos gestores, poderá acionar o Ministério Público do Trabalho para corrigir a falha.

O pontapé inicial para a realização dessa auditoria foi dado a partir de parceria firmada com a Secretaria da Receita Federal, que já repassou os primeiros dados esta semana ao tribunal. O termo de cooperação entre Receita e TCE possibilitará também detectar irregularidades como acúmulo de cargos públicos por servidores.

“É possível pela legislação fazer a contratação por tempo determinado, mas o que se vê é o abuso da contratação por tempo determinado, cuja tendência é se perpetuar”, criticou Catão. “O serviço no setor público, na Paraíba, assume uma importância muito grande porque é a maior despesa no setor público do Estado. Nesse exercício de 2010, devemos estar gastando, entre prefeituras e Estado, algo em torno de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões com pessoal”, calculou Catão.

A contratação de servidores por tempo determinado para fugir ao concurso público está entre as principais falhas detectadas pelo TCE nas prestações de contas dos gestores públicos. Outras falhas comuns são despesas sem licitação e ausência de repasses previdenciários. “Alguns gestores ainda tentam fazer aquisições sem o devido processo licitatório”, disse o conselheiro Fernando Catão. Ele alertou que a decretação de calamidade pública nos municípios não dá direito ao gestor de fazer contratos com dispensa de licitação, ainda assim, esse tipo de ocorrência é comum de ser verificado nas prestações de contas.

A dispensa da licitação pode ocorrer apenas nos casos previstos em lei, a exemplo de situações em que ocorra a contratação de profissional reconhecido de notório saber, ou ainda em uma situação emergencial, para a qual a administração não esteja preparada.

“Como em situações de chuva que traga danos. A contratação de serviços para resolver aquele problema durante um determinado período pode ser feita sem licitação”, concedeu Catão. “Mas ocorre erro quando, em caso de chuva ou de cheia, o gestor acha que com um decreto de calamidade pública está livre para fazer qualquer aquisição no município, mas não está, pois a legislação é bem clara, essa dispensa de licitação só pode ser feita para resolver aquele determinado problema e por um tempo determinado”, esclareceu.

“Nós vamos auditar as folhas de pagamento de forma mais direta e bimestralmente vamos gerar alertas aos gestores, e perdurando o problema, o gestor vai ter problemas na avaliação de sua gestão”, disse Fernando Catão. De acordo com o conselheiro, uma das preocupações do tribunal é melhorar a qualidade do serviço público oferecido à população. Ele citou o exemplo comum de servidores que trabalham em mais de um município em Programas de Saúde da Família, mas apresentam incompatibilidade de horários, em desconformidade com a carga horária contratada pelo poder público. Outras áreas sensíveis são a da educação pública e de saúde.

O Tribunal de Contas planeja também criar indicadores para medir a qualidade da gestão pública na Paraíba e firmar parceria com a Universidade Federal de Campina Grande para desenvolver ferramentas de gestão de informação.

“A nossa intenção não é criar um ambiente punitivo, mas criar um ambiente onde essas falhas sejam realçadas de forma que dê tempo a tomar providências”, explicou Fernando Catão. Ele ressaltou, entretanto, a autonomia dos gestores.

“O TCE pode levantar as falhas, mas não temos o poder coercitivo. Nós vamos pedir a regularização, vamos determinar prazo para que as coisas aconteçam, mas temos mecanismos de punir aquelas pessoas que descumprirem as determinações”, disse. A competência para atuar nesses casos de contratação de pessoal é do Ministério Público do Trabalho.


Aline Lins do Jornal da Paraíba

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Vereadores de Sousa e Suplentes são ouvidos na Sede da Polícia Federal

28/08/2009.
Pelo menos três vereadores e dois suplentes da Câmara Municipal de Sousa participaram nesta quinta-feira dia 27 de agosto de um interrogatório na sede da Policia Federal da Cidade de Patos. De acordo com as informações o interrogatório faz parte da continuidade das investigações de um Inquérito Policial, do qual em tese os ouvidos são suspeitos de participarem de um esquema de crimes eleitorais através da famosa compra de votos através de distribuições de materiais de construção a eleitores no pleito de 2008.

Os investigados são os vereadores Daniel Pinto e Junior de Nedimar, ambos do PMDB, o também vereador Odair José do PTB e os suplentes Jucelio Marques e Augusto Gonçalves (Mozinho) também do PMDB.

Em tese todos são suspeitos de distribuírem ordens para aquisição de materiais de construção por parte de eleitores, sendo que de todos, só o vereador Daniel Pinto chegou a ser denunciado pelo Ministério Público Eleitoral, sendo alvo de uma Ação na Justiça Eleitoral que resultou na cassação de seu mandato, sendo que continua no cargo até que AIJE venha a ser julgada a nível de TRE da Paraíba.


Mário Gibson

Rotina boa - Servidores do Município de Sousa recebem mais uma vez dentro do Mês Trabalhado

28/08/2009.
Nesta Segunda-feira (31/08) os funcionários receberão seus vencimentos, exceto os servidores que participam de programas emparceria com o Governo Federal, como os agentes de saúde e os que trabalham no programa de saúde da família (PSF). Que receberão assim que o Governo Federal fizer o repasse.

Cumprindo com o calendário anunciado no inicio do ano, a Prefeitura de Sousa, paga seus servidores dentro do mês, pela 8ª vez consecutiva. Nesta Segunda-feira (31/08) os funcionários receberão seusvencimentos, exceto os servidores que participam de programas emparceria com o Governo Federal, como os agentes de saúde e os quetrabalham no programa de saúde da família (PSF).Que receberão assim que o Governo Federal fizer o repasse.

Para o Prefeito Fábio Tyrone, mesmo com todas as dificuldades que os municípios vem enfrentando, Sousa paga em dia, por que a gestão atual entende, que os servidores, são o maior patrimônio da Prefeitura. Já no ultimo dia 21 os aposentados e pensionistas, também receberam seus salários.

Dez dias antes do fim do mês. “Antes os servidores, aposentados e pensionistas, tinham que entrar na justiça para receber seus salários. Nós quando assumimos em janeiro, anunciamos um calendário para os quatro anos de Governo, e estamos cumprindo, assim como vamos cumpriraté o fim do meu mandato.”. Declarou o Prefeito.


Decom

Prefeita de Santarém é a campeã de diárias no sertão da Paraíba

28/08/2009.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba disponibiliza através do SAGRES todos os dados financeiros das prefeituras paraibanas e revela números importantes sobre o pagamento de diárias dos prefeitos dos 15 municípios da Região da Grande Cajazeiras.

As prefeituras que estão atravessando um momento de crise financeira, em virtude das freqüentes quedas do Fundo de Participação dos Municípios, têm desembolsado uma verdadeira fortuna, com empenhos pagos disponibilizados através do site do TCE, mostrando que os chefes de executivo municipal de nossa região, estão viajando muito a capital paraibana e do Brasil.

Em primeiro lugar a prefeita da Cidade de Santarém Lucrecia Adriana (PMDB), que em seis meses de administração já gastou 20. 640,00 reais. Enquanto que o prefeito da cidade de Santa Helena, Elair Brasileiro, nada gastou em diárias, até o mês de junho de 2009.


Joselito Feitosa

Prefeito de Sousa prestigia posse dos novos membros do Conselho Tutelar

28/08/2009.
Na tarde desta quinta-feira (27/08) nas dependências do Centro de Controle das Políticas Públicas (CCPP), aconteceu a solenidade de posse dos novos integrantes eleitos do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Sousa.

Esteve presente na ocasião a Juíza da Vara da Infância e Adolescência, Maria dos Remédios Pordeus, que falou sobre a importância do compromisso assumido pelos novos conselheiros, orientando também aos empossados que trabalharão conjuntamente na busca e proteção dos diretos da Criança e do Adolescente, sendo indispensável aos membros eleitos a responsabilidade e dedicação necessária na obtenção de bons resultados.

O Prefeito Fábio Tyrone declarou que a Prefeitura de Sousa está à inteira disposição do Conselho Tutelar, pois o governo municipal pensa no futuro das nossas crianças, e cuidar bem delas é investir para que as futuras gerações tenham a possibilidade de viver com mais dignidade e bem-estar. Na oportunidade o Prefeito Tyrone e a Juíza Doutora Maria dos Remédios Pordeus, anunciaram para os próximos dias a reabertura do CREDENDO VIDES, que foi interditado devido ao abandono da administração anterior.

Decom

Dinheiro na conta, Prefeiutras receberam hoje terceira e última parcela do FPM do mês de Agosto

28/08/2009.
As Prefeituras da Região de Sousa, como de todo Brasil, estão recebendo hoje a terceira e última parcela do FPM do mês de Agosto de 2009. A cidade de Sousa recebeu mais de 210 mil reais. Já, Aparecida, São José da Lagoa Tapada, Nazarezinho e Marizópolis receberam individualmente cerca de mais 64 mil e 800 reais. Sendo que, Lastro, Santa Cruz, São Francisco e Vieirópolis foram as que receberam os menores valores, pouco mais de 52.500 reais.

Confira abaixo os valores exatos recebidos no dia de hoje pelas Prefeituras da Região da Grande Sousa:
Sousa - 210.221,18C;
Aparecida, São José da Lagoa Tapada, Nazarezinho, Marizópolis - 64.872,94C;
Lastro, Santa Cruz, São Francisco e Vieirópolis - 52.555,30C.


Mário Gibson

Defensores públicos suspendem greve e retornam ao trabalho nesta sexta-feira

28/08/2009.
Após entendimento entre a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) e a liderança da mobilização, os defensores públicos estaduais voltam ao trabalho nesta sexta-feira (28), suspendendo a greve por um período de 15 dias. A decisão foi tomada em assembléia geral extraordinária na manhã desta quinta-feira (27) pelo Sindicato dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba (Sindesp), que pleiteia junto ao Governo do Estado a fixação da remuneração em forma de subsídios.

Expectativa positiva – Segundo o procurador-geral do Estado, José Edísio Souto, mediador das negociações entre a categoria e a equipe econômica governamental, as expectativas para solucionar as demandas dos defensores públicos são as melhores. Ele lembrou que o governador José Maranhão tem um histórico positivo com esses profissionais.

“Nos dois primeiros governos, José Maranhão fez muito por esses profissionais e não tenho dúvida que também o fará neste terceiro mandato”, declarou. “O que houve foi apenas um ruído de comunicação, que deve ser resolvido em breve, sem a necessidade da utilização de outros recursos, como a greve, apenas através do diálogo”.

Saída negociada – O presidente do Sindesp, Levi Borges de Lima, que participou de audiência com o procurador-geral Edísio Souto e a defensora pública geral, Fátima Lopes na terça-feira (25), classificou a reunião como clara, prática e respeitosa. Neste encontro, a Procuradoria propôs inicialmente a suspensão da greve por 30 dias, que foi reduzida para 15 dias em comum acordo com o representante da categoria.

“Nossa expectativa é que dentro desse prazo o Governo do Estado ofereça uma proposta condizente com a remuneração que a classe do defensor público merece”, afirmou Levi Borges. “O governador, em contrapartida à decisão de suspensão, prometeu receber o comando de greve até o dia 9 de setembro”, disse.

A mobilização dos defensores públicos estaduais foi deflagrada em meados de setembro de 2008, durante o governo anterior. Após um mês de greve, o movimento foi suspenso em 23 de outubro do ano passado e retomado este ano, no dia 17 deste mês.



Marina Magalhães, da Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral do Estado

Prefeitura Lança Campanha com 30 Prêmios para quem Pagar em Dia o IPTU 2009

28/08/2009.
O IPTU 2009 agora tem destino certo. “É pagar pra ver”.Ver os seus impostos investidos em mais educação, saúde, calçamento, habitação e iluminação.

São mais obras e ações para o seu bairro.O IPTU é pagar pra ver e, também, ganhar. Você ainda concorre a 30 prêmios - 10 geladeiras, 10 televisores e 10 antenas parabólicas.

A Prefeitura ainda dá um desconto de 20% você pagando a cota única até o dia 30 de agosto. Se preferir, pode quitar o IPTU em 3 parcelas sem juros. Você pode pagar no Banco do Brasil e seus credenciados, ou na Unicred.IPTU 2009 - É pagar para ver a melhoria da sua cidade e concorrer a 30 prêmios.


Decom

Senado aprova novo piso para agentes de saúde

28/08/2009.
A comissão de assuntos sociais do Senado aprovou, na última quarta-feira (26/8), o Projeto de Lei que cria um piso nacional de R$ 930 para todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemia. Como foi votado em caráter terminativo, o texto não precisa passar pelo Plenário da casa e segue agora para votação na Câmara.

O projeto aprovado hoje também estabelece como requisito para a contratação que os agentes comunitários tenham Ensino Médio completo. A medida, entretanto, valeria apenas para novas contratações. Os agentes que não têm ensino médio completo e já estão trabalhando não teriam prejuízo mas receberiam incentivos para concluir os estudos.

O salário dos agentes de saúde é pago com recursos do Programa Saúde da Família, repassado pelo Governo Federal. Com a elevação do piso, a União teria que levar esses repasses, segundo a relatora do projeto na casa, Rosalba Ciarlini (DEM/ RN). Segundo ela, o texto mantem para as prefeituras a obrigação de arcar com os encargos sociais garantidos aos agente comunitários.


Correio Braziliense

API/Sousa convida membros da imprensa local para reunião que aconterá no próximo sábado

28/08/2009.
A delegada Associação Paraibana de Imprensa (API) de Sousa, Ivoneide Lopes, está convidando todos que fazem parte da Imprensa Local, associados e não sócios, para uma reunião que será realizada no próximo sábado, dia 29, às 19 horas na Câmara Municipal de Sousa.

A delegada destaca a importância da presença de todos, já que o assunto principal a ser discutido será o onjunto habitacional da Categoria, bem como o anuncio de convênios firmados pela associação em beneficio dos sócios.

A posse da nova diretoria da API acontecerá neste dia (02/09), quarta-feira no Teatro Santa Rosa em João Pessoa. Pela primeira vez uma mulher assumi a presidência da Associação Paraibana de Imprensa. Marcela Sitônio obteve 48% dos votos nessa eleição.


Ivoneide Lopes

PEC dos Vereadores é aprovada em comissão especial

28/08/2009.
A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais foi aprovada na comissão especial que analisava o assunto. O texto também inclui o aumento do número de vereadores, que fazia parte da PEC 333/04, já aprovado pela Câmara no ano passado.

As mudanças faziam parte das propostas de emenda à Constituição 336/09 e 379/09. Elas foram aprovadas na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que recomendou a aprovação dos textos sem alterações. "Considero necessário manter intacto o texto de ambas as propostas, mesmo porque se os alterarmos serão devolvidos ao Senado Federal", explicou o parlamentar.

Confira as mudanças propostas nos gastos das câmaras

A PEC ainda precisa ser votada pelo plenário em dois turnos.

De acordo com o texto aprovado, o número de vereadores passa dos atuais 51.748 para até 59.791 e o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

O aumento das vagas entrará em vigor assim que a PEC for promulgada, o que dará direito a cerca de 8 mil suplentes tomarem posse. Já a redução dos repasses passará a valer a partir do ano subsequente à promulgação da PEC.
Arnaldo Faria de Sá disse, à Rádio Câmara, que a PEC vereadores deve ser votada até setembro na Câmara.

Polêmica
Em 2008, a Câmara aprovou uma proposta que permitia o aumento do número de vereadores mas reduzia os repasses para os legislativos municipais. O Senado fatiou em duas a PEC aprovada pelos deputados. A parte que permitia o aumento do número de vereadores tornou-se a PEC 336/09. E as regras que reduziam as despesas foram incluídas na PEC 379/09, mas com percentuais de gastos mais altos.

O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar apenas a PEC 336/09, como queriam os senadores, sob a alegação de que eles romperam o equilíbrio do texto aprovado pelos deputados.

A recusa levou o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a promulgação parcial da PEC 333.

Em março deste ano, as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta. O Senado desistiu do mandado de segurança no STF.

Tramitação
Se as PECs aprovadas hoje pela comissão especial também forem aprovadas pelo Plenário da Câmara sem modificações, o texto não precisará voltar ao Senado e seguirá para promulgação das Mesas Diretoras das duas casas.



Da Redação/ND

Dona de Casa diz ter sido maltratada por Pastor após solicitar explicações de 3 mil reais doados por sua filha a Igreja Universal

28/08/2009.
A dona de casa Sonia Maria da Silva, residente no Bairro Bela Vista em Sousa denunciou que foi maltratada por um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus na manhã desta quinta-feira (27) ao tentar pedir explicações sobre o pagamento de um dizimo no valor de R$ 3 mil feito por uma filha de 16 anos de idade durante cultos evangélicos na sede da igreja que fica localizada na rua Cônego José Viana em Sousa.

Dona Sonia recebeu recentemente uma herança e parte do dinheiro ficou com a filha que mora com uma mãe adotiva. Há cerca de três anos a jovem passou a freqüentar a Igreja Universal na companhia de alguns vizinhos. Ao tomar conhecimento que a adolescente dispunha desta quantia, ela passou a doar R$ 1 mil por noite durante as últimas celebrações como forma de pagamento de dizimo.

Na opinião da dona de casa, os vizinhos e os integrantes da Igreja se aproveitaram do momento para “fazerem a cabeça” da menina e assim ficarem com 10% do valor recebido da herança. Sonia explicou que a filha nunca havia dado dizimo a Igreja Universal e que isso começou a acontecer após o recebimento do dinheiro.

Ela se comprometeu em procurar a Delegacia de Polícia Civil para relatar o fato, até esteve ontem, mas o delegado de plantão não se encontrava no momento. “Quando eu me lembro do sofrimento que passei, dei seis viagens para João Pessoa, duas em pé dentro de um ônibus, ganhar esse dinheiro com todo sacrifício e a pessoa perder assim R$ 3 mil, não é fácil”, desabafou Sonia, emocionada.

Inconformada com o fato, dona Sonia avisou que vai procurar seus direitos para reaver a quantia que para ela foi “tomada” pela Igreja Universal. “Eu pretendo correr atrás do prejuízo, pois sou pobre”.

A reportagem esteve no prédio da Igreja Universal do Reino de Deus em Sousa a procura do pastor, porém a única pessoa encontrada no local se recusou a prestar informações, inclusive sequer permitiu a entrada da imprensa ao local onde havia um veiculo Gol de cor branca estacionado em frente ao templo. Vizinhos informaram que um pastor sempre chega dirigindo este carro. Os documentos levantados junto ao Detran (placas MOT 2751-PB) confirmam que o carro está licenciado em nome da Igreja Universal.


Levi Dantas

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Eleição define novos membros do Conselho Tutelar de Sousa

27/08/2009.
Representantes de cerca de 40 Entidades escolheram ontém os novos representantes do Conselho Tutelar do Município de Sousa, onde cerca de 168 pessoas compareceram e votaram no Pleito deste ano.

A eleição foi realizada ontém no Centro de Políticas Públicas da Cidade, e treze pessoas disputavam cino vagas, sendo que os eleitos ficaram assim definidos:

1º - Francinete Bezerra Rosas – 99 votos
2º – Geovânnia Gonçalves – 87 votos
3º - Rita de Cássia Jesus da Silva – 77 votos
4º - Leila Maria Cassimiro Sarmento - 69 votos
5º - Maria de Fátima Garrido Pordeus – 66 votos

Já a primeira suplência ficou com Ester Moreira de Oliveira.


Mário Gibson

Mais três Prefeitos tiveram as contas reprovadas no TCE da Paraíba

27/08/2009.
O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2006 do prefeito de Remígio Luiz Cláudio Régis Marinho, a quem imputou o débito de R$ 245.091,99, em razão de despesas sem comprovação documental com a Oscip Ceneage, conforme voto do relator do processo, o auditor substituto de conselheiro Antonio Cláudio Silva Santos, aprovado por unanimidade na sessão plenária desta quarta-feira (26).

Em grau de recurso, o TCE manteve a reprovação às contas de 2000 do ex-prefeito de Mamanguape Maximiano Machado Albino de Souza. Ele terá de devolver aos cofres municipais a importância de R$ 188.830,24 por despesas irregularmente ordenadas durante seu período administrativo, conforme entendimento do relator Fábio Nogueira, acompanhado pelos demais membros da Corte.

Despesas não suficientemente comprovadas ainda motivaram a desaprovação do TCE às contas de 2006 apresentadas pelo ex-prefeito de Barra de São Miguel Pedro Pinto da Costa. O voto do relator Arnóbio Viana, aprovado por unanimidade, imputa a este gestor o débito de R$ 83.056,20.

Aprovação - Também em grau de recurso, a ex-prefeita de Rio Tinto Vânia Carmem Lisboa de Almeida Braga obteve a aprovação das contas de 2004, quando administrou a cidade por tempo inferior a seis meses. O relator do processo, conselheiro Flávio Sátiro, cujo voto teve acompanhamento unânime, observou que Vânia esteve à frente do município por fração apenas de seu período administrativo.

Também, que as aplicações feitas pela ex-prefeita em educação e saúde estiveram próximas de cada limite mínimo constitucional e que ela ainda deixou para o substituto R$ 300 mil em caixa.

Responsável pela Prefeitura de Rio Tinto durante o restante do exercício de 2004, o ex-gestor José Alves de Carvalho Filho satisfez os índices de investimento em saúde e educação, mas não comprovou, quando do primeiro julgamento de suas contas, despesas superiores a R$ 730 mil. Entretanto, essa imputação inicial de débito foi reduzida, nesta quarta-feira, para R$ 379.597,00, porque ele pôde comprovar, na fase recursal, a regularidade de grande parte desses gastos.


Ascom

Proposta de criação da Universidade Federal do Sertão foi sepultada

27/08/2009.
A comunidade acadêmica dos campi de Patos, Pombal, Sousa e Cajazeiras se posicionou nos debates contra o desmembramento da Universidade Federal de Campina Grande, levando o reitor Thompson Mariz, presidente da comissão institucional responsável pelos estudos e condução das discussões públicas, a encerrar os trabalhos no decorrer do debate diurno no campus Cajazeiras. A universidade sertaneja teria um orçamento anual de R$ 140 milhões.

Thompson explicou que a rejeição começou a ser delineada com a reprodução sistemática das manifestações contrárias ao desmembramento, debate a debate, ocorrida em todos os campi diretamente envolvidos com o processo, desde o início das discussões no último dia 20, em Patos.
“Consideramos que a amostragem era representativa de todo um conjunto, pois se os principais interessados, aos nossos olhos, não se posicionavam favoráveis, por que haveríamos de estender essa discussão?”, comentou Mariz.

Em Sousa, por exemplo, apenas dois representantes da sociedade e três alunos se pronunciaram a favor da proposta de criação da Universidade do Sertão diante de um plenário lotado, revelou Thompson.

O fato se reproduziu em Patos, Pombal e Cajazeiras. As intervenções quase chegaram à unanimidade no combate ao desmembramento, com os mais variados argumentos. Dentre eles, o elevado conceito que a instituição desfruta no país, o que garante aos seus alunos perspectivas favoráveis na conquista do mercado de trabalho; além da atual valorização dos campi, com a modernização de suas instalações, novas salas de aula, bibliotecas, ginásios de esportes e laboratórios; a construção do campus Sousa – único que não dispõe de sede própria – e a implantação do campus Pombal. “Ações que dão credibilidade e reconhecimento ao atual modelo de gestão democrática praticado na instituição”, considerou o reitor.

Mariz também destacou as incertezas externadas, principalmente por alunos e professores, sobre as políticas que poderão ser implantadas no futuro governo federal. “Tais observações foram consideradas pertinentes pela natureza das mudanças governamentais e recebidas como razões suficientes para que houvesse ponderação”.

Ele salientou que os debates poderão continuar existindo em outras esferas, organizados por representantes da sociedade civil ou da própria instituição, a exemplo de sindicatos e associações. “Não cabe, no entanto, sob a minha presidência, continuar insistindo numa tese amplamente rejeitada pela comunidade acadêmica. A UFCG é uma instituição plural e democrática e, assim sendo, continuará aberta a discussões com qualquer segmento interno e externo sobre esse ou qualquer outro tema relevante, demandado pela comunidade acadêmica ou pela sociedade”. Finalisou.


Josumar Barbosa do Jornal da Paraíba

Edital do Concurso da Prefeitura de Vieirópolis já se encontra disponível pela Internet

27/08/2009.
Está disponível edital do Concurso público da Prefeitura de Vieirópolis Estado da Paraíba ( PB) com 126 vagas para os níveis fundamental incompleto, médio e superior. A remuneração varia de R$ 465,00 a R$ 1.500,00.

As etapas iniciais do concurso serão conduzidas pela organizadora EDUCA em parceria com a Prefeitura de Vieirópolis.

As inscrições devem ser feitas de 31 de agosto a 12 de setembro de 2009 . Leia as instruções para inscrição presencial no site www.educapb.com.br. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 30,00 a R$ 60,00.

ATENÇÃO: Não faça sua inscrição antes de ler atentamente o edital ou manual do candidato. Outras informações no site da organizadora EDUCA.
As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 18 de outubro de 2009.

Haverá questões de Português , matemática , informática , atualidades , conhecimentos gerais , legislação de trânsito , legislação educacional , enfermagem , política de saúde , conhecimentos específicos , entre outras (clique nas matérias para ver apostilas relacionadas).

As datas, locais e horários das provas objetivas serão comunicados previamente pela organizadora e é de responsabilidade do candidato estar atento a todas as novas informações.

Ao fim da primeira etapa, os gabaritos e resultados das provas do concurso estarão disponíveis através da organizadora ou do site informado acima.

Não se esqueça de retirar suas dúvidas sobre o concurso “Prefeitura de Vieirópolis PB” lendo atentamente o edital publicado. O candidato poderá obter demais orientações e informações através da central de atendimento da entidade organizadora EDUCA.

Cargos disponíveis:

- Nível Superior: Assistente Social [02]; Enfermeiro [03]; Engenheiro Civil [01]; Farmacêutico/ Bioquímico [02]; Médico Clínico [02]; Médio Ginecologista/ Obstetra [01]; Médico Pediatra [01]; Médico Veterinário [01]; Nutricionista [01]; Odontólogo [02]; Professor de Arte[02]; Ciências [02]; Educação Física [02]; Geografia [03]; História [03];Inglês [02]; Matemática[04]; Português [01]; Psicólogo [01]; Supervisor Escolar [03];

- Nível Médio: Agente Administrativo [05]; Agente de Combate as Endemias [03]; 1 para Agente Comunitário de Saúde; Professor da Educação Infantil e 1ª ao 5ª Ano [12]; Técnico em Enfermagem [11];Técnico Agrícola [01]

- Nível Fundamental Incompleto: Agente de Limpeza Urbana [Gari] [12]; Auxiliar de Serviços Gerais[07];Guarda Municipal [10];Motorista com CNH “B” [08]; Motorista com CNH “D” [04]; Operário [10_



http://www.resultadoconcursos.net/2009/concurso-prefeitura-de-vieiropolis-pb-2009-126-vagas/

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Governo do Estado homologa decreto de emergência de mais 19 Cidades

26/08/2009.
O governador José Maranhão homologou decretos de Situação de Emergência de 19 cidades atingidas por enxurradas ou inundações bruscas causadas pelas chuvas, e/ou por estiagens. Os decretos estão publicados no Diário Oficial, edição desta quarta-feira (26), e assinados pelo governador e pelo secretário da Infraestrutura, Francisco Jácome Sarmento.

Em dez dos municípios, os decretos foram prorrogados por mais 90 dias por danos causados pelas chuvas: Aroeiras, Uiraúna, Poço Dantas, Bernardino Batista, Santarém, São João do Rio do Peixe, Catingueira, Triunfo, Poço de José de Moura, e a cidade de Patos. A prorrogação dos decretos é uma orientação aos prefeitos feita pela Defesa Civil Municipal, Estadual e Federal, para, no caso de liberação de recursos, todos estejam aptos.

Em oito municípios, os decretos homologados nesta data são devido a áreas atingidas por estiagens, escassez de chuvas, em parte da zona rural. São eles: Picuí, São Vicente do Seridó, Pedra Lavrada, Cuité, Barra de Santana, Puxinanã, Montadas, e Alcantil. Semana passada também foi decretada situação de emergência por estiagens nos municípios de Queimadas e Barra de São Miguel. Esses municípios receberão água através de carros-pipa. No município de Caaporã o decreto de situação de emergência homologado pelo Governo Estadual é por conta de enxurradas e inundações bruscas, tendo validade por 90 dias.

De acordo com o gerente operacional da Defesa Civil Estadual Antonio Cavalcanti Brito, a Paraíba tem hoje 38 municípios com decretos de situação de emergência por danos causados pelas chuvas e que estão sendo prorrogados.


SECOM

Prefeito visita obras do Canal do Estreito e da Lagoa de Estabilização

26/08/2009.
O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, esteve na manhã desta quarta-feira (26/08) visitando a primeira etapa das obras do projeto de reestruturação da lagoa de estabilização e saneamento básico do canal do estreito.
A obra orçada em 8 milhões de reais vai acabar de vez com problemas antigos e sérios que afligem a população de Sousa, que reside tanto ás margens do canal do estreito como também a população das regiões periféricas da cidade.

“Atualmente todo o esgotamento sanitário da cidade de Sousa, vem sendo lançado in natura diretamente nas águas do Rio do Peixe, provocando assim um dano ambiental irreparável, coisa que deve ser combatida diretamente por nossa administração, através de obras como esta, que visam melhorar as condições de vida da população”; disse o prefeito Fábio Tyrone na ocasião.

Em parceria com o governo federal as obras deverão ser executadas no período de 1 ano,e na primeira etapa, cerca de 2.500 famílias serão beneficiadas de imediato. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde(OMS) para cada 1 real investido em saneamento, 5 reais são economizados em Saúde.


DECOM

Na Paraíba, consumidores residênciais terão 15,01% a menos nas suas contas de energia

26/08/2009.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (25) a segunda revisão tarifária das distribuidoras de energia de quatro estados da Região Nordeste e entre elas está a Energisa, responsável pela distribuição em todo o território paraibano.

A partir da próxima sexta-feira (28) a energia ficará 15,01% mais baratas nas residências da Paraíba e até 5,55% mais baratas nas indústrias.De acordo com informações repassadas pela Agência, a revisão é dividida em duas classes de consumo, sendo que a baixa tensão equivale às residências e a alta tensão corresponde às indústrias.

Nesta segunda revisão tarifária da Região foram analisados os casos da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), da Companhia Energética de Alagoas (Ceal), da Energisa Paraíba (EPB) e da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

A redução registrada na Paraíba foi a segunda mais expressiva. No Piauí a redução foi de 5,88% para residências, mas teve aumento de até 1,5% nas indústrias; em Alagoas a redução foi de 18,99% para as residências e até 13,66% nas indústrias; enquanto que no Maranhão a redução foi de 1,77% para as residências e até 11,50% nas indústrias.

A assessoria de imprensa da Aneel destacou também que os índices aprovados para as tarifas das distribuidoras “são resultantes da avaliação do equilíbrio econômico-financeiro dessas empresas com destaque para redução da parcela que corresponde aos custos gerenciáveis das concessionárias”.Na Paraíba, a Energisa atende 1,25 milhão de pessoas distribuídas em 216 dos 223 municípios paraibanos.


Paraíba 1

Silvio Santos pode compor Chapa com Dilma Roussef em 2010

26/08/2009.
O que corre em Brasília é que a ida de Dilma Roussef até o Guarujá onde foi recebida por Silvio Santos teria sido uma complementação de uma anterior visita que Dilma fez aos estúdios do SBT.

Nesta caminhada até a praia, onde conversou prolongadamente com Silvio, Dilma estaria interessada em ter Silvio como seu vice na disputa de 2010. Pra tanto, Silvio teria à disposição legenda dentro do próprio PMDB. Fonte: UBAM


UBAM e FolhaVipdeCajazeiras

TCE julga hoje contas de seis Prefeituras e três Câmaras Municipais

26/08/2009.
O Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, nesta quarta-feira (26), em sessão plenária, para analisar, entre outros processos, os das prestações de contas anuais oriundas de seis Prefeituras e três Câmaras de Vereadores.

Na pauta de julgamento da Corte estão as contas de 2006 dos ex-prefeitos de Uiraúna (João Bosco Fernandes), Barra de São Miguel (Pedro Pinto da Costa), Aroeiras (José Francisco Marques) e Caaporã (Geane Nazário dos Santos). Também as contas dos prefeitos de Remígio (Luiz Cláudio Régis Marinho – exercício de 2006) e de Salgado de São Félix (Apolinário dos Anjos Neto – 2007).

As Câmaras Municipais com processos de prestação de contas incluídos na pauta do TCE são as de Uiraúna (exercício de 2006), Nova Floresta (2007) e Emas (2008). As sessões plenárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso facultado ao público e transmissão pela internet, no endereço www.tce.pb.gov.br.


TCE da Pb

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Grandes atrações deverão se apresentar na Feira do Coco de 2009

25/08/2009.
A Prefeitura Municipal de Sousa deverá anunciar nos próximos dias a Programação Oficial do antigo Festival do Coco, que será transformada em Feira do Coco.

Segundo informações o evento que deverá ocorrer no mês de Novembro deverá contar com grandes atrações, Nacionais e do Nordeste, como a Banda Paralamas do Sucesso, Raimundo Fagner, Jorge e Matheus,Aviões, Felipão, Garota Safada e outras atrações locais.

Porem diferente de outros anãos e por encontrar-se com problemas na documentação em Brasília por falta de prestações de contas da gestão passada, a Feira do Coco, poderá ser realizada através de uma parceria com a UNIVALE, já que a prefeitura ainda continua com o nome sujo.


Mário Gibson com fontes

Membros da Sociedade escolhem amanhã Novos Conselheiros Tutelares de Sousa

25/08/2009.
A Comissão Eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Tutelar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente está convocando membros dos vários setores que integram a sociedade sousense, para se fazerem presentes nesta quarta-feira, (26 de agosto de 2009) nas dependências do Centro de Controle das Políticas Públicas – CCEPP situado à Rua Cônego João Alvino Gomes de Sá, 45 Centro de Sousa, para a realização das eleições para a escolha dos novos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente da cidade de Sousa, Paraíba.

Leia abaixo a resolução para convocação das eleições para escolha dos membros do Conselho Tutelar:
Resolução nº. 002/09
Sousa (PB), 29 de julho de 2009.
Regulamenta a escolha de conselheiros e registros dos candidatos a eleição do Conselho Tutelar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Sousa – Paraíba.

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Municipal nº. 1.400/92 de 20 de junho de 1992, e tendo em vista deliberação do Plenário em reunião realizada no dia 02 de junho de 2009, considerando o disposto no Art. 8º da Lei nº. 1.581/96.

Resolve:
Título I

Art. 1º - A eleição para membros do Conselho Tutelar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CT, será realizada no dia 26 de agosto de 2009 no Centro de Controle das Políticas Públicas – CCEPP situado à Rua Cônego João Alvino Gomes de Sá, 45 – Centro. O processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar será realizado sob a organização e responsabilidade da Comissão Eleitoral e a fiscalização do Ministério Público (Art. 139, da Lei nº. 8.069 de 13 de julho de 1990).
Parágrafo único – A comissão eleitoral será constituída pelos seguintes conselheiros: Alex Alves de Araújo (presidente), Francisco Rosendo de Oliveira e Alexandre Marques Formiga Neto.

Das disposições iniciais

Art. 2º - Só terá direito ao voto as Entidades Registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Art. 8 da Lei 1.581/96);
Art. 3º - Cada Entidade Registrada poderá indicar até 05(cinco) membros para comporem o Colégio Eleitoral.
Parágrafo Primeiro – Uma vez formado o Colégio Eleitoral mediante a indicação pelas Entidades será publicado a lista dos nomes a fim de que os interessados possam apresentar impugnação no prazo de dois (02) dias.
Parágrafo segundo - As impugnações a que se refere esse Artigo serão decididas pela Comissão Eleitoral.
Parágrafo Terceiro – Julgado procedente a impugnação ou indeferido o nome do eleitor pela Comissão Eleitoral, a Entidade que o indicou será notificada para que no prazo de dois (02) dias possa fazer uma nova indicação.
Parágrafo Quarto – Caso a Entidade não indique um novo membro para substituir, não haverá prazo para uma outra indicação.
Titulo II
Capitulo I
Da Escolha dos Candidatos
Art. 4º - Para concorrer à eleição, o candidato deverá preencher os requisitos a seguir elencados, conforme o Art. 10 da Lei Municipal 1.581/96.
I – Possua reconhecida idoneidade moral;
II - Possua idade superior a 21 (vinte e um) anos;
III – Resida no Município há mais de 02 (dois) anos;
IV – Esteja no gozo de seus direitos políticos;
V – Possua reconhecida experiência no trato com crianças ou adolescentes há 02 (dois) anos no mínimo;
VI – Possuam, no mínimo, o segundo grau completo.

Parágrafo único – Para comprovar os requisitos elencados neste Artigo, o candidato deverá apresentar no ato da inscrição, os seguintes documentos: Certidão criminal negativa de antecedentes criminais do cartório de distribuição desta comarca, bem como da Justiça Federal; Comprovante de residência; Certificado de conclusão do 2º grau (ensino médio); documento comprobatório de experiência no trato de Criança e/ou Adolescente e documentos pessoal de identificação (RG, CPF e TE).
Art.5º - A candidatura a Conselheiro (ª) é individual e sem vinculação a Partido Político, Instituição ou Associação (art. 9º da Lei Municipal nº. 1.581/96).
Parágrafo Único – É vedado coligação entre entidades e associações ou candidatos a cargo de Conselheiro.

Capitulo II
Do Pedido de Registro

Art. 6º - Os candidatos a membro do Conselho Tutelar – CT serão registrados perante a Comissão Eleitoral.
Art. 7º - Os interessados deverão se dirigir a Comissão Eleitoral no Centro de Controle das Políticas Públicas – CCEPP, situado à Rua Coronel João Alvino Gomes de Sá, 45 - Centro, no horário das 08hs. ás 11hs e das 13hs. ás 17hs para solicitar seu registro.
Art. 8º - As inscrições terão inicio no dia 03 de agosto e termino no dia 07 de agosto de 2009.
Art. 9º - O candidato à eleição indicará, no pedido de registro, além de seu nome completo as variações nominais com que deseja ser registrado, até no máximo de 02 (duas) opções, que poderão ser o prenome, nome abreviado, sobrenome ou cognome pelo o qual é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida a sua identidade, não atente contra o pudor, não seja ridículo ou irreverente, mencionando em que ordem de preferência desses nomes deseja registrar-se.

Capitulo III
Das Impugnações

Art. 10º - Após o prazo de inscrição, os nomes dos candidatos serão publicados no mural do CCEPP pela Comissão Eleitoral, afim de que os interessados possam, querendo, apresentar impugnação no prazo de 02 dias.
§ 1º Requerida à impugnação, o impugnado será notificado para igual prazo apresentar contestação.
§2º Recebida à contestação a Comissão Eleitoral decidirá em 02 (dois) dias.

Capitulo IV
Da forma de Eleição

Art. 11º - Os candidatos regularmente registrados não terão direito a voto.
Art. 12º - Os membros do Colégio Eleitoral poderão votar em até cinco (05) candidatos, sendo que os cinco primeiros colocados serão membros titulares e do sexto ao décimo serão membros suplentes ao Conselho Tutelar – CT.
Art. 13º - Não poderão fazer parte do Colégio Eleitoral parentes por consangüinidade em linha reta ou colateral até 3º grau, bem como por afinidade, com candidato regularmente registrado.

Capitulo V
Dos Impedimentos

Art. 14º - São impedidos de servir no mesmo conselho, marido e mulher, acedentes e descendentes, sogro e sogra, genro e nora, irmão, cunhados durante o cunhadio, tio e sobrinho, padrasto e madrasta e enteado.
Parágrafo Único – Estende-se o impedimento do Conselheiro na forma deste Artigo, em relação à autoridade Judiciária e ao representante do Ministério Público com atuação na Justiça da Infância e da Juventude, em exercício na comarca, foro regional ou distrital (Art. 140 §Único, da Lei nº. 8.069/90).

Disposições Gerais

Art. 15º - Sendo vários os candidatos empatados com o mesmo número de votos, será eleito o candidato que preencher o disposto no § 5º do Art. 4º, comprovadamente por mais tempo de experiência.
Art. 16º - As omissões e dúvidas que por ventura, ocorram no processo eletivo serão resolvidas pela Comissão Eleitoral.
Art. 17º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sousa, 28 de julho de 2009



Emmanuel Gomes Furtado
Presidente

Prefeito baixa Decreto e reduz o próprio salário e dos Secretários em São José da Lagoa Tapada

25/08/2009.
O Prefeito do Município de São José da Lagoa Tapada, Evilásio formiga Neto (Neto de Coraci) do DEM, resolveu baixar um Decreto Municipal, que determina a redução do seu próprio salário em 12,5%, além dos vencimentos dos Secretários Municipais em outros 10%, adequando-se a Lei Complementar de n°. 101/2000.

Confira na integra o ter do referido Decreto:

DECRETO N°.01/2009

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 2000, PORQUANTO ULTRAPASSADO PELO PODER EXECUTIVO O LIMITE DE DESPESA COM PESSOAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Considerando que o artigo 169 da Constituição Federal determina que a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar.

Considerando que atendendo ao mandamento constitucional o legislador federal editou a Lei Complementar n° 101, de 2000,

Considerando que a despesas com pessoal civil do Executivo ultrapassou os limites na Lei Complementar n° 101, de 2000.

Considerando a necessidade da adoção de administrativas imediatas, para redução de despesas com pessoal em cumprimento do limite estabelecido nos Art. 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, 04 de maio de 2000.

DECRETA:

Art. 1º Determinar à Secretaria de Administração e Finanças que adote medidas administrativas imediatas, para redução de despesas com pessoa civil, nos termos §3º do Art. 169, da Constituição Federal, a seguir:

I - redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança;

II – Suspensão de pagamento de gratificações a servidores públicos, respeitados os direitos adquiridos.

III – Redução do valor do subsídio de Prefeito e Secretários Municipais, em percentuais de 12,5% e 10%, respectivamente, nos meses de agosto a dezembro de 2009.

IV – adoção de medidas legais para exoneração dos servidores não estáveis.

Art. 2º Fica vedada, no âmbito da Poder Executivo Municipal, até o prazo de 180 dias, a prática de qualquer ato que importe no aumento da despesa com pessoal, ressalvadas as contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Art. 3º A Secretaria de Administração e Finanças deverá adotar, no prazo de 60
(sessenta) dias, medidas voltadas para alcançar nível mais eficiente de arrecadação de receitas do município, com objetivo de melhorar o equilíbrio fiscal entre receita e despesa no município.

Art. 4º Fica suspensa, a partir de 1º de setembro de 2009, pelo prazo de 6 (seis) meses, no Poder Executivo:

I - a realização de concurso para provimento de cargos e empregos públicos, excetuando-se as hipóteses de atividades - fim das áreas de educação e saúde, e ainda as contratações por tempo determinado de excepcional interesse público.

II- a celebração de convênios com entes públicos ou privados que importem
transferência de recursos voluntários.

Art. 5º A Secretaria de Finanças e Administração e a Procuradoria Jurídica do Município adotarão as medidas necessárias ao integral cumprimento do disposto neste Decreto.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Constitucional do Município de São José da Lagoa Tapada, Estado da Paraíba, 20 de agosto de 2009.


Assessoria

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Prefeito de Cajazeiras não repassa Duoécimo e Presidente da Câmara aciona a Justiça

24/08/2009.
O Juiz da 4ª Vara, Dr. Edivan Rodrigues Alexandre, na manhã da última sexta (21), deferiu a liminar requerida em sede de Mandado de Segurança impetrado pela Câmara Municipal de Vereadores de Cajazeiras no sentido de determinar o imediato bloqueio de verbas do FPM do Município e conseqüente repasse ao legislativo mirim.

O bloqueio se refere ao repasse constitucional do duodécimo do mês de agosto de 2009. Na ação a Câmara de Vereadores demonstrou que o município não efetuou o repasse, razão pela qual pleiteou a tutela estatal para cumprimento de norma constitucional.

A agência do Banco do Brasil local já foi oficiada para dar cumprimento imediato e integral à decisão judicial.


Fonte: 4ª Vara de Cajazeiras/PB

Próximo Sorteio da Mega Sena poderá pagar Prêmio de 5 milhões

24/08/2009.
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.102 da Mega-Sena na noite deste sábado (22), segundo informou a Caixa Econômica Federal.

Confira as dezenas:

09 - 11 - 23 - 35 - 46 - 51

De acordo com a Caixa, a estimativa é de que o prêmio do próximo concurso, que será realizado no dia 26, seja de R$ 5 milhões.

Ainda segundo a Caixa, 83 apostas acertaram a quina e cada uma vai receber R$ 15,5 milhões. 5.695 apostas acertaram a quadra e receberão R$ 323,43.

Último prêmio

Depois de acumular duas vezes consecutivas, o prêmio de R$ 22,3 milhões saiu, na quarta-feira (19), para um bolão de dez apostadores da cidade de Guaratinguetá, em São Paulo.


G1

Visita de Maranhão a Cajazeiras é marcada com vaias e muito tumulto

24/08/2009.
Depois de atrasar sua chegada em quase três horas, o governador José Maranhão (PMDB) foi recebido com vaias em Cajazeiras, aonde veio prestigiar a festa de emancipação política dos 146 anos da cidade, neste sábado (22). Na agenda distribuída pela sua assessoria à imprensa a sua chegada está prevista para 09h00min, coisa que não aconteceu.

O governador chegou acompanhado de deputados e secretários, para em seguida ser recebido pelo prefeito Léo Abreu (PSB). Depois da sua chegada houve um grande confronto entre seguranças e alguns vereadores, que gostariam de falar com o Governador. Os vereadores foram barrados de se aproximar e teve um que até tombou chegando a cair no chão, o que acabou queimando ainda mais a recepção que alguns políticos locais prepararam.

Ao entrar na cidade, Maranhão e sua comitiva foram vaiados, por alguns estudantes que revoltados com a falta de pagamento dos transportes escolares e dos professores contratados pediram agilidade por parte do Governo para resolverem o problema, que perdura meses e não foi resolvido.

Essa é a quinta vez que o governador é vaiado no interior desde que retomou o governo.

Alguns prefeitos da região que são dados como certos para apoiarem em 2010, não participaram da comitiva.


Diariodosertao de Cajazeiras

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Apenas quatro testemunhas prestaram depoimento na Primeira Audiência Eleitoral envolvendo André Gadelha e Fabio Tyrone

21/08/2009.
A Justiça Eleitoral da Comarca de Sousa iniciou hoje, dia 21 de agosto de 2009, a primeira de uma série de audiências que deverão ocorrer nos Processos que envolvem André Gadelha do PMDB e o Prefeito Fabio Tyrone do PTB, decorridos do pleito de 2008.

Presidiu os trabalhos, o Juiz Eleitoral, Henrique Jácome de Figueiredo, titular da 63ª Zona, acompanhados do representante do Ministério Público, o Dr. Manoel Pereira de Alencar. Na Acusação, os Advogados da “Coligação Sousa Cresceu e Vai Crescer Muito Mais”, do qual concorreram André Gadelha e Avanir Ponce, Dr. Thiago Leite e Dr. Daniel Moura, da Banca do Escritório Porto Advogados do Dr. Ricardo Porto, além do Dr. Felipe Abrantes, Dr.Alessandro Gadelha e Dr. Clotario Segundo. Na defesa, o experiente advogado, Delosmar Mendonça que defendeu os interesses do Prefeito Tyrone do PTB, Dr. Johnson Abrantes e Dr. Edward Johnson, advogado da vice-prefeita Joahanna Estrela, Dr. João Estrela, advogado do PDT e o Dr. Egberto Guedes, advogado da Coligação “Sousa Unida”.

Antes da oitiva, o juiz Henrique Jácome analisou dois pedidos formulados pelos Advogados de defesa, do qual foram negados, no caso, um que pedia a substituição das testemunhas da vice-prefeita eleita, e um outro que solicitava o não interrogatório ou suspensão da audiência pela não qualificação das testemunhas arroladas pelo peemedebista.

Com relação ao interrogatório das 10 Testemunhas que estavam para ser ouvidas na justiça, apenas quatro foram interrogadas hoje, já que algumas não foram localizadas e as testemunhas de defesa só serão ouvidas em uma outra data, ainda a ser marcada.

Segundo informações, todas as testemunhas ouvidas na manha e tarde de hoje foram contraditadas pelos advogados e aceitas pelo juiz.

A primeira a ser ouvida foi a Srª. Maria Fábia das Chagas de Sousa, Fabinha de Branca de Vei, cujas contraditas mostraram o devido interesse da testemunha no processo. Duas pessoas por nome de Adriana e Cícero, disseram em juízo que a mesma participou ativamente do pleito do denunciante, o esposo trabalhou no governo Salomão Gadelha e ambos fizeram campanha ferrenha para o peemedebista.

A segunda ouvida foi a Srª. Albani Ferreira Gadelha, que também foi contraditada documentalmente, já que recentemente a mesma havia sido nomeada no Governo Maranhão III para ocupar um Cargo no Hospital Regional de Sousa, cuja cópia da nomeação foi anexada aos autos.

Também foram ouvidos, Alexandre Alves de Sousa, vulgo Forró Pintor, também contraditado, pois teria recebido de presente uma Casa no conhecido Kilombo, doada no ex-governo de Salomão do qual André era o vice-prefeito, este teria ainda dito em juízo, que fora do Fórum havia sido procurado por uma pessoa que havia lhe entregue um Celular, e do outro lado, uma pessoa teria lhe dito, “que ele não receberia mais nada caso fosse depor”, só que não conseguiu provar ou reconhecer quem estaria do outro lado da ligação.

E por último, foi ouvido, José Ilton Patrício de Almeida, morador do Núcleo II, do qual também foi contraditado. Motivo, Zé Ilton, ocupou um cargo na Agencia de Desenvolvimento também no Governo Gadelha, foi assessor do Vereador Junior de Nedimar do PMDB e, além disso, recentemente havia empregado a esposa e uma cunhada na Escola Estadual do Núcleo III, sem falar em um irmão de prenome “Tatai” que também trabalhava no governo passado.

Por outro lado, outras duas testemunhas que haviam sido arroladas por Gadelha não foram localizadas, Daniela Alexandre Estrela, sobrinha do Ex-vereador Evandro Estrela, atual chefe da EMATER Local do Governo do Estado e Francisco Felismino da Região dos Núcleos que não compareceram ao Fórum Eleitoral de Sousa para prestar esclarecimentos à justiça.

Na manhã e tarde desta sexta-feira dia 21 de agosto de 2009, apenas as testemunhas da acusação foram ouvidas como declarantes, sendo que uma nova audiência será marcada para ouvir as testemunhas de defesa, e agora os advogados de André Gadelha é quem deverão juntar a documentação para tentar contraditar também as testemunhas do Prefeito Fabio Tyrone e de sua vice Johanna Estrela.

Muitos curiosos estiveram presentes no local, a Polícia Militar também marcou presença, e por enquanto só resta aguardarmos o desenrolar dos próximos capítulos desta novela da vida real, que já virou rotina na Cidade de Sousa. O prefeito, e a sua vice, além do denunciante e o seu companheiro de Chapa Avanir, estiveram presentes durante todo o desenrolar das oitivas de testemunhas. Sendo que o Prefeito resumiu tudo como “balela”, já André disse, “que ainda acredita na justiça e que vai continuar orando ao lado de muitas pessoas, e que a justiça será feita pelo resultado que aconteceu nas eleições”.


Mário Gibson

Audiência Eleitoral entre Tyrone e André começa daqui a pouco

21/08/2009.
A justiça Eleitoral da Comarca de Sousa vai iniciar daqui a pouco a audiência que vai dar inicio a uma, de uma das séries das Ações de Investigações envolvendo o Prefeito Eleito de Sousa Tyrone e o ex-vice prefeito da Cidade André. O clima é de muita expectativa para toda a Cidade, e vários Advogados renomados já se encontra em nossa Cidade, entre eles, Delosmar Mendonça, o mesmo que cassou João Estrela, advogando para Salomão e agora terá a missão de tabela de salvar a filha do ex-prefeito que é a atual vice de Fabio.

De acordo com as informações a audiência está mantida, mais ainda há quem diga que a mesma possa ser adiada em virtude de algumas questões preliminares que devem ser levantadas pelos advogados do Prefeito.

Por outro lado, também gera expectativa à decisão que o magistrado irá tomar com relação ao pedido dos advogados do prefeito sobre a substituição de Testemunhas no Processo o que foi contestado pelos os advogados do peemedebista que é o autor da denuncia.

O motivo que poderia adiar a não realização da Audiência estaria ligado a não qualificação de testemunhas que foram arroladas por Gadelha, conforme dispõe o Código de Processo Civil, que versa no seu Art. 407 – Que incumbe às partes, no prazo que o juiz fixará ao designar a data da audiência, depositar em cartório o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, profissão, residência e o local de trabalho; omitindo-se o juiz, o rol será apresentado até 10 (dez) dias antes da audiência. Em sendo ouvidas, da forma como foram arroladas, os advogados dizem que isso caracterizaria um cerceamento de defesa.

Outra novidade deverá ser a habilitação nos autos por parte do Advogado sousense Egberto Guedes. Mais detalhes ao meio dia no Programa FM Alerta...



Mário Gibson

Prefeito Tyrone acusa André Gadelha de "comprar pessoas e fabricar testemunhas" para Audiência na Justiça Eleitoral

21/08/2009.
O prefeito da cidade de Sousa, Fábio Tyrone (PTB), acusou o grupo Gadelha de montar esquema para comprar pessoas e fabricar testemunhas para a audiência da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que acontecerá a partir das 8hs00 da manhã desta sexta-feira no Fórum Eleitoral Walter Sarmento de Sá.

Tyrone disse que o grupo liderado pelo ex-candidato a prefeito, André Gadelha (PMDB) vem fabricando testemunhas para as audiências eleitorais, “eles estão tergiversando, tentando criar fatos, inclusive comprando pessoas, inclusive querendo fabricar testemunhas. Isso é muito grave, há de se dar importância a isso, estão querendo comprar, forjar fatos e comprar testemunhas. Tenho certeza com a sapiência de juizes e promotores essa farsa será descoberta e receberá punição”.

O prefeito disse que durante a campanha eleitoral do ano passado quem estava com a máquina pública na mão era o grupo Gadelha, “eles sim tinham o poder, utilizaram a máquina, compraram famílias, compraram pessoas, conseguiram adesão mediante valor pecuniário, então, nós estamos tranqüilos, com uma equipe competente”.

Tyrone também lembrou as declarações do ex-vice prefeito Talles Gadelha (PSL) que acusou o primo André Gadelha de comprar votos na campanha do ano passado. “Talles fala catedraticamente, porque conhece as entranhas, os intestinos da coligação adversária, derrotada, conhece o que se passava lá. Ele elucidou para as pessoas que não sabiam ainda. Ele teve oportunidade de ser elucidativo ao dizer que quem comprou voto, quem fez política por quatro anos foi o candidato derrotado, que se utilizou da estrutura para comprar votos, mas o povo queria mudança”.

Perguntado sobre um novo encontro com André Gadelha, desta feita na sala de audiência, o prefeito Tyrone disse, “meu desejo é que o candidato derrotado se comporte com educação, mas de uma pessoa de profundo despreparo e descontrole a gente espera tudo, eu vou tranqüilo com respeito a justiça”.


Goerge Wagner

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Secretária da Ação Social de Marizópolis que é esposa do Prefeito também viajou com Diárias pagas pela Prefeitura a Capital

20/08/2009.
O Prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva não é o único em seu município que recebeu diárias para viagens a Capital do Estado, na Lista também aparece a sua esposa Lucia Jerônimo Vieira que ocupa a pasta de Secretária da Ação Social do Município. A secretária recebeu quatro diárias que somam um valor de 2.860 Reais empenhados e pagos entre os meses de janeiro e junho de 2009.

De acordo com os dados do SAGRES do Tribunal de Contas, juntos o casal recebeu 10.060 reais em diárias.

Confira abaixo a data e as discriminações das viagens feitas pela secretária custeadas com o dinheiro publico:

01/06/2009
1.100,00 R$
Importância que se empenha para o pagamento de refere-se ao pagamento decinco diarias para a cidade de joao pessoa para resolver assuntos da secretaria de aÇÃo social deste municipio.

15/06/2009
440,00 R$
Importância que se empenha para o pagamento de refere-se ao pagamento deduas diarias para a cidade de joao pessoa para resolver assuntos dasecretaria de aÇao social.

17/02/2009
440,00 R$
Importância que se empenha para o pagamento de refere-se ao pagamento dequatro diarias para a cidade de joao pessoa para resolver assuntos dasecretaria de aÇao social.

27/01/2009
880,00 R$
Importância que se empenha para o pagamento de refere-se ao pagamento dequatro diarias para a cidade de joao pessoa para resolver assuntos dasecretaria de aÇao social.

Em todas as viagens o histórico é idêntico, ou seja, para resolver assuntos da secretaria, cabe agora a oposição descobrir que assuntos são estes.



Mário Gibson com dados do Site do TCE da Paraíba