domingo, 1 de novembro de 2009

Presidente da Câmara diz que Prefeita de Santarém mente e taxa Lucrécia de Rainha das Diárias

01/11/2009.
“A Prefeita de Santarém – Lucrécia Barbosa, deve criar coragem e esclarecer melhor a população quais são os reais motivos que a impedem de renovar a Certidão Negativa de Débito – CND, para que o Município seja beneficiado com a aquisição de ônibus escolares, através do Programa Caminha da Escola”.

Foi o que disse, ontem, o Presidente da Câmara Municipal de Santarém – Antônio Batalha, em resposta ao que chamou de invencionice da Prefeita a informação por esta prestada a imprensa, dando conta de que a CND do Município não está podendo ser renovada em virtude da Câmara se encontra com alguns meses de GFIP em atraso.

“Fiquei sem suportar quando li essa agressão moral a mim dirigida com a pecha de irresponsável. Não dá para entender como é que uma autoridade, que não cuida de sua administração, ousa agredir o Poder Legislativo que sem encontra completamente organizado. Com folhas de pessoa e de fornecedores e todas as obrigações sociais, rigorosamente, em dia”, desabafou o Presidente.

Segundo Antônio Batalha, se algum popular de Santarém quiser se encontrar com da Prefeita basta sair do Município, porque, “como rainha das diárias, essa mora longe e passeia em Santarém”.

Acrescentou que, por viver tão ausente da vida do Município, a Prefeita anda muito mal informada sobre os acontecimentos políticos e administrativos da terrinha e vive se agarrando a picuinhas políticas para ocupar os holofotes da imprensa.

“Eu mesmo fui, pessoalmente, a residência da Prefeita aqui em Santarém. Como ela não estava, fiz questão de mostrar ao esposo dela a documentação comprobatória de que a Câmara não deve GFIP alguma ao INSS. E que, portanto, deve a Prefeita voltar a usar a mídia para se desculpar pelo o deslize cometido, disse Batalha, acrescentando que “não é a Câmara Municipal a responsável por tamanha gafe administrativa”.

Segundo Antônio Batalha essa gafe praticada pela Prefeita é bastante corriqueira e que essa autoridade comete deslizes e depois fica inventando culpados para justicar os absurdos.

“Essa Administração Municipal de Santarém é uma “Administração de Mentirinha”. É bom que a Prefeita saiba que o povo não é mais idiota de acreditar em discursos sem prática. O que ela tem que fazer, ao invés de continuar gastando o dinheiro público com diárias e agredindo a quem trabalha pelo povo, é tentar administrar o Município. Se ela não tem competência para isto, renuncie. Entregue a quem pode melhor gerenciar a coisa pública”, desabafou Antônio Batalha.

Para Antônio Batalha, dentre outros desmandos administrativos, relevo deve ser dado aos fatos seguintes:

01 - Os funcionários públicos comissionados há dois meses não recebem seus salários;

02 – Um Município carente na área de saúde nada tem feito para consertar uma ambulância locada pela a Prefeitura e que se encontra, há quase 120 dias, em uma oficina da cidade de Luiz Gomes, cujos serviços, segundo o dono da oficia, só serão feitos se a Prefeitura de Santarém pagar o que ainda deve por lá;

03 - Os Postos de Saúde do Município não tem remédio nem para um simples curativo;

04 - A Coleta do lixo nas ruas ainda continua sendo feita de forma precária, através da carroça de burro;

05 - As estrada vicinais foram esquecidas pelo Governo Municipal, principalmente a de acesso ao Sítio Bom Será, onde a população clama por água e a Administração Municipal vem se negando a oferecer Carro Pipa para suprir e necessidade do povo.

Arrematou Antônio Batalha: “quem se encontra com a administração nessas condições não sou eu. Portanto, a pecha de irresponsável não cabe em minha administração. Irresponsável é sim, quem fica querendo usando os outros para se limpar de seus erros”.


Santarém – Paraíba, 01 de novembro de 2009.
Blog do Dionizio gomes

Eleições 2010, Cássio aguarda julgamento da ADPF para anunciar oficialmente União com Ricardo Coutinho

01/11/2009.
As eleições do próximo ano na Paraíba estão mais quente do que se imagina, enquanto o Governador José Maranhão tenta conseguir o apoio dos prefeitos das pequenas Cidades, os oposicionistas se preparam para anunciar a tão famosa e comentada aliança entre o ex-governado Cássio Cunha Lima e o Prefeito da Capital Ricardo Coutinho, PSDB-PSB, respectivamente. Segundo as informações tudo já estaria definido, e tão logo seja julgada a Ação de descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF movida pelo Presidente da Assembleia Legislativa no STF, o ex-governador anunciará o que já é aguardado em todo o Estado.

De acordo ainda com os comentários políticos, a Chapa Oposicionista já estaria pronta, Com Ricardo Coutinho e Rômulo Gouveia para Governador e Vice, e para o Senado, Cássio e Efraim Morais. Outro detalhe comentado é que a ex-vice Governadora Lauremilia Lucena deverá ser indicada como a 1ª Suplente de Cássio na sua candidatura ao senado. Agora é aguardar para ver.


Mário Gibson

Prefeito de São João do Rio do Peixe prepara anuncio de adesão ao Projeto de Reeleição de José Maranhão

01/11/2009.
O Prefeito da cidade de São João do Rio do Peixe, Lavoisier Dantas do PP pode anunciar esta semana o seu apoio político ao Projeto de reeleição do Governador José Maranhão do PMDB.

Segundo as informações, tudo já estaria definido o que pegou de surpresa os aliados do atual Governador, os empresários Airton Pires e Wagner Breckfeld aliados de muitas datas de Maranhão.

Outros Prefeitos Sertanejos estão sendo assediados e podem também fechar apoio ao Governador peemedebista. É aquela velha historia “Prefeito de Cidade Pequena não consegue viver longe do Governo”.

Por outro lado há quem diga que muitos destes gestores pretendem comer até a última fatura do bolo do Governo Estadual e na hora certa deverão dão um verdadeiro coice da burra no Candidato José Maranhão e pular para o lado que tiver melhor colocado nas pesquisas a partir das escolhas em definitivo dos candidatos.


Mário Gibson

Marcondes Gadelha assume Presidência do PSC da Paraíba

01/11/2009.
O deputado federal Marcondes Gadelha assume a presidência do Diretório Estadual do Partido Social Cristão (PSC) da Paraíba nesta próxima terça-feira (3).

A posse que oficializará o convite feito pela direção nacional do partido será no gabinete do Senador Mão Santa, na 3ª Secretaria do Senado Federal, em Brasília. Gadelha substituirá o atual presidente do diretório paraibano, o vice-prefeito de João Pessoa, José Luiz Júnior.

"Assumo o partido com a responsabilidade de consolidá-lo e fazê-lo expandir-se. E esse crescimento não será apenas do ponto de vista quantitativo, mas sobretudo qualitativo", explica Marcondes Gadelha.

Já confirmaram presença para o evento dirigentes nacionais do partido, como o presidente nacional, Everaldo Pereira; o líder do partido na Câmara dos Deputados, deputado Hugo Leal; o senador Mão Santa; o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz e de demais nomes nacionais do partido.

Também estarão presentes para prestigiar a posse os políticos paraibanos que migraram recentemente para a legenda, como os deputados Arnaldo Monteiro, Carlos Batinga, Guilherme Almeida; o secretário de Estado de Infra-Estrutura, Leonardo Gadelha, além do atual presidente, José Luiz.

Gadelha explica que o PSC conta agora com um deputado federal e quatro deputados estaduais na Paraíba. Com isso, já nasce forte no estado. E, segundo o deputado, isso é só o começo. "A nossa meta é fazê-lo crescer ainda mais", explica.

O parlamentar ressalta que as diretrizes do PSC serão as premissas de seu trabalho. "Nos inspiramos no programa do partido, que é baseado no solidarismo cristão; na história do partido, que é uma história limpa; e na capacidade e compreensão de suas lideranças", enfatiza Gadelha.


Assessoria do Deputado

Prefeitos reclamam de pouco dinheiro mais fazem farra de contratações

01/11/2009.
A choradeira dos prefeitos paraibanos após as sucessivas diminuições dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) desde janeiro deste ano e as arrecadações locais parecem não refletir a realidade enfrentada pela maioria das administrações municipais.

Das 223 prefeituras que estão com informações atualizadas no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), 168 aumentaram o número de cargos comissionados em apenas oito meses. A despesa com a folha das prefeituras que contrataram nesse período chega a R$ 10.451.929,27.

Entre as dez prefeituras que mais contrataram, Santa Rita aparece com o maior aumento na folha de pessoal entre janeiro a agosto, mês da última prestação de contas dos municípios e que está à disposição no Sistema Sagres. Com apenas 362 comissionados em janeiro, o município pulou para 886 pessoas no quadro de pessoal em agosto. O impacto na folha chega a R$ 374.322,61. Em janeiro, o valor correspondia a R$ 237.890,07 passando para R$ 612.212,68 em agosto.

A prefeitura de Taperoá também contratou bastante nos oito meses analisados no Sagres. Em janeiro, eram apenas 45 comissionados e em agosto já havia mais 274 pessoas, passando a um total de 319 funcionários em cargo de comissão no município. A folha de pessoal da prefeitura excepcionalmente para pagar a esses servidores saltou de R$ 37.795 em janeiro para R$ 226.823,93.

O argumento da confiança adotada pelos prefeitos é a lógica principal para a contratação de cargos de livre provimento. Baseado nessa prerrogativa, as prefeituras paraibanas contratam cada vez mais funcionários para compor os quadros da administração municipal. É o caso de Cuité de Mamanguape: contratou 213 novos comissionados em oito meses. Em janeiro havia na prefeitura 53 servidores em cargos de confiança e em agosto já eram 266 contratados. O impacto na folha: R$ 149.882.

Ainda figuram a relação dos dez municípios que mais contrataram as administrações de Bayeux com a contratação de 139 novos cargos comissionados, Matinhas com 114, Aroeiras com um aumento de 111 servidores, São José de Piranhas com 108, Bananeiras com 107, Caldas Brandão com 95 comissionados e Sapé com a contratação de 90 novos funcionários em apenas oito meses de administração.

O secretário de Comunicação da Prefeitura de Santa Rita, Marcelo Moura, informou que apenas o secretário de Finanças, Carlos Alberto Leite, poderia se pronunciar sobre as contratações realizadas pela administração municipal, mas o secretário não foi localizado para comentar os dados que estão disponíveis no Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O prefeito de Taperoá, Deoclécio Moura, também foi procurado pela reportagem do JORNAL DA PARAÍBA, mas não foi localizado para comentar o aumento da folha de pessoal por cargos comissionados.


André Gomes do Jornal da Paraíba

Tribunal de Contas adota Diário Oficial Eletrônico e dá prazo para o fim da famosa papelada

01/11/2009.
A criação do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sancionada pelo governador José Maranhão (PMDB) e publicada no Diário Oficial do Estado, vai gerar uma economia de R$ 1 milhão por ano para os cofres públicos. O conselheiro afirmou que a economia com o Diário já no primeiro ano de funcionamento decorrerá da dispensa dos serviços dos Correios e, ainda, dos gastos com a publicação impressa de tudo aquilo que a lei exija.

Segundo ele, a aprovação do projeto pelos deputados estaduais e a sanção do governador foram importantes para a entrada do tribunal na era da nova tecnologia.

“É preciso dizer que nessa execução orçamentária, em oito meses, nós já perdemos em torno de R$ 4 milhões. Essa era uma maneira de minimizar os problemas orçamentários e financeiros que tivemos este ano por força da crise nacional e mundial”, destacou.
De acordo com o presidente, já na próxima quarta-feira, o TCE vai baixar uma resolução disciplinando a utilização do Diário Eletrônico e vai convocar todos os jurisdicionados, advogados e contadores a realizarem um recadastramento junto ao tribunal informando o endereço de e-mail atualizado.

“Faremos isso, porque será assim que encaminharemos as notificações para cada um dos interessados”, disse, revelando que os ex-gestores com processos em tramitação na corte também deverão informar ao tribunal o endereço eletrônico. “Todos devem informar para que depois não digam que não foram comunicados da notificação”, completou.

O presidente informou ainda que, com o Diário Oficial Eletrônico do TCE, será possível acompanhar as decisões tomadas pelos conselheiros logo após o término das sessões. “Isso vai possibilitar que nós disponibilizemos a decisão na íntegra, coisa que não fazíamos no Diário Oficial do Estado, porque é caro. Lá colocávamos apenas a ementa da decisão e agora, vamos disponibilizar tudo”, revelou. Nominando disse ainda que a disponibilização das decisões vai facilitar a consulta por órgãos como o Ministério Público e até mesmo a imprensa.

* Detalhes da rotina do novo sistema

Dentro do prazo de cinco anos contados da publicação da decisão terminativa no meio de publicação oficial, o tribunal poderá, à vista de novos elementos que considere suficientes, autorizar o desarquivamento do processo e determinar que se ultime a respectiva tomada ou prestação de contas.

A comunicação dos atos e decisões presume-se perfeita com a publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE. O chamamento ao processo dos responsáveis e interessados, bem como a comunicação dos atos e termos do processo serão realizados mediante a citação, pela qual a corte dará ciência ao responsável de processo de seu interesse, chamando-o para se defender e a intimação nos demais casos.

Em todos os processos, a citação vai se realizar por via postal com Aviso de Recebimento e a intimação por publicação no Diário Oficial Eletrônico, com comunicação ainda, concomitantemente, mediante “e-mail” aos jurisdicionais, seus contadores e advogados credenciados.

Frustrada a citação pela via postal, a citação será feita por edital publicado no Diário Oficial Eletrônico. O responsável que não atender à citação será considerado revel, para todos os efeitos previstos na legislação processual civil.

O Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado será usado como meio oficial de publicação dos atos processuais e administrativos do órgão e de seus órgãos integrantes, bem como das suas comunicações em geral. (AG)

UMA MUDANÇA E TANTO
Os atos processuais serão realizados mediante o uso de sistemas eletrônicos de processos, conforme dispuser o Regimento Interno ou provimento específico. O jurisdicionado enviará e receberá dados e documentos que o Tribunal de Contas do Estado repute necessários ao exercício da atividade de Controle Externo, na forma eletrônica, definidos em Regimento Interno, provimento específico ou decisão.

* Tramitação on-line: uma realidade

Desde abril deste ano, o TCE vem trabalhando com o processo eletrônico permanente. O vice-presidente do órgão, conselheiro Fernando Catão, revelou que o novo processo possibilita receber os balancetes das prefeituras, câmaras de vereadores e órgãos das administrações direta e indireta do Estado e dos municípios e órgãos do Estado, que estão sendo apresentados apenas via internet.

Na Circular n.º 06/2009, encaminhada aos gestores públicos, o presidente do TCE, Nominando Diniz, explica aos jurisdicionados como funciona o novo sistema e prazos para adequação.

De acordo com Fernando Catão, o Tribunal de Contas pretende eliminar definitivamente o uso do papel nos processos de prestação de contas públicas, até 2010. Nos sucessivos encontros que já promoveu com gestores estaduais e municipais, contadores e advogados a serviço dos municípios, o conselheiro Nominando Diniz disse que o Sistema Eletrônico de Tramitação Processual e o Diário Oficial do TCE não tem volta. “Este é um processo irreversível”, afirmou ele, observando que a adoção de modernos sistemas eletrônicos pelas instâncias judiciais no Brasil são a marca do novo tempo. (AG)


Paraiba hoje

Mega Sena acumula e pode pagar 4 milhões na Quarta-feira

01/11/2009.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.122 da Mega-Sena sorteadas na noite deste sábado (31) e o prêmio acumulou. Segundo estimativas da Caixa Econômica Federal, o valor pago na próxima quarta-feira (4) deve ser de R$ 4 milhões.

Os números sorteados em Parnaíba (PI) foram: 26 - 44 - 46 - 49 - 55 - 56.

Ao todo, 20 bilhetes acertaram a quina e devem levar R$ 56.270,34 cada um. Outros 2.425 apostadores levaram a quadra e ganharão R$ 662,97 cada um.

Na última quarta-feira (28), um bilhete de São Paulo acertou sozinho as dezenas sorteadas e levou o prêmio de R$ 22 milhões. Na ocasião, os números sorteados foram: 04 - 17 - 18 - 54 - 56 - 59. Ao todo, 94 bilhetes acertaram a quina e vão receber R$ 21.458,13 cada um. A quadra teve 6.105 apostas premiadas com R$ 471,99 cada uma.

As apostas para concorrer ao próximo concurso devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.

Desde a criação da loteria, o maior prêmio saiu em 1999, quando um apostador de Salvador ganhou R$ 64,9 milhões.

FolhaOnline

Com Dois Gols de Edmundo Campinense vence de virada o São Caetano

01/11/2009.
O Campinense ainda respira na Série B. Com dois gols de Edmundo, que foi a 31 na temporada, o time paraibano interrompeu a sequência de três derrotas, venceu o São Caetano por 2 a 1, de virada, no estádio Amigão, e segue com chances de evitar o rebaixamento.

- A gente mostrou do que é capaz quando o grupo se une e procura dar o máximo. Minha função é fazer gol, mas quem ganhou foi o Campinense - afirmou Edmundo.

Com o resultado, a Raposa do Nordeste foi a 33 pontos, cinco a menos que o Bahia, primeiro fora da zona de rebaixamento. Além disso, deixou a lanterna e subiu para antepenúltima posição, passando ABC e Fortaleza, que também tem 33 pontos, mas uma vitória a menos. O São Caetano caiu para o décimo lugar, com 46 pontos.

Na próxima rodada, o Campinense vai até Santa Catarina para enfrentar o Figueirense, na sexta-feira, às 21h. No mesmo dia e horário, o Azulão pega o Ipatinga, no Anacleto Campanella.

O São Caetano começou o jogo melhor e só não abriu o placar logo no início graças ao goleiro Fabiano, que fez duas boas defesas aos três e aos quatro minutos. Criando as melhores chances, o Azulão abriu o placar aos 29 do primeiro tempo. Depois da confusão na área, a bola sobrou para Arthur, que bateu cruzado para fazer 1 a 0.

A segunda etapa começou muito lenta, mas a entrada de Marcelinho Henrique mudou a postura do time da casa. Logo em seu primeiro lance, aos 25, ele avançou pela direita e cruzou para Edmundo, livre na pequena área, cabecear para empatar o jogo. A virada veio dez minutos depois, novamente com o artilheiro da equipe, que recebeu na área e bateu na saída de Luiz para marcar seu segundo gol.


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