Estado deixa Alunos da Rede Estadual sem Transportes e Promotora ajuíza Ação na Justiça para tentar resolver o problema

08/07/2009.
A Promotora da Infância e da Juventude da Comarca de Sousa, Maricelly Fernandes Vieira, ajuizou nesta quarta-feira dia 08 de julho de 2009, com uma Ação Civil Pública com Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer e Pedido de Liminar contra o Governo do Estado da Paraíba, por conta da falta de transporte escolar que estar prejudicando centenas de alunos da Zona Rural que são de responsabilidade da Rede Estadual de Ensino.

A promotora esclareceu ainda que antes de ajuizar a competente ação, tentou de todas as formas solucionar o problema através da direção da 10ª Região de Ensino, porem, nada foi resolvido, disse Maricelly.

Outro fato que chamou a atenção da Curadora foi o fato do Estado esta recebendo os recursos do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar mais dinheiro não vem sendo transferido para os Conselhos Escolares, para que fosse procedido o pagamento dos proprietários dos referidos transportes.

A ação tramita na 2ª Vara, e ajuíza antes de tomar qualquer decisão ter que primeiro citar o Estado para apresentar as suas alegações sobre o caso, pois, em não sendo cumprido a determinação o Governo do Estado poderá ter que arcar com uma multa salgada, que será cobrada diariamente por cada dia em que o problema não for solucionado.

Mário Gibson

Prefeito de Sousa diz que adversários estão tentando desestabilizar a sua Administração em Sousa com a pratica do denuncismo

08/07/2009.
O prefeito da Cidade de Sousa Fabio Tyrone do PTB disse ontem por telefone a nossa reportagem, que não teme as acusações feitas pelos membros da oposição na tentativa de desestabilizar o seu Governo, de acordo com o petebista, tudo será definido apenas em uma questão de tempo. Fabio comentou ainda, que lamenta a forma como os seus adversários estão adotando contra o seu governo, disse ainda que não teme as representações feitas por Lúcio e quando for convocado pelo Ministério Público irá esclarecer tudo com documentos. Ele também lamentou a forma como estão sendo levadas as denuncias contra o seu governo e agora sendo inclusive tratadas pelo campo de vista até pessoal, relacionadas a uma questão insignificativa, envolvendo um problema com uma de suas empresas, segundo Tyrone não existe contra a sua pessoa nenhuma denuncia ativa na justiça trabalhista, do qual atualmente trabalha com cerca de 300 funcionários.

“Os meus adversários estão querendo confundir a opinião publica, tentando repassar para as pessoas idéias de que existe desonestidade dentro do governo, qualquer pessoa pode responder uma denuncia isso é comum, agora vamos ver se com o decorrer da investigação alguém prova o que foi denunciado, pois todos nós sabemos que responder uma ação, ou seja lá qual for a denuncia, não torna ninguém desonesto, pois é preciso primeiro provar o que esta sendo atribuído na acusação, e também não acho que uma simples penhora de um objeto possa comprovar algum ato de desonestidade de quem quer que seja, pois sabemos muito bem que ninguém pode evitar que um agricultor coloque o dono da terra na justiça, que o empregado represente o patrão ou que uma empregada doméstica vá à justiça, por exemplo,” argumentou o prefeito.

O chefe do executivo municipal disse que está mais preocupado com os assuntos relacionados à sua administração, que é o que está incomodando os “Derrotados” que sabem que a pratica do denuncismo tende a se enfraquecer com o decorrer dos dias, pois boa parte da população, já nota que a Cidade esta mais limpa, com mais obras, sem escândalos e roubos, pagamento em dia, energia nos prédios públicos, casas sendo construídas e tudo ainda com recursos próprios, mesmo sem transição e com uma herança pra lá de maldita. “Vou responder com trabalho e o tempo será com certeza o melhor remédio para provar a todos, que valeu a pena mudar e que com certeza a Cidade de Sousa terá muito em breve a total certeza de melhores dias para todos e não para uma só família” completou o prefeito Fabio Tyrone.

Mário Gibson

Damião Feliciano nega saída de João Estrela do Comando do PDT de Sousa

08/07/2009.
O deputado federal Damião Feliciano, presidente do Diretório Estadual do PDT da Paraíba, disse ontem, por telefone ao ex-prefeito de Sousa João Marques Estrela e Silva, que há 14 anos comanda o partido democrático trabalhista em Sousa, que por enquanto não há nenhuma possibilidade de mudança no Diretório do PDT em Sousa.

Segundo o Deputado, o que houve na verdade foi apenas uma exigência do Governador José Maranhão, ao Ministro Carlos Lupi, para que o seu Partido apóia-se a sua candidatura aqui no Estado da Paraíba, do qual o próprio Damião teria participado da conversa e até em tom de brincadeira teria convidado Marcondes e Manoel Junior ambos do PSB para ingressarem na Legenda. Feliciano disse ainda, que não existe nada de concreto sob o ingresso desses parlamentares no PDT, e garantiu ainda a Estrela que só haverá mudança no Diretório da Cidade de Sousa, se for uma decisão coletiva do Diretório Estadual que terá primeiro que ser consultado.

O ex-prefeito João Marques Estrela e Silva, disse que não tem pretensões de deixar o partido, já que desde 1995 esta na Legenda e diz se identificar muito com o 12, mais se for uma decisão do Diretório deixará sem problema o PDT, porem adiantou que tão logo foi anunciado ontem a possibilidade do Grupo Gadelha tomar o seu atual partido, já recebeu inúmeros convites de outras Legendas, mais precisamente 5 partidos querem João da Bodega ou da Lagoa, como representante maior destes partidos na Cidade Sorriso.

Mário Gibson

CCJ aprova admissibilidade do aumento do número de vereadores

08/07/2009.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira a admissibilidade da PEC dos Vereadores (336/09, com a PEC 379/09), conforme parecer do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Quatro deputados votaram contra a proposta.

A CCJ entendeu, em análise preliminar, que a matéria cumpre os requisitos jurídicos e formais para tramitar na Câmara. Imediatamente após a votação, o presidente da Câmara, Michel Temer, criou a comissão especial que agora vai analisar a proposta em profundidade. Ela terá 18 deputados titulares e 18 suplentes.

A PEC 336/09 prevê que o número total de vereadores passará de 51.748 para até 59.791. Já a 379/09 permite a redução dos gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 habitantes.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) negou que tenha favorecido o inchaço dos legislativos municipais. "Eu não defendi o aumento dos vereadores. O que foi votado aqui foi a redução dos repasses às câmaras de vereadores", afirmou. O parlamentar, porém, reconheceu que o relatório abre caminho para o "aumento dos repasses e retorno de uma parte dos vereadores que foram eleitos e não tomaram posse".

Retroatividade
A retroatividade do aumento de vagas de vereadores previsto na PEC foi questionada por deputados. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) afirmou que a proposta, que cria 7 mil cargos de vereadores no País a serem preenchidos imediatamente pelos atuais suplentes, é um "transatlântico da alegria". Ele apresentou voto em separado propondo que a tramitação da matéria seja admitida, mas sem esse dispositivo.

O deputado José Genoíno (PT-SP) seguiu o voto de Biscaia; ele advertiu que a aplicação do eventual aumento de vagas à eleição de 2008 poderá ser questionado nos tribunais, pois gera insegurança jurídica. "Está sendo alterado aqui o resultado de uma eleição homologada pela Justiça Eleitoral. A PEC ofende todos os princípios que devem nortear nossa Constituição", afirmou Genoíno.

Eliseu Padilha (PMDB-RS) advertiu que o aumento retroativo de vagas muda o coeficiente eleitoral e pode, portanto, implicar perda de mandato para vereadores em exercício legitimamente diplomados. "Se essa questão não for resolvida, teremos uma emenda inconstitucional e daremos ao Judiciário uma chance para mais uma vez suprir nossas deficiências", afirmou.

Para o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), a retroatividade "seria equivalente a darmos mandato a quem não conquistou". Efraim Filho (DEM-PB) disse que votou a favor das PECs por "instinto de preservação do Poder Legislativo". Segundo ele, não é conveniente propagar a ideia de que "as câmaras de vereadores são praticamente dispensáveis".

O deputado Humberto Souto (PPS-MG) disse que é favorável às PECs porque elas propiciam "uma melhora substancial na representação popular, com redução de despesas".

Tramitação

A comissão especial criada hoje terá um prazo de 40 sessões do Plenário para analisar a PEC. Se passar por essa comissão, a PEC ainda terá que ser votada em dois turnos na Câmara.

Veja as faixas com o número máximo de vereadores permitido para as câmaras, de acordo com a população de cada município:

1. Até 15 mil habitantes: 9;
2. mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11;
3. mais de 30 mil e até 50 mil habitantes: 13;
4. mais de 50 mil e até 80 mil habitantes: 15;
5. mais de 80 mil e até 120 mil habitantes: 17;
6. mais de 120 mil e até 160 mil habitantes: 19;
7. mais de 160 mil e até 300 mil habitantes: 21;
8. mais de 300 mil e até 450 mil habitantes: 23;
9. mais de 450 mil e até 600 mil habitantes: 25;
10. mais de 600 mil e até 750 mil habitantes: 27;
11. mais de 750 mil e até 900 mil habitantes: 29;
12. mais de 900 mil e até 1,05 milhão de habitantes: 31;
13. mais de 1,05 milhão e até 1,2 milhão de habitantes: 33;
14. mais de 1,2 milhão e até 1,35 milhão de habitantes: 35;
15. mais de 1,35 milhão e até 1,5 milhão de habitantes: 37;
16. mais de 1,5 milhão e até 1,8 milhão de habitantes: 39;
17. mais de 1,8 milhão e até 2,4 milhões de habitantes: 41;
18. mais de 2,4 milhões e até 3 milhões de habitantes: 43;
19. mais de 3 milhões e até 4 milhões de habitantes: 45;
20. mais de 4 milhões e até 5 milhões de habitantes: 47;
21 mais de 5 milhões e até 6 milhões de habitantes: 49;
22. mais de 6 milhões e até 7 milhões de habitantes: 51;
23. mais de 7 milhões e até 8 milhões de habitantes: 53; e
24. mais de 8 milhões de habitantes: 55.

CCJ rejeita PEC do 3º Mandato

08/07/2009.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou por unanimidade a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Terceiro Mandato (373/09).

O colegiado seguiu o parecer do relator, deputado José Genoíno (PT-SP). Ele sustentou que a mudança constitucional para beneficiar quem quer que seja ofende a ordem jurídica brasileira.

Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que falou oficialmente pelo Partido dos Trabalhadores na votação, afirmou que a oposição do partido ao 3º mandato não tem relação com a negativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em concorrer novamente em 2010 para a Presidência da República.

De acordo com o deputado, o PT entende que, ainda que fosse diferente a posição do atual chefe de governo, a PEC não poderia ser aprovada, pois ofende cláusulas pétreas da Constituição.

A comissão continua reunida no Plenário 1 e agora analisa a PEC dos Vereadores.


Agencia Camara

Ex-vereadora é nomeada para assumir Cargo de Confiança do Governo do Estado em Sousa

08/07/2009.
A ex-vereadora Videnize Diniz, esposa do advogado Cláudio Roberto Diniz, foi nomeada pelo atual Governador José Maranhão para ocupar um cargo de confiança, a publicação está estampada no Diário Oficial desta quarta-feira dia 08 de julho de 2009. Segundo as informações a indicação para o cargo foi uma indicação do Deputado Estadual Leonardo Gadelha do PSB.

Atualmente a ex-vereadora exerce um cargo de confiança na Câmara Municipal, como Diretora de uma Biblioteca Pública, que é de responsabilidade do Poder Legislativo e teria sido uma indicação do vereador Ananias Vieira de Almeida do PMDB.

Confira:

Ato Governamental nº 7.187 João Pessoa, 07 de julho de 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei nº 8.186, de 16 de
março de 2007, R E S O L V E nomear MARIA VIDELIZE BATISTA DINIZ para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Regional de Desenvolvimento Humano da Nona Região, Símbolo CGF-2, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.


Mário Gibson

TRE vai iniciar Revisão Eleitoral em 51 municípios da Paraíba

08/07/2009.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba realiza entre os dias 20 de julho e 2 de setembro, 51(cinquenta e um) municípios da Paraíba passarão por revisão eleitoral.

O objetivo da revisão é fazer com que os eleitores apresentem-se à Justiça Eleitoral e confirme sua identidade e sua residência naquela localidade ou vínculo com o município.

A resolução nº 06/2009, homologada em sessão administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), no último mês de junho, normatiza a revisão dos seguintes municípios: Algodão de Jandaíra, Amparo, Areial, Assunção, Baraúnas, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Borborema, Cacimba de Areia, Cajazeirinhas, Caraúbas, Caturité, Congo, Coxixola, Cubati, Curral de Cima, Frei Martinho, Gurjão, Igaracy, Jacaraú, Lastro, Lucena, Mogeiro, Olho D'Água, Pilões, Pilõezinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Quixaba, Riacho de Santo Antônio, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Santa Helena, Santa Inês, Santarém, Santo André, Sobrado, São Domingos de Pombal, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São José do Brejo do Cruz, São Sebastião do Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis, Zabelê.

Em todos esses municípios contabilizou-se um percentual de eleitores superior a 80% da população local. Em Quixaba a população chega a 104,62, em Cajazeirinhas, 101,37 e em São Domingos de Pombal 98,96.

A Resolução determina a ampla divulgação do edital de convocação dos eleitores, destinada a orientar o eleitor quanto aos locais e horários em que deverá se apresentar. Compreende-se como Postos de Revisão os Cartórios Eleitorais, as Centrais de Atendimento e os Postos Volantes.

Os eleitores estarão obrigados a comparecer à revisão munidos do título de eleitor, documento de identidade e comprovante de domicílio, todos originais. O comprovante de domicílio deverá ter sido emitido ou expedido no período entre 12 (doze) a 3 (três) meses anteriores ao início do processo revisional.

Os partidos políticos poderão acompanhar todo o processo, cadastrando apenas um delegado para funcionar em cada posto de revisão. A Resolução nº 06/2009 pode ser consultada na íntegra em link disponível na página do TRE-PB (www.tre-pb.gov.br).

TRE Pb.

Lúcio Matos apresenta denuncias contra o Prefeito de Sousa no Ministério Público

08/07/2009.
O ex-candidato a prefeito de Sousa, Lúcio Mattos (PPS), ingressou nesta segunda-feira (06), junto a Curadoria do Ministério Público de Sousa, com duas representações pela prática, em tese, de atos de improbidade administrativa contra o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PTB). A primeira por promoção pessoal e a segunda pela negativa de publicação dos atos oficiais.

PROMOÇÃO PESSOAL

Segundo a representação, o Prefeito, Fabio Tyrone, adotou na campanha eleitoral as cores verde e laranja, e que, a partir de janeiro de 2009, no exercício do cargo, determinou a incorporação das referidas cores ao acervo patrimonial do município, conforme facilmente verificada nas pontes, imóveis, uniforme dos servidores, veículos oficiais, lixeiras, impressos oficiais, cartazes fixo e portáveis, web site da prefeitura, faixas de todos os tipos, atrelando as cores à imagem do prefeito, fato que, no entender de Lúcio Mattos, constitui ato de improbidade administrativa definido no art. 11, I, da Lei 8.429/90 e art. 37 da Constituição Federal, com isso requerendo de imediato a substituição das cores verde e laranja a bem da moralidade pública.

NEGATIVA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS

Nesta segunda representação, o ex-candidato demonstra que centenas de contratos por tempo determinado por excepcional interesse público, bem como destinados a prestação de serviços sem vinculo empregatício, conforme disponibilizados pelo Sistema Sagres on Line do Tribunal de Contas da Paraíba (www.tce.pb.gov.br), não foram publicados, o que, no entendimento de Lúcio Matos, autor das representações, afrontou o art. 11, IV, da Lei 8.429/90 e art. 37 da CF.

Mattos lembrou ainda na Ação, que é fácil perceber a lesão no erário público, quando se ler a publicação da GAZETA do Município, órgão divulgador dos atos administrativos do Gestor Municipal, compreendendo, o período de janeiro a fevereiro/2009, ficando claro a omissão dos nomes que se hoje, extraem no sistema do Sagres sem nenhum problema, o qual caracteriza em tese, “farra” com o erário público, nomeações, e contratações de centenas de servidores, no período de janeiro/fevereiro/2009, para atender excepcional interesse público, bem como destinados a prestação de serviços sem vínculo empregatício, conforme se depreende das Notas de Empenhos disponibilizadas na rede mundial de computadores pelo Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, de acordo com documentos apresentados por Lúcio Mattos.

Nestes termos, o representante, Lúcio Mattos, pede ao Mistério Público de Sousa, que apure todas as denúncias por ele apresentadas pelo bem da moralidade pública.

A reportagem buscou ouvir o prefeito Fábio Tyrone, sob as acusações apresentadas por Lúcio Matos contra a sua pessoa, mas até o fechamento da matéria, fomos informados que o mesmo participava de um cultor religioso na cidade de Sousa na noite desta terça-feira (07).

Pereira Jr