08/07/2009.O ex-candidato a prefeito de Sousa, Lúcio Mattos (PPS), ingressou nesta segunda-feira (06), junto a Curadoria do Ministério Público de Sousa, com duas representações pela prática, em tese, de atos de improbidade administrativa contra o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PTB). A primeira por promoção pessoal e a segunda pela negativa de publicação dos atos oficiais.
PROMOÇÃO PESSOAL
Segundo a representação, o Prefeito, Fabio Tyrone, adotou na campanha eleitoral as cores verde e laranja, e que, a partir de janeiro de 2009, no exercício do cargo, determinou a incorporação das referidas cores ao acervo patrimonial do município, conforme facilmente verificada nas pontes, imóveis, uniforme dos servidores, veículos oficiais, lixeiras, impressos oficiais, cartazes fixo e portáveis, web site da prefeitura, faixas de todos os tipos, atrelando as cores à imagem do prefeito, fato que, no entender de Lúcio Mattos, constitui ato de improbidade administrativa definido no art. 11, I, da Lei 8.429/90 e art. 37 da Constituição Federal, com isso requerendo de imediato a substituição das cores verde e laranja a bem da moralidade pública.
NEGATIVA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS
Nesta segunda representação, o ex-candidato demonstra que centenas de contratos por tempo determinado por excepcional interesse público, bem como destinados a prestação de serviços sem vinculo empregatício, conforme disponibilizados pelo Sistema Sagres on Line do Tribunal de Contas da Paraíba (www.tce.pb.gov.br), não foram publicados, o que, no entendimento de Lúcio Matos, autor das representações, afrontou o art. 11, IV, da Lei 8.429/90 e art. 37 da CF.
Mattos lembrou ainda na Ação, que é fácil perceber a lesão no erário público, quando se ler a publicação da GAZETA do Município, órgão divulgador dos atos administrativos do Gestor Municipal, compreendendo, o período de janeiro a fevereiro/2009, ficando claro a omissão dos nomes que se hoje, extraem no sistema do Sagres sem nenhum problema, o qual caracteriza em tese, “farra” com o erário público, nomeações, e contratações de centenas de servidores, no período de janeiro/fevereiro/2009, para atender excepcional interesse público, bem como destinados a prestação de serviços sem vínculo empregatício, conforme se depreende das Notas de Empenhos disponibilizadas na rede mundial de computadores pelo Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, de acordo com documentos apresentados por Lúcio Mattos.
Nestes termos, o representante, Lúcio Mattos, pede ao Mistério Público de Sousa, que apure todas as denúncias por ele apresentadas pelo bem da moralidade pública.
A reportagem buscou ouvir o prefeito Fábio Tyrone, sob as acusações apresentadas por Lúcio Matos contra a sua pessoa, mas até o fechamento da matéria, fomos informados que o mesmo participava de um cultor religioso na cidade de Sousa na noite desta terça-feira (07).
Pereira Jr
Nenhum comentário:
Postar um comentário