PROCON de Sousa realiza pesquisa sobre preço dos Combustíveis

04/06/2009.
O litro de Gasolina hoje na cidade de Sousa está sendo comercializado por um preço de até R$ 2,47. A constatação foi feita esta semana em pesquisa de preços, realizada pelo Órgão competente (PROCON). A maioria dos postos que abastecem nossa cidade oferecem a gasolina ao preço que varia de R$ 2,49 até R$ 2,73, e para quem utiliza combustível, a economia pode chegar a 0,26 centavos por litro.

Já para quem abastece o seu automóvel com álcool, a economia pode girar em torno de R$ 0,19 centavos por litro, já que vários postos revendem o produto, e o preço varia de R$ 1,77 e vai até R$ 1,96. O que se pode dizer de uma boa economia, pois se formos abastecer um veículo com um tanque de 45 litros pode-se chegar a uma diferença de R$ 8,55 no posto de menor preço.

Também com preço do Óleo Diesel, se pode constatar uma diferença razoável, pois o consumidor que for ao posto que oferece o menor preço,sentirá no bolso a economia que fará, já que foi verificado o valor de R$ 8,80 em economia, em comparação de preços do posto de maior preço, com o de menor, tomando em comparativo um automóvel com um tanque de 80 litros.

A pesquisa de preços de combustíveis foi realizada, tendo como base o mês de Junho de 2009. A relação completa dos Postos fiscalizados e os preços, está disponível no site da Prefeitura Municipal de Sousa www.sousa.pb.gov.br/.

Decom

Lindolfo denuncia Maranhão por privilegiar propaganda para cortar recursos da Educação, Saúde e Segurança

04/06/2009.
O deputado Lindolfo Pires (DEM) vai pedir uma audiência pública para tratar exclusivamente do decreto do governador José Maranhão (PMDB) que altera o Orçamento 2009 do Governo do Estado. Segundo Lindolfo Pires, além de estar marcado por uma série de irregularidades na forma como remaneja recursos sem critérios, derruba por terra o discurso sobre as prioridades do Maranhão III para as áreas de Educação, Saúde e Segurança. "O corte de R$ 320 milhões é feito de forma cruel nesses setores, ao mesmo tempo em que duplica o orçamento para gastos com propaganda", denuncia Lindolfo, com base em relatório preparado pelo gabinete do colega Zenóbio Toscano (PSDB).

De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial do último domingo (30), o contigenciamento e retenção dos recursos mostra a verdadeira face deste terceiro governo de José Maranhão: é capaz de tirar R$ 34,1 milhões da Educação, mas contempla a Secretaria de Comunicação com um aporte de R$ 8,5 milhões em cima de um orçamento generoso já até o final do ano de R$ 8,1 milhões.

Outras áreas sensíveis do serviço público também foram sacrificadas em favor da duplicação de recursos para a Secom. Uma das áreas mais críticas do Maranhão III, a segurança pública sofreu um corte de R$ 5,1 milhões, enquanto a Polícia Militar perde R$ 6 milhões. Outro setor apontado como prioritário em discurso, segundo Lindolfo Pires, a Saúde é prejudicado mais que todos: a "tesoura" de Maranhão impõe uma sangria de R$ 114 milhões no fundo específico para investimentos.

Anunciado como um importante passo contra o deficit habitacional, o governador também definiu a construção de casas como uma prioridade. Contudo, de acordo com o decreto assinado e publicado domingo último, alerta o deputado, o corte no orçamento da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) é superior a R$ 13 milhões.

Para se ter uma idéia do desastre que é esse corte, até o Hospital Edson Ramalho entrou na relação dos que perdem consideráveis recursos no orçamento: de R$ 6,5 milhões aprovados no início deste ano, o Maranhão III está tirando R$ 5,3 milhões.

A área de Educação só é prioridade no discurso de José Maranhão, segundo Lindolfo Pires, porque o decreto do governador impôs uma retenção de recursos na ordem R$ 34,1 milhões. A Fundação Casa do Estudantes, que tinha R$ 118 mil em seu orçamento, caiu para R$ 115,4 mil, enquanto que a Fundação Ernani Sátyro passou de R$ 120 mil para R$ 67,7 mil.

O deputado do DEM lembra que a situação estaria ainda pior se a opinião pública paraibana não tivesse pressionado o governador e o governador não tivesse recuado de sua intenção de cortar, atropelando a lei, R$ 16 milhões do orçamento da Universidade Estadual da Paraíba. "Mas só fez isso, repito, porque percebeu a ilegalidade de seu ato em ferir a autonomia da UEPB e também por não suportar o peso das pressões dos segmentos sociais, que viram nessa medida um grande absurdo", destacou Lindolfo.

PB Agora

Mais um integrante da Gestão Cássio deverá integrar no Governo Ricardo Coutinho

04/06/2009.
A executiva Socorro Gadelha (foto), que foi superintendente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) no Governo Cássio Cunha Lima, será mais uma “Cassista” que irá ocupar um cargo de confiança na Prefeitura de João Pessoa.

Socorro teria sido convidada pelo próprio prefeito Ricardo Coutinho do PSB para assumir a Coordenação de Projetos Especiais da Prefeitura da Capital.

Mário Gibson

Senadores tentam acelerar votação da PEC dos vereadores para próxima semana

04/06/2009.
O Plenário do Senado realizou nesta quarta-feira (3) a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 47/08), de autoria do senador César Borges (PR-BA), que disciplina os gastos nas câmaras legislativas municipais. Como foram apresentadas emendas de Plenário à proposta, ela terá que ser novamente analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que já a havia aprovado em maio na forma do substitutivo do senador Valter Pereira (PMDB-MS).

O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), conclamou os líderes partidários a se empenharem pela votação da matéria, tanto na CCJ como no Plenário, já na semana que vem. Ex-candidatos a vereadores têm pressionado pela votação da PEC, a fim de que ela possa logo ser analisada pela Câmara dos Deputados, onde tramita outra proposta que altera o número de vereadores na câmaras.

Agência Brasil

Equanto fazia denuncias contra Hospital, TRF mantinha condenação do Deputado Verissinho

04/06/2009.
Enquanto fazia algumas denuncias de possíveis irregularidades em um Hospital Público da Cidade de Pombal, o ex-prefeito de Pombal e atual deputado estadual pelo PMDB, Abmael de Sousa Lacerda (Verissinho), teve rejeitado o recurso impetrado junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), sediado no Recife, para tentar reverter condenação do juiz Glauber Pessoa, da 8ª Vara da Justiça Federal, de Sousa. Em 2007, o ex-prefeito foi condenado à perda dos direitos políticos por oito anos, à devolução de R$ 23 mil aos cofres públicos. A sentença também o proíbe de ser contratado pelo serviço público, pelo período de 10 anos.

Verissinho foi denunciado pelo Ministério Público Federal, pelo crime de improbidade administrativa, verificado na execução de um convênio firmado entre a prefeitura de Pombal e o ministério do Meio Ambiente.

O recurso foi julgado no dia 26 de março deste ano, mas o Acórdão (sentença) só foi publicado na última sexta-feira (29). Verissinho ainda tentou, via fax, enviado no dia 25 de março, adiar o julgamento, mas a solicitação foi negada pelos Desembargadores do TRF.

Os membros do Tribunal mantiveram a condenação referente à devolução do recurso (R$ 23.639), mas reduziram a pena da inelegibilidade, de 8 para 6 anos, e da proibição de contratar com o serviço público, de 10 para 5 anos.

ENTENDA O CASO:

O Município de Pombal, sob a gestão do então Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, firmou o convênio nº. 35/2000 com o Ministério do Meio Ambiente, através da Fundação Nacional do Meio Ambiente, com o objetivo de “implantar um programa para capacitar e valorizar o corpo técnico e administrativo da Secretaria de Limpeza Urbana; implantar Programa de Educação Ambiental Comunitário para compreensão do ecossistema urbano; otimizar os serviços necessários ao manejo de resíduos sólidos; gerar renda e trabalho através do processamento dos resíduos em uma unidade de tratamento auto-sustentável e implantar Aterro Sanitário Municipal”.

Com vistas a iniciar a execução do convênio e em face da liberação de parte da verba respectiva – R$ 35.030,00 (trinta e cinco mil e trinta reais) de um total de R$ 352.500,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais) –, a prefeitura celebrou contrato com Edmilson Fonseca Dantas, Cláudia Coutinho Nóbrega, Edilberto Fernandes Pereira e Josué Peixoto Flores, nos quais eles se obrigavam a “prestar serviços de execução e implantação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e Programa de Educação Ambiental do Município de Pombal”, mediante o pagamento individual de R$ 4.302,00 (quatro mil, trezentos e dois reais), com duração de três meses, a se encerrar em 30/09/2000.

Os pagamentos foram integralmente efetuados, todavia, em procedimento de tomada de contas especial, o Tribunal de Contas da União constatou a realização de apenas 50% do objeto dos mencionados contratos e, mesmo após esta decisão, nenhuma providência, segundo restou consignado no apontado acórdão, fora tomada pelo então Prefeito.

Também se identificou dispensa de licitação para as respectivas contratações sem qualquer justificativa e, portanto, em desconformidade com o disposto no art. 25, II, da Lei nº. 8.666/93.

Liberdade 96 FM