Para Refletir - Imagens em Diamante mostram a popularidade do nosso Governador

Tire as suas próprias conclusões.

Foto Blog do Ricardo Pereira.

PEC 25 prevê aumento de 10% nos repasses do FMP, diz UBAM

05/08/2009.
O presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana (foto), estará apresentando na Câmara dos Deputados, na próxima semana, uma Proposta de Emenda Constitucional, denominada PEC 25, que determina novo percentual de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que vem registrando continuadas baixas nos últimos cinco anos.

Segundo Leonardo, a PEC 25, passará pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, depois será colocada em votação. Uma vez aprovada, os Municípios brasileiros terão um aumento de 10% nos repasses do FPM, constituindo assim um aporte de recursos que ultrapassam 15 bilhões de reais. Para ele, esse é o único caminho para se tratar o pacto federativo, tendo em vista que os menores entes federados são os que mais sofrem a falta de recursos e, além de sacrificados, são obrigados a manter os serviços mais importantes para a população.

“Os Municípios vêm registrando perdas irreparáveis durante estes últimos anos, a exemplo das baixas no FPM que chegam a mais de 40 por cento. Garantir a gestão pública da saúde e o piso salarial do magistério tem sido o maior desafio para os Prefeitos que, bem intencionados, tentam equilibrar as contas das prefeituras, arcando com as responsabilidades sociais, sem uma contrapartida suficiente do governo federal”. A PEC 25 acrescenta artigo aos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, redefinindo a repartição das receitas tributárias entre os Entes Federados.

“O pacto federativo estabelecido desde 1988, objetivou a inclusão dos municípios como entes federados atribuindo-lhes deveres, direitos e obrigações, diferenciando-se da União apenas pela prerrogativa da soberania. Nessa mesma direção, embora que de forma teórica, estariam em igualdade com os Estados e União, porém os municípios hoje, recebem apenas 15,9% do bolo tributário contra 24,13% dos Estados e 60% da União”, Explica Leonardo.

A UBAM lamenta que a fatia do bolo tributário destinados aos municípios na década de 90 era de 19%, e hoje só 15,9%. Em contrapartida, a carga tributária teve aumento de 50%, o que representa 38,9% do PIB. No entanto, de toda a riqueza nacional, apenas 2,2% são arrecadados diretamente pelos Municípios, e outros 4% são transferidos a eles pela União e Estados. “Essa é uma das maiores razões para lutarmos tanto pelos Municípios. Essa PEC representará um marco no processo municipalista, o que consolida a posição da UBAM no encaminhamento mais eficaz dos pleitos municipais”.


UBAM

Agentes da PF retornam a Marizópolis pela segunda vez em menos de uma semana

30/08/2009.
Agentes da Polícia Federal de Patos estiveram mais uma vez, em menos de uma semana, na vizinha Cidade de Marizópolis, desta feita, colhendo depoimentos de pessoas da própria Cidade.

Segundo o vereador Sandrinho, a PF esta cada vez mais perto de solucionar crimes contra o erário público, apropriação indébita e empresas “laranjas” que levaram os recursos desta cidade, o parlamentar mirim disse ainda, que nos próximos dias, o mesmo em companhia de outros oposicionistas marizopolenses, deverão procurar em breve a Delegacia da Polícia Federal em Patos, para colaborarem se for o caso, com as investigações e quem sabe livrar de uma vez Marizópolis do mal atualmente existente naquela comunidade.


Mário Gibson

Ministro, Prefeito e até o Governador devem prestigiar inauguração do Centro Calon de Desenvolvimento Integral na Cidade de Sousa

05/08/2009.
O município de Sousa, na Paraíba, abrigará o primeiro centro de referência da cultura cigana do país. Trata-se do Centro Calon de Desenvolvimento Integral (CCDI), que será inaugurado na próxima quinta-feira (06/08), com as presenças do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos (foto), do Prefeito Fábio Tyrone e do Deputado Lindolfo Pires.

Deverá ser confirmado ainda no dia de hoje, a presença do Governador José Maranhão, que poderá participar da inauguração.

O espaço multiuso é destinado ao fortalecimento do processo de organização da população cigana, visando a valorização cultural, a consolidação da cidadania e o estímulo ao desenvolvimento socioeconômico dessas comunidades. O Centro de Referência é resultado da parceria entre a SEPPIR, a Prefeitura de Sousa, que doou a área, e a Eletrobrás, que investiu R$ 237 mil. Outros ministérios e empresas estatais se integram à iniciativa, como o Banco do Brasil, que apóia a instalação de um tele centro para inclusão digital; o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que contempla o CCDI no programa de bibliotecas rurais “Arca das letras”; e o Ministério da Cultura, que por meio do “Programa mais cultura” está equipando o Centro com filmes, projetores digitais e câmeras. Localizada no sertão semi-árido, a 430 quilômetros da capital, Sousa é uma das cidades nordestinas com maior presença cigana: cerca de 600 pessoas pertencentes ao grupo Calon – uma das etnias presentes no país. A origem nômade, a prática da quiromancia, a língua própria e os trajes típicos são alguns dos traços culturais que levaram os ciganos a serem escravizados, perseguidos, deportados e discriminados ao longo da história da humanidade. Eles chegaram ao Brasil no século XVI e, de acordo com estimativas da Pastoral dos Nômades da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), os agrupamentos ciganos reúnem atualmente cerca de 800 mil pessoas, principalmente nas regiões Nordeste e Sudeste.

Por meio da Subsecretaria de Comunidades Tradicionais, a SEPPIR responde pela articulação de ações interministeriais para que as políticas públicas alcancem as especificidades desse segmento social, como campanhas para erradicação do sub-registro civil, educação previdenciária, distribuição de cartilha sobre direitos humanos, criação de prêmio para proteção das manifestações culturais, além da inclusão, no calendário oficial, do Dia Nacional do Cigano – comemorado em 24 de maio desde 2006.


Decom

Processos Eleitorais - Advogados poderão acionar André Gadelha na Justiça

05/08/2009.
As Ações Eleitorais de Sousa já começam a repercutir não só no seio da sociedade, mais também no próprio meio jurídico, e enfim os problemas começam a vir à tona.

De acordo com as informações, alguns advogados de nossa cidade, não estão nada satisfeitos com a inclusão de seus nomes em uma ação eleitoral, AIJE, movida pelo ex-candidato André Gadelha do PMDB de Sousa (foto), do qual os profissionais do Direito estão sendo acusados de participarem de um esquema de “Caixa Dois”, conforme denuncia que questiona a prestação de contas dos eleitos Fabio Tyrone e Joahana Estrela. É que em um dos itens da denuncia, Gadelha acusa o prefeito de contratar advogados para o trabalho jurídico no decorrer do processo, dos quais na prestação de contas dos denunciados não consta qualquer tipo de pagamento a esses profissionais do Direito.

Alguns dos advogados citados, disseram que, assim que forem concluídas as investigações, deverão acionar os denunciantes na justiça, já que em tese, estes também estariam sendo acusados de praticarem um crime contra o sistema tributário, e de certa forma, macula a imagem dos referidos profissionais citados no processo movido na justiça eleitoral pelo peemedebista.

Pelo visto, as confusões só estão começando, e esse ainda é o primeiro processo, outros quatros ainda serão também investigados.


Mário Gibson

Gerência Regional dos Correios de Sousa ficará subordinada a Cidade de Patos

05/08/2009.
A Quarta Região Operacional dos Correios da cidade de Sousa foi extinta em virtude de plano de reestruturação elaborado pela direção nacional da empresa em Brasília. Sousa comportava a gerência regional dos Correios e Telégrafos, coordenando atividades em cerca de 40 cidades em todo o alto sertão da Paraíba.

Com as mudanças, a gerência regional deixa de existir e na cidade de Sousa passará funcionar uma coordenação comercial e de atendimento, subordinada ao município de Patos, que manteve o posto de comando em virtude da maior faixa populacional que supera a marca dos cem mil habitantes.

O ex-gerente regional dos Correios de Sousa, José Leite, disse que a mudança ao contrário do que muitos pensam irá melhorar a prestação de serviço na região, “os Correios estão fazendo um trabalho nacional de reestruturação da empresa para melhor atender aos clientes e melhorar a estruturação do órgão”. A empresa está fazendo a reestruturação.

“A Paraíba tem quatro regiões operacionais e foi extinta a quarta, ficando três regiões sediadas em João Pessoa, Campina Grande e em Patos que irão englobar todas as agências do município de Sousa”. José Leite afirmou que serão criadas coordenações para administrar a empresa no alto sertão da Paraíba, “nós tínhamos três coordenadores operacionais e comerciais”.

Com a reestruturação a empresa criou cinco coordenadores, sendo três comerciais, dois de atendimento e um administrativo para melhor atender a população. “Em Sousa ficará sediado o coordenador Comercial Valdeci Lopes e na coordenação de atendimento ficará Anastácio Lacerda de Figueiredo”.

O ex-gerente dos Correios revelou também que a empresa pretende aumentar o número de carteiros na cidade de Sousa, que hoje mantêm apenas cinco profissionais na ativa para atender a toda a demanda, o que vem gerando sobrecarga nos funcionários.

Até o final do ano está programada uma reforma no prédio dos Correios da cidade de Sousa, com a ampliação do setor operacional e da área de atendimento ao público. “A agência dos Correios passará por uma reforma para o setor operacional dos carteiros e ampliação do setor de atendimento”, destacou José Leite que passará a prestar serviços na cidade de Patos.

George Wagner

Prefeitura de Santa Cruz realiza III Conferencia Municipal de Assitência Social

05/08/2009.
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz em trabalho conjunto com a Secretaria da Assistência Social e representantes do Conselho realizaram nos dias 03 e 04 de Agosto, a III Conferencia Municipal de Assistência Social, cujo tema principal foi “Parição e Controle Social”, cumprindo legislação do Sistema único de Saúde - SUS e Conselho Nacional de Assistência Social – CRAS, do qual é realizada a cada dois anos.

Durante o encontro, diversas entidades que atuam na área de prestação de serviços e assistência social avaliaram as políticas publicas já desenvolvidas e ainda definiram diretrizes e metas para aperfeiçoar os trabalhos que serão desenvolvidos também a partir de agora no âmbito do município.

A abertura oficial do evento, na segunda-feira dia 03, no Centro de Atividades Sociais Vitória Antunes de Andrade, estiveram presentes a Secretária de Saúde, Aderlândia Antunes, o Presidente da Câmara, vereador José Aurir, além de outras autoridades.

Já no dia de ontem terça-feira, dia 04 de agosto, a conferência teve continuidade o dia inteiro com uma programação vasta, inclusive com exposições de painéis e debates e o encerramento ocorreu por volta 6 da noite.


Mário Gibson