quarta-feira, 27 de abril de 2011

Decisão do STF mantém esperanças de sousense chegar ainda a Câmara dos Deputados

Depois de ficar na primeira suplência de sua coligação, o 1º Suplente de Deputado Federal pela Paraíba, o sousense Leonardo Gadelha do PSC que tirou mais de 73 mil votos nas eleições de 2010, conseguiu manter as suas esperanças de ainda assumir uma vaga na Câmara Federal, caso haja a saída de algum deputado da coligação do qual fez parte.

As esperanças foram renovadas após a decisão tomada pela corte do STF, que decidiu que suplentes independentes do partido político tem direito a vaga deixada pelo deputado de qualquer partido que participou da coligação.

Agora, resta torcer para que algum, quem sabe resolva disputar as eleições para prefeito em alguma Cidade, ou então, tire alguma licença.



Mário Gibson

“Gesto do senador tucano foi cativante e reafirma seu compromisso com Campina Grande”, diz Vital

Cícero Lucena destina R$ 300 mil para o Maior São João do Mundo

O senador paraibano Cícero Lucena (PSDB) destinou R$ 300 mil através de emenda individual para a realização do Maior São João do Mundo, em Campina Grande.

Lucena justiçou que o evento é um patrimônio da Paraíba, e não pode ficar a margem dos investimentos e apoios por parte dos órgãos públicos, especificamente do Governo do Estado.

O senador fez questão de ressaltar o processo histórico de consolidação do São de Campina Grande, que teve início na gestão Ronaldo Cunha Lima. Cícero destacou a importância do evento como ferramenta de promoção turística da Paraíba, e fonte geradora de emprego e receita nos municípios da região polarizada por Campina Grande.

Para o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB), “Cícero trouxe uma homenagem em forma de solidariedade e comunhão, em meio a angustia na captação de recursos para o São João de Campina, após o seqüestro por parte do governador do que é de direito de Campina Grande.”

-Foi um gesto extremamente cativante. Mostra o caráter, mostra o sentimento de solidariedade do senador com Campina Grande. Cícero socorreu a prefeitura no momento em que ela precisava. Isso mostra a forma como ele vê a política. A política é a busca da unidade e convergência em nome do espírito público, e Cícero está dando o exemplo, pontuou Vitalzinho.



Assessoria

Orçamento Democrático Estadual: SAMAS Realiza Debate com Trabalhadores Rurais

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMAS) realizou na manhã desta quarta-feira (27/04), no auditório da Câmara Municipal, debate com os agricultores e trabalhadores rurais da região, com a finalidade de discutir previamente propostas para serem encaminhadas e possivelmente incluídas no Orçamento Democrático Estadual.

Além de líderes comunitários rurais - participaram do debate a EMATER (Regional Sousa), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, representante do Governo da 10ª Região do Orçamento Democrático Estadual e o presidente da Câmara Municipal, vereador Cacá Gadelha.

Fátima Pinto, representando a EMATER-PB, ressaltou a importância do debate democrático com objetivo de realizar as políticas públicas.

“A EMATER colabora com a Prefeitura de Sousa e com o Governo do Estado para que diretrizes governamentais estejam de acordo com os anseios da população”.

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Zome, parabenizou a iniciativa da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município em antecipar a discussão tendo em vista elaborar propostas que contribuam no desenvolvimento rural na região.

O Orçamento Democrático é um instrumento por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do governo estadual, no que se refere à aplicação do dinheiro público em obras e serviços. A audiência Regional em Sousa está marcada para próxima sexta-feira (29/04), no Ginásio Poliesportivo Antônio Mariz.

O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Caetano de Lima, avaliou positivamente a reunião e analisou a essencialidade do Governo dialogar com a população, pois somente através de sugestões e criticas o Governo saberá aplicar bem os recursos públicos, uma vez que a sociedade é quem melhor conhece a realidade e suas necessidades.



Giovanni Abrantes - Comunicação

TCE imputa débito de 2 milhões a ex-prefeito, aprova contas de Santa Cruz e louva administração de Buba Germano

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2008 apresentadas pelo ex-prefeito de Barra de São Miguel, Pedro Pinto da Costa, a quem imputou o débito de R$ 1.941.929,58 por despesas sem comprovação documental. A decisão deu-se conforme voto do relator do processo, conselheiro Arnóbio Viana, e o parecer do Ministério Público ratificado, na ocasião, pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.

Despesas também não comprovadas ocasionaram a imputação do débito de R$ 78.436,50 (acrescido de multas superiores a R$ 10,6 mil) ao prefeito de Bom Jesus, Manuel Dantas Venceslau, como entenderam o relator Arnóbio Viana e o representante do Ministério Público. O processo decorreu, neste caso, de inspeção especial que o TCE promoveu no município, em 2009. Cabem recursos contra ambas as decisões.

COM LOUVOR – Já o prefeito de Picuí, Rubens Germano Costa, teve as contas de 2009 aprovadas por unanimidade. Seu comparecimento à sessão plenária, onde tratou da própria defesa, foi referido pelo presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, como gesto que favorece a transparência de uma administração pública. O relator desse processo foi o conselheiro Umberto Porto.

O prefeito ainda recebeu os cumprimentos da Corte pela inclusão de Picuí na lista das “50 Melhores Administrações Brasileiras de 2010, sob o Enfoque da Sustentabilidade Urbana”, prêmio a cargo do Instituto Ambiental Biosfera e do Instituto Brasileiro de Estudos Especializados (Ibrae).

Como presidente da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos, ele foi então convidado a participar da organização de um encontro que o Tribunal irá promover para o debate de questões atinentes à municipalização de encargos públicos, a exemplo da saúde. “A municipalização desses serviços tem pressionado os prefeitos”, observou o conselheiro Catão.

Na sessão plenária desta quarta-feira, também foram aprovadas as contas do ex-prefeito de Gado Bravo (Paulo Alves Monteiro, exercício de 2007), dos prefeitos de Remígio (Luís Cláudio Régis Marinho, 2008) e Santa Cruz (Raimundo Antunes Batista, 2009), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (2007), da Junta Comercial (2009) e do Fundo de Industrialização da Paraíba (2009). Também, as das Câmaras Municipais de Matinhas (2009) e Marcação (2008).




TCE

Maioria defende vaga para suplentes de coligações no STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu nesta quarta-feira (27) que a vaga de um deputado federal licenciado deve ser preenchida pelo suplente da coligação. Desde o início da legislatura, em janeiro, o assunto tem gerado polêmica entre parlamentares e ministros do STF.

Ao todo, 11 ministros compõem a Corte. A maioria dos votos foi alcançada quando seis ministros se manifestaram favoráveis aos suplentes das coligações.

Apesar disso, o resultado ainda não é definitivo porque até o final da sessão qualquer dos ministros pode, se quiser, mudar o voto.

Até as 20h10, o placar era de oito votos a zero em favor dos suplentes das coligações. Tinham votado os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Ellen Gracie.

Caso se confirme o voto da maioria, será mantida a posição da Câmara, que tem substituído parlamentares licenciados pelos suplentes das coligações.

De acordo com a Mesa Diretora da Câmara pelo menos 22 parlamentares correriam risco de serem substituídos, caso a decisão do STF privilegiasse os suplentes de partidos.

Formação da maioria
A composição de maioria em favor dos suplentes de coligações se delineou principalmente pela mudança nos votos da relatora dos dois processos julgados nesta quarta, ministra Cármen Lúcia, e de outros ministros.




Debora Santos
G1 Brasília

10ª Gerência de Educação e Bombeiros de Sousa definem data inaugural do Projeto Bombeiros na Escola

A Décima Gerência de Educação vem informar que a aula inaugural do Projeto "Bombeiros na Escola", voltado para alunos do 9° ano

de algumas escolas, coordenado pelo Capitão Jean, será realizada nesta quinta-feira (28 de abril), as 19h30, no auditório do Centro

de Treinamento de Professores de Sousa e que na ocasião serão apresentados, o PROERD (Programa Educacional de Resistência

à Drogas e Violência) e a "Patrulha Escolar" comandados pelo Coronel Dedeu do 14º Batalhão de Polícia Militar de Sousa.

As três ações visam colaborar ainda mais com a educação e segurança da comunidade escolar da nossa região.

Contamos com a presença de toda imprensa!

Atenciosamente,


SOCORRO ANTUNES
Gerente da 10ª Regional de
Educação

Representante da Paraíba é o novo corregedor do Senado

O senador Vital do Rêgo (PMDB) foi escolhido para o cargo de corregedor parlamentar. Também foram aprovados pelos senadores os nomes indicados pelas lideranças para a formação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. O único voto contrário à aprovação foi do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é responsável por propor sanções aos senadores que praticarem atos contra a ética e o decoro parlamentar, entre elas, a perda do mandato. O colegiado é composto por 15 titulares e 15 suplentes, com mandatos de dois anos. Ainda não há data para a eleição do presidente e do vice-presidente do conselho.

Pelo PMDB, integrarão o conselho os senadores Lobão Filho (MA), João Alberto (MA), Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR). Como suplentes, foram indicados os senadores Wilson Santiago (PB), Valdir Raupp (RO) e Eunício Oliveira (CE).

O PT indicou os senadores Humberto Costa (PE), Wellington Dias (PI) e José Pimentel (CE) e, como suplentes, Anibal Diniz (AC), Walter Pinheiro (BA) e Ângela Portela (RR).

Do PSDB, os indicados são os senadores Mário Couto (PA) e Cyro Miranda (GO). Os suplentes são Paulo Bauer (SC) e Marisa Serrano (MS).

O PTB e o DEM indicaram como titulares os senadores Gim Argello (PTB-DF) e Jayme Campos (DEM-MT). Como suplentes, foram indicados, respectivamente, João Vicente Claudino (PTB-PI) e Maria do Carmos Alves (DEM-SE).

O PR, o PP, o PDT e o PSB indicaram Vicentinho Alves (PR-TO), Ciro Nogueira (PP-PI), Acir Gurgacz (PDT - RO) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Nenhum dos quatro partidos indicou suplentes até agora.


Assessoria

Neste Sábado: Prefeitura de Sousa Realiza dia “D” de Vacinação Contra a Gripe

A Prefeitura de Sousa, através da Secretaria de Saúde, estará promovendo neste próximo sábado (30/04) o Dia “D” de Vacinação Contra a Gripe para todos os trabalhadores de saúde, idosos a partir de 60 anos, crianças na faixa entre 6 meses e 2 anos e gestantes.

A vacina a ser distribuída durante este próximo sábado protegerá as pessoas contra os três principais vírus da gripe, entre eles o da influenza A (H1N1).
A 13ª Campanha Nacional de Vacinação acontecerá no período de 25 de abril a 13 de maio em 65 mil postos em todo o país. No sábado seguinte, 30 de abril, ocorrerá o Dia de Mobilização Nacional para estimular a ida da população aos pontos de imunização que serão na Policlínica Miriam Gadelha e nas Unidades de Saúde da Família (Postos de Saúde) espalhados por todos os bairros do município de Sousa.

De acordo com o Prefeito Fábio Tyrone é um dos objetivos fundamentais da administração municipal contribuir para melhorar a saúde da população de Sousa.

“Estamos sempre buscando convênios e participando de campanhas com os governos estadual e federal, unicamente com o objetivo mútuo de garantir à nossa população uma saúde de primeira qualidade e uma qualidade de vida satisfatória.” Declarou o prefeito.

A prefeitura de Sousa convoca todas as pessoas com mais de 60 anos, os pais ou responsáveis por crianças de 6 meses a 2 anos e todos os profissionais de saúde para comparecer às Unidades de Saúde da Família durante todo esse sábado e tomar a dose de vacina contra a gripe.



Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

Estado paga folha de abril nesta quinta e sexta

O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira (26) que o pagamento dos salários dos servidores referente ao mês de abril começa nesta quinta-feira (28). Neste primeiro dia de pagamento recebem aposentados e pensionistas. Já na sexta, o pagamento prossegue com os servidores da ativa.

O pagamento dos servidores estaduais é executado pelo Banco do Brasil, a partir de contrato entre a instituição financeira e a Secretaria da Administração, que gerencia a folha.

“Desde o início do mandato do governador Ricardo Coutinho que estamos nos esforçando para pagar a folha dentro do mês trabalhado, exceto o mês de janeiro, quando foi preciso organizar a folha antes de efetuar o pagamento”, garantiu o secretário de Administração Gilberto Carneiro.

O secretário disse ainda que esta medida faz parte da política de valorização do servidor público, uma das bandeiras defendidas pelo atual governo.



SECOM