Bancos fecham no carnaval e só reabrem na quarta

Os bancos estarão fechados para atendimento ao público na próxima segunda e terça-feira, reabrindo para atendimento a partir das 12h da quarta-feira.
As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que, porventura, vencerem nos dias 7 e 8 de março poderão ser pagos no próximo dia útil, 9 de março, sem incidência de multa.

Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais.

Policia Civil da PB suspende greve programada para sexta-feira

Sete entidades que congregam as diversas categorias da Policia Civil do Estado da Paraíba divulgaram nota no final da tarde desta quinta-feira (I03), comunicando oficialmente a suspensão da greve geral que estava programada para ser iniciada a zero hora desta sexta-feira (04). Na nota, as entidades confirmam ainda o agendamento de uma audiência com o governador Ricardo Coutinho, no próximo dia 14, quando será apresentada ao governador uma pauta de reivindicações das categorias da Polícia Civil.

NOTA DOS POLICIAIS CIVIS À SOCIEDADE

Considerando o apelo da Sociedade Paraibana para não deflagração de greve por parte dos Policiais Civis da Paraíba, principalmente no período carnavalesco, onde o fluxo de turismo é crescente e os procedimentos de investigação policial ficariam prejudicados, causando graves prejuízos a População Paraibana;

Considerando que os Policiais Civis, Peritos e Agentes Penitenciários ainda não entraram em greve, fato que só ocorreria às 08 horas da manhã do dia 04 de março de 2011;

Considerando a confirmação da audiência com Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, para o próximo dia 14, pleito requerido logo após a sua posse;

Considerando que a categoria acredita nas palavras do Governador, quando mencionava que priorizaria a Segurança Pública, afirmando que será o melhor Governador para as Policias Paraibanas;

Os Policiais Civis, Peritos e Agentes Penitenciários da Paraíba resolvem suspender o movimento paredista, ora marcado para ter início no dia 04 de março de 2011, e no prazo estabelecido pelo Governo, de 30(trinta) dias, conforme proposta oriunda do Governo, chegar a consenso de Reajuste Salarial das categorias, mantendo-se a classe de trabalhadores do Grupo Policia Civil GPC-600 mobilizada em todo território paraibano.

O secretário de Administração Penitenciária José Alves Formiga garantiu, ontem, , que a sua secretaria já está realizando estudos para atender às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante a apresentação do relatório do mutirão carcerário realizado em todos os presídios e cadeias públicas da Paraíba, o CNJ recomendou o fechamento imediato do presídio do Roger e do Regional de Patos, além da construção de novas unidades prisionais para resolver os problemas do sistema penitenciário do Estado.



Edmilson Pereira

Carnaval altera calendário de sorteios de loterias da Caixa

O feriado de carnaval, na próxima terça-feira (8), irá alterar o calendário de alguns sorteios das loterias da Caixa Econômica Federal. As loterias sorteadas geralmente às segundas e terças serão adiantadas ou adiadas, segundo a assessoria de imprensa da Caixa.

O concurso 615 da Lotofácil, que ocorreria na segunda-feira (7), será adiantado para este sábado (5). Já os resultados da Loteca e da Lotogol, também com divulgação prevista para a segunda-feira, ficarão para a quinta-feira (10).

Segundo a Caixa, a Dupla-Sena que seria sorteada na terça (8), passará para a quarta-feira (9). A Quina, sorteada diariamente, não terá os sorteios da segunda-feira e da terça-feira, e volta a ocorrer normalmente a partir de quarta-feira.

O sorteio do concurso 1.263 da Mega-Sena, marcado para o sábado (5), não sofrerá alterações. A estimativa de prêmio para a loteria é de R$ 2 milhões. O sorteio da próxima quarta-feira (8) da Mega-Sena também está mantido, segundo a Caixa.

O feriado de carnaval, na próxima terça-feira (8), irá alterar o calendário de alguns sorteios das loterias da Caixa Econômica Federal. As loterias sorteadas geralmente às segundas e terças serão adiantadas ou adiadas, segundo a assessoria de imprensa da Caixa.

O concurso 615 da Lotofácil, que ocorreria na segunda-feira (7), será adiantado para este sábado (5). Já os resultados da Loteca e da Lotogol, também com divulgação prevista para a segunda-feira, ficarão para a quinta-feira (10).

Segundo a Caixa, a Dupla-Sena que seria sorteada na terça (8), passará para a quarta-feira (9). A Quina, sorteada diariamente, não terá os sorteios da segunda-feira e da terça-feira, e volta a ocorrer normalmente a partir de quarta-feira.

O sorteio do concurso 1.263 da Mega-Sena, marcado para o sábado (5), não sofrerá alterações. A estimativa de prêmio para a loteria é de R$ 2 milhões. O sorteio da próxima quarta-feira (8) da Mega-Sena também está mantido, segundo a Caixa.




G1

Presidente do TSE diz que Lei da Ficha Limpa pode ser anulada no STF e cita o caso de Cássio

O Portal Terra repercutiu nessa quinta-feira (3), o questionamento no STF sobre a aplicação da Lei Ficha Limpa para as eleições de 2010. O site, considerado um dos mais importantes do País, citou o exemplo do ex-governador e senador eleito da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), como caso específico de políticos que não renunciaram e que podem escapar da nova lei.

Veja abaixo na íntegra o que diz a matéria do Portal Terra.

Aplicação da Ficha Limpa em 2010 pode ser anulada no Supremo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, admitiu nesta quinta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode reverter o atual entendimento de que a Lei da Ficha Limpa seja aplicada às eleições de 2010. Se for consolidada a tese, haveria uma mudança na lista de eleitos, que exclui políticos campeões de votos por serem "fichas sujas".

"Ela valeu para as últimas eleições, mas é possível que haja uma reversão no Supremo Tribunal Federal. De qualquer maneira, houve uma depuração sensível dos quadros políticos, a própria cidadania expurgou aqueles que não tinham bons antecedentes", disse Lewandowski ao participar da posse do novo ministro do Supremo, Luiz Fux. "Daqui pra frente o povo, cidadão, eleitor sempre irá escolher o melhor candidato, sempre irá examinar os antecedentes daqueles que detém cargos públicos", completou.

Em outubro do ano passado, após dois empates consecutivos em um julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa, os ministros do STF consolidaram entendimento de que a legislação com novas regras de inelegibilidade poderia ser aplicada e produzir efeitos em 2010. O caso dizia respeito ao então deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que havia conseguido votos suficientes para se eleger senador, mas era impedido de tomar posse.

Situações específicas de outros políticos não empossados, como o do governador cassado da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), ainda precisarão ser analisadas pelo STF, uma vez que a decisão do tribunal sobre a Lei da Ficha Limpa dizia respeito apenas a políticos que haviam renunciado a mandatos para escapar de processos de cassação.





Paraíba Hoje com Portal Terra

Carnaval de Rua reune multidão em Marizópolis

O 1° Marizófolia realizado pela Prefeitura Municipal de Marizópolis foi um grande sucesso. Uma multidão tomou conta do vieiródrômo e dançou da primeira atração a última.

Pagodão s.a começou a festa colocando todo mundo pra dançar, Gilson e Mania incendiou a galera com muito axé, Requebrança voltou a Marizópolis e também colocou a multidão pra balançar e Zazuêta na sua primeira vez na cidade fechou a festa com chave de ouro.

Foi uma noite inesquecível, gente de toda região do sertão da Paraíba estava presente e também de outros estados como Ceará e Rio Grande do Norte.

O prefeito José vieira informou a nossa reportagem que para ele é motivo de alegria proporcionar uma festa desta grandeza para o Município de Marizópolis.

Mesmo sendo uma noite de quarta feira onde em todos os locais é expediente normal, as atrações do 1º Marizófolia arrastaram mais de 5mil pessoas para o evento.

A prefeitura de Marizópolis está de parabéns por essa grande realização.



Noticia Sertaneja

Paraíba não tem epidemia de dengue; doença está sob controle em todo Estado

A gerente executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, (SES), Júlia Vaz negou, na tarde desta quinta-feira (3), que a Paraíba passe por uma epidemia de dengue.

Ela disse que apesar do Ministério da Saúde ter colocado a Paraíba e outros Estados brasileiros com risco de epidemia, a doença está sob controle no Estado. “O que nós temos são casos acima do normal para o período, mas isso não que dizer que já temos uma epidemia”, explicou Júlia Vaz.

Ela afirmou que segundo o Ministério da Saúde (MS) para ser considerado uma epidemia de dengue é preciso que a incidência seja de 300 casos/por cada 100 mil habitantes e que na Paraíba essa incidência é de 36.1\por cada 100 mil habitantes.
Júlia Vaz explicou ainda que o MS considera como incidência baixa e sem risco nenhum a incidência de 100 casos/por cem mil habitantes. “O que também não é o caso da Paraíba”, completou Júlia Vaz.

Júlia Vaz explicou ainda que para ser considerada uma epidemia os casos de dengue teriam que estar acontecendo de forma desordenada em todos os 223 municípios paraibanos. “O que nós temos são focos localizados que estão sendo monitorados pela SES em parceria com os municípios com a realização de ações educativas e preventivas para o controle e combate a doença”, finalizou a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES.



Assessoria

TJ nega cautelar para afastar prestador de serviço

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa quarta-feira (2), negou mais um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de liminar, movido pelo Ministério Público Estadual, que solicitava o afastamento de uma servidora contratada pela Prefeitura Municipal de Sapé. O relator do processo nº 999.2010.000547-2/001 foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

O MP impetrou Adin para suspender os efeitos da Lei nº 990/2009, por afrontar o Artigo 30 da Constituição Estadual, instaurado no âmbito da administração municipal, que contratou servidor, sem a realização prévia de concurso público, causando prejuízos ao erário público.

O relator ressalta precedente do Tribunal Pleno e de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para embasar sua decisão. “Não se admite reconhecer a existência de prejuízo ao erário, uma vez que a remuneração do servidor contratado em caráter temporário representa uma contraprestação das suas atividades desempenhadas em prol do serviço público, remuneração esta que, evidentemente, existirá em caso de provimento de servidores por meio de concursos públicos”, ressaltou o relator.


Da Ascom do TJPB